Baixe Fundos próprios e outras Notas de estudo em PDF para Gestão Industrial, somente na Docsity! FUNDOS PRÓPRIOS O capital próprio ou Fundos Próprios, que são representativos dos valores patrimoniais abstractos. Eles distinguem-se uns dos outros, pela ordem de formação histórica (inicial ou posteriores – adquiridos em exercícios anteriores e no próprio exercício, e acréscimos e decréscimos adicionais); depois pelo número de seus proprietários (um só – comerciante em nome individual ou vários – Sociedades). Os fundos próprios representam o património líquido da empresa, eles representam recursos postos a disposição da empresa de forma definitiva ou quase definitiva, pelos seus sócios accionistas ou proprietários. Os capitais próprios devem cobrir os riscos da empresa, até pelo facto de representar um risco aceite de não reembolso do proprietário. Assim teremos: CONTAS Classificação segundo o Critério de formação histórica Comerciante em nome individual Sociedades FUNDOS PRÓPRIOS INICIAL CAPITAL INDIVIDUAL CAPITAL SOCIAL ADICIONAL CREDORES SÓCIOS ADQUIRIDOS EM EXERCÍ- CIOS ANTERIORES E NO PRÓPRIO EXERCÍCIO RESERVA PROVISÕES LUCROS E PREJUÍZO 1 – CAPITAL INDIVIDUAL 1.1.. Compreensão: compreende a diferença entre valores activos e passivos, afectos ao negócio, com que o comerciante em nome individual exerce a sua actividade, com exclusão dos resultados do próprio exercício. CAPITAL INDIVIDUAL = (A – P) – R Estas contas poderão ter várias subcontas, atendendo-se à ordem de formação do capital (inicial adquirido) e também, à possibilidade adicional do seu acréscimo ou decréscimo (Conta Particular), 1 PAGE 17 pela transferência de valores de e para o património particular do comerciante em nome individual. Distinguindo-se portanto as seguintes contas divisionárias: Capital Individual Inicial Capital Individual Adquirido Capital Particular. 2. – CAPITAL SOCIAL Generalidades: As sociedades comerciais podem constituir-se segundo uma das formas: • Em nome colectivo • Por quotas de responsabilidade limitada • Anónimas de responsabilidade limitada As sociedades comerciais caracterizam-se quanto à responsabilidade dos sócios perante as dívidas da sociedade. Nas sociedades em nome colectivo, os sócios tem responsabilidade dos sócios solidária e ilimitada. Nas sociedades por quotas e anónimas, a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor das respectivas quotas ou acções. Enquanto o capital não estiver integralmente realizado, a responsabilidade dos sócios destas sociedades é ilimitada e solidária ao valor do capital inicial. As sociedades constituem-se por escritura pública (Pacto Social), que estabelece as disposições principais por que se rege a sociedade. O Pacto Social está sujeito ao registo na conservatória e a publicação. Enquanto o capital do comerciante em nome individual é variável, podendo aumentar ou diminuir com os resultados, o capital das sociedades é Invariável, segundo o valor estabelecido no pacto 2 PAGE 17 a 5.6 Capital pela subscrição do capital social……………………………………500.000,00 II – REALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL Os sócios satisfazem as suas dívidas, entregando imediatamente os valores indicados, pelos quais creditamos as contas individuais de subscrição. 1.2 Bancos Banco de Moçambique a 1.6 Devedores Sócios Costa, c/subscrição depósito para realização da sua quota………………………………..200.000,00 Expressamos a entrega de Reis, debitando os valores activos e creditando os valores passivos entregues, assim como a sua conta Subscrição. Diversos a Diversos Entrega de Reis dos seguintes valores activos e passivos, p/realização da quota 1.1 Caixa…………………………… ………….…40.000,00 1.3 Clientes…………………….………..………..100.000,00 2.1 Mercadorias……………………….…………200.000,00 3.3 Outros Meios Básicos………………………...20.000,00 360.000,00 a 4.3 Fornecedores………………………………. ..20.000,00 a 4.8 Outros Credores………………………….… .40.000,00 a 1.6 Devedores Sócios, accionistas Reis, c/subscrição…………………….……. 300.000,00 360.000,00 N.B: As contas de subscrição são debitadas pelas quotas subscritas pelos sócios e creditadas pelas suas entregas, para a realização das mesmas. Apresenta um saldo nulo ou devedor, consoante as quotas estejam ou não realizadas. 5 PAGE 17 No exemplo anterior, as contas de subscrição da Costa & Reis estão realizaram integralmente as suas quotas. O balanço da Sociedade Costa & Reis, Lda, após a realização das quotas, é o seguinte: BALANÇO DA SOCIEDADE COSTA & REIS, LDA: ACTIVO 1. MEIOS CIRCULANTES FINANCEIROS 1.1. Caixa…………………40.000,00 1.2. Bancos………………200.000,00 1.3. Clientes……………..100.000,00 …………………340.000,00 2. MEIOS CIRCULANTES 2.1. Mercadorias…………200.000,00…………………200.000,00 3. MEIOS IMOBILIZADOS 3.3 Outros Meios Básicos ..20.000,00…………………..20.000,00 Total do Activo…………………………….560.000,00 PASSIVO 4. CREDORES 3. Fornecedores………...20.000,00 8. Outros Credores……..40.000,00……………………60.000,00 5.FUNDOS PRÓPRIOS 5.6 Capital………………………………………………500.000,00 Total…………………………………………560.000,00 Se um sócio não tivesse realizado a sua quota, a conta 1.6 – Devedores Sócios, accionistas e proprietários, figuraria no Activo do Balanço pelo saldo devedor correspondente quota não realizada. III – SUPRIMENTOS: Algumas sociedades constituem-se com o capital insuficiente para os seus empreendimentos. Os valores necessários à gestão da empresa são então supridos pelos sócios à titulo de empréstimo. 6 PAGE 17 As dívidas da sociedade para com os sócios, à título de empréstimo (SUPRIMENTOS). As dívidas da sociedade para com os sócios, por contados suprimentos prestados são representados na conta 4.6 – CREDORES SÓCIOS, ACCIONISTAS E PROPRIETÁRIOS e abrem-se subcontas em nome de cada sócio F… C/Suprimento. No balanço, as contas de suprimentos figuram no Passivo, Classe de CREDORES como dívidas da sociedade para com os sócios. EXEMPLO: Suponhamos que no exercício anterior, Costa depositou 300.000,00MT no BM, a favor da sociedade, sendo 200.000,00 para a realização da sua quota e 100.000,00MT para Suprimento. Teríamos: 1.2 Bancos Banco de Moçambique a Diversos S/depósito para realização da s/ quota a 1.6 Devedores Sócios, Accionistas ou Prop Costa, C/Subscrição S/realização……………………….200.000,00 a 4.6 Credores Sócios, Accionistas ou Prop Costa, C/Suprimentos S/empréstimo…….…………….….100.000,00 300.000,00 Em 2 de Janeiro de 1980, conforme escritura lavrada a Fls 59 do livro C-5 do Cartório Notarial de Maputo, constituiu-se a SOCIEDADE FERNANDES & GONÇELVES de Maputo, cujo capital foi subscrito do seguinte modo: João Fernandes…………………250.000,00 Joaquim Gonçalves…………….200.000,00 7 PAGE 17 Representativas do capital da Soc. “SISMAQ SARL”, constituída nesta data, lavrada nas Folhas 50 a 55 do livro 2B do Cart. Notari. 3.000.000,00 ================ X ==================== 1.6 devedores sócios, Accionistas ou Proprietários Subscritores a 1.7. Títulos Negociáveis Acções Pela subscrição das acções emitidas cf o Livro das Acções 3.000.000,00 ================ X ==================== 1.1./1.2 – Caixa/Bancos Banco…………………………. a 1.6. Devedores Sócios, Accionistas ou Proprietários Subscritores Pela entrega relativa a 1ª prestação 90.000,00 ================ X ==================== 3.5 Encargos Plurianuais Despesas de Constituição a 1.1/1.2 – Caixa/Bancos………………………. Pagamento de despesas de constituição 78.000,00 ================ X ==================== 1.2.3.3. PRÉMIO DE EMISSÃO Na constituição das sociedades anónimas, em vezes que existe “perspectivas favoráveis de lucro” ou, mais frequentemente nos aumentos de capital, quando a empresa “apresenta particularmente próspera” as acções são colocadas Acima do Par, resultando para as empresas um prémio de emissão, igual ao produto do número de acções pela diferença entre os seus valores nominal e de emissão. 10 PAGE 17 Esse prémio, “uma espécie de direito de entrada”, deverá ser levado a uma conta de RESERVAS 5.7. – RESERVAS e subconta RESERVAS ESPECIAIS. Exemplo: As acções do exercício anterior foram subscritas por 1.100,00MT na totalidade. Teríamos: 1.6. Devedores Sócios, Accionistas e Proprietários Subscritores a Diversos Pela subscrição total das acções c/prémio a 1.7 Títulos de Créditos Negociáveis Acções Subscrição total das acções pelo va 3.000.000,00 a 5.7 Reservas Reservas Especiais Prémio de emissão das acções 300.000,00 3.300.000,00 ================ X ==================== 1.2.3.4. PRÉMIO DE REEMBOLSO Quando a sociedade sente dificuldades em aliciar subscritores no mercado das acções, digo, capitais, oferece as acções a valor inferior ao nominal (Abaixo do Par): a diferença constitui um prejuízo para a sociedade, a qual se chama Prémio de Reembolso (entende-se que, em caso de dissolução a sociedade reembolsa aos accionistas pelo valor nominal e não pelo valor que esta foi subscrita). Este prejuízo não é considerado na totalidade como encargo de exercício que decorre; enquanto não for totalmente amortizado, figura no Balanço na conta 3.5. – Encargos Plurianuais – como prejuízo a imputar à exercícios seguintes. Exemplo: É oferecida ao público, ao valor de 900,00MT a emissão das 3.000 acções da Sociedade “Sismaq, SARL). 11 PAGE 17 Resolução: Diversos a 1.7. Títulos de Créditos Negociáveis Acções P/ Subscrição pública das 3.000 acções por 900,00MT cada, valor Abaixo do Par 1.6. Devedores Sócios, Accionistas ou Proprietários Subscritores 2.700.000,00 5. Encargos Plurianuias Prémio de Reembolso 300.000,00 3.000.000,00 ESTUDO DA CONTA 5.7. RESERVAS GENERALIDADES As reservas são constituídas por imposição legal (reservas legais), por acordo dos sócios na constituição da sociedade (reservas estatutárias) e por contratos a que esteja vinculada (reservas contratuais). O facto de constituírem parcelas do capital próprio e se evidenciarem no balanço leva a que se denominem na gíria contabilística como reservas expressas ou ostrusivas. As que não estão evidenciadas na escrita dizem-se reservas ocultas ou tácitas são aquelas que o balanço deixa entrever, sem indicar todavia o seu montante. RESERVAS São lucros não distribuídos, que se constituem ou reforçam nos exercícios económicos que apresentam resultados líquidos positivos (lucros). ESTUDO DAS SUBCONTAS 12 PAGE 17 As provisões para Imobilizações Financeiras e para Impostos sobre os lucros não são constituídas a partir dos custos. São constituídas a partir dos resultados. UTILIZAÇÃO DA PROVISÃO A utilização da provisão tem lugar quando tenha ocorrido o evento para o qual foi constituída. A provisão só poder ser utilizada até ao limite da sus constituição. A utilização da provisão pode fazer-se por dois métodos: 1º Método directo Por este método a conta 58 Provisões é debitada em contrapartida da conta beneficiária.. 2º Método indirecto Este método é preconizado pelo fisco e normalmente considera quer a provisão quer o evento para o qual vai ser utilizado como resultado extraordinário do exercício. Os registos a fazer são. a) Transferência do valor que deu origem à utilização da provisão para 8.6 Res. Ext. do Exº. A conta 8.6. Rest. Ext. do Exº é debitada em contrapartida da conta beneficitária; b) Utilização da provisão, a conta 58 Provisões é debitada em contrapartida da conta 86. Res. Ext. do Exº. REPOSIÇÃO E ANULAÇÃO DA PROVISÃO Reposição A reposição de uma provisão tem lugar sempre que o seu valor ultrapasse os limites legais. 15 PAGE 17 A reposição ocorrer no próprio exercício económico, por isso considera-se que o seu excesso afecta os resultados extraordinários do exº. Registo a efectuar: Debita-se a conta 58 provisões em contrapartida da conta 8.6 res. Ext. do Exº. Anulação Se a provisão não for aceite pela Administração Fiscal porque ultrapassa os limites legais é necessário proceder à anulação do excesso. Registo a efectuar: Debita-se a conta 58 Provisões em contrapartida da conta 87 Res. Imp. a Exº Ant. NÃO TE ESQUEÇA DE AGRADECER Nome: Sérgio Alfredo Macore ou Helldriver Rapper Nascido: 22 de Fevereiro de 1992 Natural: Cabo Delgado – Pemba Contacto: +258 826677547 ou +258 846458829 Email: Sergio.macore@gamil.com Facebook: Helldriver Rapper Rapper ou Sergio Alfredo Macore Formação: Gestão de Empresas e Finanças 16 PAGE 17 NB: Se precisar de algo, não tenha vergonha de pedir, estou a sua disposicao para te ajudar,me contacte. 17 PAGE 17