OPIBnaagriculturafamiliar

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A partir do estudo "Agricultura Familiar na Economia: Brasil e Rio Grande do Sul" publicado em 2005, pelo NEAD - Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a percepção da importância na economia da agricultura familiar ganhou dimensão especial, onde se evidenciou que a média de participação da mesma na economia brasileira chegou a quase 10%.

Com a criação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário em 2007, o Governo do

Estado do Ceará passa a reconhecer a agricultura familiar como setor estratégico para o desenvolvimento sustentável de sua economia, considerando a importância deste nas relações sociais de produção no meio rural. Vale salientar que o conceito que se estabelece em torno do termo "agricultura familiar" não necessariamente se associa à "pequena produção" e "agricultura de baixa renda", de forma a não condenar as família à estagnação e ao subdesenvolvimento.

Sensível a esta realidade, o Instituto Agropolos do Ceará, em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil, encomendou o mesmo estudo à Fundação Estudos e Pesquisas Econômicas - FIPE, para definir e quantificar as cadeias produtivas da agricultura familiar no Estado do Ceará.

O estudo "A Participação da Agricultura Familiar no PIB do Ceará", ora apresentado, considerou a mesma metodologia utilizada, também pela FIPE, em 2005. Sob a coordenação dos professores doutores Joaquim José Martins Guilhoto e Carlos Roberto Azzoni, vinculados

à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, reconhecidamente especializados por suas análises estruturais da economia nacional e regional, este documento passa a ser um importante instrumento de referência para o acompanhamento permanente dos indicadores conjunturais das cadeias produtivas ligadas ao meio rural no Ceará.

Buscamos, dessa forma, ampliar o diálogo e estreitar as relações entre os órgãos públicos, universidades, centros de pesquisa e organizações vinculadas ao desenvolvimento rural, para aperfeiçoar as políticas públicas direcionadas ao setor.

Fortaleza, setembro de 2009.

Diretor Presidente do Secretário do Desenvolvimento Agrário

Marcelo Souza Pinheiro Camilo Sobreira de Santana Instituto Agropolos do Ceará do estado do Ceará

2. ASPECTOS METODOLÓGICOS6
2.1. A participação familiar no setor primário8
2.2. Cálculo da importância da agricultura familiar na cadeia como um todo12
3. RESULTADOS17
3.1. O Desempenho do PIB do Agronegócio do Ceará18
3.2. O Desempenho do Agronegócio Familiar e Patronal do Ceará21
3.3. Os Componentes do Agronegócio Familiar e Patronal do Ceará23
3.4. Os Componentes do Complexo Agrícola24
3.5. O Componente: Setor Agrícola Familiar e Patronal26
3.6. O Componente: Setor Industrial da Agricultura Familiar e Patronal37
3.7. Os Componentes do Complexo Pecuário39
3.8. O Componente: Setor Pecuário Familiar e Patronal41
3.9. O Componente: Setor Industrial da Pecuária Familiar e Patronal48
4. COMENTÁRIOS FINAIS51
5. BIBLIOGRAFIA5

Desde os trabalhos pioneiros de Ray Goldberg e John H. Davis, na década de 50, tem-se procurado dar um tratamento abrangente para as atividades voltadas para a produção de bens e serviços de origem agropecuária através do conceito de complexo agroindustrial - envolvendo, além da agropecuária propriamente dita, as atividades a montante (antes da fazenda) e a jusante (depois da fazenda). Essas atividades tendem a ser extremamente interdependentes do ponto de vista econômico, social e tecnológico. Portanto, as políticas econômicas e setoriais, de um lado, e as estratégias das entidades representativas dos setores envolvidos, de outro, tenderão a ser mais eficazes sempre que levarem em conta tais interdependências.

O acompanhamento das evoluções conjunturais e das tendências de longo prazo da cadeia de atividades agropecuária-indústria é fundamental para os setores público e privado. Na economia globalizada de hoje, a sobrevivência na agricultura e na cadeia como um todo depende da informação de boa qualidade, atualizada e ágil, e que seja produzida com metodologia cientificamente comprovada. Medidas de correção de rumo podem ser sugeridas e tomadas em tempo oportuno de modo a prevenir desvios indesejáveis na produção, no emprego, e no desempenho comercial. Além disso, é necessário contar com boa informação para o país como um todo, assim como para suas principais regiões, de forma a se possuir uma abrangente avaliação do setor em escala nacional, que garanta

o desejado equilíbrio regional e setorial no processo de desenvolvimento da cadeia de atividades agropecuária-indústria brasileiro.

Esquematicamente, a Figura 2.1 apresenta a sequência de tarefas desenvolvidas no trabalho. Nela fica claro que as atividades primárias propriamente ditas são apenas uma parcela do complexo. Consideram-se também os insumos, a parcela industrial da transformação dos produtos agrícolas em produtos industrializados, assim como o setor de distribuição e de serviços. Assim, registra-se a importância das atividades agrícolas, e as familiares em particular, em contexto amplo e abrangente, reconhecendo que as mesmas apresentam repercussões importantes no sistema econômico.

Figura 2.1. Representação Esquemática do Processo de Obtenção do PIB do Agronegócio.

2.1. A PARTICIPAÇÃO FAMILIAR NO SETOR PRIMÁRIO

O primeiro passo do trabalho é determinar quanto da produção primária estadual deve-se ao segmento familiar. Como em toda a área de pesquisa que envolve regiões, a limitação de dados nessa área é importante. Parte-se da pesquisa realizada pelo convênio FAO/INCRA1 com dados do Censo Agrícola de 1996. Por essa pesquisa, é possível mensurar a participação dos sistemas produtivos familiares, de cada produto, em cada região. Entretanto, isto é possível apenas para o ano de 1996. Outras pesquisas realizadas periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) retratam os sistemas produtivos da agricultura e pecuária. Alguns destes levantamentos podem ser desagregados para vários produtos até o nível municipal, entretanto, não é possível estratificar os dados a fim de definir se a produção é de origem familiar ou não.

Devido à necessidade de se avaliar a produção familiar ao longo dos anos, aplicouse neste trabalho um meio de associação entre os dados disponíveis da pesquisa FAO/INCRA (existentes para um único período) com os recorrentes levantamentos feitos pelo IBGE. Essa pesquisa disponibiliza informações desagregadas até o nível das unidades de produção, dentro de cada município. Quando uma propriedade é determinada familiar, todos os seus produtos são contabilizados como familiares. Este critério de classificação gera uma nova base de dados que separa os valores por produto, por município e, obviamente, por tipo de produção: familiar ou patronal. Por esse meio, determina-se qual é a percentagem da produção de um produto X, no município Y, que é atribuída às propriedades familiares em 1996.

O passo seguinte é estimar a evolução da produção familiar desde então. Como as pesquisas anuais do IBGE não oferecem informações específicas para a agricultura familiar, trabalha-se com participações fixas (de 1996) da produção familiar de cada produto em cada município. Admite-se, assim, a hipótese de que a estrutura de produção, em relação à proporcionalidade do familiar e patronal, não tenha variado a partir de 1997. Essas proporções A pesquisa "Novo Retrato da Agricultura Familiar", realizada pelo convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), caracterizou o segmento da agricultura familiar brasileira a partir dos dados do Censo Agropecuário de 1995/96 (INCRA, 2000).

somente poderão ser corrigidas após a divulgação dos dados de 2006 do novo Censo Agrícola, do IBGE. Para anos posteriores a 2006, volta-se ao procedimento anterior, mantendo-se fixas as proporções desse ano, para cada produto, em cada município do Estado. Para esse período, considera-se que, para um determinado produto, a evolução dos sistemas produtivos familiares e patronais terá sido homogênea em cada município e para cada produto. Exemplificando, se para um determinado município a produção total de algodão cresceu 10% em um ano, este crescimento é suposto o mesmo tanto para a produção oriunda do sistema familiar como daquela atribuída ao patronal.

Obviamente, este critério pode estar sujeito a falhas. Para algumas regiões, as mudanças tecnológicas, legislativas, viárias ou devido à interferência das relações econômicas inter-regionais, podem contribuir a favor da produção familiar ou da patronal, alterando a representatividade incumbida a cada sistema. Entretanto, acredita-se que na grande maioria das microrregiões, as peculiaridades locais que possibilitaram o êxito da produção familiar ou patronal sofram grandes alterações no curto prazo.

O desenvolvimento da agricultura familiar em muitos locais fez-se sob processos como aqueles inerentes à forma de colonização, à herança cultural dos povos colonizadores, à valorização da terra e à diferença de rentabilidade que existe entre os cultivos em pequena e larga escala, tendo em vista as especificidades de cada produto. Diante destas características é provável que regiões predominantemente familiares continuem sendo nos próximos anos. Essa aproximação é tanto melhor quanto mais próximo de 2006 se esteja, perdendo-se qualidade com a evolução do tempo. Como neste trabalho trabalha-se com extensão para 2007 apenas, não haverá problema.

Assim, para o presente trabalho trabalha-se com a estimativa de variação a partir do Censo Agropecuário de 1996. Assumindo, então, que a dominância patronal ou familiar não é alterada nos municípios, avalia-se a variação da produção de cada produto considerado ao longo do tempo, através das pesquisas periódicas do IBGE: Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), Pesquisa Pecuária Municipal (PPM), Pesquisa Trimestral do Leite, Pesquisa Trimestral de Abate e da Pesquisa da Extração Vegetal e Silvicultura (IBGE), conforme Quadro 2.1.

Quadro 2.1 - Variáveis utilizadas e suas fontes

Fonte: IBGE

A periodicidade dos levantamentos permite que todas as variáveis sejam avaliadas anualmente. Desta forma, os dados anuais referentes aos produtos de cada levantamento foram multiplicados pelas proporções fixas (familiar e patronal) de cada município, obtidas pela pesquisa FAO/INCRA. A variável utilizada para avaliar a produção de cada produto agropecuário pode, então, ser dividida em familiar e patronal. Entretanto, existe o problema de que nem todos os produtos considerados nos levantamentos periódicos do IBGE possuem a variável valor da produção (variável eleita neste estudo como a que melhor representa a variação anual da produção). Sendo assim, outras variáveis foram admitidas como proxy do valor da produção.

As pesquisas Produção Agrícola Municipal (PAM) e Produção da Extração Vegetal e Silvicultura são levantamentos que mensuram o valor da produção para todos os seus respectivos produtos, por isso não há dificuldades com o tratamento destas informações. Os valores da produção de cada produto, em cada município, e para cada ano foram multiplicados pela proporção da agricultura familiar e patronal.

Pesquisa Periodi- cidade Cobertura Variáveis

Número de produtos/atividades

Produção Agrícola

Municipal (PAM)

Anual 1990 a 2007 Municipal

Área colhida Área plantada

Quantidade Produzida Rendimento médio da produção Valor da produção

29 lavouras temporárias

3 lavouras permanentes

Pesquisa

Pecuária Municipal (PPM)

Anual 1990 a

2007 Municipal

Efetivo dos rebanhos

Ovinos tosquiados Produtos de origem animal

Vacas ordenhadas

12 tipos de rebanhos

(efetivo) 6 tipos de produtos de origem animal

Produção da Extração Vegetal e

Silvicultura

Anual

1990 a 2007 Municipal

Quantidade produzida Valor da produção

41 produtos extrativos

8 produtos da silvicultura

Pesquisa Trimestral do Leite

Mensal Jan/97 a mar/08 Estadual Quantidade leite cru ou resfriado industrializado pelo estabelecimento leite cru ou resfriado adquirido

Pesquisa Trimestral de Abate de

Animais

Mensal

Jan/97 a mar/08 Estadual

Animais abatidos

Peso total das carcaças

Bovinos (bois, vacas, novilhos e vitelos)

Suínos (leitões e porcos) Frangos

No caso dos produtos pecuários (Pesquisa Pecuária Municipal), foi utilizado o total efetivo dos rebanhos de bovinos, suínos e aves como uma medida da variação anual da produção. Obviamente, ao assumir que a variação da quantidade de cabeças é uma medida aproximada da variação do valor da produção, assume-se também que a tecnologia mantevese constante ao longo dos anos, pois, as avaliações se restringem às taxas de desfrute constantes. A justificativa para o uso desta variável (total efetivo do rebanho) recai sobre a questão da ausência de informações censitárias capazes de prover estimativas mais coerentes.

A pesquisa FAO/INCRA foi usada para distinguir as microrregiões familiares das patronais e avaliar a importância de cada produto dentro de cada contexto, enquanto que as pesquisas agropecuárias periódicas do IBGE forneceram as variações regionais anuais da produção de cada produto. A ligação entre as pesquisas foi dada, para a maioria dos produtos no âmbito municipal e, em alguns casos, estadual. Em seguida os valores utilizados para avaliar a produção de cada produto foram somados, obtendo-se a produção estadual familiar e patronal por produto, a partir dos dados municipais. O resultado final são as estimativas anuais da participação familiar e da participação patronal na produção estadual total de cada um dos produtos agropecuários avaliados. A Figura 2.2 retrata os procedimentos utilizados para esta parte do trabalho.

Figura 2.2 - Mecanismo de atualização das séries de produção familiar

2.2 CÁLCULO DA IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NA CADEIA COMO UM TODO

A metodologia para o cálculo do PIB do agronegócio familiar baseia-se na mesma técnica empregada no cálculo do agronegócio em geral, conforme Furtuoso e Guilhoto (2003), fundamentando-se na intensidade da interligação para trás e para frente da agropecuária propriamente dita. O PIB do agronegócio familiar resulta da soma de quatro agregados principais: insumos, agropecuária, indústria e distribuição. O método considera, além da agropecuária propriamente dita, as atividades que alimentam e são alimentadas pela produção rural, considerando a interdependência existente entre as atividades de produção.

No cálculo do PIB do Agregado I (Insumos para a Agricultura e Pecuária Familiares) são utilizadas as informações referentes aos valores dos insumos adquiridos pela Agricultura e Pecuária e que estão disponíveis nas tabelas de insumo-produto, estimadas de acordo com a metodologia apresentada em Guilhoto e Sesso Filho (2005). As colunas com os valores dos insumos são multiplicadas pelos respectivos coeficientes de valor adicionado

(CVAi). Para obter-se os Coeficientes do Valor Adicionado por setor (CVAi) divide-se o Valor Adicionado a Preços de Mercado 2 (VAPMi ) pela Produção do Setor (Xi), ou seja,

Xi PMi

Desta forma, o problema de dupla contagem, comumente apresentado em estimativas do PIB do Agronegócio, quando se levam em consideração os valores dos insumos e não o valor adicionado efetivamente gerado na produção destes, foi eliminado.O Valor Adicionado a preços de mercado é obtido pela soma do valor adicionado a preços básicos aos impostos indiretos líquidos de subsídios sobre produtos e subtração da dummy financeira, resultando na seguinte expressão:

VAPM = VAPB + IIL - DuF

Sendo: VAPM = Valor Adicionado a Preços de Mercado

VAPB = Valor Adicionado a Preços Básicos

IIL = Impostos Indiretos Líquidos DuF = Dummy Financeira

ikI CVAzPIB ∗=∑

i = 1, 2,, 43 setores restantes

k = 1, 2 setor agricultura e pecuária familiares sendo:

PIBIk = PIB do agregado I (insumos) para agricultura (k = 1) e pecuária (k = 2) familiares zik = valor total do insumo do setor i para a agricultura ou pecuária familiares CVAi = coeficiente de valor adicionado do setor i

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