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2014 [SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE (SIS)]

1. DEFINIÇÃO: Sistemas de Informações em Saúde (SIS), definidos pela Organização Mundial de Saúde como um conjunto de componentes que atuam de forma integrada, por meio de mecanismos de coleta, processamento, análise e transmissão da informação necessária para planejar, organizar, operar e avaliar os serviços de saúde. Os SIS tiveram um crescimento acelerado nos últimos anos, especialmente com a implantação do SUS. Ao Departamento de Informática do SUS (DATASUS) é atribuída a responsabilidade de coletar, processar e disseminar informações sobre saúde. O DATASUS mantém em seu site um “Caderno de Informações de Saúde”, com diversos tipos de dados – demográficos, epidemiológicos, financeiros – sobre cada estado e município do Brasil (BRASIL, 2011).

2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SITEMAS DE INFORMAÇÃO:

História da Informática Segunda Guerra Mundial Evolução da Informática: - Criação do Computador;

- Utilizado para cálculos complexos e repetitivos;

- Tamanho de um pequeno campo de futebol;

- Consumo de energia de uma pequena cidade;

- Capacidades limitadas. Evolução dos Sistemas de Informação: Nenhuma! Apenas aplicações científicas de complexidades mais elevadas, que valiam o custo do emprego da computação eletrônica; Década de 50 Evolução da Informática: - Restrito a poucas empresas e universidades inglesas e americanas; Final da década de 50 Evolução da Informática: - Primeiras tentativas para utilização na Administração Pública;

- Preços elevadíssimos.

Evolução dos Sistemas de Informação: Praticamente nenhuma!

Ainda aplicações científicas de complexidades mais elevadas, que valiam o custo do emprego da computação eletrônica; “Serviços de Inteligência,” governamentais.

Década de 60 Evolução da Informátic: a - Primeiros minicomputadores;

- Utilização em matemática, engenharia e administração;

- Empresas de porte médio passam a adotar o minicomputador como alternativa econômica;

- Linguagens de desenvolvimento de sistemas, mais flexíveis.

Evolução dos Sistemas de Informação: - Começam a ser desenvolvidos os primeiros Sistemas de informações gerenciais;

- Simples produção de relatórios gerenciais e armazenamento de dados;

- Relatórios com status de mais importante das produções;

- Grande demora na geração de algumas informações;

- Percepção de outras aplicações para os dados armazenados - tomada de decisões!

Década de 70: Evolução da Informática: - Aparecem os primeiros microcomputadores;

- Cresce a demanda por microcomputadores rapidamente, devido a: Tecnologia agregada; Custo baixo e decrescente; Surgimento de pacotes de software de baixo custo; Agiliza o trabalho administrativo em escritórios, aumentando a competitividade.

Evolução dos Sistemas de Informação: - Grandes Empresas investem em equipamentos, sistemas, pessoal e suprimentos;

- “Decola” o Programa Espacial Americano devido à toda tecnologia já disponível até então – capacidade de processamento e sistemas altamente especializados; - Tem início a troca de informações via rede de computadores – primeiros passos da Internet.

Década de 80 Evolução da Informática

- Surge o padrão IBM-PC, dominando 17% do mercado em um ano; - Inicia a extinção dos padrões TRS e Apple;

- Começa a expansão da fabricação e dos “clones”;

- Aumenta significativamente a oferta de softwares.

Final da década de 80 Evolução da Informática: - Inicia a era da Interface Gráfica;

- Surgem os microcomputadores com alto desempenho;

- Os preços continuam caindo;

- Surgem softwares mais complexos;

- Inicia a era do uso doméstico dos microcomputadores.

Evolução dos Sistemas de Informação: - SIGs integrados são desenvolvidos para grandes empresas;

- Pequenas empresas começam a informatizar suas operações e sua administração, ainda que sem pacotes integrados; - Fica reconhecido que os sistemas de computador podem influenciar muito rapidamente nas tomadas de decisões; - Sistemas flexíveis dão independência profissional às pessoas;

- Os relatórios passam a ser emitidos quando o usuário deseja e pr ecisa.

Década de 90 Evolução da Informática: - Tem início a era Pentium;

- A interface gráfica cria raízes;

- O Windows se estabelece como sistema Operacional, com o Windows 95;

- Escuta-se falar em Internet;

- Os preços continuam caindo.

Evolução dos Sistemas de Informações: - Inicia-se a corrida para desenvolvimento de soluções integradas para pequenas e médias empresas; - Sistemas de informações evoluem para interfaces gráficas e utilização das últimas tecnologias disponíveis para desenvolvimento, tanto de sistemas, quanto de telecomunicações.

3. SIS NO BRASIL

Tradicionalmente, as informações sobre saúde no Brasil são fragmentadas, resultado da atividade compartimentalizada das diversas instituições que atuam no setor. No passado, havia grande quantidade de dados, mas estes eram esparsos, e, portanto, não possibilitavam a geração de conhecimento coerente e útil para subsidiar decisões. As primeiras informações que alcançaram ampla divulgação foram referentes aos óbitos ocorridos nas capitais brasileiras (BRASIL, 2009).

A análise sistematizada de indicadores de saúde produzidos a partir de Sistemas de

Informações em Saúde já permitiu produzir inúmeras evidências que atestam a existência de desigualdades socioeconômicas em saúde. Através de estudos epidemiológicos, verificou-se que os mais pobres e menos escolarizados adoecem e morrem mais, mais cedo e por causas mais evitáveis que os mais ricos. No Brasil, existe a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais em Saúde, que produziu um rico relatório a respeito de desigualdades em saúde no Brasil: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais em Saúde. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://w.determinantes.fiocruz.br/

Tecnologia e política também determinam os modelos de gestão da informação que as instituições podem assumir, seja num Ministério da Saúde, numa Secretaria Municipal de Saúde ou na sua Unidade de Saúde.

No Brasil, a evolução foi ainda mais lenta. Apesar de já em 1814 ter havido a interdição de enterros sem declaração médica e de em 1888 se tornar obrigatório o registro civil da morte, foi somente na década de 1970 que um sistema de informação de saúde com dados de mortalidade se sedimentou. Até então havia lacunas nos dados sobre as causas das mortes e características dos falecidos, e no Brasil existiam 43 diferentes modelos de certidões de óbito, dificultando sobremaneira a sistematização dos dados. Assim, em 1975/1976, um grupo de trabalho composto, sobretudo, de pesquisadores vinculados à Universidade de São Paulo, e com a chancela do Ministério da Saúde, elaborou uma série de recomendações com vistas à estruturação do SIM.

Davenport, Eccles e Prusak (1996) coligaram diferentes modelos que podem existir isoladamente ou em conjunto em organizações públicas ou privadas. Veja a seguir as diferentes possibilidades dos modelos de gestão identificados por esses autores: a) Gestão utópico-tecnocrática: apresenta uma abordagem acentuadamente técnica da gerência de informação. Fala-se em inovação tecnológica através de novas gerações de softwares e hardwares é a chave para o sucesso da informação. A política é excluída de suas análises e ponderações.

Também há a ingênua visão de que aqueles que detêm a informação útil para os outros a cederão de boa vontade; b) Gestão anárquica: faz referência a às instituições que não têm qualquer política de informação. Cada pessoa ou cada pequeno grupo gerencia seu próprio banco de dados de maneira independente. Tal modelo é altamente ineficiente e acarreta elevado custo. Dificilmente uma instituição opta conscientemente pela gestão anárquica; ela surge geralmente no vácuo decorrente da queda de uma gestão centralizadora; c) Gestão feudalista: neste caso, grupos dentro das instituições, muitas vezes liderados por um senhor, definem independentemente sua própria forma de captar, utilizar e difundir informação. Cada um define suas prioridades e apenas presta contas de informações limitadas para a instituição; d) Gestão monárquica: o processo técnico e político da gestão da informação se concentra nas ordens de uma pessoa. É o “monarca” que define se difunde ou não a informação ao resto da equipe e de que maneira se dá esse processo. Não há autonomia entre as unidades da instituição, uma pessoa define os rumos da política de informação e tudo passa por ela; e) Gestão federalista: tem como eixo a negociação e o consenso entre os elementos-chave de informação e entre as estruturas de comando. É o modelo desejável na maior parte das circunstâncias. Esse modelo, incentivam-se a cooperação e a aprendizagem mútua. Pessoas com interesses diferentes negociam e trabalham juntas com objetivos e estratégias comuns.

4. ACESSANDO OS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE (SIS) Para obter dados em saúde pode-se navegar por alguns dos principais SIS brasileiros. Veremos de maneira mais detalhada o: a) Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM); b) Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC); c) Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN); d) Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS); e) Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB).Atualmente está sendo substituído pelo e- SUS-AB. A. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO RELACIONADOS COM A VIGILÂNCIA: A.1. Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) Cada pessoa que morre no país tem preenchida uma Declaração de Óbito (DO) padronizada para todo o Brasil (BRASIL, 2001c). Distribuída gratuitamente, ela é composta por diferentes campos: no primeiro, são anotadas informações sobre o Cartório de Registro Civil onde foi registrado o falecimento; no segundo, são colhidas as informações sobre a identidade do falecido (por exemplo, nome, idade, sexo, raça/cor, estado civil, escolaridade e ocupação); e, em seguida, registrados os dados do local de sua residência e de ocorrência do óbito. Em caso de óbitos fetais ou de menores de 1 ano, são coletadas as informações de identificação dos pais em campos específicos. O sexto bloco trata das causas do óbito, essenciais para os estudos epidemiológicos. Nele o médico descreve os motivos que levaram à morte da pessoa. Em seguida, são registradas informações sobre o médico que preencheu a DO, dados adicionais em caso de morte por causas externas, e, por fim, são preenchidos campos com informações acerca do declarante e testemunhas, quando o registro é feito em localidades sem médicos. É a DO que alimentará o SIM. Apresentamos a seguir as vantagens e as limitações do Sistema de Informações sobre Mortalidade; faça uma comparação entre elas. Vantagens do SIM a) A sua cobertura é nacional e tem alta abrangência; b) O formulário da DO é distribuído gratuitamente em todo o território nacional; c) A notificação dos óbitos é obrigatória; d) A qualidade do preenchimento das declarações e sua cobertura vêm sendo ampliadas. Limitações do SIM a) Em algumas localidades há cemitérios clandestinos e muitas pessoas são enterradas sem a necessidade de preenchimento da DO; b) Ainda ocorrem erros de preenchimento, e muitas Dos encontram-se incompletas em vários campos (como endereço, escolaridade do falecido e até mesmo causa básica do óbito). A baixa capacitação e o pouco interesse e importância dada em alguns locais e por alguns profissionais quanto ao preenchimento das DOs influenciam na operacionalização confiável. c) Há diferenças regionais na qualidade de preenchimento das declarações, com melhores indicadores no Sul e Sudeste do país.

A.2. Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (SINASC) O SINASC coleta dados sobre todos os nascidos vivos no Brasil, independentemente se o nascimento se deu numa instituição pública, privada ou no domicílio. Logo após o parto, é preenchida a Declaração de Nascido Vivo (DN) por um profissional treinado, não necessariamente por um médico (como ocorre na DO). A DN foi criada no Brasil em 1990. Desde então passou por reformulações, mas continua sendo um documento padronizado pelo Ministério da Saúde para todo o território nacional. Assim como no caso do SIM, o documento tem três vias, sendo a primeira para o município fazer o registro no SINASC.

Vantagens do SINASC São as mesmas do SIM: há cobertura nacional e alta abrangência; o preenchimento da DN é obrigatório; o registro civil é gratuito nos cartórios e a qualidade do preenchimento dos dados vem sendo aprimorada. Limitações do SINASC Mais uma vez, destaca-se o sub-registro dos dados em muitas localidades do país. Diversas crianças nascem e não têm preenchida a sua DN, com toda a repercussão legal e social que isso acarreta a elas. Mesmo quando preenchida a DN, em alguns casos, há registro inadequado ou incompleto dos campos que a compõem. Por exemplo, pode faltar o total de consultas de pré-natal da mãe ou o seu endereço residencial. De qualquer maneira, como dito anteriormente, o preenchimento vem melhorando muito, e o SINASC é considerado um sistema de informações bastante confiável.

A.3.Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) A lista desses agravos/doenças de notificação compulsória no país é atualizada e publicada pelo Ministério da Saúde, mas os estados e municípios podem incluir outros problemas de saúde relevantes para as suas regiões.Sistema utilizado no Brasil para a notificação compulsória dessas doenças. Assim, sempre que na Unidade de Saúde, por exemplo, um profissional identificar um caso de rubéola, deve preencher uma Ficha Individual de Notificação. Ela será encaminhada aos serviços responsáveis pela vigilância epidemiológica do município. Também será gerada uma Ficha Individual de Investigação, que é um roteiro de investigação para que se identifique a fonte de infecção e como se deu a transmissão da doença. Periodicamente, os municípios devem enviar os dados aos estados e estes devem repassar ao Ministério da Saúde.

Com essa rotina, é possível que o país, uma unidade federativa, um município, ou até mesmo um bairro, possam conhecer os riscos a que estão expostos.

o SINAN tem como objetivos: (1) realizar o diagnóstico dinâmico da ocorrência de eventos na população, (2) monitorar a saúde da população e prever a ocorrência de eventos; (3) fornecer subsídios para explicações causais, além de vir a indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo, assim, para a identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica; e (4) auxiliar o planejamento da saúde, definir prioridades de intervenção e avaliar o impacto das ações de controle desenvolvidas. (CAETANO, 2009, p. 42).

B. SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA: Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB), que está em fase de transição será substituído pelo e-SUS Dezenas de milhares de Agentes Comunitários de Saúde visitam periodicamente milhões de domicílios brasileiros. Já na década de 1990, o número crescente de equipes da ESF e de famílias assistidas e acompanhadas pela estratégia gerava uma expressiva quantidade de dados que pouco eram considerados pelos serviços de saúde. Para administrar esse volume de dados, o Ministério da Saúde desenvolveu um sistema para o gerenciamento das informações produzidas no âmbito da ESF; essa ferramenta se chama Sistema de Informação de Atenção Básica. B.1- e-SUS AB Um grande desafio para a Estratégia e-SUS AB é a integração com outros sistemas de informação. Muitos municípios já desenvolveram e implementaram ao longo do tempo, tecnologias e estratégias de informatização do processo de trabalho nas suas Unidades Básicas de Saúde. Para todos os municípios que se enquadram nessa situação, o Departamento de Atenção Básica estabeleceu como padrão, um modelo inicial de integração entre o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS AB e esses sistemas. Esse modelo permitirá de maneira prática a migração dos dados registrados nesses "sistemas próprios" para o PEC e-SUS AB e assim, transmitidos para o Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (SISAB). Esse modelo inicial de integração tem como base, simples e de alta performance. Este Modelo é amplamente utilizado hoje no mundo com grandes investimentos de empresas como Twitter, Linkedin e Facebook.

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