(Parte 1 de 5)

Planejamento Estratégico do Ministério da Saúde 2011 – 2015

Resultados e Perspectivas

Brasília – DF 2013

Planejamento Estratégico do Ministério da Saúde: 2011 – 2015

Secretaria-Executiva Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS

Planejamento Estratégico do Ministério da Saúde 2011 – 2015

Brasília – DF 2013

Resultados e Perspectivas

2013 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Venda proibida. Distribuição gratuita. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: <w.saude.gov.br/bvs>. O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: <w.saude.gov.br/editora>.

Tiragem: 1ª edição – 2013 – 6.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 3º andar CEP: 70.058-900 – Brasília/DF E-mail: demas@saude.gov.br

Organização: Márcia Aparecida do Amaral Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira

Elaboração de texto: Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira Diana Menezes Gabriel Taciana Costa Fernandes de Souza

Revisão técnica: Adla Marques

Núcleo de Apoio ao Planejamento: Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira Adail de Almeida Rollo Eliane Aparecida Cruz Elizabete Vieira Matheus da Silva Lena Vânia Carneiro Peres Marcos Moreira

Coordenação de equipe: Afonso Teixeira dos Reis

Supervisão de equipe: Paulo Eduardo Sellera

Equipe de monitoramento: Anlivia Borges Sampaio

Carlos Eduardo da Silva Sousa Diana Menezes Gabriel Evellyne Porfíria Dourado Santos Hélio da Silva Pereira Karla Martins Luciana Mara de Oliveira Lucimar Martins Oliveira Nádia Maria da Silva Machado Priscilla Cristina Ramos Silva Rita de Cássia Alencar da Silva Taciana Costa Fernandes de Souza

Fotos da Capa: André Braz – SECOM/PR Orlando Brito – ASCOM/MS Rogério Reis – ASCOM/MS

Editora responsável: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Coordenação-Geral de Documentação e Informação Coordenação de Gestão Editorial SIA, Trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040 – Brasília/DF Tels.: (61) 3315-7790 / 3315-7794 Fax: (61) 3233-9558 Site: w.saude.gov.br/editora E-mail: editora.ms@saude.gov.br

Equipe editorial: Normalização: Delano de Aquino Silva

Revisão: Khamila Silva e Eveline de Assis Capa, projeto gráfico e diagramação: Marcelo Gomes Supervisão editorial: Débora Flaeschen e Maria Resende

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica _ Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS. Planejamento estratégico do Ministério da Saúde : 2011 – 2015 : resultados e perspectivas / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2013. 160 p. : il.

ISBN 978-85-334-2030-4

1. Monitoramento. 2. Planejamento Estratégico. 3. Avaliação. 4. Plano Nacional de Saúde (PNS). 5. Plano Plurianual (PPA). I. Título.

CDU 614.2 _ Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2013/0395

Títulos para indexação: Em inglês: Strategic Planning of the Ministry of Health: 2011– 2015: results and perspectives Em espanhol: Planificación estratégica del Ministerio de la Salud: 2011 – 2015: resultados y perspectivas

Apresentação ......................................................5
1Introdução .........................................................9
2Processo de Planejamento ................................13
2.1 Planejamento Estratégico 201114
2.2 Planejamento Estratégico 201216
2.3 Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual18
2.4 Objetivos Estratégicos 2011 – 201520
3Monitoramento do Planejamento Estratégico ...27
3.1 Sistemática de Monitoramento30
4Revisão do Plano Estratégico 2013 ..................37
5Avanços 2011 – 2012 .......................................43

Apêndice – Caderno de Planejamento Estratégico do Ministério da Saúde 2013 – 2014 ...61

O processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde ocorre, na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), há muitas décadas, por meio da utilização de conceitos, metodologias e dos mais diversos instrumentos. Esse modus operandi, ao mesmo tempo em que possibilitou a disseminação e o aprofundamento dessa prática em áreas estratégicas, necessita de uma visão mais sistêmica de forma a contribuir com o processo de implementação de políticas e programas. Dessa forma, a criação de um Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS (DEMAS), no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS), representa uma importante iniciativa para a alteração desse cenário. Planejar, avaliar e monitorar – ainda que com perspectivas, momentos e dimensões diferenciados – são essenciais para a consecução das políticas públicas e ganham potência política na atual gestão do Ministério da Saúde.

O processo de planejamento, monitoramento e avaliação do Ministério da Saúde da gestão atual teve seu início marcado pela necessidade de harmonização entre os instrumentos de planejamento e gestão: Plano Plurianual (PPA 2008/2011), então em andamento; o início do PPA 2012/2015; o “Mais Saúde” – agenda estratégica da gestão anterior; o novo Plano Estratégico do MS; o Plano Nacional de Saúde (PNS 2008/2011); o PNS 2012/2015; e, por fim, a Programação Anual de Saúde (PAS), com ações, recursos e outros elementos voltados para o cumprimento das metas do PNS.

Dessa forma, em 2011, o MS empenhou em um Planejamento Estratégico (PE) para compatibilizar o cerne desses instrumentos. Foram, então, formulados 16 objetivos estratégicos que, como norteadores institucionais, passaram a fundamentar a visão de futuro do MS para a gestão de 2011 a 2015. Destes 16 objetivos, 15 estão diretamente relacionados à gestão da Saúde, enquanto o 16º, “contribuir para erradicar a extrema pobreza no País”, é um objetivo transversal do governo. Assim, o Plano atual do MS, com seus vários instrumentos, expressa os compromissos com as necessidades do SUS e com o Plano de Governo.

Além do alinhamento estratégico entre PPA, PNS e PAS, o processo de planejamento, monitoramento e avaliação do Ministério da Saúde foi sendo aprimorado para proporcionar transparência às ações desenvolvidas e dar visibilidade àquilo que está sendo feito em prol da saúde da população.

Nesse sentido, é com grande satisfação que apresentamos aos servidores do

Ministério da Saúde, gestores e população, nas páginas que se seguem, o histórico com os principais aspectos que ajudaram a consolidar a agenda estratégica 2011 – 2015 e os avanços até o momento alcançados. A segunda parte desta publicação compreende o Caderno de Planejamento 2013 – 2014, elaborado a partir da revisão do Plano Estratégico feita pelas secretarias e entidades vinculadas entre os meses de

Secretaria-Executiva dezembro de 2012 e março de 2013, e que pretende ser um importante instrumento de planejamento a orientar as ações que deverão ser executadas até o final desta gestão.

Esse ideal não teria sido alcançado sem o forte apoio do Colegiado de Gestão, que reúne ministro, secretários, diretores e presidentes dos órgãos vinculados, além dos membros do Núcleo de Apoio ao Planejamento (NAP), ativadores e coordenadores de planejamento das áreas técnicas, colaboradores do DEMAS e da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), do Coletivo MS e, por fim, todos os responsáveis que prontamente atenderam às demandas do DEMAS e da SE, prestando as informações necessárias para subsidiar a gestão na tomada de decisões.

Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS

O Ministério da Saúde (MS) vem consolidando, ao longo dos últimos anos, um modelo de gestão voltado para resultados que visam garantir a ampliação do acesso com qualidade aos serviços de Saúde, um desafio pautado em estratégias de planejamento, monitoramento e avaliação, em um contexto no qual a Saúde é parte integrante do desenvolvimento do País, focada no crescimento, no bem-estar e na melhoria das condições de vida de toda a população brasileira.

O reconhecimento do processo de planejamento como estratégico à gestão do

Sistema Único de Saúde (SUS) vem ganhando força nos últimos anos, uma vez que os esforços implementados na formulação dos instrumentos de planejamento cada vez mais orientam os avanços na superação dos desafios que se apresentam. Aliando o esforço coletivo de representantes de todas as secretarias e entidades vinculadas do MS ao apoio da liderança, deu-se início, em fevereiro de 2011, ao processo de Planejamento Estratégico do Ministério da Saúde para o período de 2011 a 2015. Na ocasião, foram definidos os norteadores institucionais – 16 Objetivos Estratégicos, validados pelos dirigentes e técnicos das diversas áreas, configurando então, o novo quadro de diretrizes estratégicas da instituição.

A elaboração do Planejamento Estratégico ocorreu simultaneamente à discussão do Plano Nacional de Saúde (PNS) e do Plano Plurianual (PPA) para o período 2012 – 2015. O PNS é a peça de planejamento que contempla ampla discussão técnica e política sobre as prioridades e os desafios do setor Saúde e é aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Além do respeito à participação social, é assegurado neste instrumento o diálogo com estados e municípios por meio da apresentação à Comissão Intergestores Tripartite (CIT). O PNS prevê também a compatibilização com o PPA, instrumento de governo que estabelece, a partir de programas e iniciativas, a integração entre planejamento e orçamento federal, para o período de quatro anos.

Secretaria-Executiva

10 Figura 1 – Alinhamento Estratégico do MS

Fonte: DEMAS/SE/MS.

Com foco na promoção e no acesso com qualidade às ações e serviços de Saúde e no fortalecimento do SUS, tanto o PNS quanto o PPA orientarão a gestão federal no setor, de 2012 a 2015. Uma exitosa experiência adotada pelo MS, em 2011, foi o processo de alinhamento estratégico, quando foram estabelecidas diretrizes únicas para o Plano Estratégico e os demais instrumentos formais de planejamento. A figura a seguir expõe a organização desses instrumentos:

Figura 2 – Instrumentos de Planejamento

Fonte: DEMAS/SE/MS.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: 2011 – 2015

O MS desenvolveu, e continua aprimorando, um modelo de acompanhamento para os resultados pactuados no Planejamento Estratégico (PE), que compreende uma sistemática de monitoramento e um sistema de acompanhamento de resultados, que instrumentalizam as áreas técnicas no decorrer do alcance de suas metas. Este relatório foi estruturado de forma a apresentar os principais avanços obtidos entre 2011 e 2012 no processo de planejamento e monitoramento. O plano atual, com seus vários instrumentos (PNS, PPA e PE), expressa os compromissos com as necessidades do SUS e com o Plano de Governo.

132 Processo de Planejamento

Para garantir a eficiência e a viabilidade na implementação de um modelo de monitoramento e gestão, o desdobramento da estratégia considerou a adoção e a customização do Planejamento Estratégico Situacional (PES) uma metodologia de Planejamento Estratégico Público, cujos temas são os problemas públicos, sendo também aplicável a qualquer órgão para o qual os problemas a serem abordados não sejam exclusivamente o mercado, mas o jogo político, econômico e social. Essa teoria é capaz de aumentar a capacidade de previsão, por tratar-se de um cálculo que precede e preside a ação para criar o futuro. Nesse modelo, não há uma única apreciação da realidade e leva-se em conta a complexidade do sistema social, no qual a análise econômica não é considerada como única dimensão preponderante na explicação da realidade e na elaboração do plano.

A definição de prioridades ocorre por meio da análise situacional, que permite identificar, formular e priorizar os problemas, abordados de acordo com as condições de saúde e os aspectos da gestão. O diálogo entre os diferentes atores, suas posições e análises contextualizadas devem se refletir nos problemas descritos, para que o exercício de formular consensualmente os planos de ação se apresente como uma oportunidade política favorável, uma vez que as ações governamentais devem ser conduzidas pela direcionalidade, superando o imediatismo da mera conjuntura. Visando à organização de intervenções e à produção de resultados sobre uma determinada realidade, o PES constitui-se em quatro etapas:

• Momento explicativo: identificação e descrição dos problemas de acordo com dados objetivos, mas levando também em conta a percepção dos atores sobre os problemas analisados. Nesta etapa, a identificação das causas e o levantamento de quais podem ser consideradas nós críticos – centros práticos de ação, oportunos à ação política, de acordo com as viabilidades.

• Momento normativo: definição de objetivos a serem alcançados e resultados a serem entregues, no qual se prevê as estratégias e ações necessárias à realização, levando-se em conta a análise política, econômica e social.

• Momento estratégico: análise dos recursos necessários sejam eles econômicos, administrativos ou políticos, a partir da qual deve-se intervir para se alcançar os resultados esperados.

• Momento tático-operacional: programação da implementação das propostas, incluindo: cronograma, atores responsáveis e outros participantes na execução, a fim de garantir a efetividade e a eficácia de todo o processo.

Secretaria-Executiva

Faz-se necessário, ainda, prever os momentos de análise das informações prestadas acerca da evolução das metas propostas e revisão do plano, assegurando a visibilidade do processo aos atores envolvidos, e a capacidade gerencial de adaptação aos novos contextos, que podem surgir de situações imprevistas.

2.1 Planejamento Estratégico 2011

No início da gestão, em 2011, como referido anteriormente, o planejamento foi introduzido como parte intrínseca do cotidiano da nossa gestão. Em 1 de fevereiro de 2011, parte-se para a construção de um processo participativo que teve como consequência a constituição de uma agenda estratégica, posteriormente orientada para resultados. Este evento contou com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e com a presença das lideranças do Ministério, incluindo o ministro, todos os secretários e diretores, bem como os diretores-presidentes e/ou representantes dos órgãos da administração indireta. Coube à Secretaria-Executiva coordenar o processo de Planejamento Estratégico e ao Colegiado de Gestão do Ministério da Saúde, composto pelo ministro de Estado, secretários e diretores-presidentes das entidades vinculadas, gerir o Plano.

Na ocasião, foram definidos e validados os 16 Objetivos Estratégicos (OE), que orientaram as Oficinas de Planejamento dos Objetivos Estratégicos descentralizadas por secretarias, nas quais foram identificadas as estratégias necessárias para a realização dos objetivos elencados, que dariam origem a um elenco de entregas anuais pactuadas.

A partir das produções realizadas pelas secretarias e pelos órgãos vinculados, foi realizado um teste de consistência do Plano Estratégico, ou seja, a identificação dos pontos de ênfase, de convergência, de sinergia, sombreamento e risco. Esse trabalho proporcionou a decisão em torno dos produtos prioritários para o ano de 2011 – um recorte do planejamento que mereceria um monitoramento mais sistemático tanto das secretarias e vinculadas, quanto por parte do Colegiado de Gestão do Ministério. A tentativa foi pactuar a espinha dorsal do Plano Estratégico para o exercício, com vistas a produzir melhores resultados e ganhar força e governabilidade da gestão.

(Parte 1 de 5)

Comentários