a gramática política do brasil - edson nunes

a gramática política do brasil - edson nunes

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De fato, Schmitter indica que a existencia de corporativismo aponta para a ocorrencia de variantes de capitalismo que nao sao baseadas em mercados, impersonalismo e arenas publicas, mas em rela<j5es corporativas. No entanto, esta tese esta apenas latente no argumento corporativista e nao e detalhadamente desenvolvida. Os principais conceitos existentes na literatura sobre corporativismo sao interesse (e interesses organizados), representagao e Estado, mas estes conceitos nao sao completamente desenvolvidos nem se relacionam com qualquer padrao de mudanga historica fora da esfera do Estado.42

De acordo com a argumentagao corporativista, no pluralismo a estrutura de interesses organizados aparece sob a forma de pressoes, enquanto que no corporativismo ela aparece como concertacion. Para o pluralismo, a politica e um processo em que interesses de grupo sao trocados e canali- zados atraves de agendas, e o Estado e um reflexo desse processo; o Estado e um processo de transformagao permanente de pressoes. Para os corpo- rativistas, o Estado e uma organizagao com interesses estabelecidos, um ator principal, lado a lado com os grupos. Uma vez que o Estado tern de competir com grupos sociais e, ao mesmo tempo, manter seu monopolio sobre a autoridade, muitas vezes ele fornece incentives e limitagoes a ac_ao de grupo. Por isso, como afirmou Durkheim, indivfduos e grupos tenderao a ver o Estado como um inimigo potencial, e as corporagoes sociais emergem como uma resposta ao poder do Estado e comegam a operar

como estruturas para a intermediagao de interesses.

Uma outra versao do corporativismo e mais direta, no que diz respeito a encara-lo como um modo de produgao. Em contraste com a ja classica definigao formulada por Schmitter, Winkler define o corporativismo como "um sistema economico no qual o Estado dirige e controla predominantemente a iniciativa privada, de acordo com quatro principios: unidade, ordem, nacionalismo e sucesso".43 Aqui o foco se situa na economia politica: o corporativismo e visto como um tipo de modo de produgao, alem do capitalismo e do socialismo. Vale a pena reproduzir aqui o Quadro de Winkler (Quadro 1) que visa a obter uma representagao grafica da relagao entre propriedade e form as de controle dos meios de produgao.

Winkler considera a emergencia do corporativismo uma das principais respostas as complexidades e ineficiencias do capitalismo avangado. O corporativismo surge sempre que uma sociedade industrial esta enfrentando crises, agitagao interna e ineficiencia. Aqui a principal previsao e a de que a Inglaterra se tornaria uma sociedade corporativista na decada de 80, devido as razoes acima descritas.

QUADRO1

Propriedade vs. Controle dos Meios de Produgao no Socialismo, Corporativismo, Sindicalismo e Capitalismo

Propriedad e Publica Privada

Controle dos Meios de Produgao Public o

Privad o Socialismo

Sindicalism o Corporativism o

Capitalismo

Fonte: J.T. Winkler, "Corporatism", Archives Europeenes de Sociologie, Tomo xvn, 1976 #1, p.113.

As duas versoes polares do corporativismo apresentadas acima permitem que se formule a hipotese de que, embora lentamente e a despeito da necessidade de estudos mais definidos sobre as sociedades industriais, esta surgindo um nucleo central na argumentagao corporativista. O corporativismo, ou capitalismo organizado, e uma resposta a constatagao de que "a mao invisivel sofre de artrite", para utilizar as palavras de George Dal ton.4 As atuais formas corporativas de articulagao de interesses em sociedades industriais constituem uma forma de concertacion entre grupos de produtores — tais como trabalhadores, companhias, firmas, empresas organizadas, grupos financeiros e associates comerciais — vis-a-vis o Estado e entre os proprios grupos de produtores. O corporativismo e uma maneira de lidar com as incertezas geradas no mercado.

O timing da introdugao do corporativismo em paises industrializados e em paises perifericos como o Brasil, o Peru e o Mexico e responsavel pela profunda diferenga entre os tipos de corporativismo encontrados em paises industrializados e em paises semi-industrializados. Como afirma Schmitter, "alteragoes no modo de representaao de interesses sao originariamente o produto ou o reflexo de alteragoes anteriores e independentes na es- trutura economica e social". Variacoes de corporativismo, e de seu impacto, podem ser devidas a "diferengas de intersegao historica e de ponto de partida",45 de que sao exemplos os niveis de formagao de classe, modos preexistentes de intermediagao de interesses, cultura, e assim por diante.

No Brasil, no Peru e no Mexico, o corporativismo foi utilizado como uma tentativa de controlar e organizar as classes inferiores atraves de sua

40A GRAMATICA POLITICA DO BRASILTIPOS DE CAPITALISMO, INSTITUigOES E AQAO SOCIAL41

m I incorporagao ao sistema. No Brasil o corporativismo destinava-se tambem a disciplinar a burguesia. Mas algo diferente aconteceu nos anos iniciais da implantagao dos regulamentos corporativos: atraves da legislacao corporativa as elites no poder seduziram as classes inferiores com as vantagens da integragao. Esta integragao abrangeu largas parcelas da populacao de uma forma semi-universalista muito peculiar: as regras para a integragao — e os meios para tal — sao formuladas em termos legais e universais, aplicaveis a todas as relagoes na esfera da producao.

Nas sociedades industrials, por contraste, os arranjos corporativos que procuram influenciar o Estado emergem fora de seu dominio e associam os grupos produtores dispostos a diminuir a incerteza nos negocios.

Para a analise de paises como o Brasil, na ausencia de uma especif icacao detalhada das caracteristicas das "intersegoes historicas" e dos "pontos de partida", ha uma dissonancia na argumentagao corporativista. Como afirma Kaufman, "tal como desenvolvida por autores como Schmitter e Collier, a 'literatura corporativista' serviu de ponto de partida para interpretagoes mais refinadas de, digamos, organizacao do trabalho no Brasil e variacSes regionais nas relagoes Estado-partido-trabalho". De outro lado, estudos que "fetichizaram" o corporativismo como uma explicagao total da realidade politica dos paises latinos e como guias gerais para a pesquisa em Ciencia Polltica foram considerados menos uteis.46 Do ponto de vista desta analise, so faz sentido focalizar o corporativismo em associagao com as outras gramaticas.

Quando se contrastam corporativismo e clientelismo, fica facil compre- ender como os dois fenomenos coexistem. De acordo com a definicao classica de Schmitter, o corporativismo e:

(...) urn sistema de intermediacjio de interesses em que as unidades constitutivas estao organizadas em um numero limitado de categorias singulares, compulsorias, nao-competitivas, hierarquicamente ordenadas e funcionalmente diferenciadas, reconhecidas ou permitidas (senao cfiadas) pelo Estado e que tern a garantia de um deliberado monopolio de representacao dentro de suas categorias respectivas, em troca da observancia de certos controles na selejao de lideres e na articula§ao de demandas e apoios.47

Proponho a seguinte definigao de clientelismo que serve para realgar os contrastes:

o clientelismo e um sistema de controle do fluxo de recursos materials e de intermediagao de interesses, no qual nao ha numero fixo ou organizado de unidades constitutivas. As unidades constitutivas do clientelismo sao agrupamentos, pira- mides ou redes baseados em relacpes pessoais que repousam em troca generalizada. As unidades clientelistas disputam freqiientemente o controle do fluxo de recursos dentro de um determinado territorio. A participate em redes clientelistas nao esta codificada em nenhum tipo de regulamento formal; os arranjos hierarquicos no interior das redes estao baseados em consentimento individual e nao gozam de respaldo jurfdico.

Ao contrario do corporativismo, que e baseado em codigos formais legalizados e semi-universais, o clientelismo se baseia numa gramatica de relagoes entre individuos, que e informal, nao legalmente compulsoria e nao-legalizada.

Tanto o corporativismo como o clientelismo podem ser entendidos cm£mecajiismos crucia[s [um formal, o outro informal) para o_esvazia_ jnto_de_conflitos_sociais. Q corporativismo organiza camadas horizontals de categorias profissionais arrumadas em estruturas formais e hierar- quicas. O clientelismo atravessa fronteiras de classes, de grupo e categorias profissionais.

Em muitos aspectos os trabalhos sobre corporativismo nao se ocupam da dinamica da sociedade brasileira. Esta literatura se caracteriza, com a excecao dos autores que trabalham com a Europa e de exemplos esparsos no campo dos estudos latino-americanos, pela atencao excessiva dada as instituigoes politicas formais e aos processes formais de formulagao de politicas, sem uma preocupacao maior com as relagoes entre grupos socials e instituicoes, ou entao centra seu foco nas caracteristicas particulares da cultura iberica, sem especificar as formas atraves das quais traces culturais se transformam em instituigoes.

Como mostrou Roberto Da Malta em seus trabalhos, a sociedade brasileira e extremamente forte e bem organizada fora da esfera das instituigoes politicas formais. Afirma que os cientistas sociais, em suas analises sobre o Brasil, freqiientemente descuraram o estudo das verdadeiras instituigSes sociais como o "jeitinho", a amizade, as redes de relagoes sociais e assim por diante, porque esses elementos sao aparentemente "informais" e fluidos. Em conseqiiencia, a tendencia e ignora-los ou considera-los inconseqiientes para o estudo de outros eventos polfticos e sociais. De outro lado, o corporativismo, o autoritarismo burocratico, a formulagao autoritaria de politicas etc., tendem a ser formalizados em codigos e procedimentos legais, pelo que sao analisados com mais freqiiencia e encarados com seriedade.

Em conseqiiencia, se alguem tomasse a literatura sobre corporativismo como unico guia, o Brasil apareceria como um quebra-cabega insoluvel, em que as instituigoes formais pareceriam estar separadas da verdadeira sociedade, como se o pais fosse uma formagao social esquizofrenica, composta por realidades paralelas e horizontalmente separadas: a vida social e as instituigoes formais.

42A GRAMATICA POLITICA DO BRASIL

No contexto de uma ampla perspectiva historica da evolugao do capitalis- mo moderno, destaquei a existencia de quatro gramaticas para as relagoes Estado-sociedade no Brasil. As gramaticas foram estabelecidas tendo como base o personalismo e o impersonalismo. O clientelismo tipifica uma gramatica personalista em oposigao ao universalismo de procedimentos, que e a epitome do impersonalismo. O corporativismo e o insulamento burocratico sao penetrados tanto pelo personalismo como pelo impersonalismo.48 Enquanto gramaticas semipessoais e semi-impessoais, estes ultimos estabelecem parametros formais sob os quais os individuos podem ser considerados iguais ou desiguais. Nao obstante, sao tambem profundamente penetrados pela logica personalista do clientelismo: o corporativismo auxiliou na criacjao de milhares de empregos publicos, que foram preenchidos na base de principios clientelistas. Alem disso, muitos lideres sindicais beneficiaram-se de dispositivos corporativistas para manter longos mandatos em sindicatos e federa£oes e se tornarem prestadores de favores, muitas vezes de forma clientelista. De outro lado, o insulamento burocratico, como Fernando Henrique Cardoso mostrou, permitiu a existencia de "aneis burocraticos" tipicamente baseados em trocas personalistas.

Os partidos politicos desempenharam um papel crucial na ligagao entre a gramatica do clientelismo e as normas universalistas da democracia representativa instaurada no Brasil em 1945. AFigura 1 apresenta uma

FIGURAl Tipos de Gramaticas para Relacdes Estado vs. Sociedade

Pessoal Impessoa l

Todos os individuos nao sao, em principle, iguai s participante s

Todos os individuos sao, em principio, iguai s participante s

Universalismo de procedimentos

Clientelism o Corporativism o Insulament o Economi a burocratico de mercado

Governo representative baseado na cidadania e no sufragio universa l

TIPOS DE CAPITALISMO, INSTITUTES E AQAO SOCIAL43 esquematizagao das quatro gramaticas discutida neste capitulo, aplicadas ao contexto brasileiro, e indica o processo de "fertilizac.ao cru'zada" que ocorre na opera§ao real das gramaticas.

1. R. Stephen Warner, "The Methology of Marx's Comparative Analysis of Modes of Production", in Ivan Vallier (org.), Comparative Methods in Sociology p 58

2. Pierre Bourdieu, "Condicao de classe e posicao de classe", in Neuma Aguiar (org.), Hierarquias em classes; Anthony Giddens, The Class Structure of Advanced

Societies; Youssef Cohen, "Popular Support for Authoritarian Governments- Brazil under Medic,", Tese de Doutorado, p.56 e seg.; Neuma Aguiar, "Hierarquias em classes: uma mtroducao do estudo da estratificacao social", in Hierarquias em classes

3. Max Weber, "Class, Status, and Party", in Gerth e Mills, From Max Weber Arthur Stinchcombe, Economic Sociology, p.240 e seg. '

4. Reinhard Bendix, Nation-Building and Citizenship, p. 127 e seg Ver tambem R

Bendix, Max Weber: An Intellectual Portrait, p.417 e seg.; Charles Tilly (org) The Formation of National States in Europe, p. 17.

5. Ira Katznelson, City Trenches: Urban Politics and Patterning of Class in the United States, p.28; Ira Katznelson e Mark Kesselman, The Politics of Power p 2 e seg rf. rfEt'E*0 sterns and Society: Capitalism, Communism and the Third World, p.29 e seg.; K. Polanyi, The Great Transformation

I. C. Tilly (org.), The Formation..., op. cit., p.81

8. Nicos Mouzelis, "Regime Instability and the State in Peripheral Capitalism- A

General Theory and a Case Study of Greece", Latin American Program Working Papers, p.3; Joao Manuel Cardoso de Mello, O capitalismo tardio.

9. William Langer, Political and Social Upheaval: 1832-1852, p 45 10. Reinhard Bendix, Force, Fate and Freedom, p.115.

I. Para uma discussao, ver J.E.T. Eldridge, Max Weber: The Interpretation of

Social Reality;*Gerthe Mills, From Max Weber, p.65 e seg., sobre "Social Structures and Types of Capitalism ; Cesar Guimaraes, "Empresariado, tipos de capitalismo e ordem pohtica", Dados; Florestan Fernandes, Sociedade de classes e subdesenvolvimento.

12. Esse tipo de argumento foi levantado por muitos autores. Como ilustracao ver Daniel Chirot, "Neo-Liberal and Social Democratic Theories of Development- The

Zeletm-Vomea Debate Concerning Romania's Prospects in the 1920'sand its Contemporary Importance", in Kenneth Jowitt (org.), Social Change in Romania 1860-1940-

Arthur Stinchcombe, Theoretical Methods in Social History; Reinhard Bendix, Nation-Building and Citizenship; Alexander Gerschenkron, Economic Backwardness in

Historical Perspective; James Caporaso, "Industrialization in the Periphery", International Studies Quarterly.

13. Ver A. Stinchcombe, Theoretical Methods in Social History, e ainda Ralph Dahrendorf, Life Chances.

14. Terry Karl, "Petroleum and Political Pacts: The Transition to Democracy in Venezuela", The Wilson Center Occasional Papers, p.2.

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