Caderno-humaniza-sus-volume-4-humanizaçao-do-parto-e-do- nascimento-junho-2014

Caderno-humaniza-sus-volume-4-humanizaçao-do-parto-e-do- nascimento-junho-2014

(Parte 1 de 8)

MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIvERSIDADE ESTADUAl DO CEARá volume 4 Humanização do parto e do nascimento

Brasília – DF 2014

2014 Ministério da Saúde. Universidade Estadual do Ceará.

Esta obra é disponibilizada nos termos da licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca virtual em Saúde do Ministério da Saúde: <w.saude.gov.br/bvs>.

Tiragem: 1ª edição – 2014 – 1.0 exemplares

w.redehumanizasus.net

Elaboração, distribuição e informações MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Política Nacional de Humanização SAF Sul, Trecho 2, Ed. Premium, Torre I, bloco F 1º andar, sala 102 CEP: 70070-600 – Brasília/DF Tel.: (61) 3315-9130 Sites: w.saude.gov.br/humanizasus E-mail: humanizasus@saude.gov.br

Universidade Estadual do Ceará Editora da Universidade Estadual do Ceará – Ed. UECE Av. Paranjana, 1700 – Campus do Itaperi – Reitoria – Fortaleza – Ceará CEP: 60740-0 – Tel: (085) 3101-9893. FAX: (85) 3101-9893 Site: w.uece.br – E-mail: mailto:eduece@ uece.br – eduece@uece.br / mailto:editoradauece@gmail.com editoradauece@gmail.com

Coordenação Gustavo Nunes de Oliveira

Coordenação do Caderno HumanizaSUS Humanização do Parto e Nascimento Cátia Paranhos Martins Célia Adriana Nicolotti Michele de Freitas Faria de vasconcelos Renata Adjuto de Melo vera de Oliveira Nunes Figueiredo

Organização Cátia Paranhos Martins Célia Adriana Nicolotti Michele de Freitas Faria de vasconcelos Renata Adjuto de Melo vera de Oliveira Nunes Figueiredo

Revisão Carlos Roberto Soares Freire de Rivorêdo Cátia Paranhos Martins Jeane Felix da Silva Zeni Carvalho lamy

Colaboração Acácia Marília Cândido Aldo Rezende de Melo Aline de Oliveira Costa Ana Cláudia Pinheiro Garcia Ana Flávia Coelho lopes Ana lucia de lourenzi Bonilha Analia Cunha Pupo Annatália Meneses de Amorim Gomes Antonio Rodrigues Ferreira Júnior Bianca Jorge Sequeira Cátia Paranhos Martins Célia Adriana Nicolotti Claudia Matthes Daphne Rattner Denise Antunes de Azambuja Zocche Dora lúcia l. C. de Oliveira Emília Alves de Sousa Erika da Silva Dittz Gustavo Tenório Cunha João Batista Marinho de Castro lima Jorge lyra Karla Adriana Caldeira larissa Carpintéro de Carvalho laura lamas Martins Gonçalves lélia Maria Madeira leopoldina da Graça Correia lilian Cordova do Espírito Santo luciane Régio Martins Manuel Domingos Neto (UFF) Maria Angélica Carvalho Andrade Maria Jacqueline Abrantes Gadelha

Maria luiza Sardenberg Michele de Freitas Faria de vasconcelos Mirela Pilon Pessatti Nelson Filice de Barros Núbia Maria de Melo e Silva Patrícia Silva Petrúcia Barbosa Ferreira Raimunda Magalhães da Silva Rejane Guedes Pedroza Renata Adjuto de Melo Renata Sousa Beltrão Ricardo Castro Ricardo H. Jones Rita de Cássia Calfa vieira Gramacho Rita de Cássia Duarte lima Rita de Cássia velozo da Silva Roberta Aguiar Cerri Reis Sabrina Ferigato Serafim B Santos Filho Shirley Monteiro de Melo Sibelle Maria Martins de Barros Silvéria Maria dos Santos Simone Grilo Diniz Sônia lansky Tadeu de Paula Souza Tatiana Coelho lopes vera de Oliveira Nunes Figueiredo Wagner Costa

Projeto gráfico e capa Antônio Sérgio de Freitas Ferreira

Reportagens Mariella Silva de Oliveira Costa

Colaboração - UECE José Jackson Coelho Sampaio Hidelbrando dos Santos Soares Erasmo Miessa Ruiz Antônio luciano Pontes Eduardo Diatahy Bezerra de Menezes Emanuel Ângelo da Rocha Fragoso Francisco Horácio da Silva Frota Francisco Josênio Camelo Parente

Gisafran Nazareno Mota Jucá José Ferreira Nunes liduina Farias Almeida da Costa lucili Grangeiro Cortez luiz Cruz lima Manfredo Ramos Marcelo Gurgel Carlos da Silva Marcony Silva Cunha Maria do Socorro Ferreira Osterne Maria Salete Bessa Jorge Silvia Maria Nóbrega-Therrien Antônio Torres Montenegro (UFPE) Eliane P. Zamith Brito (FGv) Homero Santiago (USP) Ieda Maria Alves (USP) Manuel Domingos Neto (UFF) Maria do Socorro Silva Aragão (UFC) Maria lírida Callou de Araújo e Mendonça (UNIFOR) Pierre Salama (Universidade de Paris vIII) Romeu Gomes (FIOCRUZ) Túlio Batista Franco (UFF)

Editora responsável MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Coordenação-Geral de Documentação e Informação Coordenação de Gestão Editorial SIA, Trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040 – Brasília/DF Tels.: (61) 3315-7790 / 3315-7794 Fax: (61) 3233-9558 Site: http://editora.saude.gov.br E-mail: editora.ms@saude.gov.br

Tatiane Souza
Silene lopes Gil

Equipe editorial Normalização: Christian Kill Revisão: Khamila Silva Diagramação: Renato Carvalho

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Humanização do parto e do nascimento / Ministério da Saúde. Universidade Estadual do Ceará. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014.
465 p. : il. – (Cadernos HumanizaSUS ; v. 4)
ISBN 978-85-334-2136-3
1. Humanização do parto. 2. Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN). 3. Saúde da mulher. I. Título. I. Série. II. Universidade

Brasil. Ministério da Saúde. Estadual do Ceará.

CDU 618.4

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2014/0106

Títulos para indexação Em inglês: Childbirth humanization Em espanhol: Humanización del parto y del nacimiento

Apresentação5

Sumário

Parto e ao Nascimento com que Trabalhamos9

Bloco 1 – Histórico do Modelo de Atenção ao

Formas de vida das quais Possamos ser Protagonistas9
O Modelo Obstétrico e Neonatal que Defendemos e com o qual Trabalhamos19
Atenção Materna e Infantil e Marcadores Socioculturais47
Bloco 2 – Dos Modos de Fazer59

Humanização do Parto e do Nascimento: Pela Gestação de

Rede Perinatal a Partir do Dispositivo Acolhimento e Classificação de Risco61

Apoio Institucional: Tecnologia Inovadora para Fortalecer a

Maternidades e Redes Perinatais (PqM) na Amazônia legal e Nordeste7
Os Movimentos Sociais na Humanização do Parto e do Nascimento do Brasil109

Fóruns Perinatais no Âmbito do Plano de Qualificação das

Desafios e Possibilidades para Efetivação dos Direitos Humanos e Redução da Mortalidade133
Acolhimento e vinculação: Diretrizes para Acesso e qualidade do Cuidado Perinatal155
Estratégias para a Ambiência na Humanização de Partos e de Nascimentos171
Enfermagem na Cena do Parto183
A Doula na Assistência ao Parto e ao Nascimento201
O Homem na Cena do Parto: vivências, Direitos e Humanização em Saúde215
Parto Domiciliar como um Dispositivo de Humanização das Práticas de Saúde no Brasil233

Da violência Institucional à Rede Materna e Infantil:

Etnicidade e Humanização: Fortalecendo a Rede de Cuidado à Saúde Materno-Infantil Indígena ........................................................ 255

Do Berço à Rede: vínculos e vivências sobre o Parto na Rede Humanizasus ............................................ 273

Construção de um Processo Articulando Monitoramento e Apoio Institucional293
Bloco 3 – Relatos de Experiência339
Plano de Qualificação das Maternidades: A Participação do Hospital Sofia Feldman341

Monitoramento e Avaliação como Prática Transversal na Rede Cegonha:

Qualificação da Atenção em Maternidades: Relatando uma Experiência na Bahia353

Um Olhar sobre a Função-Apoio como Aposta para

Coletivos e Democráticos para a Qualificação da Assistência Obstétrica e Neonatal367
Fórum Perinatal: Experiência sobre uma Prática Interinstitucional de Cuidado em Saúde387

Cogestão no Apoio Institucional às Maternidades: Consolidação de Espaços

Uma Experiência Prática no Cenário do Apoio Institucional401
A Parteira da Guia e o Parto de um Homem417
Projeto Enquanto o Bebê não Chega: Uma Experiência do SUS que dá Certo em Roraima423
Bloco 3 – Relatos Jornalísticos435
“Na Cesárea de Hora Marcada, o Bebê nem Sabe que Nasceu a Mulher nem Sabe que Pariu”437
Rede Cegonha è a Oferta do Ministério da Saúde para o Parto Humanizado445
Boas Práticas no Norte e Pré-Natal do Homem no Nordeste453

A Garantia do Acesso ao Acompanhante: Tradição na Hora do Parto ....................................................................................................................................... 461

Cadernos HumanizaSUS

Apresentação Cadernos HumanizaSUS

Cadernos HumanizaSUS

Apresentação

Os Cadernos HumanizaSUS são uma série de publicações, no formato de ensaios, artigos, relatos de experiência e entrevistas, reunidos em um caderno de textos em torno de um tema comum. Os temas de cada caderno são relativos a campos de análise e de intervenção relevantes para a qualificação de práticas de saúde no SUS, nos quais a Política Nacional de Humanização (PNH) tem dedicado esforços e produzido interfaces a partir de seus princípios, diretrizes, dispositivos e método. Por meio do convite à participação nessa produção, a PNH também acolhe sujeitos que protagonizam o Movimento HumanizaSUS, em ações cotidianas por todo o território nacional, e pretende dar visibilidade às suas produções e experiências.

A escolha do tema da humanização do parto e do nascimento para o quarto volume dos Cadernos HumanizaSUS tem a finalidade de seguir publicizando experiências de apoio em humanização Brasil a fora, na medida em que as elas são consideradas e reconhecidas como componentes do rol das experimentações de um “SUS que dá certo”. Neste número em específico, o objetivo é apresentar percursos de apoiadoras/es institucionais de 26 maternidades que trabalharam no Plano de Qualificação de Maternidades e Redes Perinatais da Amazônia legal e Nordeste Brasileiros (PqM), entre 2009 e 2011. O Plano serviu de baliza para a concepção do processo de trabalho da Rede Cegonha (RC), que foi lançada em 2011 pelo governo federal, configurando-se como uma rede de cuidados que visa assegurar à mulher e à criança, o direito à atenção humanizada durante o pré-natal, parto/nascimento, puerpério e atenção infantil em todos os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Em outros termos, com o funcionamento do PqM e posteriormente da RC, buscou-se – e ainda se busca – criar condições políticas, institucionais e técnicas para mudanças de processos de trabalho, tendo em vista a qualificação da gestão e da atenção materna e infantil, a humanização do cuidado, a garantia de direitos das/dos usuárias/os e a redução das taxas de mortalidade infantil (neonatal) e materna.

Os artigos, os depoimentos e as entrevistas que compõem esse volume pretendem, pois, dar visibilidade a experimentações no bojo do Plano de Qualificação de Maternidades/Rede Cegonha, que tem se incluído no movimento pela humanização do parto e do nascimento ao agregar forças e formas de ação diversas na luta pela cidadania de mulheres, de crianças e de suas famílias, experimentando e ousando exercitar o direito à saúde que não se conquiste pela sujeição a formas de ação nem a uma forma-mulher prescrita. Como já foi dito, o Apoio Institucional foi a força motriz para envolver os sujeitos e os coletivos, problematizar valores instituídos, desnaturalizar práticas e, assim, produzir novas práticas de assistência e gestão pré-natal, neonatal e obstétrica, enfim, questionar, modificar e

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processos de trabalho e para fazer do SUS uma aposta comum e compartilhada

qualificar modos de cuidar e gerir no SUS. Tal como será discutido em vários artigos, as experiências de Apoio, como estratégia metodológica por meio da qual as diretrizes do PQM puderam ser operacionalizadas, reafirmam a aposta da PNH no apoio institucional como modo de fazer, de operar coletivamente análises, intervenções e qualificação dos

Os relatos e os artigos a seguir trazem experiências concretas do(no) SUS, a voz e o silêncio que não quer calar de atores/atrizes e autores(as) que produziram o PqM e estão produzindo a Rede Cegonha. O Caderno aborda a ampla discussão sobre a humanização do parto e do nascimento, perpassando por vários aspectos dessa temática como as experiências de Apoio Institucional, de seu Acompanhamento Avaliativo, de acolhimento (em rede) a mulheres e crianças, de garantia do acesso com qualidade, de práticas democráticas na gestão e no cuidado ao parto e ao nascimento. Os escritos discutidos no Caderno tratam também: do atual e desejado modelo obstétrico e neonatal; dos sentidos das “boas” práticas de atenção ao parto e ao nascimento; da inclusão da(do) enfermeira(o) obstetra na cena e na realização dos partos de risco habitual; da importância e dos desafios do exercício do direito a acompanhante de livre escolha da mulher; da função do homem na maternagem (paternagem) e de sua inclusão na cena do parto; dos fóruns perinatais e movimentos sociais que tanto potencializam e atualizam políticas de saúde e redes de cuidado. Além disso, os artigos contemplam discussões sobre violência institucional; desafios do SUS na humanização do parto e do nascimento aos povos indígenas; a exitosa e contagiante experiência do Hospital Sofia Feldman – Belo Horizonte; a participação da Rede HumanizaSUS no fomento e a publicização de redes de coletivos organizados em prol da humanização do parto e do nascimento na web; a possibilidade, pensando o parto como evento social e não como doença, do parto domiciliar posto em cena; e as experiências de qualificação da atenção e gestão ao parto e ao nascimento fomentadas no Norte e Nordeste brasileiro.

Essas são algumas dimensões da discussão acerca da humanização do parto e do nascimento abordadas neste Caderno HumanizaSUS que procuram dar visibilidade a um conjunto de lutas pelo direito à saúde e ao acesso de qualidade equânime a mulheres grávidas. Trata-se de uma oferta dirigida aos sujeitos que constroem o Sistema Único de Saúde, publicação da PNH em consonância com suas apostas ético-políticas pelo direito à saúde de todos(as) e qualquer um(uma).

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Artigo

Cátia Paranhos Martins1 Célia Adriana Nicolotti2

Michele de Freitas Faria de vasconcelos3 Renata Adjuto de Melo4

Histórico do

Modelo de

Atenção ao Parto e Nascimento com que Trabalhamos

Humanização do Parto e Nascimento: pela Gestação de

Formas de Vida das quais Possamos ser Protagonistas

Humanization of Labour and Birth: the Pregnancy Forms of Life Which Might be Actors

Bloco 1

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(Unesp/Assis), doutoranda em Psicologia (Unesp/ Assis). De 2010 a julho de 2013, foi consultora da Política Nacional de Humanização. Atualmente, é professora de Psicologia da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul. Graduação em fonoaudiologia (Univali/ SC), mestrado em Saúde Pública (UFSC). De 2012 a julho de 2013, foi consultora da Política Nacional de Humanização. Atualmente, é apoiadora local para o Projeto qualiSUS-Rede (região metropolitana de Florianópolis/SC) e consultora da área Técnica da Saúde da

Mulher (MS). Graduação em Psicologia (UFS), mestrado em Saúde Coletiva (ISC/UFBA), doutorado em Educação (UFRGS). Consultora da Política Nacional de

Humanização (MS). Graduação em Nutrição (UnB/DF). Servidora pública na Política Nacional de Humanização (MS).

A Política Nacional de Humanização da atenção e da gestão no SUS (PNH) foi criada em 2003, a partir de uma preocupação metodológica: como fazer, que percursos trilhar, que trajetos percorrer, de que modo caminhar para interferir em problemas e desafios postos pelo cotidiano do trabalho em saúde de forma a garantir a efetivação dos princípios e diretrizes do SUS preconizados em sua base jurídico-legal? Como intervir em certos modos de conceber, organizar e realizar os processos de trabalho em saúde (modos hierarquizados e autoritários de gestão; formas verticalizadas de comunicação; relações de trabalho precarizadas; tratamentos invasivos e desrespeitosos; procedimentos que alijam as pessoas de suas redes sociofamiliares; ações ‘terapêuticas’ que focam na doença e em sua extirpação, sem levar em consideração o sujeito, suas condições, necessidades e projetos de vida, sua rede de relações sociais, seu porvir; sucateamento dos serviços de saúde; recorrente falta de insumos importantes para a realização das ações; degradação dos ambientes de trabalho; acesso organizado por meio de longas filas de espera; precária articulação entre serviços de saúde e entre estes e os de outros setores como assistência social, educação...), modos estes entendidos como “desumanizadores”, na medida em que são incoerentes com o direito à saúde de todos(as) e de qualquer um(a) brasileiro(a) e com a garantia de acesso universal e equitativo a ações integrais em saúde? Como compor vias para a operacionalização de ações integrais? Como intervir, analisar, produzir mudanças em processos de trabalho, qualificando atenção e gestão no SUS?

Na tentativa de produzir orientações gerais para uma política que se tece justamente engajada com a tarefa de criar e experimentar modos de fazer para produzir modificações de práticas de saúde e qualificar atenção e gestão no SUS, a PNH realizou – e continua realizando, garantindo-se, assim, sua atualização – uma cartografia de experiências do “SUS que dá certo”. Para isso, levou-se – e ainda se leva – em consideração experiências produzidas por todo território brasileiro. A partir dessa cartografia, ou seja, da articulação de um movimento de seguir processos potentes de produção de saúde em curso e de experimentar as indicações tracejadas por meio desse acompanhamento, foram construídos: seu método propriamente dito bem como seus princípios (indissociabilidade entre atenção e gestão; transversalidade como ampliação do gradiente de comunicação para além de corporativismos e hierarquias; e fomento ao protagonismo de sujeitos e coletivos), suas diretrizes e dispositivos (BRASIl, 2008).

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