Democracia o deus que falhou - hans-hermann hoppe

Democracia o deus que falhou - hans-hermann hoppe

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Democracia O Deus que Falhou

A economia e a política da monarquia, da democracia e da ordem natural

Hans-Hermann Hoppe

1ª Edição

Mises Brasil 2014

Democracia O Deus que Falhou

A economia e a política da monarquia, da democracia e da ordem natural

Copyright © 2001 by Transaction Publishers, New Brunswick, New Jersey.

Esta edição é uma tradução autorizada da edição em idioma inglês publicada pela Transaction Publishers, 10 corporate place Soutf, pfscataway, New Jersey 08854. Todos os direitos reservados.

Título DEMOCRACIA – O DEUS QUE FALHOU: A ECONOMIA E A POLÍTICA DA MONARQUIA, DA DEMOCRACIA E DA ORDEM NATURAL

Título original em inglês: DEMOCRACY – THE GOD THAT FAILED: THE ECONOMICS & POLITICS OF MONARCHY, DEMOCRACY & NATURAL ORDER

Autor Hans-Hermann Hoppe

Esta obra foi editada por:

Instituto Ludwig Von Mises Brasil

Rua Iguatemi, 448, conj. 405 – Itaim Bibi

São Paulo – SP Tel: (1) 3704-3782

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

ISBN: 978-85-8119-079-2 1ª Edição

Tradução Marcelo Werlang de Assis

Revisão

Fernando Fiori Chiocca Tatiana Villas Boas Gabbi

Capa Gustavo Guatelli / Neuen Design

Imagem de capa Lambros Kazan/Shutterstock

Projeto gráfico Estúdio Zebra

Ficha Catalográfica elaborada pelo bibliotecário Pedro Anizio Gomes – CRB/8 – 8846

H798dHOPPE, Hans-Hermann

Democracia: o Deus que falhou / Hans-Hermann Hoppe. Tradução de Marcelo Werlang de Assis. -- São Paulo : Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2014. 372p.

1. Filosofia Política 2. Praxeologia 3. Propriedade Privada 4. Preferência Temporal 5. Monarquia I. Título.

Índice para catálogo sistemático:

1. Estado (Filosofia e teoria) – 320.1 2. Democracia – 321.8

ISBN: 978-85-8119-079-2

Nota à Edição BraSilEira9
agradEcimENtoS1
PrEfácio à Edição BraSilEira13
iNtrodução15

Capítulo I

ProcESSo dE dEScivilização31

SoBrE a PrEfErêNcia tEmPoral, o govErNo E o

Capítulo I

E a idEia dE ordEm Natural75

SoBrE a moNarquia, a dEmocracia

Capítulo I

oPiNião PúBlica E a dESlEgitimação109

SoBrE a moNarquia, a dEmocracia, a

Capítulo IV

E a dEStruição dE ProPriEdadE129

SoBrE a dEmocracia, a rEdiStriBuição

SoBrE a cENtralização E a SEcESSão141

Capítulo V

SoBrE o SocialiSmo E a dESEStatização155

Capítulo VI

SoBrE a imigração livrE E a iNtEgração forçada173

Capítulo VII

Capítulo VIII

SoBrE o livrE comércio E a imigração rEStrita ................................................................187

6Hans-Hermann Hoppe

Capítulo IX

a cidadE E o EStado207

SoBrE a cooPEração, a triBo,

Capítulo X

E o liBErtariaNiSmo223

SoBrE o coNSErvadoriSmo

Capítulo XI

E o futuro da liBErdadE257

SoBrE oS ErroS do liBEraliSmo cláSSico

Capítulo XII

Privada dE SEguraNça275

SoBrE o govErNo E a Produção

Capítulo XIII

Para a rEvolução305
rEfErêNciaS BiBliográficaS331

SoBrE a imPoSSiBilidadE do govErNo limitado E aS PErSPEctivaS ÍNdicE rEmiSSivo ...................................................................................355

O Instituto Ludwig von Mises Brasil dedica este volume a Roberto Fiori Chiocca, fundador e diretor deste instituto, sem cuja participação este livro jamais teria se concretizado.

Nota à Edição BraSilEira

O editor, Instituto Ludwig von Mises Brasil (IMB), em todas as suas obras, opta pela grafia “estado” com letra “e” minúscula, embora a norma culta sugira a grafia “Estado”. Assim como o IMB, a revista Veja adota a grafia “estado” desde o ano de 2007. À época, Veja argumentou que, “se povo, sociedade, indivíduo, pessoa, liberdade, instituições, democracia, justiça são escritas com minúscula, não há razão para escrever estado com maiúscula”.

Este editor concorda. A justificativa de que a maiúscula tem o objetivo de diferenciar a acepção em questão da acepção de “condição” ou “situação” não convence. São raros os vocábulos que possuem somente um único significado, e ainda assim o contexto permite a compreensão e a diferenciação dos significados. Assim como Veja, o editor considera que grafar estado é uma pequena contribuição para a demolição da noção disfuncional de que o estado é uma entidade que está acima dos indivíduos.

agradEcimENtoS

A maior parte destes subsequentes estudos proveio de palestras proferidas em várias conferências patrocinadas pelo Ludwig von Mises Institute e pelo Center for Libertarian Studies. Muitos deles foram anteriormente publicados em diversos lugares e em variadas traduções. No entanto, para a atual ocasião, todos esses estudos foram sistematicamente revisados e substancialmente ampliados. Eu agradeço a Llewellyn H. Rockwell Jr., presidente do Ludwig von Mises Institute, e a Burton S. Blumert, presidente do Center for Libertarian Studies, pelo seu contínuo apoio – financeiro e pessoal – ao desenvolvimento e à elaboração das ideias aqui apresentadas.

Entre aqueles que me disponibilizaram um fórum para expressar e testar as minhas ideias – e que, por isso, contribuíram para este presente trabalho –, estão incluídos Cristian Comanescu, Robert Nef, Gerard Radnitzky, Jiri Schwarz, Jesús Huerta de Soto e Josef Sima. Agradecimentos lhes são deferidos, assim como agradeço a um benfeitor anônimo pelo seu constante apoio.

Por muitos anos, eu tenho sido abençoado com a amizade de Walter Block,

David Gordon, Jeffrey Herbener, Guido Hülsmann, Stephan Kinsella, Ralph Raico e Joseph Salerno. Enquanto nenhum destes possa ser considerado responsável por quaisquer das minhas ideias, todos eles, através de sugestões e críticas em incontáveis conversas, bem como através dos seus próprios escritos acadêmicos, têm exercido um efeito indelével no meu pensamento.

Ainda mais importante tem sido a influência de Ludwig von Mises e

Murray N. Rothbard. A minha dívida intelectual para com o trabalho deles é notável, e eu apenas posso esperar que ela tenha sido devida e adequadamente reconhecida nestes seguintes estudos. A Murray N. Rothbard, a quem tive o privilégio de estar associado de forma muito próxima durante a sua última década de vida, eu defiro um profundo agradecimento pessoal. A sua amizade, o seu exemplo de coragem moral e a sua capacidade de estar tranquilo e até mesmo alegremente otimista em face de adversidades aparentemente intransponíveis afetaram de modo intenso e duradouro a minha própria conduta e a minha própria perspectiva sobre a vida.

Por último – mas não por isso menos importante –, eu agradeço à minha esposa, Margaret Rudelich Hoppe, não apenas por encarregar- -se, há mais de vinte anos, da ingrata tarefa de editar os meus escritos em inglês, mas também por sempre encontrar tempo e energia – entre o trabalho profissional, os negócios do lar e os cuidados com as nossas duas crianças adolescentes – para me abastecer de encorajamento, conforto e felicidade.

PrEfácio à Edição BraSilEira

Entusiasmado fico ao ver impressa uma tradução em português do meu Democracy: The God That Failed.

De todos os meus livros, Democracy é, de longe, o mais bem-sucedido. Desde a sua publicação original em 2001 até hoje, este livro tem sido, com grande alarde, tanto condenado como aclamado. Em alguns círculos intelectuais, ele tem feito de mim uma persona non grata, uma pessoa “indesejada” – não apenas pela esquerda dominante e pela intelligentsia relativista do mainstream, mas também por muitos autoproclamados liberais clássicos e libertários. No entanto, ao mesmo tempo, este livro tornou-se também uma fonte de inspiração para muitas pessoas dotadas de opinião própria e de independência intelectual, ajudando na formação de uma firme e crescente rede internacional de amigos, aliados, estudantes e afiliados.

Este livro é um golpe intelectual na democracia. Ele explica que ela é uma máquina de destruição de riqueza, de desperdício econômico e de empobrecimento; e ele a identifica como uma causa sistemática de corrupção moral e degeneração. Em suma: a democracia é mostrada como uma forma “branda” – e especialmente insidiosa – de comunismo. Ao mesmo tempo, este livro apresenta uma rigorosa defesa da instituição da propriedade privada, demonstrando que ela é uma condição necessária para a paz e a prosperidade duradouras.

Esta obra favoravelmente contrasta as monarquias tradicionais e pré- -constitucionais e os reis com as modernas democracias e os primeiros-

-ministros e presidentes – trata-se de uma tese que aparenta ser menos estranha aos ouvidos dos brasileiros e portugueses contemporâneos do que aos ouvidos dos americanos dos Estados Unidos. Mas este livro não é uma defesa da monarquia. Na verdade, ele defende o completo esvaecimento dos estados – tanto os monárquicos quanto os democráticos – e a sua sucessiva substituição por uma sociedade de leis privadas, por uma “ordem natural”. E ele advoga a descentralização e a secessão como meios adequados para esse fim – assuntos altamente polêmicos e controversos ao longo da história, especialmente na do Brasil. Este livro defende a progressiva transformação do mundo contemporâneo – de grandes estados submetidos ao comando centralizado de três superpotências (em particular ao dos EUA, o dominante centro militar e financeiro do mundo), o qual é exercido através de organizações internacionais concebidas para esse propósito (Nações Unidas – ONU; Fundo Monetário Internacional – FMI; Banco Mundial; entre outras) – em um mundo com um crescente número de regiões independentes – cantões, cidades, comunidades e, em

14 Hans-Hermann Hoppe última instância, lares individuais e suas associações voluntárias –, com todas elas conectando-se por meio de uma rede interlocal de livre comércio e estando separadas e sendo diversas e distintas entre si em função da cultura, das normas, dos padrões e das tradições locais.

Ao invés de promover a integração forçada e a uniformização e a homogeneização culturais – eufemisticamente denominadas de “multiculturalismo” e “não discriminação” –, como todos os centralizadores políticos fazem, este livro argumenta o contrário, (1) favorecendo uma maior e crescente variedade de diferentes culturas e normas e de diferentes padrões e critérios de discriminação, inclusão ou exclusão em diferentes lugares e, ao mesmo tempo, (2) opondo-se a todas as tentativas de criar, em todos os lugares, através da legislação dos estados centrais, “igualdade” “não discriminadora”, bem como uniformidade cultural e homogeneidade ludibriantes.

É muito importante o relato “revisionista” – e bastante politicamente “incorreto” – da história moderna que este livro apresenta, em radical oposição à visão “ortodoxa” da história propagandeada no mundo inteiro pela suprema potência imperial do mundo, os Estados Unidos, e pelas suas elites governantes e pelos seus exércitos de guarda-costas intelectuais: a visão de que os EUA são uma “nação excepcional”, um farol da liberdade e da civilização, um país destinado a cumprir a missão de criar uma Nova Ordem Democrática Mundial (sob a sua direção e orientação), sendo este o destino final da humanidade, o “Fim da História”.

Este livro também deixa claro que tal visão da história é apenas tolice intelectual – uma tolice perigosa, destrutiva e até mesmo mortal.

Hans-Hermann Hoppe Istambul, janeiro de 2014 iNtrodução

A Primeira Guerra Mundial delimita um dos grandes divisores de água da história moderna. Com o seu término, completou-se a transformação do mundo ocidental inteiro – de governos monárquicos e reis soberanos para governos republicano-democráticos e povos soberanos – que foi iniciada com a Revolução Francesa. Até 1914, existiam apenas três repúblicas na Europa: França, Suíça e, após 1911, Portugal; e, de todas as principais monarquias europeias, apenas a do Reino Unido podia ser classificada como um sistema parlamentar, i.e., um sistema em que o poder supremo estava investido em um parlamento eleito. Apenas quatro anos depois, após os Estados Unidos terem entrado na guerra europeia e decisivamente determinado o seu resultado, as monarquias praticamente desapareceram, e a Europa, junto com o resto do mundo, adentrou a era do republicanismo democrático.

Na Europa, os militarmente derrotados Romanovs, Hohenzollerns e

Habsburgos tiveram de abdicar ou renunciar, e a Rússia, a Alemanha e a Áustria tornaram-se repúblicas democráticas com sufrágio universal (masculino e feminino) e com governos parlamentares. Todos os recém- -criados estados – sendo a Iugoslávia a única exceção – adotaram constituições republicano-democráticas. Na Turquia e na Grécia, as monarquias foram destituídas. E até mesmo onde as monarquias permaneceram nominalmente, como na Grã-Bretanha, na Itália, na Espanha, na Bélgica, na Holanda e nos países escandinavos, os monarcas não mais exerciam qualquer poder governamental. Introduziu-se o sufrágio adulto universal, e todo o poder estatal foi investido em parlamentos e funcionários “públicos”.

Essa mudança histórica mundial – do ancien régime de reis e príncipes à nova era republicano-democrática de governantes popularmente eleitos ou escolhidos – pode também ser compreendida como a mudança de “a Áustria e o jeito austríaco” para “os Estados Unidos e o jeito americano”. Isso é verdade por várias razões. A Áustria iniciou a guerra, e os EUA trouxeram-lhe o fim. A Áustria perdeu, e os EUA venceram. A Áustria era governada por um monarca – o imperador Francisco José –, e os EUA, por um presidente democraticamente eleito – o professor Woodrow Wilson. No entanto, mais importante ainda é a constatação de que a Primeira Guerra Mundial não foi uma guerra tradicional, em que se combatia por objetivos territorialmente limitados, mas sim uma guerra ideológica; e a Áustria e os EUA, respectivamente, eram os dois países que mais claramente personificavam as ideias em conflito – e era assim que as demais

16 Hans-Hermann Hoppe partes beligerantes os viam. 1

A Primeira Guerra Mundial começou como uma tradicional disputa territorial. Contudo, com o prematuro envolvimento e a derradeira entrada oficial dos Estados Unidos em abril de 1917, a guerra tomou uma nova dimensão ideológica. Os EUA foram fundados como uma república, e o princípio democrático, inerente à ideia de uma república, apenas recentemente tornara-se vitorioso – tal vitória decorreu da violenta derrota e da violenta devastação da Confederação secessionista pelo governo da União centralista. Nos tempos da Primeira Guerra Mundial, essa triunfante ideologia de um republicanismo democrático expansionista encontrou a sua perfeita personificação no então presidente dos EUA, Woodrow Wilson. Sob a administração deste, a guerra europeia tornou-se uma missão ideológica – fazer com que o mundo se transformasse num lugar seguro para a democracia, livre de governantes dinásticos. Quando, em março de 1917, o aliado americano czar Nicolau I foi forçado a abdicar, sendo estabelecido um novo governo republicano-democrático na Rússia sob Kerensky, Wilson encheu-se de felicidade. Com o czar abatido, a guerra finamente se transformou num conflito puramente ideológico: o bem contra o mal. Wilson e os seus mais próximos conselheiros de política externa, o coronel House e George D. Herron, não simpatizavam com a Alemanha do kaiser, da aristocracia e da elite militar. Mas eles odiavam a Áustria. Erik von Kuehnelt-Leddihn assim caracterizou as visões de Wilson e da esquerda americana: “A Áustria era mais demonizada do que a Alemanha. Ela se encontrava em contradição com o princípio mazziniano do estado nacional, tendo herdado muitas tradições e muitos símbolos do Sacro Império Romano (a águia de duas cabeças, as cores preta e dourada, entre outros); a sua dinastia uma vez governara a Espanha (outra bête noire 2); ela liderou a Contrarreforma, encabeçou a Aliança Sagrada, combateu o Risorgimento, suprimiu a rebelião húngara de Kossuth (em cuja homenagem havia um monumento na cidade de Nova York) e apoiou filosoficamente o experimento monarquista no México. Habsburgo – este era o nome que evocava memórias como o Catolicismo Romano, a Armada, a Inquisição; que evocava Metternich, Lafayette preso em Olmütz e Silvio Pellico confinado na fortaleza de Spielberg, em Brno. Tal estado tinha de ser destruído; tal dinastia tinha de desaparecer.” 3 Para conhecer um brilhante resumo das causas e das consequências da Primeira Guerra Mundial, ver Ralph Raico, “World War I: The Turning Point”, em The Costs of War: America’s Pyrrhic Victories, editado por John V. Denson (New Brunswick, N. J.: Transaction Publishers, 1999). Expressão utilizada em língua inglesa, emprestada do francês, cuja tradução literal seria “besta negra”. Significa um anátema; algo que é particularmente detestado ou evitado; objeto de aversão, fonte de aborrecimento persistente ou irritação. (Nota do Tradutor – N. do T.) Erik von Kuehnelt-Leddihn, Leftism Revisited: From de Sade to Pol Pot (Washington, D. C.: Regnery, 1990), p. 210; sobre Wilson e o wilsonianismo, ver os seguintes escritos: Murray N. Rothbard, “World

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