Manual de Boas Práticas - Ambientais em Propriedades Rurais - Grupo Bom Futuro

Manual de Boas Práticas - Ambientais em Propriedades Rurais - Grupo Bom Futuro

(Parte 1 de 2)

Projeto Gráfico - André Gustavo Dinardi Peixoto Conteúdo - Patrícia Santos e Elaine Lourenço Projeto - Aline Bortoli e Ticiana Oliveira Contato - marketing@bomfuturo.com.br Volume 1 - Ano 2010

"Se você tem metas para um ano. Plante arroz Se você tem metas para 10 anos. Plante uma arvore Se você tem metas para 100 anos, então eduque uma criança Se você tem metas para 1000 anos, então preserve o Meio Ambiente."

Autor: Confúcio

Diretrizes de meio ambiente do Grupo Bom Futuro05
Boas práticas agrícolas06
Armazenamento de defensivos07
Tratamento de embalagens vazias de defensivos08
Depósito de embalagens vazias de defensivos09
Armazenamento de combustíveis líquidos e gazes inflamáveis1
Destinação de resíduos sólidos12
Queimadas14
Licenciamento Ambiental16
Tipos de licenciamentos17

O Grupo Bom Futuro, atuante nas áreas agro-industrial, pecuária, sementes, piscicultura e energia, têm como princípio preservar o meio ambiente, tendo como base os seguintes compromissos:

REQUISITOS LEGAIS Atender exigências legais aplicáveis e os requisitos do sistema de gestão, bem como compromissos assumidos com partes interessadas.

PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO Controlar a poluição através da avaliação de aspectos ambientais e minimização de seus impactos em todas as operações do grupo.

CONSCIENTIZAÇÃO E COMPROMETIMENTO Informar, educar, capacitar e comprometer trabalhadores quanto às questões ambientais. Com o comprometimento de todas as lideranças, incentivar seus trabalhadores, parceiros e contratados a cumprirem as normas estabelecidas.

MELHORIA CONTÍNUA Promover a melhoria contínua dos desempenhos ambientais, através de acompanhamento de indicadores, determinação de objetivos com metas arrojadas, além da utilização de novas tecnologias e investimentos que revertam para diminuição da poluição, redução de riscos e melhores condições de trabalho.

COMUNICAÇÃO Manter canal permanente de comunicação em todos os níveis do grupo. Além disto, é compromisso do grupo ter uma comunicação aberta transparente com partes interessadas.

SUSTENTABILIDADE Assegurar a sustentabilidade de projetos, empreendimentos e produtos ao longo do seu ciclo de vida, considerando os impactos e benefícios nas dimensões econômica, ambiental e social.

A empresa buscando se tornar agente de desenvolvimento sustentável e ambientalmente correto aplica as seguintes práticas agrícolas:

PROTEÇÃO DE SOLO: • Plantio Direto (100% da área de cultivo)

• Prevenção de erosão com implementação de terraços e curvas de nível

USO CORRETO DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TECNOLOGIA E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS • Equipamentos como pulverizadores, colheitadeiras, tratores, etc.

• Manutenção e troca de máquinas e veículos regularmente, prezando sempre pelo bom funcionamento de seus equipamentos.

EFICIÊNCIA DE CULTIVO: • Uso de variedades de plantas resistentes a pragas e doenças e de alta produtividade.

• Regulagem de máquinas e equipamentos, tornando efi ciente todas as etapas de cultivo da lavoura, minimizando desperdícios e danos aos produtos.

APÓIA E REALIZA PESQUISAS VOLTADAS À ATIVIDADE AGRÍCOLA: • Controle de pragas e doenças

• Efi ciência de cultivo (aumento de produtividade)

• Redução de aplicação e volume de defensivos e insumos

• Desenvolvimento de variedades resistentes à pragas e doenças, etc.

E REALIZA TAMBÉM: • Integração Lavoura Pecuária

• Adubação Verde

• Rotação de Culturas

• Realiza Manejo Integrado de Pragas.

De acordo com recomendações da ANDEF e da NBR 9843.

CARACTERÍSTICAS DAS INSTALAÇÕES: • Depósito de alvenaria, com sistema de ventilação

• Iluminação natural (telhas translúcidas) e artifi cial (lâmpadas à prova de explosão) • Piso cimentado e impermeável

• Cobertura resistente e sem goteiras

• Instalações elétricas em bom estado de conservação

• Portas que impeçam o acesso de animais e pessoas não autorizadas no local

• Presença de Placas de Sinalização de Perigo e Mantenham distância

• Localização do depósito deve estar no mínimo 30 m de cursos d’água e quaisquer outras estruturas que alojam pessoas ou animais (residência, cantina, escritório, curral, pocilga, etc.) • Sistema de drenagem de possíveis efl uentes (canaletas de escoamento)

Além da estrutura, alguns outros itens devem ser observados:

ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTOS NO DEPÓSITO: • Devem estar armazenados sobre estrados, evitando contato com o piso

• As pilhas de produtos devem fi car distantes das paredes no mínimo 50 cm, distantes do telhado no mínimo 1 m e distante entre elas no mínimo 1 m, facilitando assim a circulação do funcionário, ventilação do ambiente e verifi cação de vazamentos de produtos.

• Para a formação de pilhas, deverá ser respeitado o número de embalagens (caixas, galões, bombas, etc.) recomendadas por produto e com os rótulos voltados para fora.

• Produtos de classes diferentes devem ser armazenados separados (Ex.: Defensivos e Fertilizantes)

• Produtos infl amáveis devem ser intercalados com produtos não infl amáveis, evitando agravar risco de incêndio.

• Manter sempre o rótulo das embalagens dos produtos nas embalagens lacradas e em uso.

Após a utilização completa de todo o conteúdo na preparação da calda, deve ser realizada, ainda no local a lavagem da embalagem, que poderá ser feita de duas maneiras.

TRÍPLICE LAVAGEM: • Colocar ¼ do volume da embalagem de água limpa.

• Tampar a embalagem e agitá-la por 30 segundos.

• Despejar a água dessa lavagem no tanque do pulverizador ou no de preparação de calda • Repetir esta operação por 3 vezes.

• Inutilizar a embalagem plástica ou metálica, perfurando o fundo.

LAVAGEM SOB PRESSÃO: • Encaixar a embalagem vazia no local apropriado do funil instalado no pulverizador • Acionar o mecanismo para liberação do jato de água

• Direcionar o jato de água para todas as paredes internas da embalagem, por 30 segundos

• A água dessa lavagem deve ser transferida para o interior do tanque do pulverizador • Inutilizar a embalagem plástica ou metálica, perfurando o fundo.

As embalagens vazias deverão ser acondicionadas em depósitos apropriados, com as seguintes características:

• O depósito deverá ser dimensionado de acordo com a quantidade de embalagens vazias gerada em cada propriedade • Altura mínima de 3 m

• Material da estrutura fi cará a critério regional (metálica, madeira, alvenaria)

• Telhado projetado com beiral de no mínimo 1 m.

• No entorno do depósito, mureta com 1 m de altura e tela de proteção acima da mureta até o telhado, associado a cortina de lona para proteção contra chuvas. Se for de alvenaria, deixar espaço entre a parede e o telhado para ventilação.

• Piso cimentado com canaletas direcionadas para caixa de contenção de efl uentes. • Calçadas de 1 m de largura no perímetro do depósito

• Porta/Portão, para manter o depósito trancado, evitando o acesso de pessoas não autorizadas no local.

• O perímetro do depósito deve estar delimitado por cerca de arame de altura mínima de 1 m e distante do depósito no mínimo 1,5 m. Também deve possuir portão e placas de sinalização de alerta e risco.

• Placas de sinalização de alerta sobre riscos e acesso restrito de pessoas autorizadas.

• Proteção contra incêndio: acero no perímetro do depósito de no mínimo 30 m de largura

O tempo de permanência destas embalagens no local deverá ser monitorado, programando datas periódicas de entregas das mesmas nas centrais de recebimento de embalagens mais próximas. Observar sempre a acomodação e organização das embalagens no depósito, evitando transbordamento e nunca ultrapassar de 1 ano o período de entrega.

De acordo com regulamentos descritos na NR 20 e ABNT NBR 17.505

• Tanques aéreos devem estar dispostos sobre bases de no mínimo 50 cm de altura • Deve ter piso impermeável (cimentado/concreto)

• Bacia de contenção (mureta), dimensionada para conter 10% a mais do volume armazenado nos tanques • Deve ter Sistema de Tratamento de Efl uentes – STE (Caixa de sólidos, caixas de separação de água e óleo, caixa de passagem e sumidouro) (Fig. 01) • O pátio de abastecimento deve ter canaleta em seu entorno para captação de efl uentes, direcionadas para o STE • Deve estar identifi cado o tipo de combustível estocado

• Tipos diferentes de combustíveis devem fi car distantes no mínimo 6 m e em bacias de contenção diferentes • Deve estar distante de outras instalações no mínimo 30 m

PONTOS A SEREM OBSERVADOS: • Existência das estruturas recomendadas (piso, canaleta, bacia de contenção,

STE, etc.) • Sinalização de segurança (Proibido Fumar, Infl amável, etc.)

• Manutenção do STE (canaletas e caixas de tratamento)

DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Baseado na norma da ABNT NBR 10.004/2004

Ainda é comum em propriedades rurais, a abertura de grandes trincheiras, sem escolha do local adequando, construídas geralmente em locais pouco freqüentados por pessoas, ou seja, próximo a Reservas Legais (matas protegidas) e Áreas de Preservação Permanente (beira de cursos d’água). Com o passar do tempo com o preenchimento da trincheira o lixo é queimado e o local aterrado e então é feita a abertura de nova trincheira. Para a destinação de resíduos sólidos é recomendado a implementação de um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS), que é um conjunto de atitudes que visa minimizar ou eliminar o impacto que os resíduos podem causar ao meio ambiente, classifi cando-os e dando a eles destinação fi nal correta.

SERÃO TRATADOS COMO RESÍDUOS SÓLIDOS E SEMISSÓLIDOS RESULTANTES DAS ATIVIDADES DE ORIGEM: • Industrial – benefi ciamento de produtos (grãos, pluma, frigorífi cos, etc.)

• Doméstica – esgoto, lixos, restos de alimentos

• Hospitalar – ambulatórios (luvas, seringas, medicamentos, etc.)

• Agrícola – embalagens de defensivos, sementes tratadas, EPIs usados, resíduos de manutenção de máquinas e veículos (graxa, óleo, peças, sucata, etc.)

OS RESÍDUOS SÓLIDOS SÃO CLASSIFICADOS EM: CLASSE I – PERIGOSOS • Estes materiais devem ter armazenamento, destinação, disposição e tratamentos específi cos.

• Risco à saúde pública, provocando mortalidade e doenças – ex.: Lodos de tratamento de efl uentes, resíduos de ambulatório • Risco ao meio ambiente (se gerenciado de forma inadequada) – ex.: graxa, pneu

• Infl amabilidade – ex.: óleos, restos de cultura e benefi ciamento de produtos

• Corrosividade – ex.: solventes

• Reatividade – ex.: lâmpadas com vapor de mercúrio

• Toxicidade – ex.: defensivos

• Patogenicidade – ex.: resíduos de ambulatório CLASSE I – NÃO PERIGOSOS • Exemplos:

• Restos de comidas

• Sucatas (Ferros, latão, etc.)

• Papel e papelão

• Plásticos

• Borracha

• Madeira

A implementação de um sistema de coleta seletiva é uma atitude que faz parte de um PGRS, onde cada resíduo é descartado separadamente. Para facilitar a separação podem ser instalados latões de cores específi cas para cada material.

E todo material separado corretamente pode ser comercializado ou recolhido por empresas que fazem o descarte fi nal corretamente, ou seja, destinam os materiais coletados para empresas recicladoras.

ALGUNS EXEMPLOS DE DESCARTE ESPECÍFICOS DE MATERIAIS: • Descarte de pneus: Estes devem ser recolhidos ou enviados de volta aos fornecedores. Há empresas especializadas na reciclagem de pneus (refi narias, indústrias de cimento, indústria de pavimentação, etc.)

• Descarte de pilhas e baterias: Todas as pilhas e baterias compostas com chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, após usadas devem ser entregues nos estabelecimentos que a comercializam ou rede de assistência técnica autorizada. Podem ser montados pontos de coleta em cada sede, para posterior entrega nos estabelecimentos.

• Descarte de óleo lubrifi cante queimado: Devem ser recolhidos por empresas especializadas que darão a destinação adequada (ex.: refi narias).

Certas atitudes evitam transformar as fazendas em verdadeiros lixões.

QUEIMADAS Melhor não provocar

O fogo é normalmente empregado para fi ns diversos na agropecuária, na renovação de áreas de pastagem, na remoção de material acumulado, no preparo do corte manual em plantações de cana-de-açúcar etc. Trata-se de uma alternativa geralmente efi ciente, rápida e de custo relativamente baixo quando comparada a outras técnicas que podem ser utilizadas para o mesmo fi m.

O fogo, também normalmente empregado para consumir lixo produzido (queima de lixões, folhas e lixos domésticos), apesar de ser efi caz, é altamente prejudicial à saúde e ao meio ambiente.

Perda de fertilidade do soloEfi ciente limpeza de área (pasto, cana, folhas, etc.)

Principal causa de incêndios fl orestaisBaixo custo de execução

Diminuição de produtividade

Poluição atmosférica (liberação de gases tóxicos)

Contribui para o aumento do efeito estufa e conseqüentemente para o aquecimento global.

A fumaça provoca diversas doenças (Respiratórias – asma, bronquite, irritação dos olhos e garganta, alergias, desordens cardiovasculares, etc. / Dermatológicas / Cancerígenas)

Diminuição da visibilidade provocada pelo acúmulo de fumaça no ar

Existem várias técnicas viáveis que podem substituir com sucesso o uso do fogo nas áreas agrícolas, entretanto quando isto for totalmente inevitável a queimada deve ser realizada com autorização do órgão ambiental, em época do ano permitida, de forma controlada e protegendo do fogo as áreas de preservação permanente e reserva legal.

RECOMENDAÇÕES PARA QUEIMA CONTROLADA: • Solicitar ao Departamento de Meio Ambiente que providencie a autorização junto a SEMA para queima controlada.

• O comprovante de autorização para realização de queima controlada deverá permanecer no local.

• Realizar a queima no período noturno, compreendido entre o pôr e o nascer do sol, evitando-se os períodos de temperatura mais elevada e respeitandose as condições dos ventos predominantes no momento da operação de forma a facilitar a dispersão da fumaça e minimizar eventuais incômodos à população;

• Avisar os vizinhos com, no mínimo, 05 (cinco) dias de antecedência sobre o local, dia e hora previstos para a queimada;

• Construir aceiros ao redor da área a ser queimada com largura que ofereça segurança.

• Mobilizar equipe(s) de controle e combate a incêndios no local durante o período em que estiver realizando a queimada.

• Prestar atenção à força e direção do vento e só queimar quando o vento estiver fraco. Nunca comece um fogo na direção contrária dos ventos. Inicie no sentido dos ventos. • Nunca coloque fogo nos resíduos (lixo).

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, licencia as atividades de empreendimentos que utilizam de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou ainda daquelas que, sob qualquer forma possam causar degradação ambiental.

ATIVIDADES LICENCIÁVEIS • Armazém

• Algodoeira

• Piscicultura

• Suinocultura

• Confi namento de bovinos

• Posto de abastecimento, ofi cina e almoxerifado

• Lavadores de veículos

• Pátio de descontaminação de agrotóxicos

• Ofi cinas

• Depósito de adubos, defensivos e embalagens vazias

• Poço tubular

• Unidades de geração de energia (Usinas Hidrelétricas)

Nome da propriedade

Área da propriedade

A.P.P. Vencimento Área Aberta

TIPOS DE LICENCIAMENTOS: • Cadastro Ambiental Rural (CAR)

O CAR consiste no registro das propriedades rurais junto a SEMA, para fi ns de controle e monitoramento daquelas propriedades que nunca foram licenciadas

Nº LAUvencimento

Nome da propriedade Área da propriedade

• Licença Ambiental Única (LAU)

Após a emissão do CAR o proprietário de imóvel rural deverá requerer junto a SEMA a Licença Ambiental Única, que é expedida à propriedade que se encontra em situação regular quanto às áreas destinadas à preservação permanente (APP) e reserva legal (ARL).

(Parte 1 de 2)

Comentários