Baixe Humanização na saúde e outras Notas de estudo em PDF para Enfermagem, somente na Docsity! 1 HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE - SUS PRF. MBA G.H.ALCIRIS MARINHO RODRIGUES 01/01/2015 [2] CONTEÚDO 1. A organização Hospitalar no Brasil e Transformações nos modelos de atenção à saúde no Brasil. 2. O Sistema Único de Saúde Brasileiro- Construção do SUS 3. O Sistema Único de Saúde Brasileiro- Princípios Organizativos e Hierárquicos 4. Violência versus Humanização: para quê Humanizar? 5. A Política Nacional de Humanização – PNH em âmbito assistência Primária 6. A Política Nacional de Humanização – PNH em âmbito de assistência secundária e terciária 7. A Política Nacional de Humanização - PNH 8. Percepção subjetiva da Humanização 9. As interfaces da Humanização Hospitalar O usuário e o trabalhador sob o enfoque da Humanização 10. Humanização no ambiente de trabalho 11. Conhecimento de estratégias para a implantação de ações humanizadas no serviço de saúde. 12. Oficina de humanização 13. Recepção Hospitalar: onde a humanização começa 14. Políticas de Humanização atendimento dos Programas da Atenção primária da Mulher, criança, idoso, e outros. [5] permitam a todas as pessoas realizar completamente seu potencial de saúde”. Propunha cinco camposde ação: elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis; criação deambientes favoráveis à saúde; reforço da ação comunitária; desenvolvimento de habilidades pessoais; reorientação do sistema de saúde. (BUSS, 2003,p. 26). No Brasil. a ideia de integração das ações preventivas e curativas e de sua organização em redes regionalizadas e hierarquizadas de serviços de saúde,alem de ser experimentada e difundida nas décadas de 1960 e 1970, começa a inspirar iniciativas políticas mais amplas, tais como o Projeto Montes Claros, o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento do Nordeste -Piass I. o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (Prev-Saúde) e Plano de Reorientação da Assistência à Saúde no âmbito da Previdência Social do Conselho Consultivo de Administração de Saúde Previdenciária (Conasp). Com a criação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, no início da década de 1980, que o princípio da integralidade se torna mais explícito. A crítica à organização de programas especiais ou verticais (Programa Materno-Infantil, Programa Nacional de Imunizações, Programa de Tuberculose etc.),de um lado, e a implantação das Ações Integradas de Saúde (AIS), de outro, originaram o debate no País a questão dos modelos assistenciais com vistas à integralidade da atenção. 2. O Sistema Único de Saúde Brasileiro- Construção do SUS O SUS é um sistema público, organizado e orientado no sentido do interesse coletivo, e, todas as Pessoas, independente de raça, crenças, cor, situação de emprego, classe social, local de moradia, a ele têm direito (Lei nº8080, de 19 de setembro de 1990). Antes do advento do Sistema Único de Saúde (SUS), a atuação do Ministério da Saúde se resumia às atividades de promoção de saúde e prevenção de doenças (por exemplo, campanhas de vacinação), realizadas em caráter universal; e à assistência médico-hospitalar para poucas doenças; servia aos indigentes, ou seja, a quem não tinha acesso ao atendimento pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Levcovitz et al., 2001). O INAMPS foi instituído pelo regime militar em 1974 pelo desmembramento do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que hoje é o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); era uma Autarquia filiada ao Ministério da Previdência e Assistência Social (hoje Ministério da Previdência Social) e tinha a finalidade de prestar atendimento médico aos que contribuíam com a previdência social, ou seja, aos empregados de carteira assinada. O INAMPS dispunha de estabelecimentos próprios, mas, a maior parte do atendimento era realizado pela iniciativa privada; os convênios estabeleciam a remuneração por procedimento (Levcovitz, 1997). O movimento da Reforma Sanitária nasceu no meio acadêmico, no início da década de [6] 70, como forma de oposição técnica e política ao regime militar, sendo abraçado por outros setores da sociedade e pelo partido de oposição da época — o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Somente com a intensificação da transição democrática foram criadas condições sociais e políticas que aceitaram o desenvolvimento da proposta da Reforma Sanitária. O movimento sanitário resultou da mobilização e da uniformização gradual de diversos movimentos de setores distintos da sociedade. Ele resultou da mobilização do movimento de moradores das grandes cidades, estudantes, médicos, professores universitários e funcionários do INAMPS. Em meados da década de 70, ocorreu uma crise do financiamento da previdência social, com repercussões no INAMPS. Em 1979, o general João Baptista Figueiredo assumiu a presidência com a promessa de abertura política e, de fato, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu o período de 9 a 11 de outubro de 1979, o I Simpósio sobre Política Nacional de Saúde, que contou com participação de muitos dos integrantes do movimento e chegou a conclusões altamente favoráveis ao mesmo; ao longo da década de 80,o INAMPS passaria por sucessivas mudanças com universalização progressiva do atendimento, já numa transição com o SUS (Levcovitz, 1997; Guerschman, 1995). A CONSTRUÇÃO DO SUS A constituinte de 1988 no capítulo VIII da Ordem social e na secção II referente à Saúde define no artigo 196 que : ―A saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação‖. O SUS é definido pelo artigo 198 do seguinte modo: ―As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III. Participação da comunidade Parágrafo único - o sistema único de saúde será financiado , com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes‖. O texto constitucional demonstra claramente que a concepção do SUS estava baseado na formulação de um modelo de saúde voltado para as necessidades da população, procurando resgatar o compromisso do estado para com o bem-estar social, especialmente no que refere a saúde coletiva, consolidando-o como um dos direitos da CIDADANIA. [7] 3. O Sistema Único de Saúde Brasileiro- Princípios Organizativos e Hierárquicos O SUS é concebido como o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por orgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter complementar. Foram definidos como princípios doutrinários do SUS: • UNIVERSALIDADE - o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais; • EQUIDADE - é um princípio de justiça social que garante a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie .A rede de serviços deve estar atenta às necessidades reais da população a ser atendida; • INTEGRALIDADE - significa considerar a pessoa como um todo, devendo as ações de saúde procurar atender à todas as suas necessidades. Destes derivaram alguns princípios organizativos: • HIERARQUIZAÇÃO - Entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema; referência e contra- referência; • PARTICIPAÇÃO POPULAR - ou seja, a democratização dos processos decisórios consolidado na participação dos usuários dos serviços de saúde no chamados Conselhos Municipais de Saúde; • DESENCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA • consolidada com a municipalização das ações de saúde, tornando o município gestor administrativo e financeiro do SUS; Os objetivos e as atribuições do SUS foram assim definidas: • identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; • formular as políticas de saúde; • fornecer assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. • executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica ; • executar ações visando a saúde do trabalhador; • participar na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico; • participar da formulação da política de recursos humanos para a saúde; • realizar atividades de vigilância nutricional e de orientação alimentar; [10] que chamamos de violência institucional na Saúde. (Violência Institucional aqui se refere à expressão cunhada na História recente para definir a utilização de castigos, abusos e arbitrariedades praticados nas prisões, escolas e instituições psiquiátricas, com a conivência do Estado e da sociedade). (RIOS, 2009). 5. A Política Nacional de Humanização – PNH em âmbito assistência Primária A Política Nacional de Humanização do SUS - Humaniza SUS, implantada no ano de 2003, visando atingir todos os níveis de atenção à saúde, sua implantação foi uma proposta em âmbito nacional. A atenção primária tem um aspecto relevante a ser considerado: o de poder atuar coletivamente, ou seja, de conseguir atingir um grupo determinado de pessoas. Dessa forma, a atenção básica pode se apoiar num importante aliado no processo de humanização, pois tem acesso ao círculo de convivência do usuário. A humanização das instituições de saúde passa pela humanização da sociedade como um todo. Não podemos esquecer que uma sociedade violenta, iníqua e excludente intervém no contexto das instituições de saúde. Na atenção básica, principalmente, o contexto no qual a pessoa está inserida interfere diretamente nas ações de saúde. Sendo assim, o enfoque da humanização para esse tipo de assistência deveria ser ainda mais criterioso. Seria necessário proporcionar, antes de tudo, porém, oportunidades para que os usuários e profissionais pudessem existir e viver dignamente. 6. A Política Nacional de Humanização – PNH em âmbito de assistência secundária e terciária Diretrizes de organização das Microrregiões Organização da atenção secundária, ou seja, dos serviços ambulatoriais e hospitalares especializados de média complexidade, pactuados entre o conjunto de municípios, considerando a otimização dos recursos e a resolutividade, para a garantia do atendimento à população da microrregião. Atenção de nível secundário: É composta por ações e serviços que visam a atender aos principais problemas de saúde e agravos da população, cuja prática clínica demande disponibilidade de profissionais especializados e o utilização de recursos tecnológicos de apoio diagnóstico e terapêutico. [11] As Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h  São estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências. Atenção de nível terciário  A atenção terciária é constituída por serviços ambulatoriais e hospitalares especializados de alta complexidade e alto custo, tais como serviços de urgência e emergência, atenção à gestante de alto risco, cardiologia, oncologia, neurologia e atenção ao paciente grave.  Afiança o acesso à quimioterapia, radioterapia, terapia renal substitutiva, exames hemodinâmicos, medicina nuclear, radiologia intervencionista e exames de diagnose de maior complexidade. 7. A Política Nacional de Humanização - PNH O PNHAH sugere um conjunto de ações integradas que propendem a mudar substancialmente o padrão de assistência ao usuário nos hospitais públicos do Brasil, melhorando a qualidade e a eficácia dos serviços hoje oferecidos por estas instituições. É uma Política Transversal.1 É seu objetivo fundamental aperfeiçoar as relações entre profissional de saúde e usuário, dos profissionais entre si e do hospital com a comunidade. Ao valorizar a dimensão humana e subjetiva, presente em todo ato de assistência à saúde, o PNHAH assinala para uma requalificação dos hospitais públicos, que poderão tornar-se organizações mais modernas, dinâmicas e solidárias, em condições de atender às expectativas de seus gestores e da comunidade. Diante da necessidade de mudanças no atendimento do SUS, o Ministério da Saúde criou a Política Nacional de Humanização (PNH) ou Política de Humanização da Atenção da Gestão em Saúde no SUS (HumanizaSUS). A partir dessa proposta, a Humanização passa a ser definida como uma política, e não mais como programa, norteando princípios e modos de operar no conjunto das relações dos diferentes atores da rede SUS. Com a implementação da PNH, o Ministério da Saúde acredita-se a política de concretizar quatro marcas específicas: redução das filas e tempo de espera; conhecimento por parte dos usuários dos profissionais que cuidam de sua saúde; garantia de informações ao usuário por parte das unidades de saúde e 1 A Política Nacional de Humanização deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS. [12] garantia de gestão participativa das unidades de saúde aos seus trabalhadores e usuários, assim como educação permanente aos trabalhadores. A humanização nasceu dentro do SUS. Os princípios do SUS são totalmente de inspiração humanista: universalidade, integralidade, equidade e participação social. Levados às últimas consequências definem a humanização em qualquer concepção, em qualquer instância de atenção ou gestão. Tal caráter faz do SUS, hoje, o principal sistema de inclusão social deste país. 8. Percepção subjetiva da Humanização Para a humanização absoluta da própria vida deve haver a redescoberta o verdadeiro eu. A consciência de si contribui para promover recursos para remover ou tornar mais suaves as próprias máscaras. É possível eliminar as pressões e enfraquecer as contrações que invadem o corpo e o psiquismo, mas para que isso ocorra é importante que as pessoas estejam disponíveis para tal. É respeitável o alerta de que muitas precisam receber ajuda profissional para a concretização deste método O auto-conhecimento por parte do profissional é de suma importância também no cuidado para que ele não caia na cilada da relação contra-transferencial, esta, percebida como um conjunto de reações do inconsciente, que este profissional tem em relação à pessoa cuidada. Um exemplo de contra-transferência pode estar ocorrendo no cotidiano do cuidado sem que o profissional tenha ciência disso. Seria, um profissional cuja estrutura psíquica esteja bem rígida a ponto de ―não gostar‖ de doentes que choram com facilidade e ou que manifestam suas emoções de forma espontânea e estar expressando tal rejeição em suas atitudes, de forma inconsciente. ―No campo da humanização do cuidado, considera-se pertinente oferecer orientação prévia relativa à necessidade do procedimento, esclarecimento sobre a intensidade da dor ou desconforto, adoção de alguma abordagem verbal ou corporal com a intenção de prepará-lo para o procedimento, objetivando, entre outros aspectos, a diminuição de sua contratura muscular e fragilidade emocional‖. (HOGA,2004,p.7) Sendo assim o profissional de saúde deve explicar o procedimento a ser realizado, e suas implicações, e não minimizar a dor, esclarecer e não dizer que não vai doer ou é rapidinho.Isto está fora da política. [15] 10. Humanização no ambiente de trabalho Humanizar o ambiente de trabalho significa respeitar o trabalhador enquanto pessoa. Significa ainda valorizá-lo em razão da dignidade que lhe é intrínseca. Humanizar para a Política de Saúde, é não perder de vista a razão maior de sua existência: a promoção da saúde humana, o cuidado do ser humano, em todos os aspectos. Não há outro bem maior! Porém precisamos atentar aos seguintes aspectos: Para isso, a Humanização no ambiente de trabalho: Por dispositivos entende-se a atualização das diretrizes de uma política em arranjos de processos de trabalho. Na PNH, foram desenvolvidos vários dispositivos que são postos a funcionar nas práticas de produção de saúde, envolvendo coletivos e visando promover mudanças nos modelos de atenção e de gestão: - Grupo de Trabalho de Humanização (GTH) e Câmara Técnica de Humanização (CTH) - Colegiado Gestor - Contrato de Gestão - Sistemas de escuta qualificada para usuários e trabalhadores da saúde: gerência de ―porta aberta‖; ouvidorias; grupos focais e pesquisas de satisfação, etc. - Visita Aberta e Direito à Acompanhante - Programa de Formação em Saúde do Trabalhador (PFST) e Comunidade Ampliada de Pesquisa (CAP) - Equipe Transdisciplinar de Referência e de Apoio Matricial - Projetos Co-Geridos de Ambiência - Acolhimento com Classificação de Riscos - Projeto Terapêutico Singular e Projeto de Saúde Coletiva - Projeto Memória do SUS que dá certo Para isso, a Humanização do SUS, quanto Política se operacionaliza com: - O resgate dos fundamentos básicos que norteiam as práticas de saúde no SUS, reconhecendo os gestores, trabalhadores e usuários como sujeitos ativos e rotagonistas das ações de saúde; - A construção de diferentes espaços de encontro entre sujeitos (Grupo de Trabalho em Humanização; Rodas; Colegiados de Gestão, etc.); - A construção e a troca de saberes; - O trabalho em rede com equipes multiprofissionais, com atuação transdisciplinar; - O mapeamento, análise e atendimento de demandas e interesses dos diferentes sujeitos do campo da saúde; [16] - O pacto entre os diferentes níveis de gestão do SUS (federal, estadual, e municipal), entre as diferentes instâncias de efetivação das políticas públicas de saúde (instâncias da gestão e da atenção), assim como entre gestores, trabalhadores e usuários desta rede; - A construção de redes solidárias e interativas, participativas e protagonistas do SUS. - Valorização da dimensão subjetiva e coletiva em todas as práticas de atenção e gestão no SUS, fortalecendo o compromisso com os direitos de cidadania, destacando-se as necessidades específicas de gênero, étnico - racial, orientação/expressão sexual e de segmentos específicos (população negra, do campo, extrativista, povos indígenas, quilombolas, ciganos, ribeirinhos, assentados, população em situação de rua, etc.); - Fortalecimento de trabalho em equipe multiprofissional, fomentando a transversalidade e a grupalidade; - Apoio à construção de redes cooperativas, solidárias e comprometidas com a produção de saúde e com a produção de sujeitos; - Construção de autonomia e protagonismo dos sujeitos e coletivos implicados na rede do SUS; - Co-responsabilidade desses sujeitos nos processos de gestão e atenção; - Fortalecimento do controle social, com caráter participativo, em todas as instâncias gestoras do SUS; 11.Conhecimento de estratégias para a implantação de ações humanizadas no serviço de saúde. Construção de uma Cultura de Humanização A diferença entre o ser humano os animais irracionais é que seu corpo biológico é envolvido, desde a infância, por uma rede de imagens e palavras, apresentadas primeiro pelos pais, pelos familiares e, em seguida, pela escola, pelo trabalho, enfim, por todas as relações sociais. Isso o transforma em indivíduo singular. O GTH O Grupo de Trabalho da Humanização, pode sim, criar alternativas e soluções que auxiliem a melhorar o atendimento e o trabalho em termos da humanização dos serviço na saúde. Porém para avaliar se as ações ampliadas promovem ou não a humanização, é preciso construir uma nova filosofia organizacional, uma cultura de humanização. E isso carece de tempo. A construção dessa nova cultura vai abranger a participação de todos os atores do sistema de saúde, durante todo o processo de discussão, elaboração, implementação e análise das ações, campanhas e programas. É bom advertir: [17] humanizar é verbo pessoal e intransferível, pois ninguém pode ser humano em nosso lugar. E é multiplicável, pois é contagiante. MÉTODO DOS CINCOS PASSOS: Para facilitar esse trabalho e orientar a construção e implantação de um processo de humanização, sugerimos um método com cinco passos. 1º - Sensibilizar a Gestão Objetivos: » Sensibilizar a direção da instituição para a importância e os benefícios da humanização dos serviços de saúde. » Obter apoio da direção para a implantação e a sustentação permanente das ações de humanização. Metodologia sugerida: » Estimular a reflexão conjunta sobre a questão da humanização e a realidade institucional em termos da humanização dos serviços de saúde. Estratégias sugeridas: » Discutir o manual da PHAS » Discutir o conceito de humanização da PHAS. » Apresentar a Proposta da PHAS » Descentralizar as ações da PHAS 2º - Constituir Grupos de Trabalho de Humanização (GTH) Objetivo: » Constituir um GTH composto por profissionais de diferentes categorias e graus hierárquicos (direção, área clínica, área operacional etc.), compromissados com a idéia de humanização. Metodologia sugerida: » Identificar e convidar as lideranças de cada setor para participar da criação do GTH. » Definir os integrantes do GTH. » Elaborar o regulamento interno de formação, coordenação e funcionamento do GTH. » Escolher um coordenador para o GTH. [20] 5º - Avaliação de resultados da implantação do processo de humanização Objetivos: » Avaliar permanentemente as ações de humanização em desenvolvimento e as novas propostas de humanização dos serviços. » Redirecionar as ações de humanização, a partir dos resultados alcançados e do grau de envolvimento dos vários setores e serviços. » Avaliar o desempenho do GTH em termos de seus objetivos e funções. » Avaliar a participação no Prêmio ―Humaniza saúde‖. Metodologia sugerida: » Analisar as dificuldades e erros. » Identificar oportunidades de melhoria. » Realizar pesquisa de satisfação entre profissionais e usuários. Estratégias sugeridas: » Avaliar as ações a partir dos parâmetros de humanização da PHAS. Parâmetros de humanização A avaliação das ações de humanização a partir dos parâmetros propostos pelo PHAS é fundamental. Mas o GTH pode, nesse trabalho, se deparar com uma série de questões que ultrapassam sua responsabilidade e possibilidade de ação. É preciso, portanto, determinar o grau de governabilidade ou ingovernabilidade que o GTH tem sobre as ações de humanização. Parâmetros para a humanização do atendimento dos usuários Condições de acesso e presteza dos serviços: » Sistema de marcação de consultas » Tempo de espera para atendimento » Acesso de acompanhantes e visitas » Sistema de internação » Sistema de marcação, realização e resultados de exames. Qualidade das instalações, equipamentos e condições ambientais: » Adequação/criação de áreas de espera » Sinalização das áreas e serviços » Instalações físicas e aparência » Equipamentos » Refeições [21] » Meios para efetivação de queixas e sugestões » Espaço de recreação e convivência dos pacientes » Clareza das informações oferecidas aos usuários: » Identificação dos profissionais » Informações aos familiares sobre o atendimento do usuário » Informações sobre prevenção de doenças e educação em saúde » Informações sobre outros serviços de saúde e serviços sociais disponíveis na comunidade Qualidade da relação entre usuários e profissionais: » Eficiência, gentileza, interesse e atenção » Compreensão das necessidades dos usuários » Informações, aos usuários, sobre o diagnóstico, tratamento e encaminhamento » Privacidade no atendimento Parâmetros para humanização do trabalho dos profissionais Gestão e participação dos profissionais: » Oportunidades de discussão da qualidade dos serviços prestados » Oportunidades de discussão das dificuldades na execução do trabalho de atendimento aos usuários » Manutenção de mecanismos de coleta de sugestões para a melhoria do trabalho » Oportunidades de reconhecimento e resolução de conflitos e divergências » Aplicação sistemática de normas de trabalho Condições de trabalho na instituição: » Áreas de conforto » Segurança / Higiene » Equipamentos e materiais Condições de apoio aos profissionais: » Transporte, estacionamento e condições de acesso » Refeitório » Área de descanso e convivência » Atividades recreativas e/ou sociais » Programas de atendimento às necessidades psicossociais dos profissionais » Cursos ou treinamentos para aprimoramento profissional » Cursos ou treinamentos para melhoria da relação com os usuários [22] Qualidade da comunicação entre os profissionais: » Canais de informação e resolução de problemas e necessidades » Canais de informações oficiais da administração » Canais de informação e comunicação interna sobre programas e atividades Relacionamento interpessoal no trabalho: » Confiança » Integração grupal » Cooperação Valorização do trabalho e motivação profissional: » Respeito » Reconhecimento » Motivação » Realização » Satisfação 12. Oficina de humanização As Oficinas tem por objetivo geral de ―Oferecer subsídios para a implementação e consolidação da Política Nacional de Humanização (PNH) – HUMANIZASUS‖. Objetivos As Oficinas de Humanização tinham como objetivos: - Compartilhar com os trabalhadores de Saúde conceitos e princípios éticos da humanização; - Apresentar-lhes o Comitê de Humanização; - Colher impressões, ideias, queixas, sugestões e vivências referentes ao cotidiano ocupacional dos trabalhadores e pensá-los à luz da Humanização. Métodos Forma-se um grupo-tarefa interdisciplinar com cinco profissionais da saúde (um educador, dois psicólogos, um médico e um assistente social) do Comitê de Humanização, para planejar e conduzir o desenvolvimento das oficinas. As oficinas destinam-se a funcionários, gestores e usuários.