Estruturas de Mercado

Estruturas de Mercado

Capítulo 3 – Estruturas de Mercado

Mercado é o local real ou virtual onde compradores e vendedores realizam suas transações comerciais. Portanto, pode-se dizer que existe o mercado de automóveis, de produtos alimentícios, etc. (mercados reais), mas também o mercado eletrônico (virtual) de produtos como livros, CDs, ações, etc.

A concorrência é a rivalidade (disputa) entre dois ou mais entes para conseguir seus objetivos que acaba por organizar os mercados, determinando os preços e as quantidades de equilíbrio. Portanto, quanto mais concorrência existir em um mercado, mais organizado e eficiente eles é.

Os mercados em concorrência imperfeita são aqueles nos quais o produtor ou produtores são suficientemente grandes para influenciar o preço e as quantidades oferecidas em determinado mercado. Ou seja, o preço nesse mercado é determinado pela intervenção ativa dos ofertantes. Em geral, quanto mais elevado o número de participantes de um mercado, mais competitivo ele será.

As interações entre oferta e demanda de determinado produto, portanto, serão ditadas pela estrutura de mercado de cada bem em particular. Além disso, as características do mercado de um produto específico variam de uma região para a outra. Em países desenvolvidos, por exemplo, a probabilidade de haver muitas empresas ofertando o mesmo produto é grande. Nesse caso, a maior concorrência entre os vendedores (fornecedores) daquele produto tende a reduzir o preço de equilíbrio de mercado, beneficiando os consumidores. Essa concorrência é ainda maior se a economia for aberta às importações. Em economias mais fechadas, com pouca oferta de produtos estrangeiros, e poucas empresas no mercado (caso dos países em desenvolvimento), os preços de mercado se estabelecem em patamares mais elevados, pois há menos concorrência entre os ofertantes.

As várias estruturas de mercado dependem fundamentalmente de três importantes características:

  • Do número de empresas que compõem esse mercado;

  • Do tipo de produto ofertado (idênticos ou diferenciados);

  • Se existem barreiras ao acesso de novas empresas nesse mercado.

3.1. Concorrência Perfeita

A estrutura de mercado da concorrência perfeita é aquela onde há um grande número de empresas vendedoras (ofertantes) de um determinado produto, de tal forma que nenhuma delas isoladamente consegue afetar os níveis de oferta do produto no mercado e, conseqüentemente, o preço de equilíbrio nesse mercado. Também há um número grande de compradores, de tal forma que, isoladamente, não conseguem exercer influência sobre o preço de equilíbrio. As empresas nesse tipo de estrutura de mercado utilizam o preço como balizador de sua estrutura de custo.

Para que um mercado seja considerado de concorrência perfeita, as seguintes condições devem prevalecer:

  • Ser composto por um número grande de empresas (mercado atomizado);

  • Não existir diferenciação entre os produtos ofertados (produtos homogêneos);

  • Não existir barreiras para o ingresso de novas empresas ou a sua saída;

  • Todas as informações sobre lucros, preços, etc. devem ser conhecidas por todos os participantes do mercado (transparência);

Nos mercados de concorrência perfeita, no longo prazo, não existem lucros extraordinários, mas apenas os lucros normais que remuneram o empresário ou acionista. Ou seja, remunera seu custo de oportunidade.

Se temporariamente houver lucro extraordinário no mercado em concorrência perfeita, isso atrairá novas empresas para o mercado, pois não há barreiras de acesso aos novos entrantes. Com o aumento da oferta, representado pela produção dos novos entrantes, os preços caem, reduzindo os lucros extras até que só existirão novamente os lucros normais. O exemplo prático mais próximo dessa estrutura de mercado teórica é o de produtos hortifrutigranjeiros.

Quanto mais dividido o poder de influenciar as condições de mercado, menos eficazes serão as ações que objetivam manipular a quantidade disponível de produtos e os preços de mercado. Ou seja, mais próximo de um mercado de concorrência perfeita se estará.

A conseqüência da existência de mercados em concorrência perfeita é a minimização de custos e a equiparação de lucros das empresas participantes, pois as empresas menos lucrativas e menos eficientes tendem a deixar esses mercados, numa verdadeira seleção natural econômica. Ou seja, a concorrência perfeita faz com que as empresas busquem maiores lucros, por meio de maior eficiência e menores custos, normalmente associados a uma gestão mais profissional e a investimentos1 em tecnologia de produtos e processos produtivos. Isso explica porquê os países de economia de mercado apresentam maior eficiência e desenvolvimento econômico.

3.2. Monopólio

O mercado monopolista apresenta caraterísticas opostas às de livre concorrência. Isto é, nesse tipo de mercado existe uma única empresa que domina inteiramente a oferta de determinado produto, enquanto há muitos consumidores do mesmo.

Nessa estrutura de mercado não há concorrência, nem produtos substitutos ou concorrentes. Aos consumidores restam as alternativas de se submeter às condições impostas pelo vendedor, ou deixar de consumir o produto.

Ao ser exclusiva em um mercado, a empresa determina o preço de equilíbrio do mercado do produto. Ou seja, se ela deseja aumentar esse preço, basta reduzir a quantidade produzida. Como a demanda de mercado, nesse caso, tende a ser inelástica, quando o preço se eleva, há uma queda relativamente pequena no consumo do produto, de modo que a receita total da empresa aumenta.

Os monopólios são conseqüência de barreiras que impedem a entrada de novas empresas no mercado, como resultado de um conjunto de fatores. Os fatores que intervêm na formação de um monopólio, entre outros, são:

  • Controle exclusivo de um fator de produção por uma empresa ou o domínio das mais importantes fontes de matéria-prima. Exemplo: indústria farmacêutica.

  • A concessão de uma patente gera um mercado monopolístico, de caráter temporário, ao conferir ao inventor o direito exclusivo de fabricação.

  • O controle estatal da oferta de determinados serviços. Por exemplo, os correios e telégrafos.

  • O porte do mercado e a estrutura de custos de indústrias especiais, gerando um monopólio natural.

Os monopólios podem ainda existir por controle estatal de setores estratégicos ou de segurança nacional como o petróleo, a energia e as comunicações.

3.3. Monopólio Natural

As razões dos monopólios naturais ocorrem quando os custos médios diminuem à medida que aumenta a quantidade produzida de bens (economia de escala) ou quando são necessários investimentos iniciais vultosos. Assim, torna-se inviável do ponto de vista econômico a existência de duas ou mais companhias telefônica (telefone fixo) ou de distribuição de eletricidade na mesma localidade.

Quando uma empresa monopoliza um mercado, o preço de venda tende a ser superior àquele do mercado em concorrência perfeita, ao passo que a quantidade ofertada tende a ser inferior. Esse fato gera maiores lucros para as empresas monopolísticas e maiores prejuízos aos consumidores já que pagam preços superiores. Assim, os governos normalmente estabelecem políticas reguladoras de monopólios, com o objetivo de proteger os consumidores e as empresas concorrentes.

As alternativas de regulação de monopólios, normalmente adotadas são:

  • Dividir o monopólio entre duas ou três empresas (caso da privatização da telefonia fixa no Brasil);

  • Impedir que se formem monopólios, monitorando os movimentos de fusões e aquisições de empresas (tarefa do Conselho Administrativo do Direito Econômico – CADE).

  • Regular os monopólios existentes (estabelecer impostos, limitar o excesso de lucros, etc.).

3.4. Oligopólio

É um tipo de estrutura de mercado que se caracteriza por apresentar um pequeno número de empresas que dominam a oferta de mercado e um grande número de compradores (demandantes) nesse mercado.

Uma característica do mercado oligopolizado é a interdependência entre as poucas empresas ofertantes. Essas empresas operam com incerteza quanto a reação das rivais e, portanto, tentam antecipar as suas ações, entrar em um acordo sobre os preços a serem praticados, ou formar um cartel com o objetivo de fixar preços e repartir o mercado.

No oligopólio puro, o produto é homogêneo, com grande número de compradores e poucos vendedores, como por exemplo, a distribuição de combustíveis no Brasil, o mercado de cimento e alumínio. No oligopólio diferenciado, o produto apresenta características que o diferenciam dos concorrentes. Porém, também há poucos vendedores e muitos compradores, como por exemplo, o mercado de automóveis ou de eletrodomésticos.

O setor produtivo brasileiro de uma forma geral é altamente oligopolizado, sendo exemplos o mercado de automóveis, de cosméticos, de papel e celulose, de bebida, de produtos químicos, farmacêuticos e outros.

No oligopólio é comum as empresas trocarem informações sobre suas estruturas de custo, embora mantenham secreto suas estratégias de produção e marketing. Nesse caso, há uma empresa líder (empresa mais eficiente), que fixa o preço, respeitando as estruturas de custos das demais, chamadas de empresas satélites.

As guerras de preços mostram aos oligopolistas a conveniência de firmar acordos, tácitos ou expressos, para fixar preços e/ou repartir mercados. Por essa razão, o oligopólio moderno caracteriza-se por certa rigidez nos preços que facilita, entre outras coisas, a elaboração de pactos ou a formação de cartéis.

O cartel é uma organização formal ou informal de produtores de um setor que determina a política de preços para todas as empresas do setor.

A teoria da organização industrial mostra que o principal objetivo do oligopolista é a maximização do mark-up, que é a diferença entre a receita obtida pelas vendas e os custos variáveis (ou diretos) da empresa. Esse conceito é semelhante ao da margem de contribuição que é feita para cada produto (). Onde, mc é a margem de contribuição, p o preço e cv é o custo variável unitário.

O preço cobrado pela empresa, no modelo mark-up é calculado da seguinte forma:

Onde, m é a taxa de mark-up (percentual sobre os custos diretos), c é o custo direto unitário (custo variável médio).

A taxa de mark-up é fixada para cobrir os custos diretos, os custos fixos e atingir certa rentabilidade desejada pelos acionistas.

3.5. Concorrência Monopolística

Caracteriza-se por uma estrutura de mercado intermediária entre a concorrência perfeita e o monopólio, diferindo, entretanto, do oligopólio, pelas seguintes características:

  • Número relativamente grande de empresas com certo poder concorrencial, porém, com segmentos de mercados e produtos diferenciados, seja por características físicas como embalagem, design, ou por prestação de serviços (pós-vendas), ou marcas impostas por uma publicidade atuante.

  • Margem de manobra estreita para a fixação de preços, já que existem produtos substitutos no mercado.

Essas características resultam em um certo poder monopolista sobre o preço do produto, embora o mercado seja competitivo.

A tabela 3.1 a seguir resume as principais características das estruturas de mercado existentes:

Características

Concorrência perfeita

Concorrência Monopolística

Oligopólio

Monopólio

Número de empresas

Muito grande

Grande

Pequeno

Único

Produto

Homogêneo, sem quaisquer diferenças.

Diferenciados pela embalagem, marca, design.

Podem ser homogêneos ou diferenciados.

Não existem substitutos.

Controle de preços

Não existe.

Pouca margem de manobra, devido aos substitutos.

Formação de cartéis para controle de preços e produção.

Poder de manter preços elevados quando não há leis que coíbem cartéis.

Concorrência extrapreço

Não existe.

Intensa. Diferenciação por embalagem, marca ou design.

Intensa, especialmente quando há diferenciação de produtos.

Empresas recorrem a campanhas institucionais para salvaguardar imagem.

Barreiras de acesso

Não existem.

Não existem.

Existem para novas empresas.

Existem para novas empresas.

Tabela 3.1 – Estruturas de Mercado

3.6. Estruturas de Mercado de Fatores de Produção

O mercado dos fatores de produção – mão-de-obra, capital, terra e tecnologia – também apresenta diferentes estruturas. Como a demanda de insumo pelos setores produtivos de bens e serviços depende da demanda do produto, a demanda desse setores é chamada de demanda derivada. Por exemplo, a demanda de autopeças deriva da demanda de automóveis.

As estruturas no mercado de fatores de produção são:

Concorrência Perfeita no Mercado de Fatores

Nesse mercado, os ofertantes ou fornecedores, como são em grande número, não têm condições de obter preços elevados por seus serviços, como por exemplo, o mercado de trabalho em determinadas profissões.

Monopsônio

É a estrutura de mercado na qual há somente um comprador para muitos vendedores dos serviços dos insumos. É o caso de uma grande empresa que se instala em uma pequena cidade e, por ser única, torna-se demandante exclusiva da mão-de-obra local, estabelecendo os salários.

Oligopsônio

É a estrutura de mercado em que há poucos compradores negociando com muitos vendedores. Por exemplo, duas ou três indústrias de laticínios em uma região que adquire leite de inúmeros produtores locais. A indústria automobilística é oligopsonista na compra de autopeças.

Monopólio Bilateral

É uma estrutura de mercado que ocorre quando um monopsonista, na compra de um fator de produção, defronta com um monopolista na venda desse fator. Por exemplo, uma empresa compra um tipo de aço que uma única outra empresa siderúrgica produz.

Nesses casos, a determinação de preços no mercado dependerá não somente de fatores econômicos, mas do poder de barganha de ambos: o monopsonista tentando pagar o menor preço e o monopolista tentando vender pelo maior preço.

3.7. Grau de Concentração Econômica no Brasil

Uma análise comumente utilizada para verificar o grau de concentração econômica é calcular a proporção do valor do faturamento das quatro maiores empresas de cada ramo de atividade sobre o total faturado no respectivo ramo. Quanto mais próximo de 100% resultar, maior o grau de concentração do setor e quanto mais próximo de 0%, menor o grau de concentração.

Na década de 1990, antes da abertura comercial da economia brasileira, havia a seguinte concentração de setores industriais e comerciais: materiais de transporte (94%), cerveja (86%), eletroeletrônicos (66%), alimentos (54%), petroquímicos (43%), fiação e tecelagem (20%).

A Ação Governamental e os Abusos do Poder Econômico nos Mercados

Desde a década de 1960, o Brasil possui uma legislação que procura coibir os abusos do poder econômico em defesa da concorrência e da proteção dos consumidores.

Dentro do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE), autarquia ligada ao Ministério da Justiça, é o órgão que tem por objetivo julgar is processos administrativos relativos a abusos do poder econômico, bem como analisar fusões de empresas que possam criar situações de monopólio ou de domínio de mercado.

Quando é provado que a limitação da concorrência não propicia ganhos aos consumidores em termos de preços mais baixos ou melhor qualidade dos produtos, o CADE pode determinar que o negócio seja desfeito. Os mais recentes casos analisados pela CADE no Brasil foram a união das cervejarias Brahma e Antarctica, formando a AMBEV e a compra da Chocolates Garoto pela Nestlé.

1 O desenvolvimento de uma economia é dependente de sua acumulação de capital, que é conseguida quando se aumentam os investimentos em tecnologia, infra-estrutura e capital humano.

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