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Autoras:

Magda de Souza Chagas Alzira de Oliveira Jorge Ana Lúcia Abrahão

CARGA HORÁRIA: 90 HORAS | 12 SEMANAS

Reitor Roberto de Souza Salles Vice-reitor Sidney Luiz de Matos Mello Pró-Reitoria de Graduação - Prograd Pró-reitor: Renato Crespo Pereira Coordenação de Educação a Distância - CEAD | UFF Regina Célia Moreth Bragança

Curso Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde Coordenação do Projeto: Ana Lúcia Abrahão | Túlio Batista Franco Coordenação Pedagógica: Ândrea Cardoso de Souza | Benedito C. Cordeiro | Camilla Maia Franco | Elisete Casotti | Luiz Carlos Hubner Moreira | Magda de Souza Chagas | Monica Gouvea

Revisão técnica Camilla Maia Franco

Revisão de Conteúdo Cláudia Roxo | Mariana Cunha

Projeto Gráfico Daniele da Costa Pereira Ilustração e Capa Daniele da Costa Pereira Diagramação Daniele da Costa Pereira

Autoras Alzira de Oliveira Jorge Ana Lúcia Abrahão Magda de Souza Chagas

Edição e Produção Marco Charret Brandidt

Capa DVD e Label Daniele da Costa Pereira

©2014. Coordenação de Educação a Distância - CEAD | UFF. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagem desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Ministério da Saúde, através da UFF. O leitor se compromete a utilizar o conteúdo desta obra para aprendizado pessoal, sendo que a reprodução e distribuíção ficarão limitadas ao âmbito interno dos cursos. A citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1° ao 3°, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie.

Organizado por: Abrahão, Ana Lúcia; Chagas, Magda de Souza; Franco, Túlio Batista e Franco, Camilla Maia. Autoras: Chagas, Magda de Souza. Jorge, Alzira de Oliveira; Abrahão, Ana Lúcia. Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde / Abrahão, Ana Lúcia; Franco, Túlio Batista; Franco, Camilla Maia e Bertussi, Débora Cristina. Niterói: UFF. CEAD, 2014. 65p.

ISBN: 978-85-62007-49-1 1. Planejamento. 2. Saúde. Título.

Desenvolvimento da prática do planejamento em saúde em sua vertente estratégica e normativa com ofertas de ferramentas para elaboração de plano de ação. Gestão de rede de saúde com ênfase na construção regionalidade, com uso de cenas/casos para discussão. Enfoca a visão do Gestor Municipal de forma abrangente sobre os principais problemas de organização do cuidado, a integralidade do cuidado, PPI(Programação Pactuada e Integrada), a Regionalização da Saúde e os Pactos.

• Conhecer os conceitos básicos de planejamento em saúde e a relevância do uso; • Aplicar o planejamento nas atividades a serem desenvolvidas na secretaria municipal de saúde, com especial foco na elaboração do plano de ação;

• Apropriar-se do conceito de rede de atenção à saúde e os equipamentos de saúde envolvidos;

• Conhecer e incorporar no planejamento o perfil epidemiológico da população do município (ou estado) com olhos na transição demográfica;

• Articular os conceitos de planejamento, programação, rede de atenção à saúde, regionalização e assim firmar pactos que reflitam a necessidade de sua população; • Conhecer e fazer uso dos instrumentos legais básicos em uso na saúde.

• Discutir sobre o papel e a importância do planejamento. • Experimentar o planejamento estratégico e suas ferramentas metodológicas articuladas e adequadas às necessidades de saúde da população.

• Refletir sobre os grandes desafios a serem assumidos pelos gestores para efetivação na perspectiva da integralidade da atenção e construção das Redes de Atenção à Saúde (RAS).

• Analisar e conhecer como se opera o modelo de atenção à saúde no SUS e verificar as estratégias assistenciais que podem ser utilizadas para reforço da proposta de modelo integral e centrado nas necessidades dos usuários do sistema.

• Discutir a estratégia da construção das RAS para reforço desse modelo de atenção integral à saúde.

• Conhecer os subsídios jurídicos e legais para a gestão no SUS e analisar suas perspectivas para o apoio à gestão em saúde.

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AULA 1 - GESTÃO INTERFEDERATIVA E GOVERNANÇA9
AULA 2 - PLANEJAMENTO EM SAÚDE13
AULA 3 – PLANEJAMENTO PASSO A PASSO CONDENSADO19
AULA 4 – REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE27
AULA 5 – REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E GESTÃO EM REDE3
AULA 6 – SUBSÍDIOS JURÍDICOS – Pacto pela Saúde45

AULA 7 – CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA - COAP 51

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- Planejamento

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No entanto, é necessário perceber a diferença entre planejamento e improvisação. Neste momento, sugerimos que você assista aos vídeos indicados abaixo: • https://w.youtube.com/watch?v=Co5clbSVmIU (Menino);

• https://w.youtube.com/watch?v=LOyX-vgdQGQ (Porquinho).

Alice – Poderia me dizer, por favor, qual é o caminho para sair daqui? Gato – Isso depende muito do lugar para onde você quer ir.

Alice – Não me importa muito onde.

Gato – Nesse caso, não importa por qual caminho você vá.

Nesta unidade, convidamos o aluno-gestor e a aluna-gestora a um novo olhar para Planejamento e Gestão em Saúde. O convite é necessário, principalmente, porque a ferramenta planejamento, mesmo importante na gestão, tem perdido espaço e uso ao longo do tempo, ou tem sido utilizada, burocraticamente, para cumprir exigências de instâncias superiores, ou mesmo para receber repasse de recursos financeiros. Sendo assim, precisamos dar vida a essa ferramenta.

Convidamos o aluno-gestor a uma aproximação do planejamento. Um tema frequente no campo da saúde, em que o processo, na maioria das vezes, nos remete a problemas de ordens variadas. Por outro lado, é comum pensar o planejamento como algo do plano burocrático para cumprir exigências de instâncias superiores, ou mesmo para receber repasse de recursos financeiros.

Embora nem sempre nos demos conta, o planejamento nos acompanha em vários momentos e situações da nossa vida cotidiana. Quando, por exemplo, planejamos a compra de um móvel de que necessitamos, decidimos e medimos o lugar que ocupará na nossa casa, pesquisamos o melhor lugar de venda, o melhor preço, comparamos qualidade do material com preço, a forma de pagamento, o dia da entrega, às vezes diferente do dia da montagem, e tantas outras decisões que vamos tomando no curso desta aquisição. Planejamos, de alguma forma, o tempo todo e nem nos damos conta disso.

Claro que existem pessoas que não planejam nada e que deixam tudo ao acaso e ao inesperado da vida. Situação essa que pode ser tranquila ao se tratar de decisão individual, mas, ao tratarmos, ao trabalharmos com uma coletividade, isso é diferente. Como deixar claro a todos sua intenção e tomada de decisão? Como compartilhar?

Um trecho da fábula de “Alice no País das Maravilhas” nos dá a dimensão disso, a diferença entre o abandonar-se ao acaso e o decidir-se aonde quer chegar1.

Carlos Matus é referência na área de planejamento e é dele a seguinte frase:

“O planejamento não é outra coisa que tentar submeter à nossa vontade o curso encadeado dos acontecimentos cotidianos, os quais determinam uma direção e uma velocidade à mudança”2.

1 TANCREDI, Francisco Bernadini. Planejamento em Saúde, volume 2 / Francisco Bernadini Tancredi, Susana Rosa Lopez Barrios, José Henrique Germann Ferreira. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 1998. – – (Série Saúde & Cidadania).

2 MATUS, Carlos. Política, planejamento e governo. Tomo I. Brasília: IPEA, 1993. Página 9.

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Depois de assistir aos vídeos, reflita: • O que você achou?

• Viu alguma relação com o assunto que estamos iniciando?

• Quem planejou e quem improvisou?

• Nas suas atividades diárias, você utiliza mais improviso ou planejamento? Consegue descrever?

Registre suas reflexões no Caderno de Notas. Aproveite para trocar ideias com sua turma no Fórum da Unidade de Aprendizagem.

Com frequência, o gestor é tomado pela emergência do cotidiano, e expressões como “apagar incêndios” e “matar um leão por dia” surgem comumente entre os diferentes gestores que compartilham a sensação de “enxugar gelo”.

Quando não há o planejamento das ações a serem realizadas, como no caso da saúde, tomando como ponto de partida as necessidades da população, facilmente somos tragados pelo “emergencial” do dia a dia que nos toma horas e nos afasta cada vez mais das prioridades, das resoluções a médio e longo prazo. Por isso, podemos dizer que mantemos esse sentimento de “enxugar gelo”.

http://bitacorabombero.blogspot.com.br/2014/01/quien-manda-mas-un-bombero-o-un-policia.html

Usamos acima a tirinha da Mafalda para destacar que, em qualquer atividade, planejar é preciso! Considerando que “o planejamento é uma forma de organização para a ação” (CAMPOS, 2003, p27).

Você está ligado a uma Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Que tal olhar esse local com mais detalhe? A SMS em que você trabalha utiliza alguma metodologia de planejamento? Acontece alguma programação de recursos financeiros?

Pedimos que você escreva sobre o planejamento da sua SMS. Depois disso, outra atividade importante é pesquisar e recolher o material do planejamento da SMS, como o Plano Municipal de Saúde (PMS), Plano Diretor de Regionalização (PDR), o Plano Diretor de Investimento (PDI) e a Programação Pactuada e Integrada (PPI). Você já entrou em contato com esses materiais? Agora, leia atentamente o PMS e responda: 1- Você sabe como foi elaborado o Plano Municipal de Saúde? Foi amplamente discutido ou foi decidido por poucos? 2- O Plano foi posto em prática? Alguma dificuldade para isso? Registre no seu Caderno de Notas. Esse registro o ajudará na elaboração da atividade de avaliação desta Unidade de Aprendizagem.

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2Aula PLANEJAMENTO EM SAÚDE

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Oferta extra!!! Você poderá aprender mais com Adolfo Chorny assistindo a dois vídeos que ofertamos. Nestes, ele fala sobre saúde, planejamento e gestão: • https://w.youtube.com/watch?v=rh_E1r3H4EE (1min-saúde);

• https://w.youtube.com/watch?v=-Kzv0t7CS9E (20min- Política, planejamento, gestão e avaliação da saúde).

Quando olhamos para o setor da saúde, o que vem a ser e o que está relacionado ao planejar em saúde? Adolfo Chorny considera que:

O ponto de partida de todo processo de planejamento em saúde, seja de serviços, seja de programas de promoção, prevenção ou de assistência, deve ser a saúde3.

Ler ou ouvir que o ponto de partida para planejamento em saúde deve ser a saúde pode parecer óbvio, mas não tem ocorrido com frequência. Para que isso ocorra, precisamos, primeiro, entender que a saúde é afetada por múltiplos fatores a ela relacionados, como: os biológicos ou endógenos, o ecossistema, as condições e estilo de vida e o sistema sanitário.

O importante, ao se pensar a saúde em sua dinâmica, é reconhecer a sua complexidade.

Carlos Matus, ao abrir o capítulo 4 do seu livro “Política, Planejamento e Governo” (1993, p.35), conta uma anedota que muitos fãs do futebol brasileiro confirmam. O título desse capítulo é “Como não se pode planejar”. Diz ele:

Esta anedota normativa e humorística ocorreu realmente, pelo menos segundo versão de um jornalista desportivo brasileiro.

Em 1958, durante o campeonato mundial de futebol na Suécia, o técnico Feola, desenvolve uma sessão de trabalho teórico com a equipe do Brasil. Em algumas horas, deverão enfrentar a Inglaterra, um sério oponente às pretensões da equipe de Pelé, Vavá e Garrincha. O técnico Feola planeja a partida com a seriedade exigida pelas circunstâncias. É uma longa sessão em que o técnico explica aos jogadores, com toda precisão, o que devem fazer para confundir os ingleses. Assim, desenvolve, no Quadro, os primeiros quinze minutos de jogo, depois os quinze minutos seguintes e assim até o término, com vitória do Brasil. A ideia é brilhante, mas há algo que não convence os jogadores. Após um silêncio prolongado, Garrincha diz: “Posso falar, Professor Feola?”. “Pode”, responde o técnico. Garrincha então pergunta: “O senhor já acertou tudo isto com os ingleses?”

A questão que Garrincha levanta diretamente sobre as outras variáveis, os outros atores envolvidos que o técnico Feola não considerou para aquela situação, expõe o quanto rapidamente podemos ser direcionados e conduzidos ao planejamento normativo. A seguir, veremos isso com um pouco mais de detalhes. Os modelos de planejamento mais utilizados em saúde são dois:

3 Registro de aula de Planejamento em Saúde proferida pelo Prof. Adolfo Chorny em 28 de agosto de 2003.

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Modelo Normativo de Planejamento

4 Registro de aula de Planejamento em Saúde proferida pelo Prof. Adolfo Chorny em 28 de agosto de 2003.

5 CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira. As necessidades de saúde como conceito estruturante na luta pela integralidade e equidade na atenção em saúde. In: Pinheiro, Roseni; Mattos, Ruben Araújo de. Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro, IMS ABRASCO, 2001. p. 113-126

• modelo normativo; • modelo estratégico-situacional.

Esta maneira de planejar trabalha considerando que as variáveis do plano são completamente controláveis por quem planeja. O planejamento normativo não considera outros autores, desenha o deve ser, não trabalha o conflito, não incorpora a política, procura conhecer a realidade por meio de um único diagnóstico, em que a realidade é objetiva, apresenta comportamentos previsíveis e estáveis e a população é objeto e não sujeito do processo.

Veja que esse modelo normativo de planejamento encaixa-se perfeitamente no que o técnico Feola acordou com os jogadores brasileiros. O questionamento de Garrincha põe em foco a necessidade de considerar a existência de outros atores na execução daquele planejamento. Para o jogo em questão, vale dizer que o Brasil empatou em 0x0 com a Inglaterra. Acho que os ingleses também fizeram o seu planejamento!

Planejamento é uma aposta que desenhamos no presente com pretensão de atingir objetivos no futuro. Sendo assim, precisamos entender que o futuro é incerto, é indeterminado, e “não estamos sozinhos no mundo construindo o futuro”(BRASIL, 2002). Assim como nós, outras pessoas estão produzindo projetos semelhantes ou diferentes do nosso e também desejam alcançar os objetivos pretendidos. Quanto às incertezas, é com intuito de minimizá-las e reduzi-las que planejamos.

Modelo Estratégico-Situacional de Planejamento

Na modalidade planejamento estratégico, trataremos do estratégico-situacional

(PES). A modalidade PES é baseada em problemas que podem surgir a partir de uma questão ou uma necessidade.

Necessidade de saúde podemos considerar como condições que, para o saber clínico hegemônico, deveriam ser objeto da atenção do sistema de saúde e que podem ou não ser percebidas pelo sujeito.

Ou ainda, de maneira ampliada, necessidade de saúde pode ser vista como: ter boas condições de vida, ter acesso e poder consumir toda tecnologia de saúde, criação de vínculos, e graus crescentes de autonomia a cada pessoa.

Primeira citação de Adolfo Chorny4 e segunda de Luiz Cecílio5.

No modelo estratégico, conseguir executar o planejado dependerá tanto do meu peso quanto do peso do outro para que os objetivos sejam alcançados. O peso, aqui, representa as relações institucionais da pessoa que planeja, das relações políticas, da posição, do local de onde se fala e das articulações que conseguir estabelecer. Ou seja, existem vários sujeitos que planejam com objetivos conflitantes. Vale ler o que Matus (1993, p.51) diz sobre isso:

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