manual-cuidado-populalcao-rua (1)

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Brasília – DF 2012

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

Série A. Normas e Manuais Técnicos

Brasília – DF 2012

© 2012 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs

Tiragem: 1ª edição – 2012 – 5.0 exemplares

Elaboração, distribuição e Informações: Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Edifício Premium, SAF Sul, Quadra 2, Lote 5/6, Bloco I, Subsolo CEP: 70.070-600, Brasília – DF Fone: (61) 3306-8090 / 6606-8044 Correio eletrônico: dab@saude.gov.br Endereço eletrônico: w.saude.gov.br/dab

Supervisão geral: Hêider Aurélio Pinto

Coordenação Técnica Geral: Eduardo Alves Melo

Organização: Alexandre Teixeira Trino Rosana Ballestero Rodrigues

Elaboração Técnica: Alejandra Prieto de Oliveira Alexandre Teixeira Trino Ana Lúcia Gomes Andrea Gallassi Ângela Maria Mazzilli Fassy Angélica da Silveira Antonio Garcia Reis Junior Branca Eliane Bittencourt Charleni Inês Scherer Claudia de Paula Claudio Candiani David de Souza Iacã Imacerata Juliana M. de Melo Vidal Júlio Lanceloti Laila Louzada Leonardo Quintão Marcelo Pedra Martins Machado

Marcia Helena Leal Marivaldo da Silva Santos Marta R. Marques Lodi Rosana Ballestero Rodrigues Vera Lúcia Martins

Colaboração: Daniele Chaves Kuhleis Graziella B. Barreiros Joseane Prestes de Souza Letícia Toledo do Amaral Mariangela Soares Nogueira Silvia Freire

Apoio: Equipe de Saúde da Família para População em Situação de Rua de Belo Horizonte Equipe de Saúde da Família para População em Situação de Rua do Rio de Janeiro Equipe de Saúde da Família sem Domicílio de Porto Alegre Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto – Núcleo A Gente na Rua Estratégia Saúde da Família de Rua / PSF – São Paulo Movimento Nacional de População em Situação de Rua – MNPR Equipe do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais Equipe da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas – DAPES Equipe do Programa Nacional de Controle da Tuberculose – PNCT Equipe do Departamento de Apoio à Gestão Participativa – DAGEP Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP

Coordenação Editorial: Marco Aurélio Santana da Silva

Projeto Gráfico, capa, diagramação e ilustrções: Roosevelt Ribeiro Teixeira – MS/DAB

Normalização: Marjorie Fernandes Gonçalves – MS

Revisão de texto: Ana Paula Reis

Ficha catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

98 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
ISBN 978-85-334-1950-6
1. População em situação de rua. 2. Atenção à Saúde. 3. Promoção em Saúde. I. Título. I. Série.

Manual sobre o cuidado à saúde junto a população em situação de rua / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012. CDU 364

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2012/0076

Títulos para indexação: Em inglês: Manual on the health care to the population in a street situation Em espanhol: Manual sobre el cuidado a la salud junto la población en situación callejera

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Agradecemos, de forma especial, a todos os homens, mulheres, adolescentes e crianças em situação de rua que, com suas histórias e trajetórias de vida, nos possibilitaram o aprendizado que nenhuma academia poderia nos proporcionar, e representam os verdadeiros autores deste manual.

AgrAdecimento

Não somos lixo. Não somos lixo e nem bicho. Somos humanos. Se na rua estamos é porque nos desencontramos. Não somos bicho e nem lixo. Nós somos anjos, não somos o mal. Nós somos arcanjos no juízo fi nal. Nós pensamos e agimos, calamos e gritamos. Ouvimos o silêncio cortante dos que afi rmam serem santos. Não somos lixo. Será que temos alegria? Às vezes sim... Temos com certeza o pranto, a embriaguez,

A lucidez dos sonhos da fi losofi a. Não somos profanos, somos humanos. Somos fi lósofos que escrevem Suas memórias nos universos diversos urbanos. A selva capitalista joga seus chacais sobre nós. Não somos bicho nem lixo, temos voz. Por dentro da caótica selva, somos vistos como fantasmas. Existem aqueles que se assustam. Não somos mortos, estamos vivos. Andamos em labirintos. Depende de nossos instintos. Somos humanos nas ruas, não somos lixo.

Carlos Eduardo (Cadu), Morador de rua em Salvador.

não SomoS lixo

ApreSentAção1
1 popUlAção em SitUAção de rUA: contexto HiStórico e político17
2 cArActerizAção dA popUlAção em SitUAção de rUA21
3 VíncUlo no Atendimento À popUlAção em SitUAção de rUA27
4 A popUlAção em SitUAção de rUA e SeUS territórioS31
4.1 Cartografia37
4.2 Abordagem e acolhimento à pessoa em situação de rua39
5 AtriBUiçÕeS dA eQUipe mUltiproFiSSionAl43
em Situação derua45
e Saúde mental47
em SitUAção de rUA51
em SitUAção de rUA57
7.1 problemas nos pés57
7.2 infestações58
7.3 tuberculose59
7.4 dSt, HiV e AidS63
7.5 gravidez de alto risco64
7.6 doenças crônicas69
7.7 Álcool e drogas72
7.8 Saúde bucal78
conSUltório nA rUA81
Bem SUcedidoS e SUAS FerrAmentAS85
Belo Horizonte85
9.2 BompArceiro psicossocioambiental: Um trabalho Assumido91

SUmÁrio 5.1 relato de experiência do Serviço Social no Atendimento à pessoa 5.2 relato de experiência de Atuação integrada da Atenção Básica 6 eSpeciFicidAdeS do Atendimento À popUlAção 7 oS proBlemAS clínicoS mAiS comUnS JUnto A popUlAção 8 eStrAtégiAS de SUporteS Ao cUidAdo pArA A eQUipe do 9 experiÊnciAS com popUlAção em SitUAção de rUA: proJetoS 9.1 equipe de saúde da família para a população em situação de rua de reFerÊnciAS....................................................................................................................................94

11Manual sobre 0 Cuidado à saúde junto a PoPulação eM situação de rua

“Com cacos de mundo, de paus, de barro e de sonhos, ergue-se o esplendor de uma morada.

(Regis de Moraes)

Prateleiras, um catre e um fogão para a transformação de vida em vida, para conter a friagem que desce pela serra.”

Este manual inaugura um novo marco na atenção à saúde da População em Situação de Rua

(PSR) no Sistema Único de Saúde (SUS). Em que se pretende ampliar o acesso e a qualidade da atenção integral à saúde dessa população. Sendo a atenção básica um espaço prioritário para o fortalecimento do cuidado e a criação de vínculo na rede de atenção à saúde, possibilitando sua inserção efetiva no SUS, tendo como porta de entrada prioritária na Atenção Básica (AB) as equipes do Consultório na Rua.

O Ministério da Saúde (MS), ao eleger como modelo a criação de uma política pública de saúde para a população em situação de rua em convergência com as diretrizes da atenção básica e a lógica da atenção psicossocial com sua proposição de trabalhar a redução de danos, assume legitimamente a responsabilidade da promoção da equidade, garantindo o acesso dessa população às outras possibilidades de atendimento no SUS, com a implantação dos Consultórios na Rua. Abaixo, segue esquema que contextualiza a junção das duas experiências anteriores que culminaram com a atual proposta da atenção básica no que se refere ao cuidado integral de saúde dessa população.

ApreSentAção

MINISTÉRIO DA SAÚDE12

A Política Nacional de Atenção Básica – PNAB/Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, caracteriza a atenção básica como um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.

A atenção básica considera o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral, sendo o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde, orientando-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e do acompanhamento longitudinal, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. O Decreto Presidencial nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para

Fonte: Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica, 2012

Figura 1 – Esquema da estruturação do Consultório na Rua

13Manual sobre 0 Cuidado à saúde junto a PoPulação eM situação de rua a População em Situação de Rua e a criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da referida política nacional. A atual política define a PSR como grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados, a inexistência de moradia convencional regular e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

A política prevê como princípios, além da igualdade e equidade, o respeito à dignidade da pessoa humana, o direito à convivência familiar e comunitária, a valorização e respeito à vida e à cidadania, o atendimento humanizado e universalizado, o respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência.

Dessa forma, observando que as condições de vulnerabilidade vivenciadas pela população em situação de rua, além das questões psicossociais geradoras de sofrimentos físicos e emocionais, possibilitam riscos maiores para a saúde desse grupo, representa-se um desafio a efetivação de políticas de saúde que deem conta dessa complexidade.

Frente a este contexto, os Consultórios na Rua (CnaR), instituídos pela Política Nacional de

Atenção Básica, integram o componente atenção básica da Rede de Atenção Psicossocial e devem seguir os fundamentos e as diretrizes definidos na PNAB, buscando atuar frente aos diferentes problemas e necessidades de saúde da população em situação de rua, inclusive na busca ativa e cuidado aos usuários de álcool, crack e outras drogas.

Os Consultórios na Rua são formados por equipes multiprofissionais e prestam atenção integral à saúde de uma referida população em situação de rua in loco. As atividades são realizadas de forma itinerante desenvolvendo ações compartilhadas e integradas às Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Os Consultórios na Rua lidam com os diferentes problemas e necessidades de saúde da população em situação de rua, desenvolvendo ações compartilhadas e integradas também com as equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), dos serviços de Urgência e Emergência e de outros pontos de atenção, de acordo com a necessidade do usuário. As equipes dos Consultórios na Rua podem ter três modalidades conforme esquema abaixo:

Poderão compor os Consultórios na Rua as seguintes profissões constantes do Código Brasileiro de Ocupações – CBO: Enfermeiro; Psicólogo; Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Médico, Agente Social, Técnico ou Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal. A composição de cada modalidade deve ter no máximo dois profissionais da mesma profissão seja ele de nível superior ou médio. O Agente Social, quando houver, será considerado equivalente ao profissional de nível médio.

MODALIDADE I – 4 PROFISSIONAIS ( 2 NívEL SUPERIOR )+ ( 2 NívEL MÉDIO) MODALIDADE I – 6 PROFISSIONAIS ( 3 NívEL SUPERIOR )+ (3 NívEL MÉDIO) MODALIDADE I – MODALIDADE I + PROFISSIONAL MÉDICO

MINISTÉRIO DA SAÚDE14

Entende-se por agente social o profissional que desempenha atividades que visam garantir a atenção, a defesa e a proteção às pessoas em situação de risco pessoal e social, assim como aproximar as equipes dos valores, modos de vida e cultura das pessoas em situação de rua. É necessário que este profissional tenha habilidades e competências para: trabalhar junto a usuários de álcool, crack e outras drogas, agregando conhecimentos básicos sobre Redução de Danos, quanto ao uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas; realizar atividades educativas e culturais; dispensação de insumos de proteção à saúde; encaminhamentos/mediação para Rede de Saúde e intersetorial; acompanhar o cuidado das pessoas em situação de rua. Recomenda-se ainda que este profissional tenha preferencialmente, experiência prévia em atenção a pessoas em situação de rua e/ou trajetória de vida em situação de rua.

O técnico em Saúde Bucal da equipe do consultório na rua deverá ser supervisionado por um

Cirurgião-Dentista vinculado a equipe de Saúde da Família (ESF) da área correspondente à área de atuação do consultório na rua ou da UBS mais próxima da área de atuação, conforme definição do gestor local. Esta equipe deverá também se responsabilizar pelo atendimento da população e programar atividades em conjunto com o Técnico em Saúde Bucal da equipe do consultório na rua. A supervisão direta do cirurgião-dentista será obrigatória em todas as atividades realizadas pelo técnico em saúde bucal.

As equipes dos Consultórios na Rua deverão atender de oitenta a mil pessoas em situação de rua, cumprindo Carga Horária mínima semanal de 30 horas, tendo horário de funcionamento adequado às demandas das pessoas em situação de rua, podendo ocorrer em período diurno e noturno e em qualquer dia da semana. Todas as modalidades de equipes dos Consultórios na Rua poderão agregar Agentes Comunitários de Saúde, complementando suas ações.

Frente a essa realidade, o MS, por meio deste manual, busca instrumentalizar os profissionais de saúde da atenção básica, na perspectiva da promoção do cuidado à população em situação de rua no cotidiano da sua prática profissional, para a ampliação e construção de novas formas de atuação frente aos problemas de saúde dessa população.

17Manual sobre 0 Cuidado à saúde junto a PoPulação eM situação de rua popUlAção em SitUAção de rUA: contexto HiStórico e político

Casa é uma experiência existencial primitiva, ligada ao que há de mais precioso na vida humana, que é a relação afetiva entre os que a habitam.

A construção de propostas para o cuidado da população em situação de rua (PSR) no Brasil tem um longo histórico de intersetorialidade. Na década de 1970 e 1980, a Pastoral do Povo da Rua, da Igreja Católica, inicia movimento de organização de pessoas em situação de rua, com destaque para os municípios de São Paulo e Belo Horizonte. Tais iniciativas religiosas foram responsáveis por implantar casas de assistência aos então moradores de rua, organizar movimentos de representação popular, sobretudo em relação aos catadores de material reciclável, e realizar eventos e comemorações de mobilização social de cunho local (BASTOS, 2003; CANDIDO, 2006).

Após o aumento da representatividade da população em situação de rua potencializada por essas iniciativas, os gestores públicos dos municípios de maior porte começam a delinear estratégias de identificação e abordagem junto às demandas desse grupo social. Em Belo Horizonte, por exemplo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social assume a agenda política das ações voltadas a essa parcela da população em 1993, por meio do Programa de População em Situação de Rua, e fomenta a realização do Fórum da População em Situação de Rua. Tal iniciativa veio, então, desempenhar o papel de integrar vários segmentos sociais na tarefa de discutir e elaborar políticas públicas capazes de reverter o quadro de exclusão que se impunha cada vez mais crítico. Entre os seus objetivos, destacou-se o de conhecer a realidade da rua e caracterizar o perfil desse grupo social; identificar as diversas instituições que atuavam com essa população; e implementar, com ela, programas de apoio; bem como capacitar tecnicamente os seus membros na busca de alternativas às demandas apresentadas (BELO HORIZONTE, 1998a).

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