Desenvolvimento-sustentavel- (30h-ASSOC-Direito) -Unidade I (1)

Desenvolvimento-sustentavel- (30h-ASSOC-Direito) -Unidade I (1)

(Parte 1 de 7)

Autor: Prof. Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

Desenvolvimento Sustentável

Professor conteudista: Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

Fernando Augusto de Vita Borges de Sales é natural de São Caetano do Sul, SP. Bacharel em direito formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1992, é pós‑graduado lato sensu em Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor pela UNIFMU e mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito Ambiental, pela UNIMES.

É advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 1992, na subsecção de São Caetano do Sul (SP), onde foi diretor tesoureiro no triênio 2006‑2008.

É professor da UNIP desde 2008, nas cadeiras de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Processo Civil. Leciona também na Faculdade São Bernardo e no Complexo de Ensino Andreucci‑Proordem. Autor de livros de direito voltados a concursos públicos e exames da OAB, além do presente Desenvolvimento Sustentável.

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

S163dSales, Fernando Augusto de Vita Borges de.

Desenvolvimento sustentável / Fernando Augusto de Vita Borges de Sales. ‑ São Paulo: Editora Sol, 2013.

8 p., il.

1. Sustentabilidade. 2. Legislação ambiental. 3. Proteção ambiental. I. Título.

CDU 504.06

Prof. Dr. João Carlos Di Genio Reitor

Prof. Fábio Romeu de Carvalho Vice-Reitor de Planejamento, Administração e Finanças

Profa. Melânia Dalla Torre Vice-Reitora de Unidades Universitárias

Prof. Dr. Yugo Okida Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa

Profa. Dra. Marília Ancona‑Lopez Vice-Reitora de Graduação

Unip Interativa – EaD

Profa. Elisabete Brihy Prof. Marcelo Souza Profa. Melissa Larrabure

Material Didático – EaD

Comissão editorial:

Dra. Angélica L. Carlini (UNIP) Dr. Cid Santos Gesteira (UFBA) Dra. Divane Alves da Silva (UNIP) Dr. Ivan Dias da Motta (CESUMAR) Dra. Kátia Mosorov Alonso (UFMT) Dra. Valéria de Carvalho (UNIP)

Apoio:

Profa. Cláudia Regina Baptista – EaD Profa. Betisa Malaman – Comissão de Qualificação e Avaliação de Cursos

Projeto gráfico: Prof. Alexandre Ponzetto

Revisão:

Virgínia Bilatto Milena Cassucci

Sumário

APRESENTAçãO7
INTRODUçãO7

Desenvolvimento Sustentável

1 ENTENDENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL9
1.1 O meio ambiente9
1.1.1 Definição9
1.1.2 Ecologia10
1.1.3 Classificação do meio ambiente10
1.2 O desenvolvimento econômico mundial12
1.3 Globalização13
1.4 A sociedade de risco como paradigma da gestão ambiental14
1.5 Maiores desastres ambientais provocados pela atividade humana17
1.5.1 1976: Seveso, Itália17
1.5.2 1978: França17
1.5.3 1984: Bhopal, Índia17
1.5.4 1986: Chernobyl, Ucrânia17
1.5.5 1986: Basileia, Suíça18
1.5.6 1986: Césio 137 – Goiânia, Brasil18
1.5.7 1989: Exxon Valdez19
1.5.8 2002: Prestige19
1.5.9 2010: BP, Golfo do México20
1.6 A sustentabilidade como paradigma para o século XXI20
2 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A SUA EVOLUçãO HISTÓRICA23
2.1 A conferência de Estocolmo de 197224
2.2 O relatório Brundtland26
2.3 Conferência do Rio – ECO 9228
2.4 Agenda 2129
2.5 Protocolo de Kyoto30
2.6 Conferência de Johannesburgo, 200235
2.7 Plataforma Durban36
2.8 Rio+2037
2.9 Doha 201237
3 A SUSTENTABILIDADE VISTA POR OUTRAS ÁREAS38
3.1 A sustentabilidade na visão econômica38
3.2 A sustentabilidade na visão social40
4.1 Desenvolvimento41
4.2 Desenvolvimento econômico x desenvolvimento sustentável42
4.3 As dimensões do desenvolvimento sustentável43
4.3.1 Vida43
4.3.2 Coesão social4
4.3.3 Educação4
5 A SUSTENTABILIDADE E O DIREITO BRASILEIRO49
5.1 A Política Nacional do Meio Ambiente49
5.2 A constitucionalização do Direito Ambiental brasileiro50
5.3 O desenvolvimento sustentável como princípio do Direito Ambiental brasileiro51
5.3.2 O capitalismo52
5.3.3 Os limites da livre iniciativa53
brasileiro54
5.4 Outros princípios constitucionais correlatos5
5.4.1 Princípio do poluidor‑pagador56
5.4.2 Princípio da prevenção57
5.4.3 Princípio da participação57
PÓS‑CONSTITUIçãO FEDERAL DE 198859
6.1 Licenciamento ambiental59
6.2 Política Nacional de Recursos Hídricos61
6.3 Proteção das florestas62
6.3.1 O Código Florestal62
6.3.2 Unidades de conservação62
6.3.3 Proteção da Mata Atlântica63
6.4 O Estatuto da Cidade63
7 SUSTENTABILIDADE E ADMINISTRAçãO DE EMPRESAS64
7.1 Responsabilidade social da empresa64
7.2 Gestão ambiental da empresa68
7.3 O certificado ISO 1400069
8 SUSTENTABILIDADE E PROTEçãO AMBIENTAL70
8.1 Dano ambiental70
8.1.1 Dano70
8.1.2 Dano indenizável71
8.1.3 Dano ambiental71
8.2 Responsabilidade ambiental72
8.2.1 Responsabilidade total72

Unidade I 5.3.1 A livre iniciativa na Constituição Federal como fundamento da ordem econômica ..52 5.3.4 O desenvolvimento sustentável como princípio constitucional do Direito Ambiental 6 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA LEGISLAçãO AMBIENTAL BRASILEIRA 8.2.2 Responsabilidade objetiva ................................................................................................................... 73

APreSentAção

A disciplina Desenvolvimento Sustentável tem como objetivos principais desenvolver conteúdos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade, com enfoque nas medidas de proteção do meio ambiente, considerando a exploração dos recursos naturais de forma sustentável, os mecanismos e instrumentos de ordenação e planejamento territorial e a função social da terra.

Dessa forma, o aluno poderá entender por que a sustentabilidade é tão importante e tem sido tão mencionada em todas as discussões sobre o futuro da humanidade.

O livro está divido em duas partes. Na primeira unidade, tratamos do desenvolvimento sustentável no mundo, sua evolução histórica, conceituação, relação com outras áreas do conhecimento e suas diversas dimensões. Na segunda unidade, cuidamos do desenvolvimento sustentável no Brasil, da legislação anterior e posterior à Constituição Federal de 1988, da gestão ambiental da empresa, da proteção do meio ambiente e da responsabilidade pelo dano ambiental.

IntroDução

Uma constatação que podemos fazer por simples observação é a de que a natureza não é infinita.

Pelo contrário, temos visto cada vez mais que os recursos naturais são escassos. Desmatamento, poluição atmosférica e hídrica são, infelizmente, situações do nosso cotidiano. É muito difícil recuperar uma floresta, como também é difícil despoluir o ar ou os rios.

A preocupação com o meio ambiente vai surgir a partir desta constatação. Se os recursos ambientais são finitos, devemos ter o cuidado de protegê‑los e preservá‑los para que não acabem e para que os nossos filhos e netos também possam desfrutar deles.

Entretanto, essa preocupação é recente, como também é recente aquela constatação. Durante séculos o ser humano pensou que a “mãe natureza” iria suprir todas as suas necessidades e, por conta disso, não houve nenhuma preocupação com o meio ambiente.

A degradação ambiental não é recente. Desde sempre o ser humano destrói a natureza. É uma relação perversa, de exploração unilateral e sem contrapartida. Todavia, a situação se agravou a partir da Revolução Industrial. A descoberta da máquina mudou toda a feição da produção existente até então, que ganhou contornos industriais com a massificação da Economia e o aumento exacerbado do consumo. É um ciclo vicioso, em que o aumento do consumo influencia no aumento da produção, que implica numa maior utilização dos recursos naturais.

Nos últimos dois séculos, a degradação da qualidade ambiental chegou a níveis intoleráveis, revelando uma situação que não pode mais continuar, sob risco de comprometer a própria existência humana na Terra.

A comunidade internacional tomou ciência desse problema e, a partir da segunda metade do século X, passou a debater com mais intensidade a questão ambiental. A ONU promoveu diversas conferências

Unidade I

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1/03/20 13 // 3ª r evisão: ?? / Corr eção; Már cio - 15-03-20 para tratar do assunto, trazendo‑o para a ordem do dia. Concluiu‑se que a sustentabilidade é a saída para o nosso planeta doente.

O presente estudo propõe trazer ao aluno uma ideia do que é esse desenvolvimento sustentável e da sua importância na nova ordem mundial.

Para tanto, iremos abordar questões ligadas diretamente ao tema, como o meio ambiente, o desenvolvimento econômico e a sociedade de risco (capítulo 1); traçaremos a evolução histórica do tema em questão (capítulo 2); o analisaremos em face de outras áreas do conhecimento, por meio da visão econômica, da visão social e da visão ambiental (capítulo 3); abordaremos as diversas dimensões que o envolvem (capítulo 4); veremos a sustentabilidade no direito brasileiro, antes e depois da Constituição Federal de 1988 (capítulo 5 e 6); trataremos da sustentabilidade na administração de empresas (capítulo 7) e da responsabilidade pelo dano ambiental (capítulo 8).

Longe de querer esgotar o assunto, o presente livro‑texto tem a pretensão apenas de promover o debate, dando ao aluno uma base para conhecer a matéria e despertar a atenção para tão importante tema.

Desenvolvimento sustentável

Unidade I

1 entenDenDo o DeSenVoLVIMento SuStentÁVeL

Observamos o desmatamento de nossas florestas, o desperdício de nossas forças hidráulicas, a erosão de nosso solo, arrastado para o mar pelas enxurradas e o próximo esgotamento de nossas jazidas de carvão e ferro. Entretanto, por menos visíveis e menos tangíveis, estimamos superficialmente os maiores desgastes que ocorrem todos os dias, em função do esforço humano e os decorrentes de nossos atos errôneos, mal dirigidos ou ineficientes [...] (TAYLOR, 1985, p. 26).

1.1 o meio ambiente

1.1.1 Definição

O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu da preocupação com a proteção e preservação da natureza. Temos, então, uma ligação indissociável entre sustentabilidade e meio ambiente. Destarte, para podermos entender o que é o desenvolvimento sustentável, devemos primeiro entender o que é meio ambiente e como a sua proteção e preservação são importantes para as presentes e futuras gerações.

A expressão meio ambiente é utilizada para designar tudo que está à nossa volta, onde vivemos, onde trabalhamos, onde moramos, onde nos divertimos. Na realidade, a expressão meio ambiente encerra um verdadeiro pleonasmo, na medida em que meio e ambiente significam exatamente a mesma coisa. Todavia, a expressão foi consagrada na literatura jurídica pátria, sendo reconhecida tanto na Constituição Federal de 1988 como na legislação infraconstitucional. Isso se dá, principalmente, em razão da “imperiosa necessidade de dar aos textos legislativos a maior precisão significativa possível” (SILVA, 2007, p. 20).

A preocupação com a preservação do meio ambiente é relativamente nova em relação à história da evolução da humanidade. Ela vai se manifestar principalmente a partir do século X, com mais intensidade após a sua segunda metade. Antes disso, pouca – ou nenhuma – preocupação havia em relação ao meio ambiente. O fato importante que impulsionou essa preocupação foi a Revolução Industrial, que levou a níveis alarmantes a degradação ambiental.

A interação do ser humano com a natureza nunca foi tranquila. De uma forma ou de outra, o homem sempre agrediu a natureza. Desde a sua aparição na face da Terra, a sua relação com a natureza sempre foi de dominação. O ser humano, desde sempre, explora os recursos naturais para satisfazer as suas necessidades pessoais. A ideia que se tinha era a de que os recursos naturais eram ilimitados e que a “mãe natureza” sempre supriria esses recursos com abundância.

Unidade I

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O problema, todavia, mostrou sua face com a Revolução Industrial – que ocorreu no final do século

XVIII e se expandiu pelo mundo em meados do século XIX –, com as grandes indústrias e a consequente produção em massa. O desenvolvimento econômico desordenado decorrente daquela revolução, com maior exploração dos recursos naturais e nenhuma preocupação com o meio ambiente, trouxe como consequência uma maior deterioração da qualidade ambiental e revelou a limitação de seus recursos, que se mostraram finitos.

Por conta disso, despertou‑se a consciência de algumas pessoas e grupos de que algo precisava ser feito para proteger e preservar os bens ambientais, posto que “[...] a má utilização dos recursos naturais, o desenvolvimento econômico a qualquer preço, o descuido com a conservação da natureza, poderão acarretar graves consequências. Quiçá, até o fim da espécie humana” (FREITAS, 2002, p. 14).

O meio ambiente recebeu definição nacional legal na Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio

Ambiente), sendo conceituado como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Afirma‑se, dessa forma, que o meio ambiente é “a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas” (SILVA, 2007, p. 20).

1.1.2 Ecologia

O despertar dessa consciência, dessa preocupação com a relação dos seres vivos com o meio ambiente, vai originar uma ciência específica: a ecologia.

A palavra ecologia tem origem grega, derivando da palavra oikos, que tem o sentido de casa ou de lugar onde se vive. Podemos, assim, entender que ecologia é o estudo dos seres vivos em sua casa (FREITAS, 2002).

A ecologia é definida, pois, como a ciência que estuda as relações dos organismos ou grupos de organismos vivos com o ambiente em que vivem.

O estudo do meio ambiente tem, assim, estreita ligação com a ecologia.

1.1.3 Classificação do meio ambiente

Temos a tendência de ver o meio ambiente apenas como aquilo que a natureza nos proporciona.

Assim sendo, é comum relacioná‑lo apenas com árvores ou animais. Contudo, o conceito de meio ambiente é muito mais abrangente.

Com base na definição legal de meio ambiente, que nos é dada pelo art. 3º da Lei 6.938/81 e nas disposições contidas na Constituição Federal que mencionaremos a seguir, podemos classificá‑lo da seguinte forma (SALES, 2007):

• Meio ambiente natural: é constituído por solo, água, ar atmosférico, flora e fauna. Encontramos sua previsão constitucional nos incisos I e VII do art. 225:

Desenvolvimento sustentável

I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade (BRASIL, 1988).

• Meio ambiente artificial: é o espaço urbano construído, constituído pelo conjunto de edificações e pelos equipamentos públicos. Encontramos previsão constitucional principalmente no art. 182, que trata da Política Urbana. No plano infraconstitucional, temos o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).

• Meio ambiente do trabalho: é o local onde as pessoas executam suas atividades laborais, cujo equilíbrio baseia‑se na salubridade do meio na ausência de agentes que comprometem a saúde dos trabalhadores. Está previsto na Constituição federal, no art. 200, VIII:

Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

VIII – colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho (BRASIL, 1988).

• Meio ambiente cultural: é integrado pelo patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico e turístico de um povo. Encontramos previsão constitucional no art. 216, que trata do patrimônio cultural brasileiro.

Podemos perceber, destarte, que o conceito de meio ambiente é bem mais amplo do que tendemos a imaginar, constituindo, em realidade, um conceito jurídico indeterminado, apto a receber a incidência da norma jurídica correspondente à defesa de suas múltiplas facetas. Conforme afirma Mazzilli (2005, p. 142‑143):

O conceito legal e doutrinário é tão amplo que nos autoriza a considerar de forma praticamente ilimitada a possibilidade de defesa da flora, da fauna, das águas, do solo, do subsolo, do ar, ou seja, de todas as formas de vida e de todos os recursos naturais, com base na conjugação do art. 225 da Constituição com as Leis ns. 6.938/81 e 7.347/85. Estão, assim, alcançadas todas as formas de vida, não só aquelas da biota (conjunto de todos os seres vivos de uma região) como da biodiversidade (conjunto de todas as espécies de seres vivos existentes na biosfera, ou seja, todas as formas de vida em geral do planeta) e até mesmo está protegendo o meio que as abriga ou lhes permite a subsistência.

Unidade I

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Por isso, é um equívoco pensar no meio ambiente como apenas aquilo que provém da natureza.

O meio ambiente natural é apenas uma das classificações em que se subdivide o meio ambiente, não podendo nos esquecer, jamais, das outras.

observação

Embora a expressão meio ambiente seja uma redundância, pois meio e ambiente significam a mesma coisa, ela foi consagrada na literatura e na lei.

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