Conhecimentos Bancários - Caixa 2012

Conhecimentos Bancários - Caixa 2012

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PROFESSOR: EDGAR ABREU edgar@acasadoconcurseiro.com.br

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Prezado Aluno:

Algumas informações sobre este material de estudos:

Este apostila é sem dúvida a mais completa e atualizada do mercado, certamente você não irá encontrar um material de tamanha qualidade, nem mesmo pagando.

Este material foi elaborado com base no ultimo edital da Caixa

Econômica Federal, elaborado pela CESPE

O responsável pela elaboração desta apostila é o professor Edgar

Abreu com contribuição do professor e amigo Adir Moreira Esta apostila é disponibilizada gratuitamente para download.

Caso este material seja útil para você, mande um e-mail para o professor compartilhando a sua felicidade.

Dúvidas quanto aos conteúdos deste material, podem ser esclarecidas direto com o autor pelo e-mail: edgarabreu@yahoo.com.br

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CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS BANCÁRIOS ÚLTIMO EDITAL CEF 1. Abertura e movimentação de contas: documentos básicos.

2. Pessoa física e pessoa jurídica: capacidade e incapacidade civil, representação e domicílio. (consta na apostila de atendimento, legislação)

3. Cheque – requisitos essenciais, circulação, endosso, cruzamento, compensação. 4. Sistema de Pagamentos Brasileiro.

5. Estrutura do Sistema Financeiro Nacional (SFN): Conselho Monetário Nacional; Banco Central do Brasil; Comissão de Valores Mobiliários; Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; bancos comerciais; caixas econômicas; cooperativas de crédito; bancos comerciais cooperativos; bancos de investimento; bancos de desenvolvimento; sociedades de crédito, financiamento e investimento; sociedades de arrendamento mercantil; sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; bolsas de valores; bolsas de mercadorias e de futuros; Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC); Central de Liquidação Financeira e de Custódia de Títulos (CETIP); sociedades de crédito imobiliário; associações de poupança e empréstimo; Sistema de Seguros Privados: sociedades de capitalização; Previdência Complementar: entidades abertas e entidades fechadas de previdência privada.

6. Noções de política econômica, noções de política monetária, instrumentos de política monetária, formação da taxa de juros.

7. Mercado Financeiro - mercado monetário; mercado de crédito; mercado de capitais: ações – características e direitos, debêntures, diferenças entre companhias abertas e companhias fechadas, funcionamento do mercado à vista de ações, mercado de balcão; mercado de câmbio: instituições autorizadas a operar; operações básicas; contratos de câmbio – características; taxas de câmbio; remessas; SISCOMEX.

8. Mercado Primário e Mercado Secundário

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ULTIMAS ATUALIZAÇÕES DO S.F.N05
MÓDULO 1 – ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL08
MÓDULO 2 – CHEQUES E ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS36
MÓDULO 3 – SISTEMA DE PAGAMENTO BRASILEIRO - SPB46
MÓDULO 4 – NOÇÕES DE POLÍTICA ECONÔMICA52
MÓDULO 5 – MERCADO FINANCEIRO56
MÓDULO 6 – MERCADO DE CÂMBIO68
RESUMO74
CADERNO DE EXERCÍCIOS82
QUESTÕES CESPE GABARITO COMENTADO83
PROVA CEF 2008 (ACRE)92
PROVA CEF 2008 (NACIONAL)98
PROVA BRB 2011 – CESPE (COMENTADA)103
PROVA B 2010 FCC COMENTADA118
PROVA B 2011/01 FCC COMENTADA127
PROVA B 2011/02 FCC COMENTADA138

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MAIS INFORMAÇÃO (clique no link)

Extingue a diretoria da DIESP e reduz o número de diretores colegiados do BACEN de 9 para 8 diretores, sendo um deles o Presidente. (7 + 1)

Voto BCB 140/2007

28/08/2008 AUTOREGULAÇÃO

É criada o sistema de auto regulação bancária que tem como principal objetivo possibilitar aos bancos, em conjunto com a sociedade, harmonizar o sistema bancário, suplementando as normas e os mecanismos de controle já existentes.

24/12/2008 CEF/CÂMBIO Autoriza a CEF a atuar sem restrições de operação no mercado de câmbio. Circular 3.428

Consolida a cobrança de IOF em alienação de direitos creditórios realizados pelas factorings INRF 907

As sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários ficam autorizadas a operar diretamente nos ambientes e sistemas de negociação dos mercados organizados de bolsa de valores.

Assim acaba a ultima grande diferença entre CTVM e DTVM

Decisão Conjunta: BACEN – CVM número 17.

Desenvolvimento

Autoriza os Bancos de Desenvolvimentos a operar com leasing, utilizando recursos da linha do FINAME do BNDES CMN 3.756

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Fomento

Autoriza as Agências de Fomento Realizarem operações específicas de câmbio e operações de arrendamento mercantil financeiro autorizadas pelo Banco Central do Brasil.

Cria a PREVIC que tem como principal atribuição fiscalizar as Entidades de Previdência Complementar Fechadas, substituindo a antiga SPC

Decreto 7.075

Cria os o órgãos CNPC e CRPC que juntos substituem o antigo CGPC. As principais atribuições dos novos órgãos é a de formular política e normatizar o mercado de previdência fechada (CNPC) e de julgar recursos interposto de punições administrativas aplicadas pela PREVIC (CRPC)

Decreto 7.123

Cria a letra Financeira e autoriza a captação para: bancos múltiplos, os bancos comerciais, os bancos de investimento, as sociedades de crédito, financiamento e investimento, as caixas econômicas, as companhias hipotecárias e as sociedades de crédito imobiliário

A Febraban resolve reduzir o valor mínimo de transferência feitas por TED de R$ 5.0,0 para R$ 3.0,0. Os DOC’s continuam limitados a R$ 4.9,9

Decisão FEBRABAN

Altera a sua composição, substituindo o representante da Secretaria do Comércio do Exterior por mais um representante do Ministério da Fazenda

Decreto 7.277

Estabelece nova redação para câmbio pronto e limita operações interbancárias a termo para 1.500 dias CIRCULAR 3.507

CRÉDITO Estabelece valor mínimo para cobrança na fatura de cartão de crédito de 15% CIRCULAR 3.512

Prof. Edgar Abreu w.acasadoconcurseiro.com.br Página 7 em Junho 2011 e de 20% apartir de Dezembro de 2011

03/12/2010 FGC Elava o valor de cobertura do FGC de R$

Autoriza o BNDES a captar recursos através da emissão de Letras Financeiras. CMN 3.933

Câmbio Vendido

Institui recolhimento compulsório e
encaixe obrigatório sobre posição

vendida de câmbio dos bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos de desenvolvimento, bancos de investimento, bancos de câmbio e caixas econômicas, autorizados a operar no mercado de câmbio.

Circular 3.520

Câmbio

Autoriza as agências lotéricas e os Correios a comprarem e venderem dólar. CMN 3.954

Cheques

Cria motivo de devolução de cheques, altera descrições e especificações de utilização de motivos já existentes Circular 3.535 cheques

FEBRABAN obriga a microfilmagem dos cheques, o que altera o prazo de compensação dos mesmos, acabando com as divergências de praças regionais e de difícil acesso.

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MÓDULO 1 – ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Objetivo: Agentes Superavitários Instituição Financeira  Agentes Deficitários

Sistema financeiro nacional (SFN): Conjunto de instituições e instrumentos financeiros que possibilita a transferência de recursos dos doadores finais para os tomadores finais, e cria condições para que títulos e valores mobiliários tenham liquidez no mercado financeiro.

Comentário: A instituição financeira capta recursos dos agentes superavitários e empresta para os agentes deficitários.

Segmentado em 4 mercados específicos: 1. Cambial (Transformação da moeda estrangeira e moeda nacional e vice-versa); 2. Monetário (Controle da Liquidez Bancária); 3. Crédito (Financiamentos: capital giro, capital fixo, habitação, rural, 4. consumo); 5. Capitais (Valores mobiliários, financiamentos: capital giro, capital fixo, underwriting, ações, debêntures)

PRAZO À vista e a curto prazo

À vista e a curtíssmo prazo

Prazos curto e médio

Prazos curtos, médio, longos e intermediários

CARACTERÍSTICAS Transformação da moeda estrangeira em moeda nacional (vice-versa)

Controle da liquidez bancária

Financiamentos: capital de giro, capital fixo, habitação, rural e consumo

Financiamento: capital de giro, capital fixo, inderwriting, ações, debêntures

SISTEMA Bancário e auxiliar

Bancário e não bancário e auxiliar

Bancário e não bancário

Não bancário e auxiliar

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Organogramas do SFN

Comentário: 1ª Linha Órgão Normativo 2ª linha Entidades Supervisoras. 3ª linha Operadores

1. CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL – CMN 2. BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN 3. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM 4. CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CRSFN

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CARACTERÍSTICA: Instituições que são responsáveis pela normatização, regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional. A exeção é o CRSFN que não normatiza e sim julga em segunda e ultima istância recursos relativos a algumas punições administrativas.

Órgão Máximo do Sistema Financeiro Nacional (IMPORTANTE) Composição: Ministro da Fazenda (Presidente do conselho); Ministro do

Orçamento, Planejamento e Gestão e o Presidente do Banco Central;

Principais competências da CMN

Autorizar as emissões de Papel Moeda; Fixar as diretrizes e normas política cambial, inclusive quanto à compra e venda de ouro;

Disciplinar o Crédito em todas as modalidades;

Limitar, sempre que necessário, as taxas de juros, descontos, comissões entre outras;

Determinar o Percentual de recolhimento de compulsório;

Regulamentar as operações de redesconto;

Regular a constituição, o funcionamento e a fiscalização de todas as instituições financeiras que operam no País.

Comentário: Tente gravar as palavras chaves como: Autorizar, fixar, Disciplinar, Limitar, Regular. Lembre-se que o CMN é um órgão NORMATIVO assim não executa tarefas

Obs: Cuidado com os verbos AUTORIZAR e REGULAMENTAR que também podem ser utilizados para funções do Banco Central do Brasil.

Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda; Diretoria colegiada composta de 8 membros (Presidente + 7 Diretores), todos nomeados pelo Presidente da República. Sujeito a aprovação no Senado;

Principal órgão executivo do sistema financeiro. Faz cumprir todas as determinações do CMN;

É por meio do BC que o Governo intervém diretamente no sistema financeiro. Principais atribuições e competências do BACEN:

Formular as políticas monetárias e cambiais, de acordo com as diretrizes do Governo

Federal; Regular e administrar o Sistema Financeiro Nacional;

Administrar o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e o meio circulante;

Emitir papel-moeda;

Receber os recolhimentos compulsórios dos bancos;

Autorizar e fiscalizar o funcionamento das instituições financeiras, punindo-as, se for o caso;

Controlar o fluxo de capitais estrangeiros; Exercer o controle do crédito.

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IMPORTANTE: O Banco Central do Brasil não pode mais emitir títulos públicos por conta própria desde 2002. Compete apenas ao Tesouro Nacional a emissão de Títulos Públicos Federais.

Comentário: Tente memorizar as palavras chaves como: formular, regular, administrar, emitir, receber, autorizar, fiscalizar, controlar e exercer. Lembre-se de que o BACEN é quem faz cumprir todas as determinações do CMN.

Entidade autárquica, vinculada ao governo através do Ministério da Fazenda. Administrada por 1 Presidente e 4 Diretores, nomeados pelo Presidente da República;

Órgão normativo voltado para o desenvolvimento do mercado de títulos e valores mobiliários;

Títulos e Valores Mobiliários

: ações, debêntures, bônus de subscrição, e opções de compra e venda de mercadorias.

Estimular investimentos no mercado acionário; Assegurar o funcionamento das Bolsas de Valores;

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Proteger os titulares contra a emissão fraudulenta, manipulação de preços e outros atos ilegais;

Fiscalizar a emissão, o registro, a distribuição e a negociação dos títulos emitidos pelas sociedades anônimas de capital aberto; Fortalecer o Mercado de Ações.

CABE À CVM DISCIPLINAR AS SEGUINTES MATÉRIAS: • Registro de companhias abertas;

• Registro de distribuições de valores mobiliários;

• Credenciamento de auditores independentes e administradores de carteiras de valores mobiliários; • Organização, funcionamento e operações das bolsas de valores e de mercadorias e de futuros; • Negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários;

• Suspensão ou cancelamento de registros, credenciamentos ou autorizações;

• Suspensão de emissão, distribuição ou negociação de determinado valor mobiliário ou decretar recesso de bolsa de valores; • A CVM tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado; • A Lei atribui à CVM competência para apurar, julgar e punir irregularidades eventualmente cometidas no mercado; • O Colegiado tem poderes para julgar e punir o faltoso, que vão desde a simples advertência até a inabilitação para o exercício de atividades no mercado.

Comentário: A CVM é o BACEN do mercado mobiliário (ações, debêntures, fundos de investimento entre outros)

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Muitas questões de prova cobram dos alunos competência de cada uma das autoridades monetárias. O problema é que as vezes é muito confuso e no final não sabemos quem autoriza emissão de papel moeda, quem fiscaliza fundos de investimento e etc.

Para ajudar na resolução destas questões, procure as palavras chaves de cada assunto abaixo. Com isso irmos facilitar nosso estudo.

PALAVRAS CHAVES CVM: Valores Mobiliários, Fundos de Investimento, Ações, Mercado de Capitais, Bolsas de Valores, Derivativos BACEN: Executar, Fiscalizar, Punir, Administrar, Emitir (apenas papel moeda), Realizar, Receber

Fixar diretrizes, Zelar, Regulamentar, Determinar, Autorizar (emissão papel moeda), Disciplinar, Estabelecer, Limitar

Exemplo 1.1 (B 2007) A lei atribui à CVM competência para apurar, julgar e punir irregularidades eventualmente cometidas no mercado de valores mobiliários. Diante de qualquer suspeita, a CVM pode iniciar um inquérito administrativo, por meio do qual recolhe informações, toma depoimentos e reúne provas com vistas a identificar o responsável por práticas ilegais, desde que lhe ofereça, a partir da acusação, amplo direito de defesa

Palavra chave Valores Mobiliários está relacionada com a CVM. Logo a questão está certa.

Exemplo 1.2 (B 2009) As funções do CMN incluem: adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economia e regular o valor interno e externo da moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos

As palavras chave adaptar, regular estão relacionadas com o CMN. Logo a questão está certa. COPOM (NÃO ESTÁ NO EDITAL)

Junho de 1999 o Brasil passou a adotar as “Metas de Inflação” (definida pelo C.M.N) Índice utilizado na meta: IPCA

É composto atualmente é diretoria colegiada do BACEN – (7 Diretores + 1 Diretor Presidente)

É o Copom quem define a taxa de juros “Selic – Meta” e também a existência ou não do Viés. Uma vez definido o viés, compete ao presidente do BACEN a tarefa de executar

Reunião em dois dias (terças e quartas), Sendo o primeiro dia reservado para apresentação de dados e discussões e no segundo dia acontece a votação e definição da taxa de juros.

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Calendário de reuniões (8 vezes ao ano) divulgado em até o fim de Outubro, podendo reunirse extraordinariamente, desde que convocado pelo Presidente do Banco Central. Divulgação da ATA de reunião em 6 dias úteis em português e 7 em Inglês;

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