Conceito de Materialidade

Conceito de Materialidade

  • MATERIALIDADE

ÍNDICE

  • 1 Introdução

  • 2 Determinantes da materialidade

  • 3 Risco vs Materialidade

Conceito

  • Com o objectivo de estabelecer normas e proporcionar orientações sobre o conceito de materialidade, a OROC (DRA 320) e a IFAC (ISA 320), emitiram normas técnicas onde referem a necessidade de o auditor considerar a materialidade e a sua relação com o risco, bem como com a natureza, extensão, profundidade e oportunidade dos procedimentos de auditoria a adoptar.

Conceito

  • De acordo com a Estrutura Conceptual do IASC – International Accounting Standards Committee, a informação é materialmente relevante se a sua não divulgação puder influenciar as decisões económicas de utentes, tomadas na base das demonstrações financeiras. A materialidade depende da dimensão do item ou do erro julgados nas circunstâncias particulares da sua omissão ou distorção.

Conceito

  • Segundo a DRA 320 - “Materialidade de Revisão/Auditoria”, a materialidade é definida como o significado e a importância relativas de um assunto (quer considerado individualmente, quer de forma agregada) no contexto das demonstrações financeiras tomadas como um todo.

Conceito

  • Desta forma, um assunto é materialmente relevante para as contas, se a sua omissão ou erro for susceptível de influenciar as decisões dos utentes tomados com base nessas contas. Nestas circunstâncias, a materialidade e a relevância estão intimamente ligadas, partindo a relevância da natureza ou qualidade do assunto, e a materialidade da sua dimensão.

Determinantes da materialidade

  • A materialidade não pode ser reduzida a uma qualquer fórmula numérica geral, dado que a sua determinação é influenciada por aspectos qualitativos (natureza) e quantitativos (dimensão), e sujeitos ao julgamento técnico do auditor face à sua dimensão, natureza e circunstâncias concretas.

Determinantes da materialidade

  • Em termos qualitativos, a materialidade reflecte-se, geralmente, no Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados, por via de inadequadas divulgações de informações que complementam as quantias constantes nos dois documentos anteriormente referidos. É o caso, por exemplo, da deficiente divulgação das políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras.

Determinantes da materialidade

  • Em termos quantitativos, a materialidade reflecte-se geralmente no Balanço e na Demonstração dos Resultados. É o caso, por exemplo, de passivos não contabilizados.

Determinantes da materialidade

  • Muito embora seja inevitável a quantificação de um valor para efeitos de materialidade, nem sempre o seu cálculo é directo ou linear. Em casos de incertezas ou limitações, pode entrar-se em linha de conta com a probabilidade da ocorrência dos factos, podendo os determinantes qualitativos da materialidade incluir:

Determinantes da materialidade

    • O negócio e o ramo de actividade;
    • O volume e comportamento habitual dos resultados; e
    • Os aspectos relacionados com a adequação do capital, a continuidade da actividade e as condições contratuais.

Determinantes da materialidade

  • Do ponto de vista dos determinantes circunstanciais, o auditor poderá ser confrontado com a necessidade de considerar quem serão os destinatários das contas, e de avaliar as utilizações que lhe irão ser dadas. De facto, determinados assuntos poderão ser materialmente relevantes nas demonstrações financeiras de uma empresa e não o serem noutras de diferentes dimensões e actividades. Mais, dentro de uma mesma empresa ou grupo empresarial, a materialidade num trabalho de auditoria poderá não ser a mesma a considerar noutro trabalho (veja-se, por exemplo, a verificação das entradas em espécie).

Determinantes da materialidade

  • Em conclusão, a materialidade poderá assim ser considerada pelo auditor em pelo menos três fases decisivas do seu trabalho:

    • Na fase do planeamento, quando a materialidade é tida em conta para a determinação da natureza, extensão, profundidade e oportunidade dos procedimentos de auditoria, devendo então ser estabelecido um nível que permita detectar os erros e omissões materialmente relevantes.

Determinantes da materialidade

    • No momento da avaliação da prova obtida, quando o revisor terá de utilizar níveis de materialidade diferentes dos que foram considerados para efeitos de planeamento, caso se verifiquem alterações das circunstâncias e da evolução do conhecimento concreto do auditor sobre a empresa.

Determinantes da materialidade

    • Na fase da avaliação do efeito dos erros e omissões detectados no decurso do trabalho realizado, quando o auditor precisa de ponderar a materialidade não só em relação à globalidade das demonstrações financeiras, mas também em relação a certos grupos de contas e disposições legais e estatutárias, sem deixar de ter sempre presente:
      • Que devem ser acumulados os efeitos dos assuntos de natureza idêntica;
      • Que não devem ser compensados erros ou omissões de sinais diferentes;

Determinantes da materialidade

  • Assim sendo, a materialidade pode:

    • Variar dentro das contas de uma mesma entidade;
    • Ser diferente de entidade para entidade;
    • Ser afectada pelo tipo de documento final a emitir pelo auditor; e
    • Não ser inalterável ao longo das diversas fases do trabalho de auditoria.

Determinantes da materialidade

  • Do exposto, resulta que estando a materialidade sujeita ao conjunto e diversidade dos determinantes, designadamente ao julgamento profissional do auditor, podem surgir diferentes entendimentos sobre um mesmo assunto.

Risco vs Materialidade

  • Na sequência da análise efectuada aos conceitos de risco e materialidade, podemos concluir que existe uma correlação entre aqueles dois conceitos.

  • Segundo o parágrafo 10 da DRA 320 e ISA 320, existe uma relação inversa entre a materialidade e o nível de risco de auditoria, pelo que quanto maior for o nível de materialidade, menor será o risco de auditoria, e vice-versa.

Risco vs Materialidade

  • O auditor toma em conta a relação inversa entre materialidade e risco de auditoria quando determinar a natureza, oportunidade e extensão dos procedimentos de auditoria. Por exemplo, se após planear procedimentos de auditoria específicos, auditor determinar que o nível de materialidade aceitável é baixo, o risco de auditoria aumenta. O auditor poderá fazer a compensação desta situação:

Risco vs Materialidade

    • Reduzindo o nível avaliado de risco de controlo, onde isto seja possível, e suportando o nível reduzido levando a efeito testes de controlo alargados ou adicionais; ou
    • Reduzindo o risco de detecção através da modificação da natureza, oportunidade e extensão dos procedimentos substantivos planeados

Risco vs Materialidade

Risco vs Materialidade

  • Verifica-se pois que se o nível de materialidade for alto (por exemplo: confirmar todos os saldos de clientes), o respectivo risco de auditoria é baixo. E a inversa também é verdadeira: se se não confirmar qualquer saldo de clientes, o respectivo risco de auditoria é alto.

Risco vs Materialidade

  • O conhecimento do negócio é o quadro de referência dentro do qual o auditor exerce o seu juízo profissional. A compreensão do negócio e o uso de forma apropriada desta informação ajuda o auditor a estimar riscos e identificar problemas, considerando igualmente a resposta do órgão de gestão a tais riscos

Risco vs Materialidade

  • Ao desenvolver o plano global de auditoria, o auditor deve considerar a questão do Risco e Materialidade, nomeadamente: as estimativas esperadas dos riscos inerente e de controlo e a identificação de áreas de revisão/auditoria significativas; o estabelecimento de níveis de materialidade para a auditoria; a experiência de períodos passados, de distorções materialmente relevantes ou de fraudes; identificação de áreas contabilísticas complexas, incluindo as que envolvam estimativas contabilísticas.

Risco vs Materialidade

  • Contudo, uma revisão/auditoria está sujeita ao risco inevitável de que algumas distorções materialmente relevantes não venham a ser detectadas, mesmo que a revisão/auditoria seja devidamente planeada e executada de acordo com as Normas de Auditoria.

Bibliografia

  • BARATA, Alberto da Silva; Contabilidade, Auditoria e Ética nos Negócios; Editorial Notícias.

  • COSTA, Carlos Baptista; Auditoria Financeira ; Reis dos Livros.

  • ALMEIDA, José Joaquim Marques de, Auditoria Previsional e Estratégica; Vislis Editores.

  • LOURENÇO, João Cabrita, Auditoria Fiscal; Vislis Editores.

Bibliografia

  • MORAIS, Georgina; MARTINS, Isabel; Auditoria Interna; Áreas Editora.

  • OROC – Normas Técnicas, Recomendações Técnicas, Directrizes Técnicas, Directrizes de Revisão/Auditoria e Interpretações Técnicas.

  • IFAC Handbook 2000 – Technical Pronouncements.

  • Oliveira, João Melo – Expectation GAP, informação relevante e Mercados de Capitais (artigos de opinião).

Bibliografia

  • Helena, Rui Lourenço – “A questão da materialidade” (artigo de opinião).

  • Carvalho, Carlos Fontão – “Cuidado com o fecho das Contas” (artigo de opinião).

  • Caseirão, Manuel Rui – “Fraudes e erros contabilísticos” (artigo de opinião).

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