Da escravidão à exclusão - Juliana Bublitz

Da escravidão à exclusão - Juliana Bublitz

(Parte 1 de 3)

Da escravidão à exclusão: a constituição da subcidadania no Brasil S

Juliana Bublitz S

O presente artigo apresenta inicialmente uma análise acerca do processo de constituição da subcidadania no Brasil, desde o período da escravidão até os dias de hoje, e sobre a exclusão social de pretos e pardos. Em seguida, o texto retoma o pensamento do ex-ministro brasileiro José Bonifácio de Andrada e Silva, que em 1823 levou a público um arrojado projeto nacional, visando, entre outros aspectos, a inclusão sistemática de negros e índios na sociedade brasileira e a criação de mecanismos de suporte social para escravos e libertos. Andrada e Silva entendia que, para consolidar o Brasil como Estado-Nação, seria vital garantir sua coesão social, fomentando, assim, laços de confiança e de cooperação entre a população. Extremamente atual, o conjunto de idéias do político brasileiro já levava em conta o que hoje se conhece por desenvolvimento endógeno e capital social. Se na atualidade vê-se o esfacelamento dos Estados nacionais e a crescente omissão do poder público nas mais variadas questões, relegando países inteiros a interesses privados e abandonando os “excluídos do jogo” à própria sorte, Andrada e Silva apontava em outra direção: acreditava na instituição do papel regulador do Estado, o órgão responsável pela “mudança social provocada”. Vêse hoje a emergência dos excluídos enquanto discurso identitário. Porém, sem a reinvenção do Estado, de forma a atuar conjuntamente com a sociedade civil, como queria Andrada e Silva, a população de cor, relegada à subcidadania, tem poucas chances de deixar a zona de exclusão.

S O presente artigo é parte da dissertação de Mestrado em processo de elaboração por parte da autora. S Bacharel em Comunicação Social – Jornalismo (PUCRS), com Especialização em História do Brasil e aluna do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Mestrado – da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), RS, Brasil.

PALAVRAS-CHAVE: Negro, escravidão, exclusão social, subcidadania

Introdução

Desde os primórdios da colonização do Brasil até a abolição, a escravidão teve papel relevante em solo brasileiro. Fez-se presente na formação da Nação e influenciou profundamente a constituição da identidade e das características sociais nacionais. Está presente na economia, na política, na história do país – e também “na música, no andar, na fala” de sua gente, como exaltou Freyre (2002:343). Apesar disso, o “espírito civilizado ocidental” vem insistindo em relegar ao braço escravo um lugar longínquo e marginalizado no passado (Salles 1996:114). O escravismo, irremediavelmente, está na raiz da história brasileira – e surte efeitos sobre ela até hoje.

Segundo Fausto (2003:192), entre 1811 e 1820, em média, 32.770 escravos entraram por ano no país. No decênio da Independência, o número saltou para 43.140 negros/ano. Este boom escravista também se evidencia na constatação de Holanda (1995:75) de que, naquele período, para a elite brasileira em geral, a manutenção do tráfico negreiro era “um mal inevitável”. Schwarcz (1998:42) destaca ainda que o universo do trabalho se resumia ao mundo dos escravos e que a estrutura da sociedade era de fato “hierarquizada, violenta e desigual”. Afora vozes isoladas, a maioria da população livre estava convencida de que o fim repentino da escravidão poderia provocar um “colapso” na sociedade brasileira (Fausto 2003:192). E, mesmo a par das mudanças em curso na Europa, onde as relações sociais haviam sido abruptamente modificadas em decorrência da Revolução Industrial, a elite brasileira preferiu reafirmar e reforçar o tráfico negreiro.

A escravidão possibilitou a entrada de mais de 3,6 milhões de africanos no Brasil, que imprimiram na população nativa suas características e visões de mundo. Nem por isso, contudo, durante o processo de desenvolvimento nacional, houve a inclusão dos afro-brasileiros. Mesmo a abolição da escravatura (1888), da forma como ocorreu, jamais gerou inclusão, pelo contrário. Como ressalta Florestan Fernandes (1965:1), a abolição teve um caráter de “espoliação extrema e cruel”, porque transformou o liberto em senhor de si, mas não lhe assegurou nenhum tipo de auxílio, segurança ou amparo. A liberdade transfigurou-se em uma outra forma de prisão, cerceando suas tentativas de desenvolvimento e os levando à marginalização. Abandono e inadaptação (Souza 2003) foram os resultados disso.

Na aurora do século XXI, há exemplos fartos tanto na literatura quanto na mídia nacionais de exaltação à mestiçagem, à ginga afro-brasileira, à mistura de gostos, de cores e de feições. Mas o que se vê na realidade, a partir dos recenseamentos e da própria história do Brasil, é que a exclusão da cor é fato real e consumado. Atualmente, segundo o IBGE (2000), o Brasil possui 165,3 milhões de habitantes, sendo 45,3% pretos ou pardos – a maior população negra fora da África. Indicadores sociais revelam desigualdades em todas as dimensões e áreas geográficas do país, mas ressaltam a situação de pobreza sobretudo entre a população de cor. Conforme o IBGE, a taxa de analfabetismo entre pretos é de 21%, contra 8,3% entre brancos. Em termos de salário, constata-se mais desigualdade: brancos possuem um rendimento mensal de cinco salários mínimos. Pretos e pardos, de dois.

Além dessas e de outras disparidades, a escravidão parece ter originado no Brasil uma tendência constante à desvalorização do trabalho, especialmente do trabalho físico e braçal. Isso explica, em parte, os baixos salários praticados no país e demonstra o quanto a sociedade escravocrata oitocentista ainda influencia as relações sociais, políticas e econômicas no Brasil.

1. A exclusão da cor

O tema da escravidão tem sido relegado ao segundo plano inclusive em boa parte da literatura desenvolvida por sociólogos e historiadores no Brasil. Como afirma Jessé Souza (2003:102), “existe algo de sintomaticamente psicanalítico no ‘esquecimento’ brasileiro em relação à escravidão”. Conforme Lara (1998:28), mesmo quando se reúnem para discutir os movimentos sociais no Brasil, os historiadores “raramente pensam em quilombos ou insurreições escravas”.

O fato é que, desde a abolição da escravatura, os negros enfrentaram severas dificuldades para se adaptar à nova ordem competitiva. A transição, da forma problemática como se deu, permitiu que germinasse entre eles a “semente da marginalização continuada” (Souza 2003:156). Além disso, pode-se afirmar que a causa da exclusão vai muito além do preconceito da cor. Trata-se, antes, de uma combinação de abandono e de inadaptação, fatores atrelados à construção da subcidadania no país, processo abordado por Souza (2003) a partir da tese da singularidade da formação social brasileira, centrada na figura do escravo – e não, como quer Freyre (1933), na plasticidade lusa.

Não levar em conta a influência da escravidão na especificidade da sociedade constituída no país, segundo Souza (2003:103), “é imaginar que influências culturais se dão pelo mero transporte de indivíduos, sem levar em conta o contexto social e institucional onde os mesmos se inserem”. Para o autor, a visão freyreana positiva da relação português-escravo, subestimando a opressão e a subordinação sistemática do negro frente ao branco, dá margem a um relativismo perigoso. A exaltação da plasticidade lusa, na visão de Souza (2003:107), teria levado Freyre “a toda espécie de delírio culturalista acerca do moreno e mestiço”, no intuito de abrandar a imagem negativa da escravidão e, inclusive, de “reverter a baixa auto-estima do brasileiro”. A exaltação à mestiçagem e à existência de uma suposta “democracia racial” no Brasil tornaram-se a narrativa da nação (Hall 2003:52), “ideologia brasileira por excelência” (Souza 2003:108) e motivo de orgulho num país onde se nega a exclusão da cor, mesmo frente aos números da desigualdade.

Freyre considerava “menos cruel” a escravidão desenvolvida pelos portugueses no

Brasil devido às suas influências maometanas, cuja principal característica era a inserção do negro na família. Cientes das vantagens disso, os portugueses teriam imitado o sistema e tornado o escravo parte da família patriarcal, que reunia em si toda a sociedade – na qual Estado e Igreja estavam longe demais para exercer qualquer poder. Conforme Holanda (1995:80), “nos domínios rurais, a autoridade do proprietário das terras não sofria réplica”. Essa ausência de instituições eliminava a constituição de quaisquer “freios sociais ou individuais aos desejos primários” (Souza 2003:115), o que ilimitava a autoridade pessoal do senhor. Esse quadro, que se estabelece no Brasil colonial, dá singularidade ao sistema escravocrata brasileiro: um quadro de opressão e de “proximidade social entre desiguais” (Souza 2003:121), no qual os escravos viviam uma relação de total dependência com o opressor. Era vedada ao escravo “qualquer forma autônoma de reconhecimento” pelo fato de que ele simplesmente não possuía humanidade (Souza 2000:256) – era tido como coisa.

Além disso, há que se compreender a abolição da escravatura como uma estratégia política com vistas a inserir o Brasil na nova ordem mundial, baseada no liberalismo, no modelo civilizado ocidental e numa Europa “aburguesada”. Os debates em torno do fim da escravidão representaram, na realidade, “uma revolução social de brancos para brancos”, uma revolução burguesa encapuzada (Fernandes 1985) ou passiva (Vianna 1978, 1997). Desde então, consolidou-se o abandono dos negros – e também dos antigos agregados –, pelo simples fato de que eles já não interessavam mais ao sistema. Essa “massa marginal” (Nun 2000) acabou formando o que Souza (2003:129) denominou de “ralé estrutural” brasileira, população que abarrota as periferias urbanas, em condições miseráveis, como o fruto mais amargo dessa história de abandono e inadaptação.

No momento em que o ideário moderno europeu ultrapassou as fronteiras do além-mar, já no início do século XIX, com a abertura dos portos e a chegada da família real ao Brasil, o velho sistema personalista, fundamentado essencialmente na figura do patriarca, começou a ruir. A instalação de gabinetes administrativos e do livre comércio, que inseriu o Brasil efetivamente no mercado internacional, representaram o início de um novo sistema, um sistema de orientação impessoal. A adoção e adaptação de valores individualistas, acima de tudo ocidentais e burgueses, levou à gradual superação do personalismo familiar e patriarcal. Até então, ressalta Salles (1996:90), “o patriarcalismo, o paternalismo e o favor marcaram as relações familiares, pessoais e sociais a nível imediato”. Familiares, escravos e agregados acostumaram-se a subjugarse ao poder do senhor em troca de proteção. Quando teve início o processo de modernização, surgiram dificuldades de adaptação ao novo sistema. Após a abolição (1888), a questão tornava-se crônica, alargando a massa de excluídos nas cidades. Conforme Caio Prado Jr. (1999:281-282), tratava-se de um número de pessoas que ia “avultando com o tempo”, composto “dos desclassificados, dos inúteis e dos inadaptados”, sobretudo de “pretos e mulatos forros ou fugidos da escravidão” e de “índios destacados de seu habitat nativo”.

Essa situação acaba por levar os “inadaptados” da nova ordem, jogados à própria sorte e deslocados socialmente, à condição de “ralé estrutural”. E provoca, também, uma espécie de “naturalização da desigualdade” (Souza 2003:144), que fermenta e propicia a constituição involuntária e inconsciente da “subcidadania” no Brasil. Ao negro restaram as “franjas marginais do sistema”. Cabe ressaltar, contudo, que essa condição de “ralé nacional”, segundo Souza (2003:159), não é prioridade dos negros, envolvendo também brasileiros de fenótipos variados.

No Brasil contemporâneo, a engessada mobilidade social e ocupacional inerente à condição de subcidadania torna-se ainda mais clara quando se parte para os números. Em 1976, Hasenbalg (1985) já analisava os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) preocupado com as diferenças de mobilidade na população de cor. Naquela época, o pesquisador constatou que não-brancos possuíam um maior déficit de mobilidade social. A mesma pesquisa, reaplicada em 1996 e analisada por Silva (2000), revelou que a desigualdade permanece constante. Segundo Silva (2000:8), “os brancos têm uma vantagem significativa em termos de mobilidade”, porque 5,8% deles encontram-se em estratos sociais mais elevados do que os de seus pais, contra um índice de 47,8% entre os pretos.

Com a falência do modelo fordista-keynesiano e o advento de um período de rápidas mudanças, marcado por fluidez e incerteza (Harvey 2001:119), “os mecanismos de geração da superpopulação relativa se pluralizam” (Nun 2000:49), e aqueles que não conseguem colocação no mercado são o componente “mais dramático e visível” desse processo. Se aos negros já foi difícil a adaptação ao trabalho livre e a uma nova ordem competitiva, hoje, a constatação de que “empregos vitalícios já não existem”, como atesta Bauman (1998:50), piora a situação. Embora muitos teóricos entendam esse excedente de desempregados como “exército industrial de reserva”, no sentido de condicionar a própria reprodução da exploração capitalista, Nun (1969, 2000) sugere outra interpretação. Para ele, o que se vê é o crescimento de uma massa marginal “não absorvível pelo setor hegemônico da economia”. Nesse sentido, Bauman (1998:56) lembra ainda que a supressão dos “jogadores insatisfatórios” é inerente a uma sociedade de consumidores guiada pelo mercado – os “incapazes”, analisa o autor, são “mantidos fora do jogo”. A massa marginal, como classifica Nun (2000), ou os excluídos do jogo (a população redundante), como nomeia Bauman (1998), correspondem à idéia de “ralé estrutural” de Souza (2003). Nesse cenário de pobreza e miséria, a cor não é o elemento principal. É o abandono.

2. A omissão do Estado

O abandono é a tônica de um período marcado, entre outros aspectos, pelo enfraquecimento do Estado. O eixo do poder, conforme Bauman (2003:89), deslocou-se para o plano extraterritorial, no qual os governos “não têm escolha senão seguirem estratégias de desregulamentação”, entregando o controle dos processos econômicos e culturais às “forças de mercado”.

Nesse cenário de transformações, assiste-se de certa forma à emergência de um novo Estado. Trata-se, na definição de Schmidt (2001:241), de um “Leviatã Encurralado”, matizado por “novas funções históricas” e condicionado pelas “variáveis da estrutura mundial”. Esse novo Estado ainda passa por uma espécie de “ajuste estrutural”, uma reacomodação à nova ordem emergente. Entre outros aspectos, sua transformação envolveu a superação do modelo keynesiano (ver Harvey 2001) e a adesão quase incondicional às privatizações, assim como à terceirização das operações governamentais.

Em outras palavras, a reforma do Estado resume-se a uma opção pela ausência. Embora ligada à tentativa de readequação, tal estratégia tem implicado custos sociais

exclusão social

muito altos, especialmente no mundo dito “subdesenvolvido”. O abandono experimentado pelas populações menos abastadas dos países da América Latina, por exemplo, revela a emergência de configurações dramáticas nas esferas sociais (Schmidt 2001:245). O contingente de excluídos só se faz aumentar, e o recrudescimento da miséria e da exclusão é pautado pela omissão estatal. A opção pela ausência, ao contrário do que prega a doutrina neoliberal, não representa liberdade. Nos países “subdesenvolvidos”, como o Brasil, ela representa mais abandono e, portanto, mais

(Parte 1 de 3)

Comentários