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(Parte 1 de 8)

Um livro fundamental para quem quer entender as peculiaridades da ditadura brasileira. Com seu estilo coloquial, direto e despojado, e após polemizar em torno do comportamento do Poder Judiciário e do escândalo político no livro Mensalão, Marco Antonio Villa agora desmistifica a ditadura brasileira, tanto em sua duração como em seus efeitos. Narra aqui a história desse período de maneira simples e objetiva, com o intuito de ser claro e transparente. Já afirmou que “é rotineira a associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai). Nada mais falso. [...] Enquanto a ditadura argentina fechou cursos universitários [...] privatizou e desindustrializou a economia [...], no Brasil ocorreu justamente o contrário [...]. Os governos militares industrializaram o país, modernizaram a infraestrutura, romperam os pontos de estrangulamento e criaram as condições para o salto recente do Brasil”.

O Brasil não é um país para principiantes. Tom Jobim apresentação apresentação

Em 1964 o Brasil era um país politicamente repartido. Dividido e paralisado. Crise econômica, movimentos grevistas, ameaças de golpe militar, marasmo administrativo. A situação era muito tensa.

O clima de radicalização era agravado por velhos adversários da democracia.

A direita brasileira tinha uma relação de incompatibilidade com as urnas. A União Democrática Nacional nunca havia assimilado as derrotas nas eleições presidenciais de 1945, 1950 e 1955 – a vitória de Jânio Quadros em 1960 foi pessoal e não pode ser atribuída a nenhum partido da sua coligação. O ódio a Getúlio Vargas fizera com que ela construísse seus mitos. A derrubada de Vargas, em outubro de 1945, foi transformada em momento máximo da redemocratização, isso quando tal fato somente possibilitou que o Palácio do Catete fosse ocupado por um general ( Gaspar Dutra) ou por um brigadeiro ( Eduardo Gomes). Anos depois, Dutra era transformado em símbolo dos valores republicanos, no maior defensor da Constituição, embora tenha sido simpatizante dos nazistas e comemorado efusivamente, em sua própria casa, a queda de Paris em 1940.

A direita não conseguia conviver com uma democracia de massas em um momento da nossa história de profundas transformações econômicas e sociais, graças ao rápido processo de industrialização e à crescente urbanização. Temerosa do novo, ela buscava um antigo recurso: arrastar as Forças Armadas para o centro da luta política, dentro da velha tradição inaugurada pela República, que já havia nascido com um golpe de Estado.

A esquerda comunista não ficava atrás. Também sempre estivera nas vizinhanças dos quartéis, como em 1935, quando tentou depor Vargas por meio de uma quartelada. Depois de 1945, buscou incessantemente o apoio dos militares, alcunhando alguns de “generais e almirantes do povo”. Ser “do povo” era comungar com a política do Partido Comunista Brasileiro e estar pronto para atender ao chamado do partido em uma eventual aventura golpista. As células clandestinas do PCB nas Forças Armadas eram apresentadas como uma demonstração de força política.

À esquerda do PCB, havia os adeptos da guerrilha. O Partido Comunista do

Brasil era um deles. Queria logo iniciar a luta armada, tanto que enviou, em março de 1964, o primeiro grupo de guerrilheiros para treinar na Academia Militar de Pequim. As Ligas Camponesas – que desejavam a reforma agrária

“na lei ou na marra” – organizaram campos de treinamento guerrilheiro no país ainda em 1962: com militantes presos foram encontrados documentos que vinculavam a guerrilha a Cuba.

Já os adeptos de Leonel Brizola, principalmente após a criação do Grupo dos

Onze – embrião do que consideravam um partido revolucionário –, julgavam que tinham ampla base militar entre soldados, marinheiros, cabos e sargentos.

Assim, numa conjuntura radicalizada, esperava-se do presidente da

República um ponto de equilíbrio político. Ledo engano. João Goulart articulava sua permanência na presidência – a reeleição era proibida – e para isso necessitava emendar a Constituição. Sinalizava que tinha apoio nos quartéis para, se necessário, impor pela força a reeleição. Organizou um “dispositivo militar” que “cortaria a cabeça” da direita. Insistia a todo momento que não podia governar com um Congresso Nacional conservador, apesar de o seu partido, o PTB, ter a maior bancada na Câmara após o retorno do presidencialismo e não ter encaminhado à Casa os projetos de lei para viabilizar as reformas de base.

Em meio ao golpismo, o regime democrático sobrevivia aos trambolhões.

Defendê-lo era, segundo a esquerda golpista/revolucionária, comungar com o desprezível liberalismo burguês, ou, de acordo com a direita, com o odiado populismo varguista. Atacada por todos os flancos, a democracia acabaria sendo destruída, abrindo as portas para duas décadas de arbítrios e violências.

Veio 1964. E de novo foram construídas interpretações para uso político, mas distantes da história. A associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai) foi a principal delas. Nada mais falso. O autoritarismo aqui faz parte de uma tradição antidemocrática solidamente enraizada e que nasceu com o Positivismo, no final do Império. O desprezo pela democracia foi um espectro que rondou o nosso país durante cem anos de República. Tanto os setores conservadores como os chamados progressistas transformaram a democracia em um obstáculo à solução dos graves problemas nacionais, especialmente nos momentos de crise política. Como se a ampla discussão dos problemas fosse um entrave à ação.

O regime militar brasileiro não foi uma ditadura de 21 anos. Não é possível chamar de ditadura o período 1964-1968 (até o AI-5), com toda a movimentação político-cultural que havia no país. Muito menos os anos 1979- 1985, com a aprovação da Lei de Anistia e as eleições diretas para os governos estaduais em 1982. Que ditadura no mundo foi assim?

Nos últimos anos se consolidou a versão de que os militantes da luta armada combateram a ditadura em defesa da liberdade. E que os militares teriam voltado para os quartéis graças às suas heroicas ações. Em um país sem memória, é muito fácil reescrever a história. A luta armada não passou de ações isoladas de assaltos a bancos, sequestros, ataques a instalações militares e só. Apoio popular? Nenhum.

Argumenta-se que não havia outro meio de resistir à ditadura a não ser pela força. Mais um grave equívoco: muitos desses grupos existiam antes de 1964 e outros foram criados pouco depois, quando ainda havia espaço democrático (basta ver a ampla atividade cultural de 1964-1968). Ou seja, a opção pela luta armada, o desprezo pela luta política e pela participação no sistema político, e a simpatia pelo foquismo guevarista antecederam o AI-5 (dezembro de 1968), quando, de fato, houve o fechamento do regime.

O terrorismo desses pequenos grupos deu munição (sem trocadilho) para o terrorismo de Estado, e acabou sendo usado pela extrema direita como pretexto para justificar o injustificável: a barbárie repressiva.

A luta pela democracia foi travada politicamente pelos movimentos populares, pela defesa da anistia, no movimento estudantil e nos sindicatos. Teve em amplos setores da Igreja Católica importantes aliados, assim como entre os intelectuais, que protestavam contra a censura. E o MDB, nada fez? E seus militantes e parlamentares que foram perseguidos? E os cassados?

Os militantes dos grupos de luta armada construíram um discurso eficaz.

Quem os questiona é tachado de adepto da ditadura. Assim, ficam protegidos de qualquer crítica e evitam o que tanto temem: o debate, a divergência, a pluralidade, enfim, a democracia. Mais: transformam a discussão política em questão pessoal, como se a discordância fosse uma espécie de desqualificação dos sofrimentos da prisão. Não há relação entre uma coisa e outra: criticar a luta armada não legitima o terrorismo de Estado.

Este livro refuta as versões falaciosas. Deseja romper o círculo de ferro construído, ainda em 1964, pelos adversários da democracia, tanto à esquerda como à direita. Não podemos ser reféns, historicamente falando, daqueles que transformaram o antagonista em inimigo; o espaço da política, em espaço de guerra.

A análise do longo regime militar começa com a crise final da presidência de

João Goulart. Depois são estudadas, em linhas gerais, todas as gestões presidenciais, inclusive da Junta Militar, sem receio de apontar pontos positivos (como o crescimento econômico entre 1968-1978) e colocar o dedo nas feridas da legislação autoritária e na ação dos órgãos de repressão. O governo João Figueiredo mereceu dois capítulos para melhor se compreender o processo de derrocada do regime e a dinâmica dos diversos atores políticos. Ao final, há um balanço reafirmando as peculiaridades dos governos militares, e como tivemos uma ditadura à brasileira entre os anos 1964-1985.

Guanabara. (© Arquivo/Agência Estado)

Basta! Fora!

Chovia. Nas bancas de jornal do Rio de Janeiro, no dia 31 de março de 1964, o Correio da Manhã, jornal liberal, estampava o editorial com o título: “Basta!”.

Basta! Até que ponto o presidente da República abusará da paciência da Nação? Até que ponto pretende tomar para si, por meio de decretos, leis, a função do poder legislativo? Até que ponto contribuirá para preservar o clima de intranquilidade e insegurança que se verifica presente na classe produtora? Até que ponto deseja levar ao desespero, por meio da inflação e do aumento do custo de vida, a classe média e a classe operária? Até que ponto quer desagregar as Forças Armadas por meio da indisciplina que se torna cada vez mais incontrolável? Não é possível continuar neste caos, em todos os sentidos e em todos os setores, tanto no lado administrativo, como no lado econômico-financeiro. Basta de farsa! Basta da guerra psicológica que o próprio governo desencadeou, com o objetivo de convulsionar o país e levar avante a sua política continuísta. Basta de demagogia, para que realmente se possam fazer as reformas de base. Quase todas as medidas tomadas pelo sr. João Goulart, nestes últimos tempos com grande estardalhaço, mas inexequíveis, não têm outra finalidade senão a de enganar a boa-fé do povo, que, aliás, não se enganará. Não é tolerável esta situação calamitosa, provocada artificialmente pelo governo, que estabeleceu a desordem generalizada, desordem esta que cresce em ritmo acelerado e ameaça sufocar todas as forças vivas do país. Não contente de intranquilizar o campo com o decreto da Supra, agitando igualmente os proprietários e camponeses, de desvirtuar a finalidade dos sindicatos, cuja missão é a das reivindicações de classe, agora estende a sua ação deformadora às Forças Armadas. Destruindo de cima a baixo a hierarquia e a disciplina, o que põe em perigo o regime e a segurança nacional.

No mesmo editorial, o jornal clamou pela solução da crise política e institucional:

A opinião pública recusa uma política de natureza equívoca, que se volta contra as instituições cuja guarda deveria caber ao próprio Governo Federal. Queremos o respeito à Constituição, queremos as reformas de base votadas pelo Congresso, queremos a intocabilidade das liberdades democráticas, queremos a realização das eleições em 1965. Se o sr. João Goulart não tem a capacidade para exercer a Presidência da República e resolver os problemas da Nação dentro da legalidade constitucional, não lhe resta outra saída senão a de entregar o governo ao seu legítimo sucessor. É admissível que o Sr. João

Goulart termine o seu mandato de acordo com a Constituição; este grande sacrifício de tolerá-lo até 1966 seria compensador para a democracia. Mas, para isso, o Sr. João Goulart terá de desistir de sua política atual, que está perturbando uma Nação em desenvolvimento e ameaçando levá-la à guerra civil. A Nação não admite golpe nem contragolpe, quer consolidar o processo democrático para a concretização das reformas essenciais de sua estrutura econômica. Mas não admite que seja o próprio Executivo, por interesses inconfessáveis, que desencadeie a luta contra o Congresso, censure o rádio, ameace a imprensa e com ela todos os meios de manifestação do pensamento, abrindo caminho à ditadura. Os poderes Legislativo e Judiciário, as classes armadas, as forças democráticas devem estar alertas e vigilantes e prontos para combater todos aqueles que atentem contra o regime. O Brasil já sofreu demasiado com o governo atual, agora basta!

No dia seguinte, o mesmo jornal publicou outro editorial. O título – Fora! – indicava o clima de radicalização política a que o país tinha chegado:

Fora! A Nação não mais suporta a permanência do sr. João Goulart à frente do governo. Chegou ao limite final a capacidade de tolerá-lo por mais tempo. Não resta outra saída ao sr. João Goulart que não a de entregar o governo ao seu legítimo sucessor. Só há uma coisa a dizer ao sr. João Goulart: Saia! Durante dois anos o Brasil aguentou um governo que paralisou o seu desenvolvimento econômico, primando pela completa omissão, o que determinou a completa desordem e a completa anarquia no campo administrativo e financeiro. Quando o sr. João Goulart saiu de seu neutro período de omissão foi para comandar a guerra psicológica e criar o clima de intranquilidade e insegurança, que teve o seu auge na total indisciplina que se verificou nas Forças Armadas. Isto significou e significa um crime de alta traição contra o regime, contra a República, que ele jurou defender. O sr. João Goulart iniciou a sedição no país, não é possível continuar no poder. Jogou os civis contra os militares, os militares contra os próprios militares. É o maior responsável pela guerra fratricida que se esboça no território nacional. Por ambição pessoal, pois sabemos que o sr. João Goulart é incapaz de assimilar qualquer ideologia e quer permanecer no governo a qualquer preço. Todos nós sabemos o que representa de funesto uma ditadura no Brasil, seja ela de direita ou de esquerda. Porque o povo depois de uma larga experiência reagirá com todas as suas forças no sentido de preservar a Constituição e as liberdades democráticas.

O jornal encerrou o editorial conclamando à renúncia ou à queda de João Goulart:

O sr. João Goulart não pode permanecer na presidência da República, não só porque se mostrou incapaz de exercê-la, como também conspirou contra ela; como se verificou pelos seus últimos pronunciamentos e seus últimos atos. Foi o sr. João Goulart que iniciou, de caso pensado, uma crise política, social e militar, depois de ter provocado a crise financeira com a infiltração desordenada e o aumento do custo de vida em proporções gigantescas. Qualquer ditadura no Brasil representa o esmagamento de todas as liberdades, como aconteceu no passado e como tem acontecido em todos os países que tiveram a desgraça de vê-la vitoriosa. O Brasil não é mais uma Nação de escravos. Contra a desordem, contra a mazorca, contra a perspectiva de ditadura criada pelo próprio governo atual, opomos a bandeira da legalidade. Queremos que o sr. João Goulart devolva ao Congresso, devolva ao povo, o mandato que ele não soube honrar. Nós do Correio da Manhã defendemos intransigentemente, em agosto e setembro de 61, a posse do sr. João Goulart, a fim de manter a legalidade constitucional. Hoje, como ontem, queremos preservar a Constituição. O sr. João Goulart deve entregar o governo ao seu sucessor, porque não pode mais governar o país; a Nação, a democracia e a liberdade estão em perigo. O povo saberá defendê-las. Nós continuaremos a defendê-las. 1

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