O trabalho do as nas organizações da classe trabalhadora

O trabalho do as nas organizações da classe trabalhadora

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O trabalho do assistente social nas organizações da classe trabalhadora

Franci Gomes Cardoso Professora Participante do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA

Josefa Batista Lopes Professora do Departamento de Serviço Social da UFMA

O trabalho do assistente social nas organizações da classe trabalhadora

1 Introdução

Pensar e produzir um texto sobre o tema “O trabalho do assistente social nas organizações da classe trabalhadora”, proposto pelas maiores e mais dinâmicas organizações da categoria profissional dos assistentes sociais no Brasil – CFESS e ABEPSS –, é bastante desafiador. Primeiro porque instiga a uma abordagem da recente polêmica em torno do trabalho do assistente social levantada e travada, no final da década de 90 do século X, entre um grupo de estudiosos expressivos do Serviço Social. É uma polêmica importante que não pode deixar de ser registrada e que caberia ser tratada como uma preliminar para o texto, mas que não trataremos, na medida em que o fundamental aqui é pensar os processos concretos do trabalho do assistente social nas organizações da classe trabalhadora. São processos complexos que podem ocorrer a partir de duas referências institucionais distintas: a primeira diz respeito ao trabalho profissional do assistente social realizado nas instituições de organização autônoma da classe trabalhadora, como empregadora desses profissionais; e a segunda refere-se ao trabalho que o assistente social desenvolve junto a essas instituições e no movimento de organização da classe trabalhadora, a partir de outras instituições da prática profissional.

No esforço de resgate desses processos é importante buscar as determinações históricas que orientaram o trabalho dos assistentes sociais nas organizações da classe trabalhadora no Brasil para, em seguida, identificar e analisar as tendências no país hoje.

Dar conta desses eixos temáticos é, certamente, o maior e o mais importante desafio da reflexão a ser desenvolvida neste texto, pois devemos considerar, de um lado, o fato de que se trata de um tema com pouca literatura produzida pelos estudiosos do Serviço Social, detendo-se, especificamente, nos processos de trabalho dos assistentes sociais nas organizações da classe trabalhadora. Mesmo no momento em que essa parecia ser uma tendência a crescer e a se fortalecer no Brasil, devido ao período recente de ascensão das lutas e da organização dos trabalhadores, no final da década de

1970 e durante a primeira metade da década de 80 do século em questão, chegando até a promulgação da constituição de 19881. De outro lado, considerando a hipótese com a qual trabalhamos de que os impactos da reestruturação produtiva do capital e das relações de trabalho sobre as formas de organização e luta da classe trabalhadora incidem, fortemente, sobre essa tendência, é importante destacar, nesse movimento, a explosão das Organizações Não-Governamentais (ONGs), entre as quais um número significativo atua na organização da luta social e nas quais a inserção profissional dos assistentes sociais foi ampliada na década de 90 do século X; ainda que, em alguns casos tal fato também ocorra em organizações da classe trabalhadora, como no caso do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), pois a questão da identidade profissional é fortemente colocada. Nesse aspecto, é frequente encontrar assistentes sociais nas ONGs que se negam a fazer filiação no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) por não se reconhecerem como assistentes sociais.

Das indicações feitas acima decorre que o texto foi desenvolvido por meio de dois eixos de reflexão: o primeiro é constituído por uma análise histórica das determinações do trabalho do assistente social nas organizações da classe trabalhadora como uma tendência da prática profissional, destacando os fundamentos históricos que levaram os assistentes sociais a atuar ou a pretenderem atuar nesses espaços, como profissionais, e as perspectivas atuais dessa tendência; a fim de se buscar as condições objetivas de sua constituição e possibilidades atuais. E o segundo eixo resgata a tendência atual do trabalho dos assistentes sociais nessas organizações, destacando as perspectivas teórico-políticas, as estratégias e táticas da atuação, bem como as condições e relações de trabalho.

1 Este é também o período em que se desencadeia um importante avanço da produção bibliográfica do Serviço Social no Brasil que se deu, inicialmente, com a publicação de Dissertações de Mestrado dos primeiros Programas de Pós-Graduação implantados no país a partir de 1972 do século especificado acima.

2 Determinações históricas e condições objetivas do trabalho do assistente social nas organizações da classe trabalhadora

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O resgate das determinações históricas do trabalho dos assistentes sociais nas organizações da classe trabalhadora, como uma tendência da prática profissional dos assistentes sociais na qualidade de assalariados no Brasil, merece particular atenção nesse momento histórico da sociedade brasileira, em face de dois aspectos centrais. O primeiro deles se configura no significado dos fundamentos histórico-políticos dessa tendência na constituição do chamado projeto ético-político do Serviço Social, que vincula a profissão à luta das classes subalternas cuja hegemonia, construída no meio profissional, desde a década de 80 do século X, está ancorada em três instrumentos essenciais: o Código de Ética da Profissão, as Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação e a lei que regulamenta a profissão2, com a sustentação das principais instituições de organização acadêmico-profissional dos assistentes sociais que são: a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), o Conselho Federal de Serviço Social e a Entidade Nacional dos Estudantes de Serviço Social

O segundo aspecto se fundamenta no fato de que o projeto conservador da burguesia, sob a hegemonia do capital financeiro, se consolidou e se fortaleceu no Brasil com a adesão de duas das mais importantes instituições contemporâneas da organização dos trabalhadores no Brasil: o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a partir do governo de Luís Inácio Lula da Silva – fundador e dirigente do PT desde a sua criação. O destaque aqui se faz necessário porque essas duas instituições de organização da classe trabalhadora no Brasil se constituíram sobre a mesma base histórica do movimento da sociedade a partir da qual a tendência do trabalho do assistente social nas organizações dessa classe é fundada na

2 O Código de Ética de Serviço Social e as Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação de Serviço Social, ao mesmo tempo em que sintetizam um período histórico de organização e luta dos assistentes sociais na superação da perspectiva tradicional e definição do chamado projeto ético-político profissional, se constituem instrumentos de resistência e luta no movimento de reação conservadora que ganhou força com a reestruturação produtiva de enfrentamento da profunda crise do capital dos anos 70 do século passado.

profissão, estabelecendo uma relação de influência com as duas instituições citadas3, conforme pode ser verificado em Abramides e Cabral (1995).

Essa tendência no Serviço Social tem seu marco de constituição no movimento latino-americano de reconceituação no processo de crítica à vinculação tradicional da profissão com a classe trabalhadora, com a mediação das práticas de reprodução das condições de existência dessa classe, as quais foram fundadas no assistencialismo, na filantropia e em relações de ajustes às condições e interesses dominantes na sociedade burguesa (ABREU, 2002). É, no entanto, com o aprofundamento teórico-crítico da formação profissional que no Brasil a crítica aos processos concretos do trabalho profissional, até então desenvolvido pelos assistentes sociais e seus vínculos, vai apontar para a possibilidade de alternativa4 de vinculação, mediada pelos interesses e necessidades da classe trabalhadora e orientada pela perspectiva histórica de sua emancipação, bem como a emancipação de toda a humanidade. A possibilidade de redirecionamento da prática profissional desencadeou um significativo interesse dos assistentes sociais pelos estudos sobre a classe trabalhadora e seu movimento de organização, dos quais, entre outros, situa-se o estudo sobre a Organização das Classes Subalternas, apontada como “um desafio para o Serviço Social” (CARDOSO, 1995), realizado por uma das autoras deste texto.

O primeiro momento de síntese desse processo de crítica e indicação da possibilidade de vinculação da profissão à luta e organização dos trabalhadores, orientada pelos interesses dessa classe5, se expressa em um contexto econômico e político bastante favorável, no âmbito do movimento de ascensão das lutas sociais populares e, em particular, da organização e luta dos trabalhadores no país. Entre os trabalhadores urbanos cresceu a tendência que apontou para a necessidade de um “Novo Sindicalismo” e empreendeu um amplo esforço de construção da Central Única

ou das entidades sindicais, participou muito ativamente de todo o processo de fundação e consolidação

3 No caso da CUT, o Serviço Social, por meio da extinta Associação Nacional dos Assistentes Sociais (ANAS) 4 Cabe destacar aqui que o fundamental é o projeto que funda e orienta essa tendência, considerando que por sua própria natureza, no âmbito da práxis social, o Serviço Social tem, desde a sua origem, vínculo com a classe trabalhadora, apoiando, fundamentalmente, o projeto da classe dominante. 5 Conforme, já destacado na literatura de Serviço Social, as principais referências desse momento síntese no Serviço Social resultou da Convenção da ABEPSS (então ABESS), realizada, em Natal, no ano de 1979, e também do I Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, realizado em São Paulo, no mesmo ano.

dos Trabalhadores (CUT) em um confronto de tendências político-organizativa em relação a uma central; e de um Partido dos Trabalhadores (PT) como partido de quadros e de massa, fincado em seu início, fundamentalmente, nos centros urbanos a partir de São Paulo, mas avançando para o campo. Ao mesmo tempo crescia o movimento dos trabalhadores rurais pela Reforma Agrária, apresentando um fato novo que foi a organização do MST (LOPES, 2005). Nesse momento, os assistentes sociais, além de avançarem em sua própria organização como categoria profissional, rumo à organização sindical, encontraram um terreno fértil para se desenvolverem no trabalho profissional, portanto, como assalariados6, nas organizações da classe trabalhadora; um trabalho realizado, fundamentalmente, a partir de instituições (tradicionais) empregadoras de assistentes sociais abertas a essa tendência da prática profissional7 e com base na articulação com os movimentos sociais populares da classe trabalhadora, incentivando os processos organizativos e apoiando as suas lutas e reivindicações; mas, também, em instituições de organização autônoma da classe trabalhadora, como os sindicatos, por exemplo.

Contraditoriamente, o ano de 1979, como marco desse momento no Brasil é também o marco do movimento mundial de rearticulação e fortalecimento das forças conservadoras em torno do projeto neoliberal que dá sustentação política à reestruturação produtiva do capital e que derrota o projeto no qual se apoiava o movimento de luta e organização dos trabalhadores no país. Ou seja, enquanto no Brasil o movimento operário e as lutas sociais avançavam, ocorreu a ascensão do projeto neoliberal de alcance mundial8 que, como é sabido, só alcançou efetivamente o Brasil em 1990. Um projeto que se constituiu como um dos obstáculos à continuidade do avanço da perspectiva de emancipação em todo o mundo ao desarticular os fundamentos do

6 Anote-se aqui a polêmica que existe no Serviço Social sobre a questão da militância política em relação ao exercício profissional, na qual as análises de Marilda Iamamoto (2002; 1992) se destacam. Trata-se de uma questão que neste espaço da prática profissional se coloca, certamente, não como polêmica acadêmica, mas como desafio real para o profissional, considerando-se a natureza militante do próprio espaço ocupacional e a dimensão política da prática profissional. 7 Nessa tendência, pode-se encontrar o registro de um significativo número de experiências, realizadas a partir desta referência institucional, destacadamente as universidades públicas, como, por exemplo, o Trabalho Junto ao Pescador Artesanal da Ilha de São Luís, desenvolvido pelo Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), de 1979 a 1983, em cujo âmbito foram elaboradas e defendidas, aproximadamente, 50 trabalhos de conclusão de cursos, conforme Brandão (2006). 8 Vale lembrar sempre que 1979 é o ano da eleição de Margareth Thatcher para o governo da Inglaterra que vai marcar o início do movimento neoliberal no mundo.

próprio movimento operário, a partir da reestruturação da produção, das relações de trabalho e da ideologia neoliberal, que vêm destruindo direitos que a classe trabalhadora conquistou ao longo de sua história de lutas (ANTUNES, 2006).

O projeto conservador do capital, ao alcançar o Brasil, impôs profunda derrota9 à luta social pela construção de uma alternativa emancipatória da classe trabalhadora e da humanidade. Como produto dessa derrota tem-se que significativas referências históricas objetivas no campo econômico e político, a partir da reestruturação da produção e do trabalho, foram desfeitas com a desarticulação dos grandes parques industriais, a exemplo do ABC paulista, berço das greves de 1978, da CUT e do PT na década de 1980 (ABREU; LOPES, 2004). O próprio MST que vinha avançando no processo de confronto com o capital, por meio das ocupações de terras, também uma mediação na relação com o Estado, em um primeiro momento, fez uma retirada estratégica, dedicando-se mais aos processos organizativos internos, na expectativa de reunir elementos de maior clareza em relação ao novo quadro histórico que estava se delineando.

Nesse momento, significativos setores da intelectualidade de esquerda ficaram perplexos, passivos, alguns até admitindo a vitória do capital. No Serviço Social, no entanto, esse movimento de reação conservadora encontrou uma profissão hegemonizada pelo pensamento marxista em sua orientação acadêmico-profissional e em pleno processo de maturidade intelectual e política, com uma produção intelectual bastante significativa e consistente, fruto da maturidade e consolidação da pósgraduação e da pesquisa na área. Com esse acúmulo acadêmico e apoiado em uma forte organização acadêmico-profissional10, o Serviço Social no Brasil continuou fazendo a síntese de um novo projeto profissional no Código de Ética da Profissão e nas Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação que hoje são, sem dúvida, importantes instrumentos de resistência do projeto ético-político profissional contra a reação

9A an|lise de James Petras (1995) sobre o que ele chama de “Derrotas Históricas” é a referência para uma reflexão sobre o conceito de derrota que o autor considera “conceito-chave”. 10 Em que pese a reorientação quanto a organização sindical por ramo de atividade, no âmbito da Central Única dos Trabalhadores (CUT), isso levou os assistentes sociais a extinguirem a recém-criada Associação Nacional dos Assistentes Sociais (ANAS) e a maioria dos sindicatos de assistentes sociais no Brasil, conforme pode ser visto em Abramides e Cabral (1995).

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