Pegadas Hídricas - água, o precioso líquido do presente e do futuro

Pegadas Hídricas - água, o precioso líquido do presente e do futuro

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Número 10 – Maio de 2015

Gestão Baseada em Riscos nos Fundos de Pensão

Sistema de Controles Internos Momento da Virada Processo de Sinistros Pegadas Hídricas Desti nação de Resíduos Sólidos Novo CPC e as Demandas Securitárias Apólices de Seguros Globais Foco no Cliente Fraude Branda Auditoria Atuarial Intependente Demandas Judiciais e Provisões Técnicas

Interesse Segurável no Ramo de Transporte

Não deixe de apresentar a cotação do HDI Auto. O seguro que só não é superior no preço.

É de bate-pronto.

O registro deste plano na Susep não i mplica, por parte da autarquia, incentivo ou recomendação à sua comercialização

O recorde dele é difícil de bater. Nosso preço, também.

César Cielo, recordista mundial dos 50 metros livre de natação, com 20s91.

w.hdi.com.br

Editorial

O que se observa no atual cenário econômico brasileiro é infl ação alta, taxa de desemprego em crescimento, queda no consumo e cautela do empresariado ao investir.

Somando a essas variáveis o rigoroso ajuste fi scal, necessário, nas contas públicas, não é difícil imaginar o resultado para o fi nal do ano de 2015: recessão, estagnação ou baixíssimo crescimento. E o mercado segurador brasileiro? Vai muito bem, obrigado. Na contramão de outros segmentos e do contexto econômico presente, o setor de seguros cresceu 2,4% no primeiro trimestre de 2015, segundo noticiou a Susep.

Só o crescimento do setor já é motivo para comemoração, mas, se analisarmos o principal responsável por esse resultado expressivo, a comemoração deve ser ainda maior. Os planos previdenciários, produtos de acumulação fi nanceira, foram os que apresentaram melhores desempenhos – em especial, o VGBL. A percepção é de que os brasileiros, aos poucos, começam a se interessar por esses produtos voltados à formação de poupança para aposentadoria. Não menos importantes são os produtos de proteção patrimonial, já bem conhecidos, que assumem extrema importância para a manutenção e reparação dos bens e que apresentaram, também, crescimento signifi cativo.

É dever de todos os players do mercado fomentar a disseminação dos seguros no Brasil. Ainda há espaço e público a serem conquistados. A “batalha” para transmitir a cultura do seguro a toda a população brasileira começa a surtir efeitos. Palestras sobre o assunto, artigos em mídias não especializadas, cartilhas explicativas e campanhas publicitárias são alguns dos meios e mecanismos utilizados para informar a importância dos seguros ao público em geral.

Comemorando a 10ª edição da revista Opinião.Seg, gostaríamos de agradecer aos nossos articulistas, patrocinadores e apoiadores e comunicar que a Editora Roncarati irá promover o seu primeiro curso voltado ao mercado, realizando, assim, o sonho dos fundadores Humberto e Nelson Roncarati de contribuir para o aprendizado e a qualifi cação dos profi ssionais do setor de seguros.

Boa leitura!

PEDRO RONCARATI maio de 2015

Não deixe de apresentar a cotação do HDI Auto. O seguro que só não é superior no preço.

É de bate-pronto.

O registro deste plano na Susep não i mplica, por parte da autarquia, incentivo ou recomendação à sua comercialização

O recorde dele é difícil de bater. Nosso preço, também.

César Cielo, recordista mundial dos 50 metros livre de natação, com 20s91.

Revista Opinião.Seg / maio 2015 3

Índice

3 Editorial Pedro Roncarati

6 Como combater a “fraude branda” existente no nosso mercado

Celso Paiva

8 Interesse segurável no ramo de transporte Aparecido Mendes Rocha

10 Destinação de resíduos sólidos Wady Cury

12 O cliente como foco de todas as ações Acacio Queiroz

14 Resolução CNSP 311/14: Auditoria Atuarial Independente

Cesar Luiz Danieli Guilherme Brum Gazzoni

17 O acompanhamento das demandas judiciais e a constituição de provisões técnicas

Heitor Rigueira

20 Impulsionando a transformação dos sinistros Luciene Magalhães

Oliver E. Cunningham

26 Olho nas Atualizações no Sistema de Controles Internos/Gestão de Riscos!

Assizio Oliveira

28 O Novo Código de Processo Civil e as Demandas Securitárias

Cassio Gama Amaral Jaqueline Suryan

31 A Gestão Baseada em Riscos na indústria de fundos de pensão no Brasil

Marco Pontes

36 Momento da virada? Antonio Penteado Mendonça

38 Apólices de Seguros Mundiais e sua Validade no Direito Brasileiro: Primeiros Lineamentos Críticos

Felipe Bastos

46 Pegadas Hídricas: água, o precioso líquido do presente e do futuro

Engº Antonio Fernando Navarro

ISSN 2176-5944

A revista eletrônica Opinião.Seg é editada pela Editora Roncarati e distribuída gratuitamente.

Fone: (1) 3071-1086 w.editoraroncarati.com.br contato@editoraroncarati.com.br

Os textos publicados nesta revista são de responsabilidade única de seus autores e podem não expressar necessariamente a opinião desta Editora.

Número 10 – Maio de 2015

4 Revista Opinião.Seg / maio 2015

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CELSO PAIVA Diretor da Alfa Seguradora

Com a pseudo cultura brasileira, baseada na Lei de “Gerson” (jogador de futebol/ garoto propaganda de uma marca de cigarros, cuja campanha publicitária se baseava na malandragem brasileira de tirar a melhor vantagem de tudo e de todos) vem, o mercado segurador, convivendo e sofrendo com a “fraude branda”.

cia de uma fraudemesmo que existam

Fraude é um substantivo que está presente em qualquer setor ou atividade. Basta o ser humano estar presente numa ação, para que haja a oportunidade da ocorrênleis, conceitos sociais, regras de boa convivência, punições, entre outros fatores que

Como combater a “fraude branda” existente no nosso mercado nos guiam socialmente. E para as maiores e mais gritantes fraudes, quando descobertas, há sempre um processo penoso, desgastante, prolongado e quase sempre alardeado.

Mas não é dessa Fraude, que não é rara, mas que também, de um jeito ou de outro, mesmo causando prejuízos, é passível de punição e de criação de mais dispositivos para tentar inibi-la em eventos futuros, que estou falando. Esta modalidade de fraude vai estar sempre presente e sempre será vigiada para que não ocorra, pelos mais diversos meios e artifícios de coibição.

6 Revista Opinião.Seg / maio 2015

nominada aqui de “Fraude Branda”não
cida “como”Para uns, “fraude de oportu-
nidade”, para outros, “ fraude oportunista”
“fraude de momento”por aí vai...

O que desgasta e incomoda em proporções talvez mais danosas é a outra, denecessariamente apelidada “de” ou conhe-

Ela está presente na nossa cultura ainda pouco desenvolvida, na sociedade de um país do futuro (será que um dia ele chegará?), atualmente emergente (e recentemente em vias de deixar de sê-lo , pena!) e não combatida com veemência social.

prévia de bens existentese muitas outras,

É aquela, presente na mentirinha “inocente” (existe?) no preenchimento dos questionários de perfil dos usuários; na simulação de colisões de trânsito, para consertar o veículo de um “chegado” sem recursos, utilizando o seguro contra danos a terceiros; o ato de assumir uma culpa que não é da pessoa, mas que para se livrar do incômodo jurídico, fica mais “fácil” passar o ônus para a seguradora; o exagero nas listas de reclamações dos itens sinistrados numa residência, quando a seguradora abriu mão da lista que paro por aqui na citação delas, para não cansar e até mesmo, por não conhecer todas e muito menos as que virão com o aperfeiçoamento constante do crime brando (existe?) de enganar o outro para tirar vantagem do mesmo . Viva o Gerson!

sempree amarga resultados que pode-

É com estes pequenos grandes prejuízos que o mercado segurador convive hoje, e riam ser muito melhores para nós e para o consumo dos nossos produtos, se não fosse esta cultura pobre, subdesenvolvida, que permanece e se prolifera na nossa pobre sociedade tupiniquim...

Quando deixaremos de ser este povo escondido na alegria do bem e bom viver? do samba? do futebol? da novela das nove? dos protestos brandos (ah! estes existem, sim!)? da ignorância coletiva? e da falta de vergonha em proceder desta maneira pequena de tentar tirar uma “vantagenzinha” em tudo?

ra! Geral e irrestrita! Em todos os setorese

A resposta é simples e repetida : falta cultuno nosso, também!

Falamos de nós para nós mesmosusa-

mos termos nossos, internos do nosso mercado e nos comunicamos mal com a sociedade.

fraudar brandamentenão podemos ser
clarosnão podemos negar cobertura
ção para este tipo de “crime”não pode-

Temos como desculpa própria a existência desta cultura “gersiniana”: não podemos abrir a guarda pois o consumidor vai nos nestes casos, não há provas...não há punimos...não devemos...

Podemos sim ! Devemos sim! Desde que nossa comunicação com o mundo externo ao nosso clubinho fechado, seja informar bem, claramente sobre os nossos princípios, sobre as bases do nosso negócio, do nosso retorno à sociedade, da mutualidade da nossa atividade e que quanto mais tirarem proveitos errôneos do seguro, mais o consumidor será prejudicado com e por tudo isso.

Acabo de assistir a um espetáculo musical em homenagem a um comunicador de massa e sua frase perpetuada: “Quem não se comunica, se trumbica!”

E portanto arremato este pensamento: falta divulgação institucional do nosso mundinho! Falta investimento na cultura social e específica no nosso país. Culpa só do nosso governo? Da sociedade? Claro que sim e que não! Mas poderíamos começar arrumando o nosso quintal, depois a nossa rua, o bairro...

Para combatermos a falta de conhecimento dos nossos produtos, só divulgando, e muito, todos eles! Quem compra e quem vende têm que conhecer o que compra e o que vende!

Contra a fraude branda, CULTURA !!!!!

Revista Opinião.Seg / maio 2015 7

APARECIDO MENDES ROCHA Especialista em seguros internacionais responsabilidade das partes envolvidas, conforme a negociação efetuada entre elas e representada por documento hábil mostrando a relação existente entre o segurado e a mercadoria sujeita ao risco.

Quando o seguro é contratado por terceiros e não diretamente pelo segurado, as seguradoras não solicitam a apresentação de provas do interesse segurável, porém, no momento da ocorrência de um sinistro essas provas serão exigidas.

Muitos seguros de transportes internacionais são contratados através de apólices estipuladas por agentes de cargas, despachantes aduaneiros, tradings companies e

Interesse segurável no ramo de transporte

O seguro de transporte internacional de importação e exportação, garante ao segurado ou ao benefi ciário do seguro o reembolso pelos prejuízos sofridos pelas cargas em decorrência dos acidentes relacionados com a mercadoria transportada.

O contrato de seguro de transporte implica a existência de um interesse segurável, no qual se estabelece uma relação lícita entre o dono da mercadoria ou quem tenha interesse ou responsabilidade sobre ela, como um agente financeiro, credor hipotecário, transportador e a seguradora.

O interesse segurável sobre o objeto segurado estará caracterizado a partir da

8 Revista Opinião.Seg / maio 2015 outras empresas envolvidas na negociação. Nesse formato de seguro, o estipulante, para incluir segurados em sua apólice, precisa obter uma declaração expressa de seu cliente o autorizando a contratar o seguro. Nesse documento, o importador ou exportador deve informar que não possui nenhuma apólice com outra seguradora para aquele determinado seguro. Isso se deve, primeiramente, para cumprir uma disposição legal, e segundo, porque não pode haver duplicidade de seguro.

Recentemente, em uma pesquisa informal com vários agentes de cargas e despachantes aduaneiros que estipulam seguros de transportes, foi perguntado se eles solicitavam algum documento de seus clientes lhes autorizando a contratar seguro. A resposta foi negativa, desconheciam esta exigência. A mesma pergunta foi feita para alguns corretores de seguros e as principais seguradoras que operam com seguros de transportes, e surpreendentemente, tanto corretores como seguradoras não se atentam para essa questão e deixam o problema para ser resolvido quando ele surgir; uma irresponsabilidade de ambos.

Existem casos em que o estipulante contrata o seguro de transporte sem consultar seu cliente, imaginando se proteger de eventuais ações regressivas de seguradoras, por conta de sinistros ocorridos. Esse procedimento, além de errado, resulta em gastos desnecessários com um seguro inválido quando já contratado pelo próprio dono da mercadoria.

O interesse segurável é um elemento essencial no seguro de transporte e desobriga a seguradora de pagamento de sinistro se não houver a comprovação entre a propriedade segurada e seu proprietário. É obrigação do corretor de seguros, explicar aos seus clientes sobre as peculiaridades do contrato de seguro de transporte.

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Destinação de resíduos sólidos

Desa�ios e responsabilidades do mercado segurador

Diretor Geral de Agronegócios e Habitacional do GRUPO SEGURADOR B E MAPFRE

Instituída pela Lei nº 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sóli- dos (PNRS) estabelece regras para a destinação e disposição correta dos resíduos gerados em diversos setores da economia.

Esses resíduos são classifi cados em oito tipos: domiciliares, de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, de serviços públicos de saneamento básico, de serviços de saúde, da construção civil, de serviços de transportes, de mineração e, fi nalmente, os resíduos agrossilvopastoris, que são aqueles gerados nas atividades agropecuárias e silviculturas, incluindo os resíduos relacionados aos insumos utilizados nessas atividades.

Além de englobar todos os tipos de resíduos, a PNRS destaca-se por incentivar uma gestão integrada entre os participantes da cadeia produtiva, promovendo o compartilhamento de responsabilidades e, com isso, a geração de novos desafi os e oportunidades.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos representa, acima de tudo, um novo olhar da sociedade, que está cada vez mais atenta às questões ligadas à conservação do meio

10 Revista Opinião.Seg / maio 2015 ambiente e consciente das consequências sociais, econômicas e ambientais do manejo inadequado de resíduos sólidos.

Mas qual é a relação ou a responsabilidade das seguradoras sobre esse tema? Em que medida essa legislação afeta o posicionamento do mercado segurador? Devemos mudar o nosso comportamento?

Em primeiro lugar, é preciso entender o papel das seguradoras nesse novo cenário, quais as responsabilidades a serem seguidas e as oportunidades que podem ser captadas. Mas, principalmente, devemos reconhecer que, ao segurar um produto, uma edifi cação ou uma plantação, nos tornamos parte integrante dessa cadeia de valor e, portanto, responsáveis por zelar pela destinação e disposição fi nal correta dos resíduos sólidos envolvidos no processo.

Na ocorrência de um sinistro, os resíduos ou entulhos resultantes desse evento podem ser entendidos como propriedade da seguradora, que já indenizou o cliente pelo ocorrido e, portanto, é responsável (ou corresponsável) pela gestão e destinação fi nal desses salvados. Daí a importância de compreender os limites de responsabilidade e corresponsabilidade das seguradoras, a partir dos sinistros e da indenização ao segurado.

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