Resumo de direitos humanos

Resumo de direitos humanos

Resumo de direitos humanos

O movimento revolucionário de independência norte americano tem grande valor para a disciplina “direitos humanos”.

Pautada no ideais iluministas esta revolução atingiu seu ápice após a guerra dos 7 anos entre França e Inglaterra.

O ponto central da independência dos EUA foi o descontentamento dos colonos americanos contra as medidas de tirania adotadas pela coroa inglesa.

Os revolucionários americanos bem instituídos e com uma concepção filosófica fortemente calvinista mudaram o rumo da história do homem criando direitos existentes até hoje (cont. fed.)

Revolução Francesa 89.

Caracterizou-se por ser um processo social e político com objetivo principal

Capítulo 1

Conceito:

“Trata do Rol de proteção ao ser humano” M. Machado de Oliveira

“São direitos básicos, fundamentais da pessoa humana. Direitos mínimos para que o homem viva em sociedade. Cada membro da sociedade possui tal direito.” M. Machado de Oliveira

“Respeito e proteção a dignidade e integridade” A. Lazzarini

“Direitos inatos a pessoa humana que visam proteger os atributos da sua dignidade e que geralmente estão descritos em tratados internacionais específicos que abordam o assunto.”

Origem: Jus naturalismo + Contratual ismo (Segurança Jurídica).

Objeto: Proteção da pessoa humana em todos os atributos da sua dignidade.

Conceito de bens jurídicos da pessoa humana.

A vida, a liberdade, dignidade, saúde, educação.

Finalidade: Preservação da paz

Características dos DH (Fundamental)

Universalidade: Defendemos que os direitos humanos têm como característica principal/fundamental a universalidade, isto porque não reconhece nessa disciplina qualquer distinção entre os direitos humanos. Seja ela de raça, gênero, cor, orientação sexual, convicção política ou religiosa, etc.

Imprescritibilidade: Não se perde com o tempo, nem por falta de uso. Direitos atemporais.

Historicidade: Construção teórica através do tempo, de acordo com as mudanças.

Inalienabilidade: Não podem ser comercializados (Sem negociação ou barganha).

Irrenunciáveis: Não podem ser renunciados por seus titulares ou qualquer estado ou governo.

Efetividade: Ser o mais eficaz possível.

Relatividade:

- Relatividade Ampla: Respeitar o multiculturalismo.

Interdependência: Não existe hierarquia das normas constitucionais.

Dimensões

Direitos humanos e direito e direitos fundamentais

Fundamentação dos direitos humanos

Jus naturalismo

Culturalismo

Evolução histórica dos direitos humanos

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