FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS. PLANO DE MANEJO - Volume l - Informações Gerais

FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS. PLANO DE MANEJO - Volume l - Informações Gerais

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PLANO DE MANEJO Volume I – INFORMAÇÕES GERAIS

Novembro de 2004

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Marina Silva

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Marcus Luiz Barroso Barros

DIRETORIA DE FLORESTAS Antônio Carlos Hummel

COORDENAÇÃO-GERAL DE FLORESTAS NACIONAIS Adalberto da Costa Meira Filho

GERÊNCIA EXECUTIVA Paulo Fernando Maier Souza

CHEFE DA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS Ângelo de Lima Francisco

Volume I – INFORMAÇÕES GERAIS

Supervisão: Ângelo de Lima Francisco – Chefe da Flona do Tapajós/IBAMA

Acompanhamento:

comunidades da Flona do Tapajós

Grupo de Apoio – composto por membros do Conselho Consultivo e representantes das

Coordenação: Angela Cordeiro – Consultora

Daniel Cohenca – Analista Ambiental – Flona do Tapajós/IBAMA José Fernando dos Santos Rebello – Analista Ambiental – Flona do Tapajós/IBAMA Marcelo Bastos Françozzo – Analista Ambiental – Flona do Tapajós/IBAMA Marcelo Mendes – Analista Ambiental – Flona do Tapajós/IBAMA Paulo Sérgio Dias – Analista Ambiental – Flona do Tapajós/IBAMA Sara Medeiros da Rocha Melo – Analista Ambiental – Flona do Tapajós/IBAMA

Andréa Alice Faria – Consultora – Coordenação do Diagnóstico Rural Participativo Ana Paula Robert – Consultora – Elaboração do Relatório sobre Fauna Silvia Nella Istre – Assistente de Pesquisa da Coordenação

Equipe de Apoio Operacional:

Nildiran Freitas – ProManejo – Comp. IV – Flona do Tapajós/IBAMA Sandra Holanda – ProManejo – Comp. IV – Flona do Tapajós/IBAMA

O Plano de Manejo da Flona do Tapajós, elaborado de Maio de 2003 a Novembro de 2004, é o resultado de um esforço coletivo que envolveu os moradores da Flona, as suas organizações representativas, os membros do Conselho Consultivo, a equipe da Flona e do

ProManejo, consultores externos, e uma série de colaboradores que contribuíram em diferentes etapas do trabalho. Cabe destacar o importante papel do Grupo de Apoio, composto por membros do Conselho Consultivo e representantes dos moradores indicados pelas comunidades, o qual foi especialmente constituído para acompanhar a elaboração do Plano de Manejo. O maior agradecimento fica para os moradores da Flona que participaram ativamente do processo, possibilitando que o Plano de Manejo fosse construído “a mil mãos”.

Grupo de Apoio do Plano de Manejo: · Membros do Conselho Consultivo da Flona do Tapajós

Almiro Almeida Rodrigues – Pres. ASMIPRUT

Aloizio Patrocínio de Sousa – Pres. STR de Belterra Antonio José Bentes – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM Chardival Moura Pantoja – Secretaria de Turismo – Prefeitura Municipal de Belterra

Chieno Suemitsu – Universidade Federal do Pará - UFPA Edilberto Francisco Moura Sena - Centro de Apoio aos Projetos de Ação Comunitária – CEAPAC Emivaldo José Onete Rebelo – EMATER

Fernanda Branches – Secretaria de Turismo – Prefeitura Municipal de Santarém Gina do Vale – Faculdades Integradas do Tapajós – FIT Gladys Beatriz Martins – EMBRAPA Amazônia Oriental

Glez Rodrigues Freitas – Grupo de Defesa da Amazônia – GDA Maria Irlanda de Almeida – Associação dos Agroprodutores Regional de Belterra Mario Antonio de Macedo – Secretaria de Estado da Agricultura

Marquizanor dos Santos – Associação Intercomunitária - AITA Osvaldo Auzier do Patrocínio – ASNUTA Raimundo Costa Pedroso – ASCOMART

Regina Cerdeira – Projeto IARA Severino Silva – Presidente da APRUSANTA Sidelma Ribeiro Santos – Vice-Pres. União das Entidades Comunitárias – UNECOS

Silviany Beck Ribeiro – Instituto Luterano de Ensino Superior/ULBRA Tibério Alloggio – Projeto Saúde e Alegria – PSA Wolfgang Méier – Projeto IARA

• Representantes indicados pelas Comunidades na etapa de restituição do DRP:

Acaratinga: Severino Dombroski e José Brusci dos Santos

Chibé: Agostinho Conceição Santos Godinho: Florencindo dos Santos e Osimar de Souza Rosa Itapaiúna: Lucindo Oliveira Nobre e Rodrigo da S. Moura

Itapuama: Edenildo R. Santos e Iane Mendonça Jaguarari: Edenil Nogueira e Antônio Gentil Jamaraquá: Pedro Gama Pantoja e Donildo Lopes dos Santos

Jutuarana: Derci Passos Oliveira e Dilma Oliveira

Maguari: Juvenal Rodrigues e Abílio Vasconcelos Marai: Aurélio Santos e Elson Pereira Nazaré: Arnaldo dos Santos e Dinair de Jesus Rocha

Paraíso: Maria Isabel dos Santos e Maria Márcia Nogueira Mota Pedreira: José Arinos G. Batista e Raimundo da Silva Piquiatuba: Dicomeda e João Francisco Marques dos Santos

Prainha I: Abdon Farias Serrano e Jonas Ribeiro Farias Prainha I: Nerivaldo Ataíde Patrocínio e Nenina Patrocínio Silva Santa Cruz: Sérgio Vasconcelos e Reginaldo Castro

São Domingos: Manoel Flávio Dias e Dionísio Dias Oliveira São Jorge: Milton Almada e Severino Jesus A. Silva Tauari: Manoel Maria Xavier e Ari de Souza Pimentel

Aveiro – Sede do Município: Fredson Fernando Mota e Celeste Barbosa Santos

Colaboradores:

Moradores da Flona do Tapajós

Associações Comunitárias e Intercomunitárias da Flona do Tapajós Sindicato de Trabalhadores Rurais de Aveiro Sindicato de Trabalhadores Rurais de Belterra

André Luís Ravetta – Doutorando da UFPA Bruno Araújo - piloto do Núcleo de Operações Aéreas – NOA/IBAMA

Eduardo Martins Venticinque - Pesquisador do INPA/PDBFF Eduardo Safons Soares – Consultor – organizador do livro sobre os 30 anos da Flona do Tapajós Elisa T. Lorensi - Centro de Sensoriamento Remoto - CSR – CGFLO/IBAMA

Humberto Navarro de Mesquita Jr.-Centro de Sensoriamento Remoto - CSR – CGFLO/IBAMA Leuzabeth A. Silva – IPAM Milton Kanashiro – Projeto Dendrogene/EMBRAPA

Paulo Coutinho - Projeto LBA – Gerente do Escritório Regional de Santarém Paulo Sérgio Ferreira Neto – Consultor para monitoramento do ProManejo – Comp. IV Romy Brandão Sato - Projeto Dendrogene/EMBRAPA

Silvio Porto – CONAB/MAPA - Brasília Whaldener Endo – Biólogo

Equipe de facilitação do DRP: · Consultores: Andréa Alice Faria, Duvanil Ney Santana Aleixo, Eduardo Souza Soares, Simone da Silva Ribeiro

• Analistas de outras UCs: Cibele Lima Barreto (Flona de Humaitá/IBAMA); Claudia Silva

Barbosa, Fabiano Gumier Costa e Fabrício Ribeiro de Castro (REBIO Tapirapé/IBAMA); Giovana Bottura (Flona Mapia-Inauini/IBAMA); Lívia Karina Passos Martins (PARNA

Amazônia/IBAMA)

• Estudantes da UFPA: Andréa Colares, Arilson Brito da Silva, Danielle Milene Sá dos Anjos, Eder Clay de Sousa, Laís Dias Pacheco, Marcio Curbani, Marcos Anaicy S. Carvalho, Michelly de Cristo Araújo, Williams Martins Castro • Moradores da Flona: Adenilson Castro dos Santos (Nazaré) e Jonas Ribeiro (Prainha)

LISTA DE FIGURAS, i LISTA DE TABELAS, iv

SIGLAS UTILIZADAS, vii

1. APRESENTAÇÃO, 1 1.1. Concepção Metodológica, 2

1.2. Metodologia de Elaboração, 4 1.3. Estrutura do Plano de Manejo, 10

2. HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 12

4. INFORMAÇÕES GERAIS DA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS, 30 4.1. Ficha Técnica da Flona do Tapajós, 31 4.2. Acesso, 32

4.3. Histórico e Antecedentes Legais da Criação da Unidade, 32 4.4. Origem do nome, 34 4.5. Situação fundiária, 34

4.6. Programas Nacionais e Regionais na Flona do Tapajós, 50 4.6.1. Promanejo, 50 4.6.2. Projeto ITTO, 51

4.6.3. Projeto LBA, 53 4.7. Atividades em Desenvolvimento, Potenciais e Conflitos de Uso, 54

5. FATORES ABIÓTICOS, 5

5.1. Clima, 56 5.2. Geomorfologia, 58 5.3. Geologia, 60

5.4. Solos, 60 5.5. Hidrografia e hidrologia, 64 5.6. Limnologia, 6

6. FATORES BIÓTICOS, 67

6.1. Vegetação, 68 6.1.1. Tipologia, 68 6.1.2. Parâmetros Florísticos, 7

6.1.2.1. Espécies que Ocorrem na Flona do Tapajós, 78 6.1.2.2. Fitossociologia, 90 6.1.2.3. Estrutura diamétrica, 106

6.1.3. Status de Conservação da Flora, 130

6.2. Fauna, 135 6.2.1. Espécies que Ocorrem na Floresta Nacional do Tapajós, 135

6.2.2. Pesquisas sobre Fauna na Flona do Tapajós, 157 6.2.3. Status de Conservação das Espécies de Fauna, 161 6.2.4. Possibilidades de Manejo e Uso Sustentável da Fauna, 165

6.3. Interação Fauna & Flora, 171 6.3.1. Fenologia das Espécies, 175

6.4. Fragmentação de Ambientes, 178 6.4.1. Alterações dentro da Unidade, 179

6.4.2. O Ambiente no Entorno da Flona do Tapajós, 197

7. FOGO E FENÔMENOS EXCEPCIONAIS, 200

8. ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS, 205

9. CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DAS ATIVIDADES, 211 9.1. Gestão da Unidade, 214

9.2. Pesquisa, 218

9.2.3. Estudos de impacto das práticas de manejo na área do Projeto ITTO, 225 9.2.4. Projeto Dendrogene, 227 9.2.5. Normas e monitoramento das pesquisas realizadas na Flona, 229

9.3. Uso dos Recursos Florestais, 232

9.3.3. Manejo Florestal Comunitário para Produção de Móveis e Objetos

9.3.1. Exploração Madeireira sob Gestão Empresarial, 232 9.3.2. Exploração Madeireira sob Gestão Comunitária, 235

Artesanais, 238 9.3.4. Exploração de Produtos Não-Madeireiros: Andiroba e Copaíba, 240 9.3.5. Exploração de Produtos Não-Madeireiros: Projeto de Couro Ecológico, 241

9.4. Projetos Demonstrativos e de Incentivo ao Desenvolvimento Comunitário, 243

9.5. Proteção dos Recursos Naturais, 247

9.5.1. Proteção Florestal, 247 9.5.2. Fiscalização e Controle, 251

9.6. Educação Ambiental, 258

9.7. Ecoturismo, 261

9.7.1. Capacitação, 262 9.7.2. Implantação de Trilhas interpretativas, 263 9.7.3. Ordenamento e Planejamento das atividades de turismo, 266 9.7.4. Outras iniciativas, 266

9.7.5. Desafios futuros, 268

9.8. Atividades Restringíveis, Ilegais ou Conflitantes, 269

9.8.1. Mineração, 269 9.8.2. Sobreposição de Áreas e Ocupações Irregulares, 269 9.8.3. Caça e Pesca Clandestina, 271

10. ASPECTOS INSTITUCIONAIS, 272 10.1. Pessoal , 273

10.2. Infraestrutura e Equipamentos, 273 10.3. Estrutura Organizacional, 274

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DE AMORTECIMENTO, 287

12. SOCIOECONOMIA DA POPULAÇÃO RESIDENTE, 290 12.1. Os antigos habitantes, 291 12.2. Caracterização da população residente, 293

12.2.1. Demografia, 294 12.2.2. Origem dos habitantes, 301 12.2.3. Utilização dos recursos naturais, 304

12.2.4. Formas de organização, 317 12.2.5. Manifestações Culturais, 320 12.3. Infraestrutura disponível, 321 12.4. Visão das Comunidades sobre a Flona, 324

12.5. Caracterização Socioeconômica da Zona de Amortecimento, 325

13. DECLARAÇÃO DE SIGNIFICÂNCIA, 328

14. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO, 332 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 337

1. METODOLOGIA, 2

1.1. Seqüência Metodológica, 3 1.2. Princípios que Orientaram o Zoneamento, 4

2. ÁREAS DE MANEJO, 6

2.1. Área Populacional, 9 2.2. Área de Manejo Florestal Madeireiro, 14 2.3. Área de Manejo Florestal Não-Madeireiro, 15

2.4. Área de Preservação, 16 2.5. Corredor Ecológico, 17 2.6. Área de Recuperação, 18

2.7. Área Administrativa, 19 2.8. Área de Amortecimento, 20

1. METODOLOGIA, 21 1.1. Seqüência Metodológica, 21 1.2. Princípios que Orientaram o Planejamento, 23

2. ESTRUTURA DOS PROGRAMAS DE MANEJO, 24 2.1. GESTÃO DA UNIDADE, 25

2.1.1. Programa de Regularização Fundiária, 25 2.1.2. Programa de Cooperação Institucional e Relações Públicas, 29 2.1.3. Programa de Consolidação do Conselho Consultivo, 31

2.2. GERAÇÃO DE CONHECIMENTO, 36 2.2.1. Programa de Pesquisa, 36

2.2.2. Programa de Monitoramento Ambiental, 40

2.3. PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, 42

2.3.1. Programa de Proteção Florestal, 42 2.3.2. Programa de Fiscalização e Controle, 4

2.4. MANEJO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS, 48 2.4.1. Programa de Manejo Sustentável dos Recursos Florestais, 48 2.4.2. Programa de Manejo de Fauna, 53

2.4.3. Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, 59

2.5. INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, 63

2.6. USO PÚBLICO, 65 2.6.1. Programa de Ecoturismo, 65 2.6.2. Programa de Interpretação e Educação Ambiental, 69

4. SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA, 7 4.1. Custos de Investimento e Operacionalização, 78

4.2. Fontes de Recursos, 81 4.3. Orçamento, 85 4.3.1. Eixo programático "Gestão da Unidade", 86

4.3.1.1. Programa de Regularização Fundiária, 86 4.3.1.2. Programa de Cooperação Institucional e Relações Públicas, 87 4.3.1.3. Programa de Consolidação do Conselho Consultivo, 8

4.3.1.4. Programa de Administração & Infra-estrutura, 89 4.3.2. Eixo programático “Geração de Conhecimento”, 91 4.3.2.1. Programa de Pesquisa, 91 4.3.2.2. Programa de Monitoramento Ambiental, 93

4.3.3. Eixo programático “Proteção dos Recursos Naturais”, 94 4.3.3.1. Programa de Proteção Florestal, 94 4.3.3.2. Programa de Fiscalização, 95

4.3.4. Eixo programático “Manejo Sustentável dos Recursos Naturais”, 97 4.3.4.1. Programa de Manejo Sustentável dos Recursos Florestais, 97 4.3.4.2. Programa de Manejo de Fauna, 98

4.3.4.3. Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, 100 4.3.5. Eixo programático “Incentivo ao Desenvolvimento Comunitário”, 102 4.3.6. Eixo programático “Uso Público”, 103 4.3.6.1. Programa de Ecoturismo, 103

4.3.6.2. Programa de Interpretação e Educação Ambiental, 105

5. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, 106 5.1. Considerações Metodológicas, 107 5.2. Sugestão de Cronograma, 110

ANEXO 1 – Orçamento: Memória de Cálculo, 112 i LISTA DE FIGURAS

Fig.1.1: Etapas do processo de elaboração do Plano de Manejo da Flona do Tapajós, 6 Fig. 3.1: Brasil: Unidades de Conservação Federais e Terras Indígenas, 29

Fig. 4.1: Evolução da situação fundiária na Flona do Tapajós, 36

Fig. 5.1: Médias mensais para o período de 1988 a 2003 de temperaturas máxima, média e mínima registradas na Estação Climatológica de Belterra, PA., 56

Fig. 5.2: Evapotranspiração (m) média mensal no período de 1988 a 2003, Belterra-PA, 57 Fig. 5.3: Precipitação média mensal, período de 1988-2003, Belterra-PA, 57.

Fig. 5. 4. Mapa geomorfológico da Flona do Tapajós segundo Hernandez (1993), 59

Fig. 5.5: Mapa de solos da Flona do Tapajós segundo Hernandez (1993), 61 Fig. 5.6: Mapa de hidrografia da Flona do Tapajós, 65

Fig. 6.1: Tipologia da vegetação da Flona do Tapajós segundo Mapa Fitoecológico do Projeto RADAMBRASIL, Folha S.A.21, 70

Fig.6.2: Tipologia da vegetação da Flona do Tapajós segundo Dubois (1976), 71

Fig. 6.3: Classes de vegetação presentes na Floresta Nacional do Tapajós, 73 Fig. 6.4: Mapa da cobertura vegetal da Flona do Tapajós proposto por Espírito-Santo (2003), 75

Fig.6.5: Mapa de vegetação da Floresta Nacional do Tapajós, 76

Fig. 6.6: Índice de valor de importância (IVI) das dez famílias mais importantes, 93

Fig. 6.7: Proporção dos indivíduos amostrados (%) entre as famílias botânicas identificadas em área de floresta primária na Flona do Tapajós, 95

Fig. 6.8 : Distribuição em diferentes classes de diâmetro do número de famílias, espécies e indivíduos com DAP ³ 35 cm amostrados em uma área de 100 ha da Floresta Nacional do Tapajós- PA, 120

Fig. 6.9: Volume total e volume médio de espécies mensuradas em área de Floresta de Terra Firme na Flona do Tapajós, 123

Fig. 6.10: Número de árvores/ha e freqüência relativa de plantas de pau-rosa (Aniba rosaeodora) em amostra de 35 ha da Floresta Nacional do Tapajós, 132

Fig. 6.1: Floresta Nacional do Tapajós: Carta Imagem de Novembro/2001, 180

Fig. 6.12: Evolução do número de polígonos e área (ha) desmatada para uso agropecuário na Flona do Tapajós, período 1997 a 2003, 181

Fig. 6.13: Proporção de desmatamento em áreas de floresta e capoeira, 183

Fig. 6.14: Distribuição dos polígonos (%) por tamanho de área desmatada (ha) em áreas de Capoeira e Floresta na Flona do Tapajós, período de 1997 a 2003, 184

Fig. 6.15: Áreas de concentração de polígonos com vegetação florestal suprimida para fins de uso na agropecuária, período de 1997 a 2002, 185

Fig. 6.16: (a) Aspecto da cobertura vegetal e (b) distribuição dos polígonos de desmatamento na região Ribeirinha, em Floresta tropical densa com áreas sedimentares, relevo ondulado platô dissecado com árvores emergentes, 188

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