Formação do Brasil Contemporaneo - Caio Prado Jr.

Formação do Brasil Contemporaneo - Caio Prado Jr.

(Parte 1 de 3)

1. MOTIVAÇÕES DOS COLONIZADORES

Dentre os motivos que motivaram os colonizadores a partir para a conquista ultramar estava a procura de regiões onde não houvesse a concorrência comercial como havia nas Índias. Enquanto os outros países se ocupavam do comércio entre eles com o deslocamento das rotas comerciais para o mar, que gerou a primazia dos Estados costeiros, Portugal partia em conquista da África, com o périplo africano, de onde tirou ouro, marfim, escravos e pimenta malagueta, para tentar alcançar as Índias pelo oriente, e das Ilhas do Atlântico. Os países que dominavam as rotas terrestres ficaram para trás na conquista de colônias. Porém, a idéia de ocupar e povoar não ocorreu de início a nenhum deles, mas apenas a de usar as colônias como feitorias. Para os espanhóis, por exemplo, a América foi um obstáculo, já que tentavam alcançar as Índias pelo ocidente e buscavam nela uma brecha de passagem, o que Magalhães conseguiu adiante, mas que se mostrou pouco viável. De fato, era impossível para a Europa considerar a idéia de ter uma sangria na sua população, que se recuperava das perdas demográficas por causa da peste. Mais na frente, viram que as feitorias não funcionariam aqui, pois era um território primitivo e sem mão-de-obra eficaz nesse sentido, daí surge a idéia de iniciar um povoamento, mas apenas no sentido de abastecer e manter as feitorias e organizar a produção dos gêneros que interessavam ao seu comércio. Então, as atividades extrativas foram substituídas pela agricultura. Ninguém a princípio havia sequer cogitado outra forma econômica senão a extração (peixes e peles no norte e paubrasil aqui).

2. ÁREAS COLONIZADAS

Prado compara o tipo de colonização realizada nos trópicos e nas regiões temperadas. Em ambas, o europeu só viria como trabalhador a contragosto. Nas regiões tropicais eles viriam apenas como dirigente e encontraram índios para trabalhar para eles. Apesar da predisposição de não se instalar nas áreas tropicais, eles tinha o estímulo dos produtos tropicais como o açúcar, pimenta, tabaco, algodão, de que a Europa necessitava. Nas regiões temperadas o povoamento se deu em condições especiais. A fuga político-religiosa de europeus, que buscavam apenas reconstruir seu modo vida em uma terra nova, longe das condições de perseguição que enfrentavam na Europa, como por exemplo a indústria têxtil na Inglaterra e a perseguição a protestantes. Tinha portanto um caráter apartado do comércio. Viveram inicialmente da pesca e do comércio de peles e mesmo os que se instalam no sul querem mais tarde migrar para o norte por causa das condições climáticas semelhantes à Europa. De fato, isso auxiliou o desenvolvimento da plantation no sul, alimentada pela mão-de-obra escrava.

3. O SENTIDO

Prado conclui que a economia brasileira surgiu voltada para fora, atendendo interesses exógenos, e seu povoamento só ocorreu para que o europeu pudesse explorar comercialmente a terra em proveito próprio. Fomos constituídos para fornecer açúcar, tabaco, ouro e diamantes. Toda a organização ou desorganização da vida no Brasil se deu em função disso, para atender esses precípuos.

4. POVOAMENTO

O povoamento do Brasil foi marcado por uma forte irregularidade de distribuição. Tínhamos 60 por cento da população distribuída em 10 por cento de território litoral. Tínhamos vários núcleos densos ligados a outros por uma rala população, senão inexistente.

O território atual, demarcado pelo tratado de Madri, muito se assemelha ao da época, fora o adensamento das populações. Assim, o peso de manter o território custou o futuro isolamento entre as povoações. Alguns fatores que marcaram o povoamento foram: 1. Portugal povoava muitos pontos simultaneamente; 2. o bandeirismo; 3. as minas; 4. as missões jesuítas; 5. o consumo de carne no Nordeste que fez surgir a pecuária. Soma-se a isso a inércia castelhana que se fixara nos altiplanos andinos e logo encontraram ouro e mão-de-obra fácil. Além disso, os jesuítas se instalam do sul ao norte do continente. Como foi dito, o povoamento se deu quase que exclusivamente no litoral.Vale salientar que o litoral brasileiro era muito pouco favorável ao estabalecimento do homem por formar uma linha regular e uniforme, sem endentações, com abrigo escassos e depósitos arenosos que dificultam o acesso ao interior. A melhor faixa foi a que ia do Cabo Calcanhar até Maceió, que tinha vários rios navegáveis, boas matas, solo fértil, águas calmas, quebramar e recifes.

Os maiores povoamentos se fixaram no Recôncavo Baiano, que era um conjunto de rios com estuários longos e profundos e uma zona de terras férteis articuladas por rios e era o ponto mais rico da colônia. No Rio se instalaram alguns engenhos de açúcar e aguardente. Já em São Paulo, sua posição excêntrica dificultou a agricultura. O Ceará, com solo arenoso e serras, desenvolveu a pecuária. Na Amazônia o acesso foi fácil dada a soberania duvidosa na época da união das coroas.

se recupera

A entrada no interior só acontece no segundo século, quando surfe o interesse na agricultura. Surge então a pecuária no Nordeste e a penetração pela bacia Amazônica. A descoberta do ouro desloca o eixo econômico do norte para a região centro-sul, gerando uma crise e uma sangria de gente no Nordeste, que logo 5. POVOAMENTO INTERIOR

Deu-se por três fatores: a fazendas de gado, a mineração e a penetração da

Amazônia. Nesta última predominou a comunicação fluvial, cuja única área de penetração era o delta, que dava no Atlântico, dificultando o acesso aos espanhóis. Desenvolveu-se em povoamentos ribeirinhos e da extração de drogas do sertão. Houve forte presença jesuíta com missões catequizadoras. Já a pecuária surgia em resposta ao surgimento de qualquer núcleo agrário ou minerador. Desenvolveu-se principalmente em PE, BA, Minas e no extremo-sul, que abastecia o Rio de Janeiro e os centros agrícolas do sul. A pecuária abarcou grandes porções de terra, constituindo os maiores latifúndios do Brasil. Ela se desenvolveu a principio descendo o Rio São Francisco, sendo sempre contígua às áreas que abastecia e tinha um contato íntimo com o seu centro irradiador. No NE encontraram terras que não precisavam de desbravamento e a agricultura se mostrava impossível dada a falta d’água, mas surgiam na caatinga os lambedouros. Aqui, a pecuária não encontrou concorrência até o fim do século XVIII. Prado distingue a expansão pecuária de Pernambuco (externa) e da Bahia (interna). Elas se confluem na altura do Ceará. No sul, chamado de “Paraíso Terrestre do Brasil”, conhecido como Campos Gerais, havia um litoral pouco povoado que se separava do interior. Era um fim de mundo, excêntrico. Mas desenvolveu-se em Curitiba, somando-se a agricultura e nas Vacarias mais no sul. São Paulo, por ser espremido pela serra do Mar e Mantiqueira, constituiu uma zona de passagem e não formou vida própria, sofrendo sangrias demográficas com a descoberta do ouro.

A mineração não apresentava contigüidade na expansão, surgindo desertos entre os núcleos e pontos de partida (SP). Houve uma brusca e violenta adaptação do homem à vida na região. No princípio o gado era fornecido da Bahia, e a região não era favorável nem a agricultura nem a pecuária. Em Minas, alguns núcleos de povoamento surgiram como subsidiários da mineração ou que a substituíram com a decadência da região. No sul de Minas apareceu a pecuária, que forneceu a SP, e no nordeste o algodão, na região de Minas Novas. Goiás sofria constantemente com os ataques de índios, e o ouro foi a única coisa que existiu aí até então. Mato Grosso foi importante pela sua posição estratégica fronteiriça, onde se instalaram fortificações. Com o esgotamento do ouro as populações tendiam a convergir para o RJ.

6. CORRENTES DE POVOAMENTO

Prado aponta três fases de povoamento. A primeira vai da colonização até o fim do século XVII, que se destacou pela ocupação do litoral, a infiltração no Amazonas, as fazendas de gado e a fundação de Sacramento. A segunda é na primeira metade do século XVIII, marcada pelo ouro e pelo deslocamento brusco de populações, que estremeceu a estrutura demográfica do país. Também, a pecuária no NE sofria com a seca, que favoreceu o surgimento dela no sul, que agora fornecia aos grandes centros, também com o charque. Finaliza com a decadência do ouro e da substituição da mineração pela agricultura na região das Minas. A terceira fase é na segunda metade do século XVIII, marcada pela extrema mobilidade da população, que emigrava sem motivo, apenas para tentar outras oportunidades e melhorar de vida. Houve um deslocamento para o litoral buscando a agricultura, tanto por colonos estrangeiros e do interior. Recuperam-se PE e BA e no Maranhão surgiu o algodão. Ocorre o despovoamento de Goiás e Mato Grosso. O eixo econômico muda do interior para o litoral e da mineração para a agricultura. Em Minas surge o fumo no sul e o algodão em Minas Novas e um movimento demográfico centrífugo para a periferia. Desenvolve-se a pecuária e a agricultura na região e os que ali moravam terminaram por naturalmente penetrar em São Paulo, o que causou disputas territoriais graves.

7. AS RAÇAS

Prado associa a mistura de raças, na proporção em que se deu aqui, à capacidade dos portugueses em se cruzar com outras raças.

O branco foram as únicas matrizes que possuíam uma heterogeneidade histórica, e a princípio eram quase todos portugueses. Durante a união das coroas, recebemos alguns espanhóis principalmente no sul. Porém, o critério principal de seleção de colonos era a religião – dever-se-ia ser cristão, antes de português. Assim, antes da abertura dos portos é quase nula a participação de não portugueses na formação do nosso povo. Com a descoberta de ouro, as restrições voltariam, e assim veio uma grande leva de Portugal que diluiu qualquer outra que já existisse aqui. Prado divide em duas fases a emigração do reino. Na primeira, ela foi escassa, vindo apenas os desgregados, que tinham poucos incentivos. Nesse momento a Coroa estava preocupada com o comércio oriental. Destacamos o papel dos judeus, que vieram em grande quantidade. O branco português quando vinha para cá, queria cargos na administração ou se tornava profissional liberal, caso não pudesse ser proprietário, ou simplesmente entrava para o comércio, o que aconteceu bastante. Isso concentrou um grande número de brancos nas cidades. Na segunda fase de emigração do reino, Portugal se encontrava em crise, e coincide com a descoberta do ouro em Minas. Eles vieram em grandes correntes, o que forçou o governo português a limitar a emigração. Portugal realizou a imigração por casais, principalmente vindos de Açores, instalando-se no sul, em SC e RS, e no Pará. Nessas áreas concentravam-se os brancos açorianos, que eram uma população rural que vivia da agricultura.

A integração do negro em nossa sociedade apresentou características próprias. Ele sempre imigrava sozinho, portanto havia bem menos mulheres negras, e a mistura era desestimulada. Ele tinha contato mais próximo com o branco, e sofria de forte preconceito social o mestiço dessa raça. Uma gota de sangue branco faz um brasileiro ser branco, já para o americano, uma gota de sangue negro o faz ser negro. Víamos portanto um almejamento das classes mais ricas. A variante cafuza é escassa, e foi mais numerosa no sertão. O negro desceu ao sul com as charqueadas.

O índio, diferentemente do negro, coabita e se amalgama com o branco. Na

América espanhola eles foram apenas parceiros nas guerras entre franceses e ingleses – não se queria incorporá-los na civilização. O problema para os colonizadores do norte, passadas as guerras, era como expulsá-los. Aqui ele foi um elemento participante, trabalhador e povoador. Contudo, com o choque de interesses entre o plano da Coroa e o que ocorria, a sua incorporação passou por ocasionais dubiedades. As missões jesuíticas apresentavam um agravante. Elas não atuam apenas como um instrumento da colonização, mas por vezes se opõe ao objetivo da Coroa. Assim, viraram autômatos visceralmente dependentes dos administradores das missões e daquele novo modo de vida. Prevemos que o sucesso dos jesuítas teria sido a criação de uma nação totalmente diferente do que temos hoje. Pombal foi quem introduziu as medidas que permitiriam essa introdução sistemática. Ele aceitou a liberdade do índio, estimulou casamentos, colocou-os sob a tutela de administradores, através do Diretório. Essas leis não serviriam para os selvagens. Enfim, queria estender a todos a soberania da Coroa, e não deixar o poder na mão dos padres, um Estado dentro do Estado. Isso favoreceu o incremento do tráfico africano. No período pós-Pombal, os índios se equiparam aos outros súditos e os desocupadas eram usados em obras e obrigados ao trabalho remunerado. Enquanto isso, intensificaram-se os ataques no Pará, Maranhão, Tocantins. Declarou-se guerra ao Botocudo Aimoré em 1808.

pobres, bem como nas regiões onde havia missões

O quadro geral da população brasileira era o seguinte: A predominância de mestiços era do cruzamento de brancos e negros. Apenas mais tarde o branco desceria às camadas mais pobres. Com a abertura dos portos a afluência de brancos aumenta, principalmente no Rio. Sempre havia novos influxos, menos de índios. No NE, predomina o índio, também nas regiões cuja economia é extrativa e nas mais 8. ECONOMIA

Prado esboça a economia do Brasil no final do século XVIII, que é quando o crescimento da população cria um mercado interno quantitativo mas ainda não qualitativo e incapaz de fazer o país gravitar em torno dos próprios interesses e atender esse mercado endógeno. Inicialmente baseando-se na grande propriedade, a agricultura tropical visa apenas a produção de gêneros de valor comercial, por isso exige o trabalho escravo, o que explica o ressurgimento da escravidão, que era quase inexistente desde a conquista de Roma, Aqui o trabalho escravo só se adapta por não ser necessária a especialização de trabalho na grande lavoura. Esse sistema predominou nos trópicos pelas condições climáticas e da discriminação dos gêneros agrários. Ele menciona ainda o setor extrativo, sob a tutela de um empresário e não de um proprietário fundiário e não estava ligada à terra, mas aos rios. Ele aponta também a escravidão como o regime dominante na mineração, e que a atuação de trabalhadores livres como faiscadores já era um sinal de declínio dessa atividade na região. Ele aponta que para fazer essas três primeiras atividades funcionarem, desenvolveram-se as atividades subsidiárias. Estas por sua vez, não caracterizaram a economia. São exemplos a pecuária e a agricultura de subsistência.

Prado explica como todos os atos da administração favorecias as atividades que enriqueciam seu comércio – a qualquer sinal de outra coisa ou intenção, o governo intervinha. Ele fala das evoluções cíclicas que sofreu a nossa economia. Sempre que havia uma conjuntura internacional favorável, surgia uma nova procura de um meio de gerar lucro para o Estado ou para si próprio. Aproveitavam-se oportunidades momentâneas, deixando tudo o que faziam até então para trás, até o esgotamento dos recursos ou o fim da conjuntura, para então partir a outra busca.

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