A alienação como relação social

A alienação como relação social

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Nildo Viana*

RESUMO A palavra alienação possui vários sentidos. O artigo visa recuperar o conceito marxista de alienação. A partir das contribuições de Marx e outros autores, a alienação é compreendida como sendo fundamentalmente uma relação social de heterogestão, ou seja, ela remete a uma situação de controle por outro. A alienação, por sua vez, gera o alheamento, que é a perda da posse ou propriedade, e o fetichismo (ou estranhamento). O elemento fundamental para entender a alienação e sua generalização é o conceito de trabalho alienado. No capitalismo, o trabalho alienado assume forma específica, através da produção capitalista de mercadorias via extração de mais-valor, o que gera o fetichismo da mercadoria e generalização de ambos na sociedade moderna.

Palavras-chave: alienação, alheamento, fetichismo da mercadoria, classe social, trabalho alienado.

ABSTRACT: The word alienation has several meanings. The article seeks to recover the Marxist concept of alienation. From the contributions of Marx and other authors, the alienation is understood as being fundamentally a social relation of hetero, that is, it refers to a situation of control by another. Alienation, in turn, creates alienation, which is loss of possession or ownership, and fetishism (or estrangement). The key element to understand the alienation and its generalization is the concept of alienated labor. In capitalism, alienated labor takes specific form by capitalist commodity production through extraction of surplus value, which creates commodity fetishism and generalization of both in modern society. Keywords: alienation, dispossession, commodity fetishism, social class, alienated labor.

A palavra alienação é utilizada em vários sentidos. Tal palavra possui um sentido jurídico, um sentido filosófico, um sentido psiquiátrico, entre outros. O termo alienação acabou entrando para o vocabulário das pessoas não familiarizadas com o trabalho intelectual profissional, no mundo das representações cotidianas, e é utilizada no cotidiano como se fosse sinônimo de “estar fora da realidade”. Esta concepção popular da palavra é bem próxima ao sentido psiquiátrico do termo. Na psiquiatria, a palavra alienação significa quase o mesmo que loucura. Isto é bastante evidente, principalmente se observarmos a história da psiquiatria e vermos que o psiquiatra já se chamou “alienista”, ou seja, aquele que trata de alienados.

No sentido jurídico do termo, o ato de alienação é sempre um ato de perda de propriedade. Alienar um imóvel significa transferi-lo a outro, ou seja, torná-lo propriedade de outro. Esta é a concepção que ficou mais popular depois da anterior, graças a uma vulgarização do marxismo, e assim o conceito marxista de alienação foi reduzido a uma

* Professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás; Doutor em Sociologia/UnB.

questão de perda da propriedade dos meios de produção. O sentido filosófico do termo alienação varia de acordo com o sistema filosófico no qual é inserido, sendo que na maioria deles, ele é entendido como um problema da consciência, ou, em outras palavras, tal como no sistema filosófico de Hegel, como problema da atividade mental.

Podemos dizer, esquematicamente, que o sentido atribuído ao termo alienação que o concebe como sendo um problema restrito ao âmbito da consciência ou da mente humana (expresso pelas concepções psiquiátrica, filosófica e popular), bem como o sentido que o compreende como sendo perda de propriedade (expresso pela concepção jurídica e pseudomarxista1) abordam apenas aspectos dos fenômenos – sendo, pois, limitados, e são explicados e englobados pela teoria marxista da alienação.

Embora todas estas definições do termo alienação carreguem aspectos verdadeiros, como veremos no decorrer deste artigo, o fundamental do fenômeno da alienação não está presente. A análise clássica da alienação e que lhe consegue explicar é a de Karl Marx. Na teoria da história e da sociedade de Marx, a alienação é um dos conceitos fundamentais. A alienação forma a base de toda teoria marxista das sociedades divididas em classes sociais. A nosso ver, esta é a análise mais apropriada para se compreender o fenômeno da alienação, e, como veremos mais à frente, carrega aspectos presentes e outras definições, embora lhe dando um fundamento explicativo não encontrado nas outras abordagens.

Ocorre, porém, que após Marx, muitos daqueles que se pretendem seguidores e/ou continuadores deste teórico, mutilaram o conceito de alienação e retomaram a perspectiva filosófica ou jurídica. Neste contexto, o conceito de alienação está envolvido numa forte polêmica, envolvendo filósofos, sociólogos, “marxistas”, entre outros. O nosso objetivo, aqui, é retomar a concepção de alienação de Marx e, a partir disso, apresentar a contribuição desse conceito para a compreensão da sociedade capitalista contemporânea. O TRABALHO ALIENADO

O fenômeno da alienação remete ao problema da natureza humana na história da humanidade. A natureza humana sempre foi objeto de polêmicas no decorrer da história da filosofia e das ideias sociais. Cada filósofo, pensador, cientista, etc., defendia uma certa definição do que entendia sobre natureza humana. Hoje em dia, alguns pensadores, os ideólogos do anti-humanismo, questionam a existência de uma “natureza humana” ou uma

1 O sentido marxista do conceito de alienação será discutido no presente texto. Entenda-se por “pseudomarxista” toda concepção que se diz marxista, mas que se revela não-marxista. Assim, o que distingue o não-marxista em geral do pseudomarxista é que o último se afirma como sendo marxista, sendo um falso marxismo.

“essência humana”. Por isto, iniciaremos com uma discussão sobre esse assunto, e, após isto, abordaremos o tema da alienação, pois a compreensão deste fenômeno não é possível sem a compreensão da natureza humana.

Para Aristóteles (1988), o “homem” é um animal político, ou seja, é um animal social, aquele que vive na polis (cidade-estado grega). A instituição das cidades-estado gregas e a vida social e política existente, eram tomadas por Aristóteles como sendo eternas e imutáveis. O ser humano tal como existia na sociedade grega se tornou, para Aristóteles, o modelo de natureza humana. Da mesma forma, em todas as épocas, a maioria dos pensadores toma o indivíduo determinado pelo conjunto das relações sociais de sua sociedade como o modelo de natureza humana. Tal concepção ideológica só foi superada com a análise de Marx sobre a verdadeira essência humana.

Marx não quis definir o homem como um “animal político”, como um “animal racional”, pois tais concepções são unilaterais, já que definem o ser humano por uma atividade unilateral e isolada das demais ao invés de defini-lo por sua totalidade. O ser humano não pode ser definido por uma atividade isolada e sim pela totalidade de suas atividades. Ocorre, porém, que as atividades concretas dos seres humanos são diferentes e por isso é difícil definir a natureza humana a partir delas. Mas isto se torna possível quando ao invés de somar as atividades concretas para chegar à totalidade das atividades se observa o que existe de comum em todas elas. A totalidade em questão não é, portanto, a totalidade das atividades concretas e sim a totalidade dos seus elementos essenciais.

Os animais também executam atividades. Estas atividades também são concretas. A partir, então, da distinção entre atividade humana e atividade animal podemos descobrir o que caracteriza e define a primeira. É isto que faz Marx quando ele diz que “a atividade vital consciente distingue o homem da atividade vital dos animais: só por esta razão ele é um enteespécie” (Marx, 1983, p. 96).

Logo, a atividade humana se distingue da atividade animal porque ela é consciente.

O ser humano é um ser autoconsciente. Isto não é a mesma coisa que dizer que o homem é um animal racional, pois o que o distingue dos outros animais não é somente a consciência e sim o fato de sua atividade ser consciente. A forma de trabalho que é própria do ser humano foi assim descrita por Marx:

“Uma aranha executa operações semelhantes à do tecelão, e a abelha envergonha mais de um arquiteto humano com a construção dos favos de suas colmeias. Mas o que distingue, de antemão, o pior arquiteto da melhor abelha é que ele construiu o favo em sua cabeça antes de construí-lo em cera. No fim do processo de trabalho obtém-se um resultado que já no início deste existiu na imaginação do trabalhador, e, portanto idealmente. Ele não apenas efetua uma transformação da forma da matéria natural; realiza, ao mesmo tempo, na matéria natural seu objetivo, que ele sabe que determina, com lei, a espécie e o modo de sua atividade e ao qual tem de subordinar sua vontade. E essa subordinação não é um ato isolado. Além do esforço dos órgãos que trabalham, é exigida a vontade orientada a um fim, que se manifesta como mais quanto menos esse trabalho, pelo próprio conteúdo e pela espécie e modo de sua execução, atrai o trabalhador, portanto, quanto menos ele o aproveita, como jogo de suas próprias forças físicas e espirituais” (K. Marx, 1988, p.142-143).

Portanto, o trabalho humano possui um caráter teleológico consciente, ou seja, possui uma finalidade consciente e esta é a sua essência: unidade entre atividade e finalidade. É isto que define a natureza humana. O ser humano é um ser ativo, consciente, e teleológico*, o que equivale dizer que ele se define pelo que faz e pelo desejo de fazer.

Desta forma, podemos dizer que a atividade que possui um caráter teleológico consciente, ou seja, que possui uma finalidade consciente, é a manifestação da natureza humana. Para Marx, atividade e trabalho significam a mesma coisa. Esta forma de atividade ou trabalho significa uma objetivação do ser humano. O que significa isto? É o que explicaremos a seguir.

A objetivação significa que o ser humano manifesta sua natureza, sua essência no mundo que ele mesmo constrói. Neste sentido, objetivação é humanização, tanto do meio ambiente por ele trabalhado quanto da sociedade por ele produzida. O ser humano, ao produzir, transfere-se ao produto do seu trabalho, se “objetiva”, ou seja, remete ao “mundo exterior” o que é expressão do seu “mundo interior”. Este trabalho é realizado não pelo indivíduo isolado, que não poderia se relacionar sozinho com o meio ambiente (a natureza) devido às suas limitações e sim através de uma associação com outros seres humanos. É na associação que o ser humano manifesta sua natureza e como o ser humano só existe no interior de uma associação de seres humanos, ele deve ser considerado também um ser social.

O trabalho como objetivação também é chamado de práxis. A práxis é o modo próprio do ser humano se realizar e manifestar sua essência. Práxis é uma atividade consciente do ser humano, onde ele coloca uma finalidade que não nega sua natureza, ao contrário, a confirma, e assim é a forma própria do ser humano viver, estando livre das coerções sociais.

Assim, a práxis ou o trabalho como objetivação, significa a manifestação da natureza humana, a realização do ser humano. Isto só pode ocorrer no interior de uma associação livre dos seres humanos, ou seja, sem haver qualquer relação de dominação entre os seres humanos. A história da humanidade, porém, não é marcada por um progressivo processo de realização do ser humano, mas, ao contrário, demonstra, de fato, a não-realização do ser humano. O que impede esta realização? A resposta é evidente: a alienação.

A alienação surge com a ascensão da sociedade de classes. As sociedades divididas em classes sociais são fundamentadas no trabalho alienado2. Isto ocorre devido ao fato de que a atividade vital consciente, a práxis ou o trabalho como objetivação, perde seu caráter teleológico consciente e passa a ser apenas um meio para a satisfação de outras necessidades.

A partir do momento em que o ser humano satisfez suas necessidades primárias (comer, beber, dormir, amar), ele criou novas necessidades. A objetivação passou a ser uma necessidade humana. Mas no momento histórico em que surge a divisão da sociedade em classes sociais antagônicas, o trabalho deixa de ser objetivação e passa a ser alienação, deixa de ser uma necessidade para se tornar apenas um meio para a satisfação de outras necessidades. A sociedade humana deixa de ser uma forma de associação igualitária entre os seres humanos e passa a ser uma instituição dividida, antagônica, onde surgem grupos humanos que possuem interesses e posições sociais diferentes, que são as classes sociais, onde uma classe não só possui interesses e posições sociais diferentes como também antagônicas, já que emerge a partir da exploração de uma sobre a outra. Aliás, é isto que produz os interesses diferentes entre as classes sociais.

É quando surge a divisão da sociedade em classes sociais que o trabalho deixa de ser uma autoatividade e passa a ser trabalho alienado. Marx afirmou, em seu livro A Ideologia Alemã, que a única relação que os indivíduos ainda mantém com os meios de produção e com o seu próprio trabalho “perdeu para eles toda aparência de autoatividade e só conserva sua vida atrofiando-a”. Em períodos anteriores, ou seja, nas sociedades pré-classistas, ao contrário,

“a autoatividade e a produção da vida material estavam separadas pelo fato de recaírem sobre pessoas distintas, e enquanto que a produção da vida material, pela limitação dos próprios indivíduos, valia ainda como uma modalidade de autoatividade, agora estes dois aspectos se desmembram de tal forma que a vida material aparece como a finalidade, e o criador desta vida material, o trabalho (agora a única forma possível, mas negativa, da autoatividade) aparece como meio” (Marx e Engels, 1991, p. 47).

2 Não iremos aqui discutir a polêmica na qual se discute se o trabalho alienado é um fenômeno apenas do capitalismo ou de todas as sociedades classistas. Nesse caso, apenas manifestamos que concordamos com a posição de Erich Fromm (1983) e não com a posição de Ernst Mandel (1967), pois este usa argumentos que não se sustentam para reduzir o fenômeno da alienação ao capitalismo. Contudo, não poderemos desenvolver isso aqui, o que ficará para outro trabalho.

O trabalho deixa de ser necessidade para ser meio de satisfação de outras necessidades. Quais as razões disto? Com o aprofundamento da divisão social do trabalho e o surgimento das classes sociais ocorre o seguinte processo: a produção material da sociedade era uma produção coletiva e que gerava uma apropriação coletiva dos bens produzidos e isto se rompe com o surgimento das classes sociais (senhor de escravos x escravos), pois uma classe social (a classe dominante) passa a dirigir o processo de trabalho executado pela outra (a classe produtora) e, devido a isto, passa a dirigir o processo de distribuição dos bens produzidos, adquirindo para si a maior parte dos bens e cedendo para a outra classe os meios necessários para sua sobrevivência, ou seja, para que ela continue a trabalhar em benefício da classe dominante.

Em suma, a origem das classes sociais remete ao processo de constituição do trabalho alienado. A classe produtora, formada pelos trabalhadores produtivos, não executa o trabalho como objetivação, pois ela é dirigida pela classe dominante. É por isto que, para os membros da classe produtora e explorada, o trabalho deixa de ser uma necessidade. Se ele deixa de ser uma necessidade, qual é o motivo que faz com que eles continuem trabalhando? O motivo se encontra no fato de que eles só terão acesso aos meios de sobrevivência por intermédio do trabalho. O trabalho torna-se um meio de satisfação de outras necessidades e, por conseguinte, alienação.

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