a gramática política do brasil - edson nunes

a gramática política do brasil - edson nunes

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burguesateve lugar quando miglgmentos_jlo Estado moderno ja

No Brasil. a moderna politica do Estado precedeu a formac.ao de classe na industria; a regulaqao da cidadania perpassou a solidariedade de classe e interveio nas relaqoes de classe; os arranjos corporativistas legais f ixaram parametros e limitagoes para a cidadania dos operarios; a revolucao —etaymjnstalados. Algvolucao_burguesa foi feita em associaQao com as^ mul.tmaciojiaisJ£ojn_a_rjarticipaQa'b e a supervisao do Estado. O capitalismo moderno veio a acontecer no Brasil em contexto distinto daquele prevalecente nos paises que se industrializaram cedo. O clientelismo constituia um importante aspecto das relates politicas e sociais no pai's. Qs arranjos clientelistas nao foram minados pela moderna ordem gapitalista — permaneceram nela integra3o?Be rrianeira~TOiSpicua. '

A noc_ao de clientelismo foi originalmente associada aos estudos de sociedades rurais. Neste contexto, o clientelismo significa um tipo.de..

TITOS DE CAPITALISMO, INSTITUICOES E AQAO SOCIAL27 relagao social marcada por contato pessoal erAK patron_§,_camponeses. Os camponeses, isto e, os clientes, encontram-se em posigao de subordinaijao, dado que nao possuem a terra. Os grupos camponeses que serviram de base para o desenvolvimento da noc,ao de clientelismo estavam sempre a um passo da penuria. A desigualdade desempenha um papel-chave na sobrevivencia tanto de patrons quanto de clientes e gera uma serie de lacjos pessoais entre eles, que vao desde o simples "compadrio" a protecjao e lealdade politicas.17

Tem sido argumentado que na Jamflia reside a unidade basica da economja e da sociedade camponesa. uma unidade de producao e consu- jmo. Sociedades rurais sao descritas como possuindo modos domesticos de produ$ao e consumo. Nessa economia a instituicao familiar desempe- nha gapel crucial, e a familia extensa e garantia adicipnal para a sobrevir yencia futura. ,Rargntgsgo_fjgtfcip_e_ iguaJmente rejevante para a manu- tengao deste modo de produgao. O casamento de filhas e filhos encarado tegijglobal de sobrevivencia e e parte da economia de investimentos, um seguro contra periodos de escassez. As sociedades camponesas sao grupos primaries em que todas as relates estao baseadas em contatos pessoais e diretos.18

Nas_sociedades camponesas, o mundo economico e o social, confuni dem. Nao ha diferenciaQao social rntensivji e de tipo capitalista, e o sistema dgjalgies_s.usjentjygeg De um lado, o carater pessoal e diadico das relagoes />arro«-cliente inibe a forma$ao de identidades de interesses e de a$ao coletiva. De outro, a aceitacjio desta condigao e perfeitamente racional do ponto de vista dos camponeses. O patron 6 o ator que tem contato com o mundo exterior e tem comando sobre recursos politicos externos. O patron tem recursos — internes e externos a comunidade — dos quais dependem os clientes.

Em contextos clientelistas. as trocas sao general izadas e pessoais. Cada bbjeto ou ac,ao que e trocado contem uma referenda a condi§ao geral do grupo. A relagao conhecida como "compadrio", por exemplo, inclui o direito do cliente a prote$ao futura por parte do seupatron.w

A troca de bens e restrita; ela ocorre numa atmosfera em que esta ausente uma economia de mercado impessoal. A troca generalizada inclui , Pffimgssas _e e_xpectativa de retornos futuros.

* A expressao patron foi mantida na tradugao em portugues. O termo abrange o que no Brasil e compreendido nas expressoes "coronel", chefe de maquinas pollticas urbanas, pequenos chefes locais ou mesmo Ifderes que controlam maquinas sindicais. O importante e observar que a relacaopofro/z-cliente define um tipo especial de relagao de troca assimetrica.

28A GRAMATICA POLITICA DO BRASIL

,O sistema de "troca generalizada" do clientelismo e diferente do sistema _de. ."tro_Ga_esp.ecifjca_"que caracteriza o capitalismg modern. Neste. o, .-p£O.cesso_deJrocae i aquisicjio de qualqur_brnriap incjui a expectativa de relagoes jesjmis futuras jiejrdjrjendeaexistencia de relagoes anteriores entre as partes envolvidas. O trabalho, por exemplo, e comprado e vendido no mercado de trabalho livre; os bens desejados sao adquiridos em lojas especificamente designadas para expor e vender tais bens. Lagos de seguranga, se e que existem, sao parte do ambito do domfnio publico. As trocas ocorrem sem preocupagao com as caracteristicas pessoais dos individuos envolvidos; elas sao caracterizadas pelo impersonalismo. O impersonalismo constitui urn dos fatores basicos do mercado livre e tambem a base da noqao de cidadania.20

,-__Entte,tantQ.encQntram-seJrocas generalizadas tambem no capjtalismp moderjin. -Esie sistema nao-capitalista de troca foi observado em sociedades rurais ligadas ao mercado,21 centros urrbanos

.-sociedades capitalistas e SQcialistas.25 A coexistencia de padroes de capitalismo e de nao-capitalismo se tern demonstrado verdadeira em muitos casos.26 Embora constituam duas gramaticas distintas para o estabeleci- mento de relagSes significativas e apesar de serem constituidas por principles logicamente antagonicos e incompativeis, a gramatica da troca generalizada e a da troca especifica sao empiricamente compativeis.27

Estudos realizados em sociedades capitalistas indicam uma curiosa relagao entre as gramaticas da troca generalizada e da troca especifica.28 Embora coexistam em permanente tensao na mesma formagao capitalista, elas freqiientemente se combinam em formas que sao positivas para a acumulagao capitalista.29 Capitalismo e relagoes de mercado sao duas diferentes formas de controle do fluxo e da transferencia de recursos materiais numa determinada sociedade.

O clientelismo e um sistema caracterizado por situagoes paradoxais, porque envolve:

(...) primeiro, uma combinagao peculiar de desigualdade e assimetria de poder com uma aparente solidariedade mutua, em termos de identidade pessoal e sentimentos e obrigatjoes interpessoais; segundo, uma combinagao de explorac,ao e coenjao potencial com relagoes voluntarias e obrigagoes mutuas imperiosas; terceiro, uma combinagao de enfase nestas obrigagSes e solidariedade com o aspecto ligeiramente (legal ou semilegal destas relacpes (...) O ponto critico das relacpespofrow-cliente e, de fato, a organizagao ou regulagao da troca ou fluxo de recursos entre atores

As diades, caracteristicas das describes convencionais do clientelismo, tendem a transformar-se em redes extensivas nas sociedades capitalistas

TIPOS DE CAPITALISMO, TNSTITUigOES E AgAO SOCIAL29 modernas onde elas existem. Como mostraram Kaufman e Powell, a analise da diade clientelistica pode ser entendida para abranger grupos de £>afro«-clientes — estruturas nas quais muitos clientes ligam-se ao mesmo patron — e piramides j>a£ro«-clientes — estruturas que emergem quando lideres de varios grupos de pafron-clientes estabelecem vinculos com atores situados mais acima—tornando possfvel, portanto, "a conceitua$ao de uma rede de relagoes potencialmente de larga escala e multivinculada, 'baseada' na troca patron-diente."31

Em sociedades sincreticas como a brasileira ou a italiana, a logica da troca generalizada e transferida para associates, instituiSes politicas, agendas piiblicas, partidos politicos, cliques, facgoes.

O papel do clientelismo foi importante tambem nos paises socialistas.

Ja foi dito que o clientelismo funciona como uma forc_a que se contrapoe ao poderoso e centralizado Estado burocratico dos paises leninistas. Redes pessoais e hierarquicas desempenham a fungao de canais simulados para participagao, competigao e alocaao de recursos de acordo com as demandas oriundas de baixo.32

ACUMULAQAO DE CAPITAL, iNSTITUigOES E CLIENTELISMO NO BRASIL

No Brasil contemporaneo,j3 sistema clientelista desempenha fungoes de certa forma similares as desempenhadas em sociedades leninistas, isto e,

Assume o lugar de canais de comunicaQao e representagao entre a sociedade . e o Estado onipotente e fornece, aos estratos mais baixos da populagao, yoz e mecanismos para demandas especificas. Entretanto, ele tambem esta inserido em circunstancias que o tomam diferente dos Estados leninistas, porque no Brasil o clientelismo pertence a um quadro capitalista onde as classes sociais operam. Nesse contexto particular, o clientelismo constitui, ao mesmo tempo, uma alternativa a presenga difusa das estruturas do Estado e uma gramatica para as rela§6es sociais de nao-mercado entre classes e grupos sociais.

A acumulagao capitalista de capital repousa em principles que contradizem os principios clientelistas. A acumulagao de capital gera novos investimentos para a expansao do sistema e, quando isso acontece, os la§os pessoais entre forga de trabalho e capitalistas sao eliminados.

A logica da expansao capitalista esta associada a logica do impersonalismo. Nao obstante, ha casos em que o modo capitalista de produgao se torna dominante numa formagao social especifica, sem se tornar universal para a mesma formagao social particular. Ha tambem exemplos — em que

30A GRAMATICA POLITICA DO BRASIL o modo de produgao capitalista e universal, mas combinado, misturado com traqos nao-capitalistas nao eliminados pela expansao do capitalismo. Estes fatores foram, no entanto, combinados sob o dommio de uma logica capitalista. No processo de sua maturagao historica, este sistema sincretico desenvolveu instituicoes formais, padroes de relaqoes sociais, padroes de relates entre individuos e instituicjoes e padroes de dominagao politica inteiramente impregnados pela logica das gramaticas das trocas generalizadas e especfficas. Tais elementos sao essenciais ao capitalismo no Brasil. Os efeitos dessa combinac_ao nao deveriam ser encarados como uma passagem, ou como uma etapa da modernizagao, mas como uma combi-

O que caracteriza uma sociedade como a do Brasil sao exatamente as descontinuidades apresentadas em varias areas da vida social, economica e politica. O processo de subordinate de muitas outras esferas da vida social ao comando da ordem economica, tal como descrito por Polanyi para os paises capitalistas centrais, nao aconteceu no Brasil.

A vida familiar tern grande importancia no pais. A industrializac_ao acelerada dos ultimos 30 anos nao afetou a estrutura familiar na direcjao que se poderia esperar, caso as sociedades capitalistas centrais fossem tomadas como paradigma. Industrializaao e urbanizagao foram claramente acompanhadas por uma forte enfase, em ambito familiar, na realizagao individual. Esta "individuaqao" foi, entretanto, acompanhada por um reforqo da estrutura familiar extensa, exatamente nos centres urbanos e industrials. Baseado em extensa pesquisa comparada (Brasil versus Estados Unidos), Rosen relata que e precisamente o "empreendedor" das areas industrials aquele que procura reforcjar a estrutura familiar e a rede

de parentesco.

Mas o grupo de parentesco que se torna revigorado na cidade nao e a classica familia extensa, pois aquele sistema raramente existe em outro lugar, mas um sistema menor e menos hierarquizado, semelhante a "parentela brasileira. Para a parentela o empreendedor se volta em busca de apoio emocional em momentos de tensao, de ajuda na procura de trabalho e na promogao da carreira, da aprovagao que confirma seu sucesso. Conseqiientemente, essa pessoa e fortemente motivada a manter vivos os lagos com os parentes. Mas nao e facil fazer isso; exige cuidadosa atengao aos interesses do parentesco, a manutencjio da proximidade ffsica em rela§ao aos parentes, visitando-os regularmente e comparecendo as cerimonias familiares, dando e recebendo ajuda.34

Empreendimento e realizagao individuais sao necessaries ao reforgo da parentela. Atraves desta "individuagao" com reforgo dos lagos da parentela, o grupo primario se torna mais coeso e democratico, ao mesmo tempo que a industrializa§ao avancja. Este processo gira em torno de uma sepa-

TIPOS DE CAPITALISMO, INSTITUigOES E ACAO SOCIAL31 ragao clara entre unidade familiar, unidade produtiva e instituicoes formais. O fortalecimento desta separagao depende da realizacjao individual fora do ambito da familia, no mundo da economia.

Esta individuagao com reforgo da parentela separa a sociedade brasileira dos modos de produc_ao domesticos. E tambem a torna distinta do modelo norte-americano, em que a enfase mais forte na familia nuclear e no individualismo, somada a uma mobilidade geografica extremamente alta, redefiniu a familia como o grupo nuclear composto apenas de pais e filhos, enfraquecendo, portanto, a intersegao entre parentesco e ordem social. Rosen destaca que o termo familia tern significados distintos no Brasil e nos Estados Unidos. Quando os brasileiros dizem "minha fami- lia", referem-se a familia extensa, a parentela. Quando querem referir-se a familia nuclear, os brasileiros em geral dizem "minha mulher (ou marido) e filhos".

A importancia da estrutura familiar no Brasil ja foi comparada ao papel desempenhado pela familia na sociedade industrial japonesa. Numa pesquisa em que apresenta resultados similares aos apresentados por Rosen, Takashi Mayeama afirma que:

O homem nasce numa "famflia" e cresce cercado por uma calorosa afeigao (...) Entretanto, para "ganhar a vida", isto e, garantir o emprego e o "pao de cada dia", ele precisa sair pelo mundo (...) Portanto, a formula que ele emprega, tendo que se aventurar pelo mundo, e a da "familiarizagao" deste mundo "nao-familiar", atraves do "neofamilismo". Isto se assemelha de certa forma a chamada estrutura familiar da sociedade japonesa."35

Mayeama afirma que o Brasil tern uma estrutura social com tendencias ao entrelagamento, onde e muito alta a intolerancia a divisoes nitidas de grupo baseadas em criterios etnicos ou culturais. A sociedade brasileira procura "universalizar" as relates no seu interior e manifesta pouca tolerancia a grupos separados. A esta universalizatjao soma-se uma forte hierarquizagao, que e atenuada por redes de relagoes pessoais.

Ao inves de se colocar dentro dos limites de um grupo particular e encontrar sua propria identidade atraves do grupo, um brasileiro prefere conduzir sua propria vida manipulando relagoes pessoais de acordo com as exigencias de cada situagao especffica. Ao inves de (...) dividir as pessoas em grupos, como branco vs. negros, japoneses vs. nao-japoneses, membros dos grupos vs. nao-membros (...) os brasileiros tendem a encaraf o mundo que os cerca e as relacpes humanas em que estao envolvidos, em termos de relacionamentos essencialmente entre um indivfduo e outro e, como um todo, em termos de acumulagao e desdobramentos desses

O personalismo impregnou e "enquadrou" muitas instituigoes. No Brasil, o universalismo de procedimentos esta permanentemjerite-SQb

32A GRAMATICA POLITICA DO BRASIL tensao. Relagoes pessoais e hierarquicas sao cruciais para tudo, desde obter um emprego ate um pedido aprovado por um orgao publico; desde encon- trar uma empregada domestica ate fechar um contrato com o governo; desde licenciar o automdvel ate obter assistencia medica apropriada. Os brasileiros enaltecem ojeitinho (isto e, uma acomodagao privada e pessoal de suas demandas) e a autoridade pessoal como mecanismos cotidianos para regular relacoes sociais e relacoes com instituigoes formais.

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