Auditoria dos activos

Auditoria dos activos

(Parte 9 de 12)

São contabilizadas em conta de despesa operacional, por se tratar de uma empresa comercial; caso fosse uma indústria, evidentemente a parte do prêmio relativa ao seguro das máquinas e instalações fabris(inclusive do prédio da fábrica, quando for o caso) seria apropriada como custo da produção.

Ao final do contrato reverte-se o lançamento das contas de compensação.

CONTRATO DE SEGUROS - (COMPENSAÇÃO PASSIVA)

A SEGUROS CONTRATADOS -(COMPENSAÇÃO ATIVA) 1.000.000,00

Pela baixa da apólice no.103 da Cia Tranquila, relativa ao

Seguro contra incêndio das instalações da loja e do escritório

Em virtude de seu vencimento.

Os prêmios pagos constituem despesas antecipadas, cuja apropriação no resultado deve ser feita na proporção do transcurso do prazo de cobertura de seguro.

Classificação No Balanço

Segundo a Sistemática de classificação de contas implantada pela Lei das Sociedades por Ações, que é extensiva as demais empresas tributadas pelo Imposto de Renda com base no lucro Real, os prêmios de Seguros pagos, e ainda não incorridos devem ser mantidos em conta própria de "Despesas Antecipadas", classificável no Ativo Circulante e/ ou no Realizável a Longo Prazo (se eventualmente o prazo de cobertura do seguro ultrapassar a data de encerramento do exercício seguinte).

Registro Da Apólice Em Conta De Compensação

O fato da Lei das Sociedades por Ações não Ter previsto a apresentação das contas de Compensação no Balanço Patrimonial não significa que esteja abolido o uso de tais contas para fins de controle, que podem ser de grande utilidade, inclusive no fornecimento de dados para a elaboração de notas explicativas que devam acompanhar as Demonstrações Financeiras.

5.4.3 -ENCARGOS FINANCEIROS

Rateio dos Encargos Financeiros Antecipados.

Exemplo:

Em 16 de dezembro a Empresa contratou com o Banco um empréstimo no valor de R$ 40.000,00 com vencimento para 04/02/2000. O Banco cobrou juros antecipadamente no valor de R$ 5.000,00 e despesas bancárias no valor de R$ 200,00.

Resolução:

Encargos financeiros: 5.000,00 = R$ 10,00 por dia

50 dias

Mês/ano

Número de dias

Encargos Financeiros

Dez/1999

15

1.500,00

Jan/2000

31

3.100,00

Fevereiro/2000

04

400,00

50

5.000,00

Contabilização:

1- Em 16/12/1999(data do empréstimo)

DIVERSOS

a EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS – PC

Bancos c/Movimento 34.800,00

Despesas Bancárias 200,00

Encargos Financeiros Antecipados -AC 5.000,00 40.000,00

2- Pela Apropriação do Encargo.(Dez/99)

Encargos Financeiros – Dre

a Encargos Financeiros Antecipados- AC 1.500,00

3- Balanço em 31/12/99

Saldos:

Encargos Financeiros Antecipados – AC 3.500,00

a Encargos Financeiros – DRE 1.500,00

4- Pela Apropriação do Encargo(janeiro/2000)

Encargos Financeiros – Dre

a Encargos Financeiros Antecipados- AC 3.100,00

5- Pela Apropriação do Encargo(fevereiro/2000)

Encargos Financeiros – Dre

a Encargos Financeiros Antecipados- AC 400,00

5.4.4 -ALUGUEL PAGO ANTECIPADAMENTE

Exemplo:Contrato De Aluguel

Data da Assinatura: 23/03/1999

Período de Vigência: 01/04/1999 a 31/03/2001.

Prazo: 24 meses

Forma de Pagamento: antecipado

Valor Total: R$ 240.000,00

Objetivo: Expandir a filial de Curitiba

Resolução:

Valor do Aluguel = 240.000,00 = 10.000,00

24

Despesas do ano

Ano

Parcela

Valor R$

Classificação

1999

9 X 1.000,00

90.000,00

Despesas do ano

2000

12 X 1.000,00

120.000,00

Circulante

2001

3X 1.000,00

30.000,00

Realiz.longo Prazo

240.000,00

6- ATIVO PERMANENTE

6.1 - Introdução

Ao se efetuar uma auditoria nesta área, deve-se considerar os princípios contábeis e respectivas política de avaliação de investimentos, políticas de capitalização, manutenção e reparos e critérios e métodos de depreciações e amortizações.

A seleção dos procedimentos de auditoria a aplicar é feita após a avaliação da eficiência dos controles internos e grau de confiança que o auditor dispensa aos mesmos.

No contexto da linguagem contábil, é fundamental esclarecer a importância das expressões Imobilizado, Depreciação e Amortização e o significado da base de depreciação(custo histórico, métodos de depreciação) etc.

6.2- Ativo imobilizado,

É composto de bens adquiridos para uso permanente e não se destinam à venda a não ser em caso de reposição ou desgaste dos bens. Esses bens usados durante vários anos no processo operacional integram o chamado grupo imobilizado. Os bens de caráter fixo ou permanente não se destinam à realização no giro normal dos negócios. Essas imobilizações, também chamadas de bens tangíveis, sofrem influências pelo uso, a desgastes físicos, ação da natureza ou obsolescência.

6.3- Depreciação.

Representa o registro da parcela correspondente ao desgaste do bem durante o período de vida útil que lhe foi atribuído. É também conceituada como processo de retorno do capital investido, no período de sua vida útil. Em sua essência, a depreciação é um método de distribuição do custo de um ativo entre diversos períodos de atividade. A determinação do que vem a ser vida útil do bem imobilizado deve levar em conta a dissociação da perda gradual da capacidade operacional do bem e também a recuperação do que chamamos investimento realizável.

Por sua vez, a depreciação difere de amortização, pois, enquanto a primeira representa a perda do bem em uso, a Segunda representa a perda do capital aplicado em direitos ou bens intangíveis.

6.4- OBJETIVO:

6.4.1 - INVESTIMENTOS.

  • Certificar-se da razoabilidade de contabilização dos investimentos;

  • Certificar-se de que os valores representam investimentos reais e que pertencem à empresa;

  • Certificar-se da adequação de provisões de desvalorização dos Investimentos;

  • Certificar-se da adequação dos Controles Internos e se oferecem segurança e dão pleno retorno dos direitos quanto a juros, bonificações, dividendos ou outros benefícios;

  • Certificar-se da consistência dos procedimentos em relação ao período anterior (de conformidade com os princípios contábeis);

6.4.2 - ATIVO IMOBILIZADO.

  • Certificar-se da eficiência dos controles internos em relação à área;

  • Certificar-se de que os dados do razão e dos registros patrimoniais estão suportados por existência física dos bens;

  • Se as depreciações são feitas corretamente e se a contabilização e distribuição dos gastos é satisfatória;

  • Se é mantida a consistência nos métodos de depreciação em uso em relação ao período anterior;

  • Verificar se há bens hipotecados não refletidos nas demonstrações contábeis(isso é possível através da obtenção da certidão negativa dos imóveis que devem ser sempre solicitada pela auditoria);

  • Se os bens e propriedades pertencem realmente à empresa;

- Se a contabilização das aquisições, baixas e transferências é adequada;

  • Se as taxas de depreciação em vigor estão de conformidade com os turnos de trabalho;

  • Se os ativos estão segurados e se apresentam cobertura satisfatória contra os riscos de incêndio e roubo;

6.4.3 - DESPESAS DIFERIDAS.

  • Certificar-se de que os controles internos em vigor, relacionados com os critérios de amortização das despesas diferidas, é satisfatório;

  • Verificar a adequação da contabilização das aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social;

  • Verificar se o método de amortização dessas despesas é aplicado de maneira consistente em relação ao período anterior.

6.5- AVALIAÇÃO SOBRE OS CONTROLES INTERNOS: INVESTIMENTOS, ATIVO FIXO E ATIVO DIFERIDO.

Áreas Inspecionadas: Investimentos - Ativo imobilizado e Despesas Diferidas do grupo: ATIVO PERMANENTE

Efetuado os procedimentos do controle interno em vigor nos setores mencionados, questiona-se os seguintes aspectos:

  • Se os documentos hábeis que comprovam os investimentos da empresa são guardados em cofres de aluguéis? Em Bancos?

  • Se são periodicamente inspecionados por funcionários designados pela administração, diferentes daqueles responsáveis pelo seu controle e guarda?

  • Se a empresa não se enquadra dentro dos critérios de equivalência patrimonial pois não é controladora, nem mantém relação da coligação com terceiros e nem os seus investimentos se enquadram no âmbito da relevância.

No Tocante ao ATIVO IMOBILIZADO:

  • A empresa mantém uma adequada política de capitalização (atendendo aos limites permitidos por lei), manutenção e reparos?

  • Os critérios de depreciação são aplicados de maneira consistente em relação ao período anterior?

  • As taxas de depreciação utilizadas são aquelas permitidas pela fiscalização?

  • O método de depreciação em uso é o de linha reta ou seja linear?

  • É praxe na empresa efetuar concorrência para toda a compra e venda de ativo imobilizado?

  • Os registros em vigor na empresa permitem acompanhar a vida útil dos bens evitando-se que um bem continue a ser depreciado depois da sua vida útil?

  • É prática o chapeamento dos bens logo após a sua aquisição?

  • De 2 em 2 anos é feito um levantamento físico dos bens?

  • Todos os bens do Ativo se encontram devidamente segurados contra roubo e incêndio com base nos valores de custos corrigidos?

No Tocante às DESPESAS DIFERIDAS.

  • Os controles internos são satisfatórios?

Elementos que o auditor deverá levar em consideração no caso de ser contratado para uma primeira Auditoria:

Ref. ATIVO IMOBILIZADO.

a) Necessidade de se obter adequado conhecimento do cliente;

  1. Até onde pode-se considerar relatórios e serviços executados por auditores anteriores;

  2. O passado do Ativo fixo deve ser investigado em grau suficiente para habilitar-se determinar:

  1. Base pelos quais foram os ativos avaliados;

  2. Critérios de classificação;

  3. Razoabilidade das depreciações;

  4. Consistência de procedimentos aplicados;

  5. Política de amortização, manutenção e reparos adotados;

  6. Exame das escrituras que evidenciem a posse das principais propriedades e hipotecas se houverem;

  7. Política de baixa de bens vendidos;

Trabalhos executados: (visitas intermediárias)

1) Avaliação dos controles internos:

Turnos de trabalho; depreciação acelerada; chapeamento; registro de bens patrimoniais; localização dos bens; política descritiva de capitalização; manutenção e reparos; concorrência para compra e venda de ativos fixos.

  1. Exame da documentação das principais aquisições e baixas;

  2. Testes das Depreciações;

  3. Inspeção Física de bens (ou fora de uso)

  4. Exame da política de manutenção e reparos

  5. Observar se despesas não estão sendo indevidamente capitalizadas.

Fim do ano: (Fechamento do Balanço)

  1. Preparar o resumo do ativo e da Depreciação

  2. Completar o exame das adições dos itens adquiridos entre as visitar intermediárias e a visita final(balanço);

  3. Observar a razoabilidade da depreciação total do ano;

  4. Observar consistência de procedimentos;

  5. Obter certidão negativa dos imóveis;

  6. Verificar a razoabilidade da contabilização;

  7. Verificar as ocorrências que deverão ser suporte de notas explicativas: valores atribuídos aos ativos, critérios de depreciação, hipotecas ou penhor industrial se existentes.

6.6 -AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS E RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS.

6.6.1 -Introdução.

Investimento é todo recurso aplicado na aquisição de bens e direitos. Desta forma, tanto a aquisição de uma máquina como as compras de mercadorias para revenda são consideradas como investimentos.

Para a Contabilidade, investimentos tem sentido restrito, significando aplicações permanentes de recursos que não se destinam à manutenção da atividade principal da empresa. Os investimentos são classificados no Ativo permanente e, por não integrarem a atividade principal da empresa, representam os recursos aplicados no desenvolvimento de atividades acessórias, tendo como finalidade auferir rendas ou valorização.

Como exemplo de bens e direitos classificados como investimentos, pode-se citar: obras de arte, imóveis não utilizados pela empresa, ouro adquirido com a intenção de permanência, participações societárias, etc.

6.6.2- Investimentos em Participações Societárias

Conceito: São aplicações de Recursos efetuadas por uma Sociedade (denominada Investidora) na aquisição de ações ou quotas de Capital de outra pessoa jurídica (denominada investida).

Esses Investimentos dividem-se em :

  1. –Investimentos Temporários;

  2. – Investimentos Permanentes;

a)Investimentos Temporários: Adquiridos geralmente com a intenção de revenda e tendo caráter especulativo.

As participações temporárias, quer por especulação quer por outras razões que levem a empresa investidora a não ter interesse na sua manutenção, devem ser classificadas no Ativo Circulante (eventualmente no Realizável a Longo Prazo) registrados pelo custo de aquisição sujeitas a avaliação de Mercador, se este for inferior àquele(não dedutível do imposto de Renda) Provisão para ajuste ao custo.

As participações em Sociedades por quotas de responsabilidade limitada são automaticamente consideradas, pelo fisco com Ativo Permanente desde sua aquisição.

b)- Investimentos Permanentes: Adquiridos com a intenção de continuidade, representando, portanto, uma extensão da atividade econômica da investidora, devem ser classificadas no Ativo Permanente(AP).

São os tradicionais investimentos em outras empresas na forma de ações ou quotas. Devem ter a característica de permanente. Incluem-se somente os Investimentos em outras Sociedades que tenham características de aplicação de capital, não de forma especulativa, existindo efetiva intenção de usufruir dos rendimentos proporcionados por esses investimentos.

6.6.3- Formas de Avaliação

As empresas tributadas pelo Lucro Real com Investimentos decorrentes de participação permanente no Capital de Outras empresas devem avalia-los pelo custo de aquisição ou método de custo, se inexistir relevância ou influência na participação.

Os investimentos Temporários devem ser avaliados pelo Custo de Aquisição e os Investimentos Permanentes podem ser avaliados pelo Custo de Aquisição ou pelo Método de Equivalência Patrimonial.

6.6.4-Avaliação pelo Método de Custo de Aquisição

As pessoas Jurídicas que tenham Investimentos permanentes em outras empresas mas que não se enquadrem na obrigatoriedade da Equivalência patrimonial devem avaliar esses investimentos pelo custo de aquisição, sendo-lhes proibido faze-lo pelo valor do Patrimônio Líquido. A avaliação por esse método deve obedecer aos critérios da determinação da obrigatoriedade.

Os investimentos avaliados pelo custo de aquisição são registrados no Ativo Permanente, subgrupo Investimentos, pelo respectivo valor de aquisição.

No caso de participações adquiridas até 31/12/95, o custo de aquisição será considerado corrigido monetariamente até aquela data.

A partir do ano-calendário de 1996, foi extinta a correção monetária das Demonstrações Financeiras, inclusive para fins societários.

6.6.5- Avaliação pelo Método da Equivalência Patrimonial

Consiste na avaliação dos Investimentos ou participações societárias mediante a aplicação do percentual de participação da investidora no capital social da investida sobre o patrimônio líquido da investida e compara-lo ao valor registrado no AP que será complementada ou reduzido a fim de representar a efetiva participação.

Obrigatoriedade

Serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, no balanço patrimonial da investida, os investimentos relevantes em:

  1. – sociedades controladas;

  2. – sociedades coligadas sobre cuja administração a investidora tenha influência, ou de que participe com 20% ou mais do capital social da investida.

Controlada: Quando a investidora detiver a título de participação investimentos maior que 50% do capital votante da investida.

Coligadas: Quando a investidora detiver a título de participação maior que 10% e menor que 50% do Capital total da investida.

Outras: Quando a investidora detiver a título de participação menor que 10% do capital total da investida.

Determinação de Coligação e controle

Determinação de Coligação e Controle

Cia “B”

Cia “C”

Cia “D”

Cia “E”

I – Capital

II – Participação da Cia “A”

Participação da Cia “C”

150.000,00

18.000,00

50.000,00

30.000,00

40.000,00

18.000,00

3.400

100.000,00

5.000,00

IIX 100 = % de participação direta

I ou participação indireta

12%

-o-

60%

-o-

45%

8,5%

5%

-o-

Soma %

12%

60%

53,5%

5%

A cia “A” participa nas seguintes Cias B, C, D e E. Por outro lado, a Cia C participa na Cia D. Segundo os percentuais constantes da última linha do quadro, têm-se que:

  1. A Cia A é coligada da Cia B;

  2. A Cia A é controladora da Cia C;

  3. A Cia A é coligada da Cia D e mantém um controle indireto;

  4. Entre a empresa A e E não existe coligação, nem a Cia A controla a Cia E.

6.6.6- Investimentos Relevantes.

Existem dois critérios para se determinar a relevância dos investimentos em participações societárias:

  1. o primeiro critério aplica-se a cada investimento isoladamente, sendo relevante o investimento em sociedade coligada ou controlada, quando o seu valor contábil for igual ou superior a 10% do patrimônio líquido da investidora;

b) o segundo critério é aplicado quando existir investimento que, isoladamente, não possa ser considerado relevante por representar menos de 10% do patrimônio líquido da investidora.

Neste caso, estes investimentos são considerados como relevantes se, no conjunto das sociedades controladas e coligadas, o seu valor contábil foi igual ou superior a 15% do patrimônio líquido da investidora.

Determinação da Relevância do Investimento

Cia “B”

Cia “C”

Cia “D”

I – Patrimônio Líquido de “A igual a

R$ 200.000,00

II – Participações da cia A

18.000,00

30.000,00

18.000,00

II X 100 = % individual

I conjunto = a 33%

9%

15%

9%

No exemplo dado têm-se que:

  1. o investimento da Cia A não é relevante(não atinge a 10% do patrimônio líquido da Cia A;

  2. o investimento da Cia A na cia C é relevante(ultrapassa 10% do valor do patrimônio líquido da Cia A;

  3. o investimento da Cia A na Cia D não é relevante(não atinge 10% do patrimônio líquido da Cia A.

Determinação da Relevância para fins de Avaliação do Investimento

Cia “B”

Cia “C”

Cia “D”

I – Capital

II- a) Participações de “A”

b)Participações de “C”

c)saldos de créditos de “A”(1)

150.000,00

18.000,00

6.000,00

50.000,00

30.000,00

40.000,00

18.000,00

3.400,00

II X 100 = Relevância qualificada

I

16%

60%

53,5%

O investimento da Cia A na Cia B é relevante no conjunto, mas não será avaliado pelo valor do patrimônio liquido da Cia porque, embora o investimento seja considerado relevante, a cia não tem nenhuma influência na administração da Cia B.

Com relação à participação societária da Cia A na Cia C, o investimento da Cia A deve ser avaliado pelo patrimônio líquido da Cia C, pois a Cia C é controlada pela Cia A e ainda existe relevância no investimento.

Finalmente, o investimento na Cia D também deve ser avaliado pelo patrimônio líquido, pois o investimento é considerado relevante no conjunto, e ainda a Cia.A controla indiretamente a Cia D, e finalmente, a Cia A participa com mais de 20% do capital social da Cia D.

6.7 -DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

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