Mario Bunge - O Socialismo Existiu Alguma Vez E Tem Futuro

Mario Bunge - O Socialismo Existiu Alguma Vez E Tem Futuro

(Parte 1 de 4)

Mario Bunge Departamento de Filosofia, Universidade McGill

1- Crise e renovação 1.1A crise atual 1.2Definição de Socialismo

2- Anteontem: Emancipação e Ditadura 2.1Precursores: Socialismo Utópico 2.2 Cooperativismo

3- Ontem: da oposição ao poder 3.1As duas Internacionais Socialistas 3.2A pacífica social-democracia

4- Fracasso do Socialismo? 4.1Socialismo estatista e terrorista 4.2O que fracassou e por que?

5- Hoje: Estado assistencialista e eleitoralismo 5.1Socialismo estatal ou capitalismo com rede de previdência 5.2 Eleitoralismo

6- Amanhã 6.1 Propriedade cooperativa 6.2 Democracia integral

7- Conclusão

1- Crise e renovação

1.1A crise atual

Em 1989 foi derrubado o Muro de Berlim, que simbolizava a moribunda ditadura comunista. Vinte anos depois, despluma-se Wall Street, cúpula e símbolo do capitalismo desenfreado. Curiosamente, os sismógrafos socialistas não registraram nenhum de ambos terremotos. Não aproveitaram 1989 para buscar os motivos do fracasso chamado “socialismo realmente existente”. Os socialistas tampouco estão aproveitando a atual crise econômica para investigar se o fracasso do capitalismo é estrutural ou conjuntural: ou seja, se o mal chamado livre mercado é reparável com uma emenda keynesiana ou se terá de ser substituído por um sistema mais racional, justo e sustentável.

A que se deve o silêncio dos socialistas em meio aos escombros destas duas derrubadas? Perderam os ideais? Somente lhes interessam as próximas eleições? Já não se interessam pelo que ocorre fora de suas fronteiras nacionais? Ou perderam o que Fernando VII chamava de “o funesto hábito de pensar” porque se acostumaram a administrar uma sociedade capitalista com Estado assistencialista? Porque continuam na planície e perderam a esperança de reformar a sociedade? Não tenho respostas a estas perguntas, já que exigem investigações empíricas as quais sou incapaz de empreender.

Por ser filósofo, limitar-me-ei a descrever e analisar os grandes riscos da família de filosofias políticas que agrupamos sobre o “socialismo” vermelho, e que de fato, vão desde um liberalismo figurado até a um igualitarismo autoritário (o qual, desde já, é contraditório e portanto impossível). Espero que outros, mais competentes que eu, documentem em detalhe as ideias e as ações dos socialistas de distintos tipos. Concentrarei minha atenção no que me parece essencial.

Minha intenção não é historiográfica, mas filosófica e política: interessa-me destacar a grande variedade da família socialista, a fim de ver o que ainda resta vigente dela, e o que haveria de ser agregado ou retirado da tradição socialista para que possa servir como alternativa ao capitalismo em crise.

1.2Definição de socialismo

Adotarei uma definição de “socialismo” que acredito ser congruente com todas as correntes de esquerda. Em uma sociedade autenticamente capitalista, os bens e os impostos, os direitos e os deveres se distribuem igualmente. Em outras palavras, o socialismo realiza o ideal de justiça social.

Este ideal se justifica tanto ética como cientificamente. Com efeito, a igualdade social coloca em prática o princípio moral de igualdade ou justiça; contribui de modo poderoso com a coesão social; e é fisiologicamente benéfica, como sugerem estudos recentes, que mostram que a exclusão é causa de stress e que por sua vez, debilita o sistema imunológico a ponto de causar doenças e até mesmo, matar (p ex. Kemeny 2009).

Contudo, há duas maneiras de entender a justiça ou a igualdade social: literal e qualificada, ou mediocrática e meritocrática respectivamente. A igualdade literal descarta o mérito, enquanto que a qualificada o exalta sem conferir-lhe privilégios. O socialismo que engloba a igualdade literal nivela por baixo: nele, como disse Discépolo em seu tango Cambalache, um burro é igual a um professor (obviamente, o ilustre tanguista não se referia ao socialismo, mas a sociedade argentina de seu tempo). Por outro lado, o socialismo que engloba a igualdade qualificada é meritocrático: fomenta que cada qual realize seu potencial e, na hora de assumir responsabilidades, dá prioridade à competência.

No socialismo meritocrático, pratica-se a divisão proposta por Louis Blanc em 1839: A cada qual conforme suas necessidades, e de cada qual, segundo suas capacidades. Blanc chamou a esta forma de igualitarismo, de qualificado ou meritocrático. Esta fórmula é complementada com a divisão da Primeira Internacional Socialista: nem deveres sem direitos e nem direitos sem deveres.

Em qualquer uma de suas versões, o igualitarismo implica a igualdade econômica, e por sua vez, esta implica em uma limitação drástica da propriedade privada dos meios de produção, intercâmbio e financiamento. Em outras palavras, o socialismo inclui a socialização de tais meios.

As diferenças entre as distintas formas de socialismo aparecem quando se pergunta se o socialismo limita-se à esfera econômica, e quando se pergunta em que consiste a chamada socialização. O socialismo economicista limitase à justiça distributiva, enquanto que o socialismo amplo abarca a todas as esferas sociais. Também há socialismo autoritário, ou que vem de cima, e socialismo democrático, ou que vem de baixo.

Argumentarei em favor da socialização de todas as esferas. Em outras palavras, defenderei o que chamo de democracia integral: biológica, econômica, política e cultural. Defenderei que a democracia parcial, embora possível, não é plena, nem justa e nem sustentável. Em particular, a democracia política não pode ser plena enquanto haja indivíduos que possam comprar votos e cargos públicos; a democracia econômica não é plena sobre uma ditadura que imponha o governo sem consulta popular; e a democracia cultural não é plena enquanto o acesso a cultura for limitado a privilégios econômicos ou políticos.

Em síntese, o ideal seria combinar a democracia com socialismo. Esta combinação poderia ser chamada de democracia socialista, a distinguir de social-democracia ou socialismo débil, que de fato não é nada a não ser capitalismo com rede de previdência, também chamado de socialismo estatal, ou que vem cima.

Em resumo, tanto a democracia como o socialismo ou são totais ou não são autênticos. A democracia socialista total só existiu e subsiste nas tribos primitivas. A questão é saber se é possível construí-la sem renunciar à modernidade e, em particular, sem romper com as máquinas e nem abandonar a racionalidade. Mas, antes de abordar este problema, nos convirá dar uma olhada nos socialismos do passado e do presente. Para facilitar a leitura do apurado leitor, dividirei o passado em dois períodos: anteontem e ontem.

2- Anteontem: Emancipação e Ditadura

2.1Os precursores: o Socialismo Utópico

O socialismo nasceu nos cérebros de alguns intelectuais do Renascimento, em particular, Thomas Morus, o criador de Utopia (1516), e Tommaso Campanella, o autor de Cidade do Sol (1623). É verdade que eles precederam Platão com suas Leis, mas ele imaginou uma sociedade autoritária, enquanto as sociedades imaginadas por Morus e Campanella eram livres e igualitárias.

De fato, as utopias de Morus e Campanella destacaram-se dentre as centenas que se imaginaram quando se difundiram novidades sobre os povos “descobertos” pelos grandes exploradores e geógrafos europeus. Essas notícias surpreendentes, particularmente a referente à propriedade comum entre os chamados selvagens, desataram a imaginação social europeia, até então limitada pela ignorância de sociedades distintas e pelo acatamento à autoridade feudal e eclesiástica.

As utopias socialistas do Renascimento e de meados da Idade Moderna não tiveram impacto político. O primeiro político utopista parece ter sido Gracchus Babeuf, executado em 1797 por participar na Conjuração dos Iguais. Babeuf foi talvez o primeiro comunista totalitário: imaginou uma sociedade sem propriedade privada, em que a vida estava rigidamente regimentada, e não era permitido sobressair-se em nada, nem mesmo em conhecimentos. Um século e meio depois, o regime genocida de Pol Pot poria em prática no Camboja o programa de Babeuf, contribuindo para o descrédito do socialismo.

Durante a primeira metade do século XIX floresceram na França e na Inglaterra os socialistas utópicos. Friedrich Engels (1986 [1881]) destacou em particular a Charles Fourier, Henri de Saint Simon e Robert Owen. O falanstério, utopia imaginada por Fourier era uma pequena sociedade igualitária onde cada qual teria seu posto fixo, com tarefas pré-determinadas: a sociedade de Fourier era tão totalitária como a sociedade teocrática a que aspiravam os dirigentes das religiões monoteístas e do hinduísmo. Era o que Popper chamou de sociedade fechada: sem liberdade e portanto, sem possibilidade de progredir, já que as boas ideias nascem em cérebros privilegiados.

Fourier teve partidários em toda a França. Reuniam-se em pequenas sociedades semi-clandestinas vigiadas pela polícia e rebelavam-se com outros grupos socialistas, tais como os cabetistas, icarianos, mutualistas e babeuvistas. Em sua novela O paraíso na outra esquina (2003), Mario Vargas Llosa narra as andanças de Flora Tristán, sua extraordinária compatriota, entre essas seitas. Também nos conta que o ingênuo Fourier publicava anúncios nos periódicos, nos quais convidava a filantropos para visitar-lhe e para tratar a modalidade de suas doações a sua causa do socialismo de cima. Diga-se de passagem, Vargas Llosa confunde o socialismo com a aspiração ao paraíso, lugar onde ninguém trabalha. Longe de pretender abolir o trabalho, os socialistas pretendem abolir a desocupação.

O revolucionário francês Henri de Saint Simon, o conde que renunciou a seu título de nobreza, não foi socialista, mas foi o primeiro tecnocrata. Com efeito, defendeu a propriedade privada e limitou-se a planejar a organização do trabalho e da economia, pelo que teve discípulos como o empresário Péreire, rivais dos Rothschild, e o famoso engenheiro Ferdinand de Lesseps, famoso pelo Canal de Suez. Por isso, é de se estranhar o porquê Engels chamou-o de socialista.

O caso de Robert Owen foi muito distinto: não foi um sonhador ou um projetista, mas um homem de ação. Industrial têxtil cheio de êxito, Owen reformou sua fábrica em New Lanark, melhorando consideravelmente as condições de trabalho; também fundou o primeiro jardim de infância da Grã- Bretanha. Provou assim que a empresa capitalista pode dar utilidades sem explorar desrespeitosamente. Mas Owen não repartiu sua propriedade entre seus trabalhadores e nem os incentivou a administrá-la eles mesmos: foi um grande reformista social, precursor do estado assistencialista (Welfare State). Não praticou o socialismo, embora pregou-o com inteligência e eloquência.

Em resumo, a ordem social estabelecida não foi aceita por todos, sina em que foi criticado por ser desigual, e ele não foi somente criticado pelos precursores do socialismo moderno, mas também pelo primeiro apólogo e teórico do capitalismo industrial. Com efeito, em seu livro fundacional e monumental, Adam Smith (1976 [1776] 2, 232) admitiu que “a abundância dos poucos supõe a indigência dos muitos”, e chegou a estimar que cada rico é sustentado pelo trabalho de 500 pobres. Quase dois séculos depois, John Maynard Keynes (1973: 372), outro grande renovador da teoria econômica, deplorou tanto a desocupação como a “distribuição arbitrária e desigual da riqueza e das receitas”. Os casos de Smith e Keynes mostram que não é preciso ser socialista nem anarquista para advertir a injustiça inerente ao capitalismo.

2.2O Cooperativismo

Ao mesmo tempo em que Fourier e outros utopistas desenhavam comunas, pessoas práticas organizavam cooperativas e sociedades de socorro mútuo. As cooperativas são empresas possuídas e administradas por seus trabalhadores. As primeiras cooperativas modernas emergiram na Inglaterra junto com as estradas de ferro, e quase todas dedicaram-se ao comércio a granel ou a crédito para aquisição da casa própria. O Movimento Cooperativista, dedicado a promover as cooperativas, nasceu em Rochdale, arredores de Manchester, em 1844. Seus princípios, postos em dia em 1995, foram adotados pela Aliança Cooperativa Internacional, a que agrupa centenas de milhares de cooperativas de todo o mundo.

O cooperativismo é socialismo em ação. Mas esta ação está estritamente limitada pelo marco sócio-econômico-jurídico da sociedade. Se a sociedade é capitalista, a cooperativa é pouco mais que um balde em um lago, já que só afeta significativamente a seus membros e suas famílias, e não pode competir com os setores oligopolistas da economia capitalista. Com efeito, não há cooperativas importantes nas indústrias de petróleo, aço, armamento, veículos, aeroespacial, alimentos secos, cerveja, tabaco e televisão. A Suíça é o único país em que prosperam duas cadeias de cooperativas de supermercados; e somente Alemanha, França e Canadá têm grandes bancos cooperativos. Contudo, as 300 maiores cooperativas do mundo têm uma cifra anual de vendas de mais de um bilhão (1012) de dólares (Cronan 2006). Isto é o equivalente ao PIB (valor adicionado) do Canadá e algo mais que o “pacote de estímulo” ao setor privado do governo do Presidente Obama (a rigor, não é correto comparar cifra de venda com valor agregado ou PIB, mas dá uma ideia de tamanho).

Além desta limitação externa, está a autoimposta: é excepcional a cooperativa que produza ou circule bens culturais, tais como livros, e não há cooperativas que participem da política. Por estes motivos, o cooperativismo atraiu aos socialistas da ala reformista, ou social-democratas.

Os socialistas revolucionários, que aspiram a uma mudança social total e súbita o rejeitaram pelo mesmo motivo. Em particular, Marx e Engels acreditavam que o cooperativismo, e em geral o reformismo, não eram nada a não ser uma distração na marcha revolucionária até ao socialismo.

Quando alcançaram o poder, os socialistas autoritários submeteram as cooperativas ao controle do Estado, o que subverteu o princípio cooperativista de autogoverno. Com efeito, os koljoses soviéticos foram cooperativas só de nome. As cooperativas iugoslavas, autênticas e prósperas durante vários decênios, terminaram por ser manipuladas e arruinadas por políticos da estirpe nacionalista e autoritária de Milosevich. E os ejidos mexicanos tiveram uma história parecida antes de serem privatizados pelo governo de Carlos Salinas: algumas delas prosperaram enquanto governavam-se a si mesmas, mas outras foram vítimas do partido governante ou da incompetência do banco fundado para ajudá-los (Restrepo e Eckstein 1979).

Deixaremos para o final a questão de se a cooperativa pode ser o embrião da economia de uma sociedade socialista. Nos limitaremos a dois importantes antecedentes teóricos e contudo, esquecidos: Louis Blanc e John Stuart Mill. Em 1839, Louis Blanc, o jornalista, historiador e militante socialista francês (embora nascido em Madri), publicou seu livro L'organisation du travail, uma defesa eloquente da organização cooperativa da produção. Este livro, impresso por uma cooperativa, teve grande difusão e foi reeditado várias vezes.

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