Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde no Estado de Goiás

Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde no Estado de Goiás

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Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde no Estado de Goiás

GOIÂNIA 2014

Conselho Federal de Enfermagem

Lei 5.905 de 12 de julho de 1973

Conselho Regional de Enfermagem de Goiás Filiado ao C.I.E. - Genebra

Diretoria

Presidente: ENF Maria Salete Silva Pontieri Nascimento

Secretária: ENF Marysia Alves da Silva

Tesoureira: ENF Luzia Helena Porfírio Berigo

Comissão de Tomada de Contas

TEC João Batista Lindolfo TEC Gilberto Ferreira Rosa

ENF Ângela Bete Severino Pereira

Conselheiros Vogais

ENF Ana Cecília Coelho Melo

TEC Irani Tranqueira dos Reis Almeida

AUX Maria Helena Carvalho Sá

Conselheiros Suplentes

ENF Zilah Cândida Pereira das Neves

ENF Cristiane José Borges ENF Michelle da Costa Mata

ENF Marta Valéria Calatayud Carvalho

ENF Kenia Barbosa Rocha

TEC Rosilene Alves Brandão e Silva

TEC Rosair Pereira Rosa

TEC Stefania Cristina de Souza Nolasco AUX Teresinha Cíntia de Oliveira

Sede

Rua 38 nº 645, Setor Marista. CEP: 74150-250. Goiânia-GO.

Telefone/Fax: (62) 3242.2018

Site: w.corengo.org.br

E-mail: corengo@corengo.org.br

Subseções Anápolis

Av. Minas Gerais nº 142, Edifício Empresarial Jundiaí – sala 7, Jundiaí.

Telefone/Fax: (62) 3324.0708

Rio Verde

Unidade Vapt Vupt - Av. Presidente Vargas nº 1.650, Jardim Goiás - CEP: 75.903-220

Telefone (64) 3636.4933 Valparaíso de Goiás

Unidade Vapt Vupt - Rodovia BR 040, Km 12 Gleba F, Parque Esplanada I,

Shopping Sul, loja 140-A - CEP: 72876-301 Telefone/Fax: (61) 3629.2371

Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde no Estado de Goiás

Organizadores

Claci Fátima Weirich Rosso

Karla Prado de Souza Cruvinel

Marisa Aparecida de Souza e Silva

Nilza Alves Marques Almeida

Valdivina Mendes Pereira Daíse Cristina de Sá Pinheiro

O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás tem o prazer de apresentar e dividir com toda a categoria de enfermagem e demais profissionais da área este protocolo de Atenção em Saúde.

A diversidade de procedimentos hoje disponíveis na saúde, assim como, a premente necessidade da organização dos serviços, do desenvolvimento de atitudes interdisciplinares exigem, dos profissionais e gestores, a elaboração, divulgação e adoção de ferramentas que sejam capazes de instrumentalizar as ações dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais serviços.

Essas ações são sustentadas por meio de procedimentos e processos simples ou complexos constituídos a partir do seu próprio conhecimento, no caso, a disciplina enfermagem, os quais interagem com a aplicação do conhecimento de outras disciplinas, como as que resultam em Protocolos de prevenção e de ações clínicas franqueadas pelo Ministério da Saúde, compondo diretrizes terapêuticas fundamentadas em evidências científicas e práticas de consenso.

Nos vários cenários da atenção à saúde, a enfermagem com seus atores, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem busca garantir um atendimento individualizado, personalizado, coletivo ou grupal em consonância com a natureza do seu cuidado, isto é, um cuidar compartilhador de princípios como integralidade, olhar holístico, assertividade, sensibilidade, dignidade, sistematização, entre outros.

O presente protocolo objetiva contribuir, de forma ética, crítica e responsável, com essa busca para a transformação das práticas e a consequente ampliação da qualidade e autonomia da enfermagem em nosso estado. Unir para transformar! Esse é o desafio!

Apresentação9
1 Protocolo de Enfermagem na Atenção à Saúde da Família1
2 Protocolo de Enfermagem na Atenção à Saúde da Criança27
3 Protocolo de Enfermagem na Atenção à Saúde do Adolescente89
4 Protocolo de Enfermagem na Atenção à Saúde da Mulher107
5 Protocolo de Enfermagem na Atenção à Saúde do Homem133
6 Protocolo de Enfermagem na Atenção à Saúde do Idoso159
7 Protocolo de Enfermagem na Atenção à Saúde do Trabalhador179
8 Protocolo de Enfermagem na Atenção à Saúde Mental203
9 Protocolo de Enfermagem na Atenção à Imunização221
10 Protocolo de Enfermagem na Atenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis228
1 Protocolo de Enfermagem na Atenção à Tuberculose257
12 Protocolo de Enfermagem na Atenção À Hanseníase270
13 Protocolo de Enfermagem na Atenção à Raiva Humana281
14 Protocolo de Enfermagem na Atenção à Dengue299
15 Protocolo de Enfermagem na Atenção à Hipertensão311

SUMÁRIO 16 Protocolo de Enfermagem na Atenção à Diabetes Mellitus ......................................................329

APRESEntAçãO

A ideia de criação de Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde foi inspirada na preocupação do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Goiás (Coren-GO), em elaborar um instrumento prático e objetivo, para nortear as ações dos profissionais de enfermagem. O objetivo é subsidiar a conduta profissional para a promoção de atendimento de qualidade e segurança aos usuários do Sistema Único de Saúde, respaldado pelo órgão competente na fiscalização das atividades desses profissionais.

Os Protocolos de Enfermagem podem ser estabelecidos para todos os serviços de enfermagem nos diferentes níveis de Atenção, entretanto os Protocolos apresentados nesta edição estão direcionados às ações na Atenção Primária à Saúde. Esses constituem instrumento para nortear a sistematização da assistência de enfermagem, nas consultas de enfermagem no âmbito das Unidades Básicas de Saúde e nas ações a serem desenvolvidas na comunidade, como visitas domiciliares e atividades de grupos.

Ao considerar que os processos de trabalho desses profissionais tornam-se cada vez mais complexos, e os avanços tecnológicos intermediam o saber-ser e o saberfazer das pessoas, destaca-se a relevância de protocolos que orientem, normatizem e proporcionem segurança e qualidade no desempenho das atividades da enfermagem.

A reedição com atualização deste documento se torna necessária, visto que o profissional enfermeiro, membro ativo da equipe multiprofissional, precisa desenvolver um trabalho com autonomia e maior resolutividade, inserido nos programas de saúde pública preconizados pelo Ministério da Saúde, conforme salienta a Lei 7.498/86 do Exercício Profissional da Enfermagem.

Além de que, como a Atenção Primária à Saúde está em constante atualização frente aos Programas e Diretrizes adotados pelo Ministério da Saúde e o conhecimento científico é dinâmico e aperfeiçoado constantemente, as atualizações dos Protocolos de Enfermagem são um processo natural e necessário, que visa incorporar novos conhecimentos e procedimentos às ações de enfermagem para objetividade, agilidade, qualidade e maior segurança ao cliente, ao profissional e ao serviço.

Nesse contexto, subsidia esta reedição dos protocolos a Portaria nº 2.488/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), versão atualizada, a qual estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica de Saúde (ABS), para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e, também, estimula a elaboração de protocolos e/ou outras normas técnicas estabelecidas pelos gestores federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais de cada profissão da área da saúde. Também a Portaria nº 687 MS/GM, de 30 de março de 2006, que aprova a Política Nacional de Promoção da Saúde, possui o objetivo de promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidades e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais. Frente a todo esse contexto, tornam-se oportunas a elaboração e a reedição de Protocolos de Enfermagem, nas mais diversas áreas de atuação na Atenção Primária em Saúde.

Aos profissionais enfermeiros, as principais vantagens dos protocolos de enfermagem incluem a oferta de um valioso material consolidado, validado e de fácil consulta. Permitem sistematizar o cuidado ofertado e corroborar a tomada de decisões. Daí sua característica de instrumentalização das ações cotidianas, tais como as consultas de enfermagem no âmbito das Unidades de Saúde e, também, nas ações desenvolvidas na comunidade e nos diferentes espaços de atuação. A atual tendência é que as pessoas, em qualquer segmento, trabalhem em equipe, incentivando-se à colaboração, ao relacionamento harmonioso, à comunicação e à troca de experiências.

Com esse intuito e para atender à proposta de organizar o trabalho, coordenar, acompanhar e colaborar para o desenvolvimento das atividades de revisão, atualização e ampliação do Protocolo de Enfermagem em Atenção à Saúde de Goiás, editado em 2010, foi constituída a Câmara Técnica de Revisão dos Protocolos de Atenção Primária em Saúde. A mesma compôs-se de enfermeiros gestores, assistenciais e docentes, representantes da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS/Goiânia), da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás), em sua maioria, elaboradores da primeira edição do protocolo. Esse grupo foi composto com representatividade local para tal finalidade, cuja legitimidade foi conferida através da Portaria COREN-GO nº 0999, de 1º de março de 2013.

A Câmara Técnica estruturou os trabalhos a partir da composição de Grupos de Trabalho (GT), divididos de acordo com as áreas temáticas de ‘expertise’ dos profissionais, representados por segmentos dos setores de serviço e ensino.

Pelo exposto, fica clara a pretensão em elaborar protocolos que atendam às principais demandas em Atenção Primária à Saúde e apoiem o enfermeiro no seu trabalho cotidiano. Assim sendo, por meio do trabalho integrativo, reflexivo e atinente à prática em saúde, apresenta-se o trabalho elaborado pelos Grupos de Trabalho em parceria com a Câmara Técnica.

1 PROtOCOLO DE EnFERMAGEM nA AtEnçãO À SAÚDE DA FAMÍLIA

Bárbara Souza Rocha1

Laidilce Teles Zatta2

Marcela Alvarenga de Morais3

Marisa Aparecida de Souza e Silva4 Mirlene Guedes de Lima5

Introdução

A atenção à Saúde da Família está inserida no sistema de saúde brasileiro – Sistema Único de Saúde (SUS), como a estratégia capaz de consolidar as propostas do sistema e de fortalecer a Atenção Básica (AB) como força motora das Redes de Atenção em Saúde (RAS).

Dentre as características mais marcantes da AB, está seu alto grau de descentralização e capilaridade, ou seja, chegar o mais próximo possível da vida das pessoas. A AB se torna o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada deles no SUS. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. A AB considera o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir atenção integral (BRASIL, 2011; BRASIL, 2012).

Nesse sentido, a Estratégia Saúde da Família (ESF) é considerada a estratégia de expansão, qualificação e consolidação da AB por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da AB, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade (BRASIL, 2012). Vale ressaltar que a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) considera os termos “Atenção Básica” e “Atenção Primária à Saúde”, nas atuais concepções, como termos equivalentes.

Objetivos

Os objetivos da ESF estão ligados diretamente aos fundamentos e diretrizes da AB Enfermeira, doutoranda, Universidade Federal de GoiásEnfermeira, mestre, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Secretária Municipal de Saúde de GoiásEnfermeira, especialista, Secretaria de Saúde do Estado de GoiásEnfermeira especialista, Secretaria de Saúde do Estado de GoiásEnfermeira, Secretaria Municipal de Saúde

(BRASIL, 2012) sendo assim, para que o serviço seja entendido na perspectiva da AB e da ESF é preciso:

I - Ter território adstrito, de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais;

I - Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos;

I - Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado;

IV - Coordenar a integralidade, integrando as ações programáticas e demanda espontânea; articulando as ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a esses fins e à ampliação da autonomia dos usuários e coletividades;

V - Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde, às pessoas e às coletividades do território.

Locais de desenvolvimento das ações

As ações podem ser desenvolvidas nas unidades de saúde, na comunidade ou no domicílio.

Nas unidades de saúde: geralmente, são os locais onde se realizam os procedimentos de enfermagem, médico e odontológico. Entretanto, podem ser feitas consultas, palestras, rodas de conversa, atividades de educação permanente, reuniões entre outras ações;

Na comunidade: com a identificação de equipamentos sociais, é possível desenvolver diversas ações na comunidade, utilizando os espaços como as creches, escolas, igrejas, centros comunitários entre outros;

No domicílio: o domicílio representa o epicentro da maioria dos processos e ações da ESF, pois é nesse local que tem-se acesso aos condicionantes individuais, coletivos, sociais de cada indivíduo e família cadastrada. Nesse aspecto, a visita domiciliar se torna uma ferramenta indispensável para a efetividade das ações de saúde realizadas nas unidades básicas de saúde e na comunidade.

Princípios norteadores da Estratégia Saúde da Família

A ESF trabalha de forma a garantir a prestação da assistência integral e contínua de boa qualidade à população, elegendo a família e o seu espaço social como núcleo básico de abordagem no atendimento à saúde; a intervenção sobre os fatores de risco a que essa população está exposta, humanizando as práticas de saúde por meio de esta- belecimento de vínculo de confiança e contribuindo para a democratização do conhecimento do processo saúde-doença.

Os princípios norteadores da Saúde da Família são:

• Territorialização e Adscrição da Clientela: a Unidade de Saúde Familiar (USF) trabalha com território de abrangência definido, sendo responsável pelo cadastramento e acompanhamento dessa população.

• Equipe Multiprofissional: composta por um enfermeiro, um médico generalista ou de família, um auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS). Além desses, odontólogos e auxiliar ou técnico em saúde bucal, dentre outros, poderão fazer parte das equipes ou formar equipes de apoio, de acordo com as necessidades locais.

• Caráter Substitutivo: substituição das práticas tradicionais de assistência, com foco nas doenças, por um novo processo de trabalho, centrado na Vigilância à Saúde.

É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde.

Para integrar os princípios da AB no desenvolvimento da ESF e consolidação do

SUS, serão trabalhadas, neste protocolo, questões norteadoras da atuação da Enfermagem.

território adstrito (territorialização)

A territorialização pressupõe o diagnóstico das características sociais, demográficas e epidemiológicas e deve impactar, de forma favorável, as condições de saúde da população adscrita.

Nesse contexto, a territorialização em saúde se coloca como uma metodologia capaz de operar mudanças no modelo assistencial e nas práticas sanitárias vigentes, desenhando novas configurações loco-regional, a partir do reconhecimento e esquadrinhamento do território, segundo a lógica das relações entre ambiente, condições de vida, situação de saúde e acesso às ações e serviços de saúde (TEIXEIRA et al., 1998).

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