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Brasília/DF 2011

Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância Epidemiológica

Brasília/DF 2011

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Tiragem: 1ª edição – 2011 – 90.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância Epidemiológica Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose SCS, Quadra 4, Bloco A, Edifício Principal, 1º andar CEP: 70304-0, Brasília – DF E-mail: svs@saude.gov.br Home page: w.saude.gov.br/svs

Equipe técnica

Organização: Denise Arakaki-Sanchez Rossana Coimbra Brito

Elaboradores: COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA TUBERCULOSE Afrânio Lineu Kritski ; Anete Trajman; Antonio Garcia Reis Junior; Antonio Rufno Netto; Betina Durovni; Clemax de Couto Sant’Anna; Dinalva Soares Lima; Dráurio Barreira; Ezio Távora Santos Filho; Fernando Fiuza de Melo; Clemente Ferreira; Germano Gerhardt Filho; Joel Keravec; José Ueleres Braga; Leda Jamal; Marcus Conde; Margareth Maria Pretti Dalcolmo; Lucia Penna; Ninarosa Calzavara Cardoso; Rodolfo Rodrigues; Ronaldo Hallal; Susan M. Pereira; Valéria Cavalcante Rolla; Vera Maria Nader Galesi.

PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA TUBERCULOSE: Draurio Barreira, Fabio Moherdaui, Denise Arakaki, Stefano Codenotti, Gisele Oliveira, Liandro Lindner, Carla Patrícia Barbosa, Bernadete Falcão, Maria do Socorro Nantua Evangelista, Mauro Sanchez, Olga Maíra Machado Rodrigues, Daniele Gomes Dell’Orti, Patrícia Werlang, Rosália Maia, Tatiana da Silva Estrela.

Colaboradores: Alexandra Sanchez; Ana Alice Pereira; Anete Trajman; Anna Machado Marques; Antônio Carlos Moreira Lemos; Bernard Larouzé; Cláudia Montero; Cleocy A. Mendes; Denise Arakaki-Sanchez; Erivelton Oliveira Souza; Eunice Atsuko Totumi Cunha; Fábio Moherdaui; Gisele Pinto de Oliveira; João Moreira; Joel Keravec; Jorge Luíz da Rocha; Lia Selig; Liandro Lindner; Laedi Alves Rodrigues Santos; Luiz Carlos C. Alves; Márcia Adriana Silva Nunes; Maria Alice Silva Telles; Maria das Gracas Rodrigues de Oliveira; Maria de Fatima B. Pombo March; Maria Josefa Penon Rujula; Maria do Socorro Nantua Evangelista; Maria Esther Pinto Daltro; Marta Osório Ribeiro; Martha Maria Oliveira; Mauro Niskier Sanchez; Moisés Palaci; Mônica Kramer Noronha Andrade; Naomi Kawaoka Komatsu; Paulo Albuquerque da Costa; Paulo César Basta; Patrícia Werlang; Regiane Aparecida de Paulo; Regina Zuim; Rita Lecco Fioravanti; Rosa Maria Ferreira; Rosália Maia; Rosana Alves; Roselene L. de O. Figueiredo; Rossana Coimbra Brito; Rubia Laine de Paula Andrade; Ruth Glatt; Sabrina Pressman; Selma Suzuki; Sidnei Ferreira; Sidney Bombarda; Silmara Pacheco; Sinaida Teixeira Martins; Solange Cezar Cavalcanti; Solange Goncalves David; Solange Aparecida G. M. Pongelupi; Stefano Barbosa Codenotti; Susana Beatriz Vianna Jardim; Tatiana Silva Estrela; Tereza Cristina Scatena Villa; Terezinha Martire; Talita Abreu; Vera Costa e Silva; Verônica Ferreira Machado; Vilma Diuana; Zelinda Habib Dantas Santana.

Produção: Núcleo de Comunicação

Produção editorial: Coordenação: Núcleo de Comunicação/GAB/SVS Capa: NJOBS Comunicação (Andrey Tomimatsu) Projeto gráfico: NJOBS Comunicação (Andrey Tomimatsu) Diagramação: NJOBS Comunicação (Danilo Leite) Revisão: NJOBS Comunicação (Ana Cristina Vilela e Cindy Nagel) Normalização: NJOBS Comunicação (Fernanda Gomes e Nita Queiroz) e Editora MS (Márcia Cristina Tomaz de Aquino)

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica _

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica.

Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011.

284 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ISBN 978-85-334-1816-5 1. Tuberculose. 2. Vigilância de doença. 3. Manual. I. Título. I. Série.

CDU 616-002.5 _

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2011/0109

Títulos para indexação: Em inglês: Guidelines for tuberculosis control in Brazil.

Agradecimentos

O Programa Nacional de Controle da Tuberculose agradece a todos que contribuíram para o processo de revisão das normas e na elaboração do texto.

Denise Arakaki-Sanchez Rossana Coimbra Brito

Comitê Técnico Assessor do Programa Nacional de Controle da Tuberculose

Afrânio Lineu Kritski – Universidade Federal do Rio de Janeiro Anete Trajman – Universidade Gama Filho Antonio Garcia Reis Junior – Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde Antonio Ruffino Netto – Universidade de São Paulo Betina Durovni – Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro Clemax de Couto Sant’Anna – Universidade Federal do Rio de Janeiro Dinalva Soares Lima – Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba Dráurio Barreira – Programa Nacional de Controle da Tuberculose Ezio Távora Santos Filho – Representante dos afetados pela tuberculose e HIV Fernando Fiuza de Melo – Instituto Clemente Ferreira Germano Gerhardt Filho – Fundação Ataulpho de Paiva Joel Keravec – Diretor do Projeto Management Sciences for Health – MSH (Brasil) José Ueleres Braga – Universidade do Estado do Rio de Janeiro Leda Jamal – Centro de Referência e Treinamento DST/Aids da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo Marcus Conde – Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia Margareth Maria Pretti Dalcolmo – Centro de Referência Professor Hélio Fraga Maria Lucia Penna – Associação Brasileira de Saúde Coletiva Ninarosa Calzavara Cardoso – Universidade Federal do Pará Rodolfo Rodrigues – Organização Panamericana de Sáude Ronaldo Hallal – Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais Susan M. Pereira – Universidade Federal da Bahia Valéria Cavalcante Rolla – Instituto de Pesquisa Evandro Chagas (Fiocruz) Vera Maria Nader Galesi – Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo

Manual de Recomendações para o Controle da T ubeculose no Brasil

Secretaria de Vigilância em Saúde/MS

Programa Nacional de Controle da Tuberculose

Draurio Barreira Fabio Moherdaui Denise Arakaki Stefano Codenotti Gisele Oliveira Liandro Lindner Carla Patricia Barbosa Bernadete Falcão Maria do Socorro Nantua Evangelista Mauro Sanchez Olga Maíra Machado Rodrigues Daniele Gomes Dell’Orti Patrícia Werlang Rosalia Maia Tatiana Silva Estrela

Colaboradores na elaboração deste manual

Alexandra Sanchez Ana Alice Pereira Anete Trajman Anna Machado Marques Antônio Carlos Moreira Lemos Bernard Larouzé Cláudia Montero Cleocy A. Mendes Denise Arakaki-Sanchez Erivelton Oliveira Souza Eunice Atsuko Totumi Cunha Fábio Moherdaui Gisele Pinto de Oliveira Janilce Guedes de Lima João Moreira Joel Keravec Jorge Luíz da Rocha Lia Selig Liandro Lindner Laedi Alves Rodrigues Santos Luiz Carlos C. Alves Márcia Adriana Silva Nunes Maria Alice Silva Telles Maria das Gracas Rodrigues de Oliveira Maria de Fatima B. Pombo March

Manual de Recomendações para o Controle da T ubeculose no Brasil

Secretaria de Vigilância em Saúde/MS

Maria Josefa Penon Rujula Maria do Socorro Nantua Evangelista Maria Esther Pinto Daltro Marta Osório Ribeiro Martha Maria Oliveira Mauro Niskier Sanchez Moisés Palaci Mônica Kramer Noronha Andrade Naomi Kawaoka Komatsu Paulo Albuquerque da Costa Paulo César Basta Patrícia Werlang Regiane Aparecida de Paulo Regina Célia Mendes dos Santos Silva Regina Zuim Rita Lecco Fioravanti Rosa Maria Ferreira Rosália Maia Rosana Alves Roselene L. de O. Figueiredo Rossana Coimbra Brito Rubia Laine de Paula Andrade Ruth Glatt Sabrina Pressman Selma Suzuki Sidnei Ferreira Sidney Bombarda Silmara Pacheco Sinaida Teixeira Martins Solange Cezar Cavalcanti Solange Goncalves David Solange Aparecida G. M. Pongelupi Stefano Barbosa Codenotti Susana Beatriz Vianna Jardim Tatiana Silva Estrela Tereza Cristina Scatena Villa Terezinha Martire Thalita Abreu Vera Costa e Silva Verônica Ferreira Machado Vilma Diuana Zelinda Habib Dantas Santana

“Dedicado in memoriam de Fernando Fiuza de Melo.”

Sumário Executivo

O Programa Nacional de Controle da Tuberculose – PNCT conta com um Comitê Técnico Assessor – CTA, instituído na Portaria da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS no 62, de 29 de abril de 2008. É composto por pessoas de reconhecido saber nas diversas áreas afins quanto ao controle da tuberculose, representantes de vários segmentos e instituições parceiras. Em outubro de 2008, o PNCT solicitou a parceria do CTA para proceder à revisão das recomendações vigentes no País para o controle da tuberculose – TB.

Método

O CTA organizou-se em grupos técnicos – GT permanentes, divididos por áreas a serem revisadas: clínica, atenção, sistema de informações, rede de laboratórios, pesquisas e hospitais. Posteriormente, foram estabelecidos, em caráter provisório, os GT de pediatria; da população privada de liberdade; da população em situação de rua; dos povos indígenas; dos profissionais de saúde; e do tabagismo. O material de base para a revisão foi o texto do Guia de Vigilância da Funasa, ano 2002. Os temas e textos a serem revisados foram divididos entre os participantes, que, individualmente ou em grupo, realizaram revisões bibliográficas em busca das melhores evidências sobre os temas identificados. Os resultados das revisões foram trazidos para as reuniões dos GT, em que foram discutidos, também, o impacto e a viabilidade das recomendações. Os textos produzidos pelos GT foram aprovados pelo CTA e, na ausência de consenso, o PNCT tomou as decisões finais, de acordo com as diretrizes do PNCT/SVS/MS. Foi solicitada aos autores a inserção, no texto, de referências que remetessem o leitor às fontes, para maior aprofundamento dos temas abordados, ou que justificassem mudanças propostas, excluindo-se referências clássicas de temas frequentemente explorados. As referências encontram-se no final de cada capítulo, para maior facilidade de consulta.

Descrição dos capítulos

No capítulo de introdução, aborda-se o problema da tuberculose, os indicadores nacionais e internacionais e as diretrizes internacionais, dando ênfase à estratégia do tratamento diretamente observado – DOTS e Stop TB.

O capítulo Detecção de casos enfatiza uma das principais atividades de controle da tuberculose: a detecção de casos. O conceito de sintomático respiratório manteve-se com o corte de três semanas, para fins operacionais, mas o corte de duas semanas pode ser considerado em situações operacionais favoráveis e/ou em populações especiais.

A operacionalização e as estratégias especiais de busca ativa são recomendadas, além da apresentação da estratégia PAL, recomendada pela Organização Mundial de Saúde – OMS desde 2003, que orienta a abordagem de pacientes com doença respiratória.

O capítulo Tratamento diretamente observado é voltado para o componente da observação da tomada dos medicamentos, parte da estratégia DOTS. A observação da tomada de medicamentos deverá ser feita diariamente, de segunda a sexta-feira, mas, para fins operacionais, serão considerados em tratamento diretamente observado – TDO aqueles doentes com 24 doses supervisionadas na primeira fase do tratamento e 48 doses supervisionadas na segunda fase, o que trará uma diferença da recomendação anterior. Cabe ressaltar que, preferencialmente, houve a opção da utilização do termo “tratamento diretamente observado”, com a sigla TDO.

O capítulo Diagnóstico explora os diagnósticos clínico, radiológico e histopatológico já classicamente estabelecidos. No diagnóstico bacteriológico, dá-se ênfase à baciloscopia e à cultura, estabelecendo novas indicações para cultura e teste de sensibilidade, em especial para todo paciente com baciloscopia positiva no segundo mês de tratamento. Outros métodos diagnósticos são descritos, mesmo os não preconizados para fins de ações de saúde pública, para conhecimento das novas perspectivas nessa área. O diagnóstico da TB na criança mereceu um item diferenciado, por sua especificidade e importância.

Os esquemas de tratamento preconizados atualmente pelo PNCT são descritos no capítulo Tratamento, além das bases e dos princípios do tratamento. Mudanças nos esquemas terapêuticos foram introduzidas. Foram extintos os esquemas I, I e II. Ao esquema básico para adultos, em formulação com dose fixa combinada, foi acrescido o etambutol. O novo esquema terapêutico já vem sendo implantado no País desde 2009, a partir da publicação da nota técnica de outubro de 2009. Orientações para condução dos efeitos adversos foram acrescentadas e esquemas especiais para pacientes com hepatopatia foram revistos.

O capítulo Tuberculose e HIV trata, em separado, das especificidades da associação tuberculose e infecção pelo HIV e foi produzido com o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, respeitando seus consensos permanentemente revistos.

O capítulo Tuberculose e tabagismo é uma novidade nos manuais de controle da tuberculose no Brasil. A associação da doença com o tabagismo mereceu um capítulo especial, redigido por profissionais da Organização Mundial da Saúde, de acordo com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo brasileiro.

Os capítulos Controle de contatos e Tratamento preventivo da tuberculose tratam de orientações para o controle de contatos e para o tratamento preventivo da tuberculose. Preconiza-se que serviços e/ou municípios com indicadores favoráveis para o controle da TB iniciem os procedimentos para a profilaxia dos contatos adultos. Os grupos especiais com indicação de tratamento preventivo foram expandidos e especial ênfase deve continuar a ser dada nos contatos com menores de 5 anos e pessoas infectadas com HIV.

No capítulo Vacinação, foram atualizadas condutas já estabelecidas em outras publicações, que suspendem a revacinação com BCG em crianças e estabelecem a não indicação de vacinação para profissionais de saúde.

Manual de Recomendações para o Controle da T ubeculose no Brasil

Secretaria de Vigilância em Saúde/MS

A crescente preocupação com biossegurança ganhou um capítulo especial, Medidas para reduzir a transmissão do Mycobacterium tuberculosis, que preconiza medidas para diminuir o risco de transmissão no domicílio, na comunidade e em unidades de saúde.

O capítulo Resistência aos fármacos antituberculose trata da TB com resistência aos fármacos. Problema crescente mundialmente, que requer respostas nacionais em seu enfrentamento. Modificações no esquema padronizado para o tratamento da multirresistência são propostas, além de preconização de condutas, para a condução de monorresistências e polirresistências.

O capítulo Populações especiais é fruto do reconhecimento da importância de estratégias diferenciadas para populações especiais. Especificidades para o controle da doença entre pessoas privadas de liberdade, vivendo em situação de rua, indígenas e profissionais de saúde são abordadas.

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