Criminalística Geral

Criminalística Geral

(Parte 1 de 6)

Criminalística Geral

Francisco Sílvio Maia

Fortaleza – Ceará 2012

1 INTRODUÇÃO5
2 PROCESSO EVOLUTIVO DA CIÊNCIA CRIMINALÍSTICA6
2.1 Criminalística – A Ciência6
2.2 Criminalística Estática7
2.3 Criminalística Dinâmica7
2.4 Criminalística Pós-Moderna8
2.5 Os princípios científicos da criminalística8
2.5.1 Princípio do Uso8
2.5.2 Princípio da Produção8
2.5.3 Princípio do Intercâmbio8
2.5.4 Princípio da Correspondência de Características8
2.5.5 Princípio da Reconstrução8
2.5.6 Princípio da Certeza8
2.5.7 Princípio da Probabilidade8
2.6 Princípios fundamentais da Perícia criminalística8
2.6.1 Princípio da Observação8
2.6.2 Princípio da Análise8
2.6.3 Princípio da Interpretação8
2.6.4 Princípio da Descrição8
2.6.5 Princípio da Documentação8
2.7 Postulados da Criminalística9
2.7.1 O CONTEÚDO DE UM LAUDO PERICIAL CRIMINALÍSTICO9
2.7.2 AS CONCLUSÕES DE UMA PERÍCIA CRIMINALÍSTICA9
2.7.3 A PERÍCIA CRIMINALÍSTICA É INDEPENDENTE DO TEMPO9
3 QUÍMICA FORENSE9
3.1 Conceito de Química Forense9
3.2 Laboratório Forense9
3.3 Técnicas Forenses Instrumentais9
4. BALÍSTICA FORENSE10
4.1 Balística Interna10
4.1.1 Calibre de armas de alma lisa10
4.1.2 Calibre de armas de alma raiada10
4.1.3 Identificação das armas de fogo10
4.2 Balística Externa1
4.3 Balística dos Efeitos1
4.3.1 Efeitos primários1
4.3.2 Efeitos secundários1
4.5 Testes residuográficos1
5 DATILOSCOPIA12
5.1 História da Papiloscopia12
5.2 A Estrutura da Pele Humana12
5.4 Datilograma13
5.4.1 Região marginal13
5.4.2 Região nuclear13
5.5.1 Perenidade13
5.5.2 Imutabilidade13
5.5.3 Variabilidade13
5.5.4 Classificabilidade13
5.6 Tipos Fundamentais de Juan Vucetich14
5.6.1 Arco14
5.6.2 Presilha Interna14
5.6.3 Presilha Externa14
5.6.4 Vertícilo14
5.7 Revelação química de impressão digital14
5.8 A técnica do pó14
6 HEMATOLOGIA FORENSE15
6.1 Introdução ao estudo do Sangue na cena do crime15
6.2 Identificação de manchas de sangue15
7 ENTOMOLOGIA FORENSE E CRONOTANATOGNOSE15
7.1 Avaliações físico-químicas em tanatologia forense15
7.2 Entomologia Forense16
7.3 Cronotanatognose e a Entomologia Forense17
7.4 Tanatologia Forense17
7.5 Fenômenos cadavéricos de ordem física18
7.5.1 Evaporação tegumentar ou desidratação18
7.5.2 Resfriamento do corpo (Algor mortis)18
7.5.3 Livores hipostáticos (Livor mortis)18
7.6 Fenômenos cadavéricos de ordem química19
7.6.1 Rigidez cadavérica (Rigor mortis)19
7.6.2 Autólise19
7.6.3 Putrefação19
7.6.4 Fenômenos Conservadores19
7.7 Reações físico-químicas e fenômenos biológicos20
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS20

Criminalística – Francisco Silvio Maia 5 1 INTRODUÇÃO

A utilização dos conhecimentos científicos para a análise de provas de crimes iniciou-se, desde o surgimento da civilização. O uso de conhecimentos químicos na elucidação de crimes é datado no fim do século XVII (Farias, 2007). A Ciência Forense é uma área interdisciplinar que envolve Física, Biologia, Química, Matemática e outras ciências, com o objetivo de dar suporte às investigações relativas à justiça civil e criminal. Dentro dela está a Química Forense cujo papel tem destaque e mérito.

Decorrente da ampla divulgação televisiva e cinematográfica de programas, documentários e ficção científica sobre assuntos forenses, a Criminalística passou a ser assunto quase que obrigatório quando da reunião de pessoas em todos os níveis da sociedade. Exames de natureza técnico-científica são comumente realizados quando formalmente são solicitados pelas autoridades policiais ou judiciais, em decorrência da necessidade de esclarecimento de um fato delituoso, através de uma sistemática norteada por padronizações e regras cientificas e jurídicas.

Em locais de crimes contra a pessoa, onde existe a presença de cadáveres (homicídio, suicídio etc.), cabe ao perito criminal a análise superficial dos corpos, visando a coleta de possíveis elementos que forneçam correlação com o fato criminoso, sendo tais exames conhecidos por exames perinecroscópicos. A causa mortis, bem como a descrição detalhada dos ferimentos internos e externos presentes no cadáver, é de responsabilidade do médico legista que relata suas observações no Laudo Cadavérico, o qual é subordinado ao Instituto Médico Legal (Revista Química Nova na Escola n 24, p 17-19, nov. 2006).

Os profissionais que atendem aos locais relata seu entendimento no Laudo, relatório ou parecer técnico, no qual descreve sobre o levantamento topográfico do local do fato, com uma reprodução fiel e minuciosa do espaço físico onde ocorreu um evento de interesse judiciário, bem como da importância de cada vestígio coletado e sua relação com o fato criminoso o qual se subdivide em várias partes, dentre elas: Preâmbulo, comemorativos, dinâmica da ocorrência, análises, croquis, fotografias, conclusões.

Após a etapa de coleta de vestígios, cabe aos peritos laboratoristas a análise criteriosa dos mesmos. Tais análises podem ser realizadas utilizando-se métodos físicos e químicos. Como exemplos de métodos físicos, podem ser citados: a pesagem de peças e amostras, a determinação de ponto de fusão de substâncias sólidas, visualização de elementos ocultos utilizando-se lentes de aumento (lupas e microscópios óticos) e fontes de luzes especiais (ultravioleta e polarizada), dentre outros. Quando a determinação da natureza de uma substância química torna-se necessária, ou quando existe a necessidade de detecção de traços de determinadas substâncias químicas de interesse forense, torna-se imprescindível a utilização de métodos químicos de análise.

A perícia criminal integra uma grande rede composta por um ciclo policial seguido de outro judicial, com o intuito de apresentar resultados científicos concretos a cerca de questionamentos sobre um fato criminal a ser elucidado. Caulliraux et al. (2004) mapearam e sequenciaram macroprocessos desta rede, enfatizando os serviços das Polícias Civil e Militar. A figura a seguir apresenta resumidamente as principais atividades de cada ator ao longo dessa rede.

Quando há um crime, normalmente a Polícia Militar ou Rodoviária que primeiro chega ao local ou sítio da ocorrência dá início ao seu isolamento e preservação, aciona a Polícia Civil, que por sua vez assume a gerência da investigação, que dando sequência a esta cadeia requisita a Perícia Criminal que passa a processar a análise dos dados criminais utilizando como ferramenta os mais vastos conhecimentos científicos disponíveis, a qual culmina com a elaboração do laudo pericial que integrará posteriormente o inquérito policial.

Vale ressaltar que a ineficiência na preservação e isolamento do local de crime, evitando que vestígios não se deteriore ou se perca, por ações de pessoas estranhas aos acontecimentos delituosos, é o primeiro passo para uma investigação policial mal sucedida, seguido de um trabalho de pericial sem suportes ou fundamentos suficientes para apresentar resultados (laudo) técnicocientíficos contundentes, o que vem a colaborar para o aumento de dados estatísticos indicadores de baixas taxas de elucidação dos diversos fatos delituosos que atormentam a tão sofrida sociedade brasileira.

Preservar o local de crime é manter o ambiente o mais inalterado possível (idôneo), ou seja, não mover ou subtrair objetos de suas posições originais, para que o trabalho especializado seja realizado com toda segurança, e que o resultado seja satisfatório para a elucidação do fato criminoso, instruindo um consubstanciado inquérito policial, com maior credibilidade na respectiva ação penal a ser instaurada pelo Ministério Público.

Durante a investigação, a Polícia Civil busca suspeitos e testemunhas, ouve pessoas, etc. Ao final, o delegado elabora um relatório para o juiz de direito, que o repassa ao promotor de justiça. Este denuncia, pede arquivamento ou complementação. Oferecida e aceita a denúncia, inicia-se a instrução processual dirigida pelo juiz. O promotor e o advogado de defesa apresentam provas, arguem testemunhas, debatem, etc. Após a instrução, o juiz dá a sentença, da qual cabem recursos. Quando não mais os couberem, cumpre-se a sentença e encerra-se o caso.

6 Criminalística – Francisco Silvio Maia

O comportamento humano tem aspectos positivos e negativos e o estresse nem sempre nos permite estar bem equilibrados para agir. Com o crescimento populacional, a desigualdade social aumentou, surgindo os subempregos, valores distorcidos, mundos paralelos onde se vivem realidades baseadas no terror.

Os órgãos de Segurança Pública acompanham esta degradação, procurando incessantemente combater os mais variados crimes a níveis aceitáveis, utilizando-se para isso de tecnologia da informação, treinamentos especiais para seus agentes, armamentos sofisticados, além do emprego de procedimentos operacionais padrões de acordo com a necessidade.

Se todos os atores envolvidos numa ocorrência, tiverem as mesmas informações quanto ao local, à vítima e ao agressor em um curto espaço de tempo, tiverem a mesma orientação técnico-operacional de agir para que as pistas não se percam, se misturem ou sejam contaminadas, e um conhecimento mínimo de observação científica, a tendência é estarem todos mais seguros em suas decisões, logo, o envolvimento no processo investigatório tende aumentar pela participação desde o início, com uma otimização do tempo e extinção dos conflitos de atribuições das forças de segurança. Em um segundo momento, o perfil do criminoso também tem que ser estudado por todos os agentes, porque seus traços podem revelar ações futuras, podem contribuir na sua identificação e evitar acesso a suas prováveis vítimas.

A preservação dos vestígios deixados pelo fato, em tese delituoso, exige a conscientização dos profissionais da segurança pública e de toda a sociedade de que a alteração no estado das coisas sem a devida autorização legal do responsável pela coordenação dos trabalhos no local, pode prejudicar a investigação policial e, conseqüentemente, a realização da justiça, visto que os indícios materiais serão interpretados na forma como foram encontrados no local da ocorrência.

2 PROCESSO EVOLUTIVO DA CIÊNCIA CRIMINALÍSTICA

“O mundo se transforma dia-a-dia a passos largos, o volume de conhecimentos continua vertiginoso, num ritmo cada vez mais frenético, multiplicando-se em tempo cada vez mais curto”. (Aragão, 2006).

Essas mutações afetam a natureza, a sociedade, ao próprio homem como indivíduo, aos mais variados aspectos da vida humana, nos obrigando a adaptações e tomadas de atitudes frente aos horizontes que se descortinam. A Criminalística não foge a esta regra. Até por ser um domínio aberto, um sistema que se dinamiza constantemente pela absorção contínua dos novos conhecimentos técnico-científicos, não está isenta às vicissitudes do presente, paralelamente conduzindo a todos aqueles que a fazem a uma concomitante atividade crítico-reflexiva no sentido de dirimirem sobre o que estão fazendo, como estão fazendo e, para que estão fazendo.

2.1 Criminalística – A Ciência

A criminalística é considerada uma disciplina nascida da Medicina Legal, que é quase tão antiga quanto a própria humanidade. Uma vez que em épocas passadas o médico era pessoa de notório saber, sendo sempre consultado. No século XIX era a medicina legal que tratava da pesquisa, da busca e da demonstração de elementos relacionados com a materialidade do crime.

Mas com os avanços dos diversos ramos das ciências, como a Química, a Biologia e a Física, houve a necessidade de uma maior especialização, o que fez com que outros profissionais passassem a ser consultados.

Desse modo, surge a necessidade da criação de uma nova disciplina para a pesquisa, análise e interpretação de vestígios encontrados em locais de crimes. Nasce assim a criminalística, uma ciência independente que vem dar apoio à polícia e a justiça, tendo como objetivo o esclarecimento de casos criminais.

Consta que a criminalística nasceu com Hans

Gross, que é considerado o pai dessa ciência, já que foi ele quem cunhou este termo. Juiz de instrução e professor de direito penal austríaco, autor da obra “System Der Kriminalistik”, em 1893. Considerada um manual de instruções dos juízes de direito, que definia a criminalística como “O estudo da fenomenologia do crime e dos métodos práticos de sua investigação”.

A criminalística pode ser dividida em duas fases: a primeira aquela em que se buscava a verdade através de métodos primitivos, mágicos ou através da tortura, considerando que na maioria das vezes não se conseguia obter uma confissão do acusado de forma espontânea; a segunda fase que procurava a verdade através de métodos racionais, surgindo assim os fundamentos científicos da criminalística deixando de lado as crenças nos milagres e nas mágicas. Paralelamente verificou-se que através das ciências naturais é possível interpretar os vestígios do delito através da analise das evidências do fato e sua autoria.

Desde o seu surgimento a criminalística visa estudar o crime de forma a não distorcer os fatos, zelando pela integridade e sempre perseguindo a evidência, com o fim de promover a justiça e como um meio de obter os argumentos decisórios para a prolação da sentença (ZARZUELA, 1996). Dois são os seus princípios básicos:

Criminalística – Francisco Silvio Maia 7 a) Princípio de Locard (1877-1966): “Todo o contacto deixa um traço (vestígio)”; b) Princípio da Individualidade: Dois objetos podem parecer indistinguíveis, mas não há dois objetos absolutamente idênticos.

É a combinação destes dois princípios que torna possível a identificação e a prova científica. De acordo com o Princípio da Troca de Locard, qualquer um, ou qualquer coisa, que entra em um local de crime leva consigo algo do local e deixa alguma coisa para trás quando parte.

No mundo virtual dos computadores, o Princípio da Troca de Locard é válido (ou pelo menos parte dele): onde quer que o intruso interfira ele deixa rastros. Tais rastros podem ser extremamente difíceis ou praticamente impossíveis de serem identificados e seguidos, mas eles existem. Nesses casos, o processo de análise forense pode tornar-se extremamente complexo e demorado, necessitando do desenvolvimento de novas tecnologias para a procura de evidências.

Nesse sentido, a criminalística baseia-se no fato de que um criminoso deixa no lugar do crime, alguns vestígios, e por outro lado também recolhem na sua pessoa, na sua roupa e no seu material, outros vestígios, e todos eles imperceptíveis, mas característicos da sua presença ou da sua atividade (princípio de LOCARD).

A criminalística ocupa-se fundamentalmente em determinar de que forma se cometeu o delito e quem o cometeu, também abrange interrogações: “como?”, “porque?”, “quem?”, que instrumentos foram utilizados, “donde?”, “quando?”, ou seja, a criminalística utiliza uma série de técnicas, procedimentos e ciências que estabelecem a verdade jurídica acerca do ato criminal.

Vejamos algumas definições de criminalística que nos permitem ampliar esse entendimento, começando por um entendimento mais básico: “Criminalística é uma ciência, dentre aquelas consideradas auxiliares do Direito

Penal”1 . Nesse sentido tem por objeto a descoberta do crime, bem como a identificação de seus autores. Ainda em busca de uma definição ampla, vejamos o que diz a Enciclopédia Saraiva de Direito sobre Criminalística:

“Conjunto de conhecimentos que, reunindo as contribuições de varias ciências, indica os meios para descobrir os crimes, identificar os seus autores e encontralos, utilizando-se da química, da antropologia, da psicologia, da medicina legal, da psiquiatria, da datiloscopia etc. que são consideradas ciências auxiliares do Direito Penal”.

Segundo José Del Picchia Filho, quando abordada como disciplina, deve ser entendido “que cogita do reconhecimento e análise dos vestígios extrínsecos relacionados com o crime ou com a identificação de seus participantes”. Já para Leonardo Rodrigues, que faz uma moderna concepção do termo: “Criminalística é o uso de

1 Disponivel em http://pt.wikipedia.org/wiki/Criminal%C3%ADstica métodos científicos de observações e análises para descobrir e interpretar evidências”.

Eraldo Rabelo faz uma conceituação mais abrangente, abordando vários aspectos da matéria:

“Disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no quer tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos”.

Assim temos que os objetivos da criminalística são: a) dar a materialidade do fato típico, constatando a ocorrência do ilícito penal; b) verificar os meios e os modos como foi praticado um delito, visando fornecer a dinâmica do fenômeno; c) indicar a autoria do delito, quando possível; d) elaborar a prova técnica, através da indiciologia material.

2.2 Criminalística Estática

A Criminalística tem sido definida como a ciência ou disciplina que estuda os vestígios materiais extrínsecos, com a finalidade de caracterizar o crime e suas circunstâncias, identificar seu autor e o seu modo de atuação. Identifica-se com a “prova material” nos moldes atuais, à chamada CRIMINALÍSTICA ESTÁTICA, aquela do visum et repertum (do latim reporta-se ao que se vê), formalizada por uma simples verificação e exames materiais rotineiros.

À luz desse conceito, é da natureza da prova criminalística a essencialidade material de seus estudos e conclusões, muito embora, é lícito fazer a primeira advertência desde logo, sofrendo a interferência pessoal do perito já na fase de levantamento dos dados, e no estudo em que cumpre interpretar certos vestígios, sua inter-relação e vinculação ao resultado.

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