Salto para o futuro - Edu.Musical

Salto para o futuro - Edu.Musical

(Parte 1 de 6)

ISSN 1982 - 0283

Ano XXI Boletim 08 - Junho 2011

Sumário Educação musical Escolar

Apresentação da série3

Rosa Helena Mendonça

introdução: Educação musical escolar5

Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo

Texto 1: Educação musical e legislação educacional10

Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo

Texto 2: Diversidade musical e ensino de música17

Luis Ricardo Silva Queiroz

Texto 3: música nas escolas24

Luciana Marta Del-Ben

e emergentes34

Texto complementar: Formação do professor de música: demandas novas Cristiane Galdino

Educação musical Escolar

APrESENTAÇÃo DA SÉriE

Batuque é um privilégio

Ninguém aprende samba no colégio

Sambar é chorar de alegria

É sorrir de nostalgia Dentro da melodia1

toAssim é que o Brasil e o povo brasileiro

Sambar, cantar, dançar, tocar um instrumensão lembrados, pois nossos símbolos mais fortes, junto com o futebol, são justamente a música e o carnaval. Essas três manifestações culturais ajudam a identificar o Brasil em qualquer lugar do mundo. Paradoxalmente, o espaço do esporte, da cultura e da arte, nas escolas, ainda não está totalmente garantido, apesar de inúmeras iniciativas ao longo do tempo.

No caso do ensino da música nas escolas, uma demanda uniu professores, pesquisadores e artistas que, juntos, propuseram uma alteração à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A série Educação musical escolar, que a TV Escola apresenta, por meio do programa Salto para o Futuro, é uma iniciativa que se alinha aos objetivos da Lei n. 1.769/08, que torna obrigatório o ensino da música nas escolas, definindo o ano de 2011 como a data limite para a sua implantação.

Pedimos, então, licença a Noel para transformar as escolas em lugares de aprender não só o samba, mas os diferentes gêneros musicais que temos o privilégio de chamar de brasileiros, sem deixar de considerar a vasta produção musical da humanidade.

É claro que a música marca presença desde sempre nas escolas, se não nos currículos, certamente no cotidiano de alunos e professores. No entanto, o acesso à formação musical escolar enseja não só a fruição que esta expressão artística permite, mas uma ampliação das possibilidades existentes no campo da música para a formação dos estudantes.

A série, que conta com a consultoria de Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo (UDESC), coloca em pauta temas como a educação musical e a legislação educacional brasileira; a diversidade musical e suas implicações para o ensino de música na escola; a música nas

1 Feitio de Oração (Noel Rosa).

escolas integrada ao currículo; e a formação de professores de educação musical.

Nos textos que compõem esta publicação e nas entrevistas e reportagens dos programas televisivos, professores e professoras encontrarão possibilidades de reflexão sobre a prática da educação musical nas escolas.

Afinal, num país em que a vocação musical é reconhecidamente um ‘privilégio’, o cumprimento da Lei n. 1.769/08 deve ‘soar como música’ aos ouvidos de educadores comprometidos com uma escola criativa e democrática.

2 Supervisora pedagógica do programa Salto para o Futuro/TV ESCOLA (MEC).

A proposta da série Educação musical escolar é basicamente fomentar a discussão sobre a música na escola brasileira. A Lei n. 1.769/08 estabelece que a música é conteúdo curricular obrigatório, o que implica uma série de adaptações por parte dos sistemas educacionais para que tal conteúdo seja devidamente incorporado ao conjunto de componentes já presentes nos currículos escolares. Neste sentido, a proposta desta série Educação musical escolar é também discutir e fundamentar a questão da música na escola, além de contribuir para a implementação da referida legislação nas escolas brasileiras.

A obrigatoriedade da música como conteúdo escolar representa a democratização do acesso à educação musical. A partir da Lei n. 1.769/08 todo o cidadão brasileiro que passa pela escola terá oportunidade de vivenciar experiências musicais como parte da sua formação educacional. Este acesso à formação musical pretende ampliar a experiência educacional na escola e, eventu- almente, também poderá indicar caminhos profissionais para aqueles que desejarem assumir uma carreira no campo da música. Mas o objetivo principal da música na escola é oportunizar a todos o contato com esta produção humana, que assume distintos significados e funções, que se apresenta de maneira extremamente diversificada a partir dos contextos onde é produzida.

Historicamente, a música já esteve presente na educação brasileira em vários momentos com finalidades específicas. Uma brevíssima síntese poderia ser assim apresentada:

1. As escolas mantidas pelos jesuítas no

Brasil até o século XVIII inseriam a prática da música no currículo, com finalidade religiosa;

2. No século XIX havia legislação específica sobre a música para a aprendizagem do solfejo e do canto, incluindo a questão da necessidade de preparação

Educação musical Escolar

iNTroDuÇÃo Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo1

1Doutor em Educação Musical pelo Royal Melbourne Institute of Technology - RMIT University, Melbourne,

Austrália (2003). Atualmente é professor associado da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC nas áreas de canto coral, regência e educação musical. Consultor da série.

de professores específicos para o ensino de tal prática na escola (BRASIL, 1854, 1890);

3. Na primeira metade do século X o Canto Orfeônico – organizado por Villa-Lobos – tinha por objetivo o civismo, a disciplina e a educação artística, sendo que para o desenvolvimento desta atividade foram produzidos materiais específicos e foram formados professores de música para a escola;

4. A partir da década de 1970, a Lei n. 5.692/71 trouxe a Educação Artística para o currículo escolar, estabelecendo a prática da polivalência para as artes – um professor responsável por todas as áreas artísticas, tendo, como uma de suas consequências, a superficialização de conteúdos artísticos na escola;

5. Com a LDB de 1996 (BRASIL, 1996) – o ensino de arte é estabelecido como componente curricular obrigatório, sem a indicação de que áreas deveriam ser incorporadas neste ensino, nem que tipo de profissional deveria ser responsável pelo ensino das linguagens artísticas;

6. Em 2008, a Lei n. 1.769/08 (BRASIL, 2008) trata da obrigatoriedade da música como conteúdo curricular, alterando e completando o parágrafo 2º da Lei n. 9.394/96, onde o ensino de arte insere, obrigatoriamente, o ensino de música.

Nesta brevíssima apresentação da música na escola brasileira ao longo do tempo, evidencia-se a diversidade de funções que tal atividade representou nos contextos escolares. Em cada momento se concebeu uma proposta para a música na escola, estabelecendo valores e conceitos que se completam ou se contrapõem. Assim, conceitos que ainda sobrevivem até hoje são, de certa forma, resultado de práticas educacionais anteriores que consolidaram formas de pensar e agir sobre o currículo escolar. Por exemplo, não é por acaso que, em muitos contextos, ainda se sustenta a ideia de que música só pode ser aprendida por pessoas com talentos especiais; também não é por acaso que em muitas escolas se defende a tradição erudita como a forma mais ‘correta’ de se ensinar música; assim se configura um quadro amplamente diverso em termos de conceitos e valores que são atribuídos à música na escola e na formação dos indivíduos, e parte destas questões será tratada nos programas desta série.

Evidentemente, diversos aspectos contribuem para a presença ou ausência de certas áreas do conhecimento no currículo escolar, e hoje não é diferente. O fato de existir uma lei – a Lei n. 1.769/08 – que estabelece a música como conteúdo curricular obrigatório na escola brasileira representa um avanço no sentido de que todas as pessoas terão acesso às experiências musicais durante sua formação escolar. Mas tais experiências estarão amparadas em diversos entendimentos sobre música, o que pode significar uma variedade imensa de abordagens, com objetivos também diversos. Durante esta série, estaremos discutindo alguns destes pontos que podem ser considerados fundamentais para a implementação da música no currículo escolar de forma coerente e significativa.

É importante destacar que, apesar de a Lei n. 1.769/08 ser recente, muitas escolas brasileiras já incluíam a música em seus currículos. Isto é possível, pois a Lei n. 9.394/96 garantiu autonomia aos sistemas educacionais na organização de seus currículos, ou seja, há conteúdos obrigatórios, mas a organização de tais conteúdos depende de cada sistema educacional. A música é uma das linguagens artísticas que poderia ser inserida na escola como parte da disciplina Arte, e esta foi a escolha de vários sistemas educacionais, o que também será, de certa forma, ilustrado durante os programas da série. O que vale a pena destacar é que a música já está na escola, de forma curricular ou extracurricular em vários contextos, e ao longo dos programas serão apresentadas alternativas de implementação da música no currículo para aqueles contextos onde esta atividade não está oficialmente inserida.

Alguns pontos merecerão destaque por sua relevância. Um destes pontos refere-se ao espaço da música no currículo, a sua inserção na grade curricular vigente e as adaptações necessárias. Outro ponto é a questão do conteúdo a ser ensinado, oportunizando experiências musicais diversas no contexto escolar. Há ainda a questão da formação do professor, que é pauta fundamental para que esta empreitada da inserção de mais música na escola seja realizada com critério e consistência. E os exemplos de experiências já existentes com a música na escola serão fundamentais para ilustrar a possibilidade de tal implementação.

2 Estes textos são complementares à série Educação musical escolar, com veiculação no programa Salto para o Futuro/TV Escola de 27/06/2011 a 01/07/2011.

EDucAÇÃo muSicAl EScolAr2

A série tem como proposta fomentar a discussão sobre a música nas escolas, com base na implementação da Lei n. 1.769/08. Diferentes abordagens propostas para a educação musical, ao longo do tempo, serão analisadas, bem como será enfocada a diversidade musical e possíveis metodologias de ensino da música. Experiências musicais que já acontecem nas escolas bra- sileiras serão apresentadas como base para reflexão e subsídio para a inclusão da música nos currículos.

TExTo 1: EDucAÇÃo muSicAl E lEgiSlAÇÃo EDucAcioNAl

O primeiro texto da série discute a Lei n. 1.769/08, que alterou a Lei n. 9.394/96 no que se refere à obrigatoriedade do ensino de arte na escola. De acordo com a Lei n. 1.769/08, a música é conteúdo curricular obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte (BRASIL, 2008). O texto apresenta as ações pontuais que antecederam e fortaleceram o movimento nacional que culminou com a aprovação da citada lei. Discute, ainda, a questão da polivalência no ensino das artes nas escolas, que contribuiu para a superficialização do ensino das disciplinas específicas da área de Arte e para a diminuição de sua significação na formação dos estudantes.

TExTo 2: DivErSiDADE muSicAl E ENSiNo DE múSicA

O segundo texto da série apresenta reflexões e perspectivas para o ensino de música, considerando a diversidade musical como elemento social de grande valor para a educação. Destaca que a diversidade na sala de aula abarca fatores econômicos, étnicos, religiosos, sexuais, artísticos, entre tantos outros e que é a conjuntura desses elementos que constitui a vida dos indivíduos e que faz da escola um lugar plural e complexo. O autor do texto analisa, ainda, que a diversidade musical se manifesta naturalmente na escola, já que distintas expressões musicais adentram cotidianamente o universo escolar, vindas na bagagem cultural dos alunos, a partir das experiências sociais que estabelecem em sua vida cotidiana.

TExTo 3: múSicA NAS EScolAS

O terceiro texto da série apresenta exemplos de práticas de ensino de música realizadas em escolas de educação básica, desenvolvidas por alguns dos alunos do Curso de Licenciatura em Música da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, durante seu estágio supervisionado, orientado pela autora do texto. As práticas apresentadas aconteceram em diferentes semestres, entre os anos de 2005 e 2009 e foram orientadas pelos mesmos princípios: as concepções de ensino e de ensino de música e a forma de organizar esse ensino. A autora destaca, ainda, que uma das estratégias que vem sendo discutida por diversos educadores para concretizar esses ideais é a chamada pedagogia de projetos (que também pode ser nomeada como aprendizagem baseada em projetos, projetos de ensino, projetos pedagógicos ou projetos de aprendizagem),

Os textos 1, 2 e 3 também são referenciais para as entrevistas e debates do PGM 4: Outros olhares sobre Educação musical escolar e do PGM 5: Educação musical escolar em debate.

TExTo 1

Educação musical E lEgislação Educacional

Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo1 rESumo

Neste texto serão apresentados aspectos referentes à legislação educacional brasileira voltados à educação musical. Um levantamento histórico pretende evidenciar diferentes abordagens já apresentadas como propostas para a educação musical brasileira ao longo do tempo, que serão brevemente analisadas no intuito de contribuir para a reflexão sobre o momento atual e as propostas que poderão ser apresentadas em resposta à nova legislação – Lei n. 1.769/08.

A educação musical no Brasil ganhou destaque e muita discussão a partir de um grande movimento deflagrado a partir de 2006 junto ao Congresso Nacional, com o objetivo de aprimorar a legislação educacional em termos de ensino de música. Esse destaque deveu-se a uma série de ações pontuais que fortaleceram um movimento nacional que culminou com a aprovação da Lei n.1.769 em 2008. Esta lei estabelece que a música é conteúdo curricular obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte (BRASIL, 2008).

Mas é preciso compreender que o movimento pela música na escola nasceu muito antes de 2006. Diversos profissionais da educação e da educação musical, músicos, administradores escolares e outros profissionais atua- ram em diversos momentos da história da educação brasileira para que a música fizesse parte da formação dos estudantes. O fato de termos hoje uma lei que torna a música conteúdo obrigatório na escola brasileira é, portanto, o resultado de muitos esforços em diferentes tempos e lugares.

O movimento pela música na escola ganhou espaço no Congresso Nacional a partir da ação do GAP – Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música, em conjunto com outras entidades, como a Associação Brasileira de Educação Musical, além da adesão de músicos, profissionais da educação e simpatizantes à presença da música na educação escolar. Este movimento buscou o aprimoramento da legislação educacional brasileira, para que a presença da música na formação escolar fosse garantida pela legislação.

1 Doutor em Educação Musical pelo Royal Melbourne Institute of Technology - RMIT University, Melbourne, Austrália (2003). Atualmente é professor associado da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC nas áreas de canto coral, regência e educação musical. Consultor da série.

A necessidade de aprimoramento da legislação pode ser abordada a partir do resgate de alguns elementos que contribuíram para que o ensino de artes na escola brasileira se tornasse superficial, pouco relevante ou ausente do currículo escolar em muitos contextos educacionais. Numa retrospectiva recente, com o objetivo de compreender alguns dos elementos que contribuíram para a desvalorização da arte no currículo, podemos abordar questões do ensino da música a partir da Lei n. 5.692, de 1971, que estabeleceu a Educação Artística (BRASIL, 1971). Aquela legislação previa a formação em Educação Artística contemplando as áreas de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Desenho Geométrico e Música. A ideia de diversas áreas artísticas no currículo é muito positiva. No entanto, atrelada ao modelo da Educação Artística, adotou-se a prática da polivalência para o ensino das artes, ou seja, um único professor deveria ser responsável pelo ensino de todas as artes na escola. É compreensível que as artes possuem entre si diversas conexões e que pertencem a uma grande área do conhecimento. Mas, ao mesmo tempo, cada uma das linguagens artísticas possui particularidades que não pertencem a outras artes. Se alguém estuda pintura, ele não aprenderá ‘automaticamente’ a encenar, dançar, ou cantar, assim como ao se estudar música não se aprende ‘automaticamente’ a desenhar ou encenar. Seria como se pensássemos que um professor de língua estrangeira deveria ser capaz de ensi- nar todas as línguas pelo fato de todas elas poderem ser localizadas numa grande área chamada línguas estrangeiras.

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