Os grupos de pressão da educação e a lei de gestão democrática

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Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do título de Mestre, no Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade de Brasília, na Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação sob orientação da Profa. Dra. Maria Abádia da Silva.

Dissertação de Mestrado

Nelson Adriano Ferreira de Vasconcelos

Banca Examinadora:

Profa. Dra. Maria Abádia da Silva

Programa de Pós-Graduação em Educação

Universidade de Brasília (Presidenta)

Prof. Dr. Wellington Ferreira de Jesus

Programa de Pós-Graduação em Educação Universidade Católica de Brasília

Prof. Dr. Erlando da Silva Rêses

Programa de Pós-Graduação em Educação Universidade de Brasília

Prof. Dr. Carlos Alberto Lopes de Sousa

Programa de Pós-Graduação em Educação Universidade de Brasília

5 Para a luz dos meus olhos, Rosy.

Agradecimentos

¡Que vivan los estudiantes, jardín de las alegrías!

Son aves que no se asustan de animal ni policía, y no le asustan las balas ni el ladrar de la jauría.

Caramba y zamba la cosa, ¡que viva la astronomía!

¡Que vivan los estudiantes que rugen como los vientos cuando les meten al oído sotanas o regimientos. Pajarillos libertarios, igual que los elementos.

Caramba y zamba la cosa ¡vivan los experimentos!

Me gustan los estudiantes porque son la levadura del pan que saldrá del horno con toda su sabrosura, para la boca del pobre que come con amargura. Caramba y zamba la cosa ¡viva la literatura!

Me gustan los estudiantes porque levantan el pecho cuando le dicen harina sabiéndose que es afrecho, y no hacen el sordomudo cuando se presenta el hecho.

Caramba y zamba la cosa ¡el código del derecho!

Me gustan los estudiantes que marchan sobre la ruina.

Con las banderas en alto va toda la estudiantina: son químicos y doctores, cirujanos y dentistas.

Caramba y zamba la cosa ¡vivan los especialistas!

Me gustan los estudiantes que van al laboratorio, descubren lo que se esconde adentro del confesorio.

Ya tienen un gran carrito que llegó hasta el Purgatorio

Caramba y zamba la cosa ¡los libros explicatorios!

Me gustan los estudiantes que con muy clara elocuencia a la bolsa negra sacra le bajó las indulgencias.

Porque, ¿hasta cuándo nos dura señores, la penitencia?

Caramba y zamba la cosa ¡Qué viva toda la ciencia!

Violeta Parra

Agradeço à minha esposa, professora Dra. Rosylane Doris de Vasconcelos, da

Faculdade UnB de Planaltina, pelo contínuo, profundo e irrestrito apoio durante todo o curso de mestrado.

Agradeço aos professores Dr. José Vieira de Sousa, Dra. Raquel de Almeida Morais e

Dra. Wivian Weller, da Faculdade de Educação (FE) da Universidade de Brasília (UnB).

Agradeço à professora Dra. Maria Stella Grossi Porto, do Departamento de Sociologia da UnB.

Agradeço aos professores Dr. Edson Marcelo Hungaro, Dr. Fernando Mascarenhas,

Juarez Oliveira Sampaio e Dr. Lino Castellani Filho, da Faculdade de Educação Física da UnB, como também aos colegas do Avante, Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer.

Agradeço aos colegas da Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação, Raimundo Rainero Xavier, Leda Fernando Garcez de Melo, Carolina Soares Mendes, Jordana

Maria Nunes Costa, Auriana Pinto Diniz, Jesse Rodrigues Ferreira, Kattia Amin e Joselma Assis.

Agradeço aos professores Dra. Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro (FE-UnB),

Dr. Carlos Alberto Lopes de Sousa (FE-UnB) e Dra. Nora Rut Krawczyk, da Universidade Estadual de Campinas.

Agradeço aos professores Dr. Erlando da Silva Rêses (FE-UnB) e Dr. Wellington

Ferreira de Jesus da Universidade Católica de Brasília.

Agradeço aos amigos Elisângela Nunes Pereira, José dos Anjos de Campos, Júlio

Cezar Pereira da Silva, Márcio Correia de Mello, Ney Barros Luz, e Willian Vitelli.

Agradeço aos professores Dra. Carmenísia Jacobina Aires (FE-UnB), Dr. Bernardo

Kipnis (FE-UnB) e Dra. Maria Carmen Villela Rosa Tacca (FE-UnB).

Agradeço aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal e, em especial, a

Carlos Antonio Vieira Júnior, Coordenador de Cerimonial.

Finalmente, agradeço especialmente à minha orientadora, professora Dra. Maria Abádia da Silva (FE-UnB).

Gráfico 1 - Representatividade das centrais sindicais brasileiras	59
Figura 1 - Planta original do Plano Piloto de Brasília de Lúcio Costa - 1957	7
Figura 2 - Mapa de Brasília - 1960	7
Quadro 1 - Governadores eleitos	78
Gráfico 2 - Detalhamento da LOA 2011	80
Gráfico 3 - Matrículas na rede pública do DF por etapa e modalidade	84
Foto 1 - Sessão ao ar livre	91
Foto 2 – Sede provisória da CLDF no antigo prédio da Embrater	92
Foto 3 – Edifício-sede da CLDF a partir de julho de 2010	93
Foto 4 - Plenário da CLDF	94
Fluxograma 1 - Processo legislativo do DF	96
Fluxograma 2 - Processo legislativo do Projeto 588	97
Figura 3 - Composição da CLDF por partido	102
Figura 4 - Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF (Cesc)	102
Figura 5 - Composição da Cesc - CLDF	103
Quadro 2 - Composição da CLDF (out. a dez. 2011)	103
Quadro 3 - Grupos de pressão participantes	109
Quadro 4 - Principais pontos de divergência entre os projetos	110
Figura 6 - Primeira audiência pública (AP1)	113
Figura 7 - Seminário Gestão Democrática (AP2)	116
Figura 8 - Audiência Pública de 20 de outubro de 2011 (AP3)	117
Gráfico 4 - Emendas por Deputado	119

Lista de siglas

ABE Associação Brasileira de Educação ABL Academia Brasileira de Letras Acit Associação Comercial e Industrial de Taguatinga ADCT Ato das Disposições Constitucionais Transitórias AEUDF Associação de Ensino Unificado do DF Andes -SN Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior Andifes Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior Anfope Associação Nacional pela Formação dos Profissionais em Educação Anpae Associação Nacional de Política e Administração da Educação Anped Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação Anpocs Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais AP Audiência Pública AR Administração Regional Arena Aliança Renovadora Nacional Asdep Associação dos Dirigentes de Escolas Públicas Aspa-DF Associação dos Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF BID Banco Interamericano de Desenvolvimento Capes Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CCJ Comissão de Constituição e Justiça (da CDLF) CDES Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social CED Centro Educacional Cedes Centro de Estudos Educação e Sociedade CEDF Conselho de Educação do Distrito Federal Cefet Centro Federal de Educação Tecnológica CEI Centro de Educação Infantil CEM Centro de Ensino Médio Cemeb Centro de Ensino Médio Elefante Branco Cepal Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe Cesc Comissão de Educação, Saúde e Cultura (da CLDF) Ceub Centro de Ensino Unificado de Brasília CF34 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 1934) CF37 Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 1937) CF46 Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 1946)

CF67 Constituição da República Federativa do Brasil (de 1967) CF88 Constituição da República Federativa do Brasil (de 1988) CF91 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 1891) CGTB Central Geral dos Trabalhadores do Brasil CI24 Constituição Politica do Imperio do Brazil (de 1824) CIL Centro Interescolar de Línguas CLDF Câmara Legislativa do Distrito Federal CNC Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo CNI Confederação Nacional da Indústria CNT Conselho Nacional do Trabalho CNTE Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação CEOF Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (da CLDF) Conae Conferência Nacional de Educação Conclat Congresso Nacional da Classe Trabalhadora Confenapa Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos Confenen Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino Consed Conselho Nacional de Secretários de Educação Crub Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras CSP Central Sindical e Popular (Conlutas) CTB Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CUT Central Única dos Trabalhadores DCL Diário da Câmara Legislativa DEM Democratas DF Distrito Federal Diap Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar DRE Diretoria Regional de Ensino EMC1-69 Emenda Constitucional nº 1 (“o emendão” de 1969) ERP European Recovery Program EUA Estados Unidos da América Fasubra Federação das Associações de Servidores das Universidades Brasileiras FCDF Fundo Constitucional do Distrito Federal

Fetraf Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar

FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Fórum EJA Fórum de Educação de Jovens e Adultos

FS Força Sindical GDF Governo do Distrito Federal (Poder Executivo) IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDH Índice de Desenvolvimento Humano IFB Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Ifes Instituição Federal de Ensino Superior Ifet Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Inep Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Iseb Instituto Superior de Estudos Brasileiros LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias LEC Liga Eleitoral Católica LOA Lei Orçamentária Anual LODF Lei Orgânica do Distrito Federal MEC Ministério da Educação MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra NCST Nova Central Sindical de Trabalhadores Novacap Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil ONG Organização Não Governamental PA Participante do Auditório de audiência pública PCB Partido Comunista Brasileiro PCdoB Partido Comunista do Brasil PD Partido Democrático PDL Projeto de Decreto Legislativo PDT Partido Democrático Trabalhista PELO Projeto de Emenda à Lei Orgânica PEN Partido Ecológico Nacional PFL Partido da Frente Liberal PL Partido Liberal PL Projeto de Lei PM Participante da Mesa de audiência pública PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMN Partido da Mobilização Nacional P Partido Progressista

PPB Partido Progressista Brasileiro PPGE Programa de Pós-Graduação em Educação PPL Partido Pátria Livre PPS Partido Popular Socialista PR Partido da República PRR Partido Republicano Rio-Grandense PR Projeto de Resolução PRB Partido Republicano Brasileiro PRP Partido Republicano Progressista PSB Partido Socialista Brasileiro PSC Partido Social Cristão PSD Partido Social Democrático PSDB Partido da Social Democracia Brasileira PSL Partido Social Liberal PSTU Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado PT Partido dos Trabalhadores PTB Partido Trabalhista Brasileira PTC Partido Trabalhista Cristão PTdoB Partido Trabalhista do Brasil PTR Partido Trabalhista Reformador RA Região Administrativa SAE-DF Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal

Saep-DF Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar em Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal

SP São Paulo (Estado) SEB/MEC Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação SEDF Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Sindepes Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal

Sinepe-DF Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal

Sinepe-Rio Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro

Sinpro Sindicato dos Professores no Distrito Federal

Sinproep Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal

SPL Setor de Protocolo Legislativo (da CLDF)

Sudene Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste TCDF Tribunal de Contas do DF TJDFT Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TRE-DF Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal Ubec União Brasiliense de Educação e Cultura Ubes União Brasileira dos Estudantes Secundaristas UF Unidade da Federação UGT União Geral de Trabalhadores Umesb União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Brasília UNE União Nacional dos Estudantes Uneb União Educacional de Brasília Uniplac União Educacional do Planalto Central UnB Universidade de Brasília Undime União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Volp Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa

Resumo

VASCONCELOS, Nelson Adriano Ferreira de. Os Grupos de Pressão da Educação e a Lei de Gestão Democrática. Dissertação de mestrado. Brasília: UnB, 2013.

A presente dissertação de mestrado, integrante do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (UnB), na Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação, resultou de investigação que teve como objeto a participação de grupos de pressão no processo legislativo que culminou na promulgação da Lei nº. 4.751 de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a gestão democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. Propôs-se a, como objetivo geral, analisar a participação de grupos de pressão e suas relações na tramitação do Projeto de Lei de gestão democrática do Sistema de Ensino Público do DF (PL 588/2011), e suas possíveis determinações na redação final da Lei, compreendida como política pública de gestão da educação básica no DF. Esta investigação filia-se à tradição marxista, tendo a dialética materialista como método, e a análise crítica do discurso como procedimento de análise dos discursos proferidos por parlamentares, sindicatos e associações de professores, diretores, estudantes e pais em três audiências públicas realizadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2011 que tiveram como temática a gestão democrática do Sistema Público de Ensino do Distrito Federal. Os resultados da investigação permitiram evidenciar práticas de lobismo por parte dos grupos de pressão, além do acolhimento de demandas em emendas parlamentares, e o atendimento de interesses corporativos na redação final da Lei 4.751/2012, concluindo que o pragmatismo empregado pelos movimentos sociais de trabalhadores da educação contribuiu para a cisão da classe trabalhadora quando os grupos de pressão agiram competitivamente para o atendimento de seus interesses peculiares em detrimento de lutas universais em direção à emancipação coletiva.

Palavras-chave: Políticas públicas de educação; gestão democrática; lobbying; grupos de pressão.

Abstract

VASCONCELOS, Nelson Adriano Ferreira de. Os Grupos de Pressão da Educação e a Lei de Gestão Democrática. Master’s thesis. Brasília: UnB, 2013.

This master’s thesis, as an integral part of the Post-Graduate Program in Education of the University of Brasilia (UnB), follows the Line of Research related to Public Policy and Management in Education. The aim of this paper was to investigate the participation of lobbyists in the legislative process which culminated in the promulgation of the Law nº 4751 of February 7, 2012, regulating the education system and the democratic management of the Public Education System in the Federal District (DF). The general objective was to analyze the participation of lobbyists and the relations established while the bill on the democratic management of the Public School System of the Federal District (Bill nº 588/2011) was being processed, and their possible influence on the final draft of the Law, understood as public management policy of basic education in the Federal District. This research is in alignment with the Marxist tradition, employing as a method materialist dialectics and critical discourse analysis as an examination procedure of speeches by parliamentarians, trade unions and associations of teachers, principals, students and parents at three public hearings held by the local Assembly of the Federal District in 2011. These hearings had as a theme the democratic management of the Public School System of the Federal District. Results of this research highlighted lobbying practices of pressure groups, as well as insertion of demands within parliamentary amendments and consideration of corporate interests in the final draft of the Law nº 4.751/2012. In conclusion, there was evidence that pragmatism employed by social movements of educational employees contributed to the division of this working class when lobbyists acted competitively in promoting their special interests at the expense of the universal struggle in favor of collective emancipation.

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