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Cuidado integral às pessoas que vivem com HIV pela Atenção Básica

Manual para a equipe multiprofissional

Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

Brasília - DF 2015

2015 Ministério da Saúde.

Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: <w.saude.gov.br/bvs>.

Tiragem: 1ª edição – 2015 – 1.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saude Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais SAF Sul Trecho 2, Bloco F, Torre 1, Edificio Premium CEP: 70070-600 – Brasilia /DF Site: w.aids.gov.br E-mail: aids@aids.gov.br

Edição: Assessoria de Comunicação (ASCOM) Marcelo da Cruz Oliveira Dario Noleto

Revisão Ortográfica: Angela Gasperin Martinazzo

Projeto Gráfico: Fernanda Dias Almeida

Organização e Revisão: Adele Schwartz Benzaken Antônio Carlos Figueiredo Nardi Fábio Caldas de Mesquita Juliana Uesono Marcelo Araújo Freitas Marihá Camelo Madeira de Moura Mayara Zenni Zin

Normalização: Editora MS/CGDI

Equipe Técnica: Alexandre Fonseca Santos Alice Oliveira Rocha Aline Coletto Ana Flávia Nacif P. Coelho Pires Ana Izabel Costa de Menezes Ana Monica de Mello Charleni Scherer

Cynthia Júlia Braga Batista Daniela Cerqueira Batista Davi Rumel Deisy Rodrigues Denise Arakaki Denise Serafim Eduardo Malheiros Elizabethe Cristina Fagundes de Souza Francisca Lidiane Sampaio Freitas Fernanda Borges Magalhães Fernanda Dockhorn Costa Johansen Helena Barroso Bernal Ivo Brito João Paulo Toledo Joséli Maria Araújo Juliana Uesono Larissa de Faro Valverde Leandro Sereno Marcelo Araújo de Freitas Márcia Leal Marcio José Villard Aguiar Maria Bernadete Moreira Mariana Borges Marihá Camelo Madeira de Moura Marina Rios Amorim Marise Reis de Freitas Mauro Sanchez Mayara Zenni Zin Nazle Mendonça Collaço Véras Nereu Mansano Regiani Nunes de Oliveira Ricardo Charão Ricardo César de Paula Carneiro Roberto da Justa Pires Neto Romina Oliveira Sandra Regina Vânia Camargo da Costa Ximena Pamela Díaz Bermúdez

Ficha Catalográfica

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções
120 p. : il.
ISBN
1. Infecções Sexualmente Transmissíveis. 2. Atenção Integral à saúde. I. Título

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Sexualmente Transmissíveis / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. – Brasília : Ministério da Saúde, 2015. CDU 616.97

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2015/0301

Título para indexação: Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines for Integral Care to People with Sexually Transmitted InfectionsSA

Cuidado integral às pessoas que vivem com HIV pela Atenção Básica

Manual para a equipe multiprofissional

1 Introdução7
2 Acolhimento às pessoas que vivem com HIV/aids9
2.1 O que é acolhimento?9
2.2 Por que o acolhimento é importante?10
2.3 Comportamentos que favorecem o acolhimento:1
3 HIV e aids: são a mesma coisa?12
4 Como reconhecemos a infecção pelo HIV e a aids?13
5 Como o HIV é transmitido?15
6 Como prevenir?17
7 Como é feito o diagnóstico?17
7.1 Por que oferecer o teste de HIV?19
8 Notificação19
9 Transmissão vertical do HIV20
10 O tratamento21
10.1 Como é o tratamento?2
10.2 Quando iniciar o tratamento?24

Contents

têm efeitos colaterais?24

10.3 Os medicamentos antirretrovirais

vivendo com HIV/aids25

1 Estigma e preconceito em relação às pessoas

12 Sigilo26
13 Adesão27
13.1 O que é adesão?27
14 Saúde mental30
15 Nutrição e atividade física32
de mães soropositivas32
15.2 Atividade física3
16 Atenção à saúde bucal da PVHA34
17 Direitos das PVHA35

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No início da epidemia de aids e nos anos seguintes, o modelo de atenção às pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) em serviços especializados, como os Serviços de Atenção Especializada (SAE), mostrou-se o mais adequado e seguro.

Com o avanço do cuidado às PVHA e com a simplificação do tratamento, a infecção pelo HIV foi desenvolvendo características de uma condição crônica e o modelo centrado unicamente em serviços especializados passou a apresentar deficiências.

Nos últimos anos, alguns municípios brasileiros conseguiram melhorar a atenção às PVHA, a partir da implantação de um novo modelo de atenção em que as ações são estruturadas de acordo com a realidade local, passando a envolver diferentes níveis de atenção.

Assim, nesse modelo de atenção, os serviços especializados continuam sendo fundamentais, mas a linha de cuidado envolve outros serviços de saúde, em especial da Atenção Básica, com o suporte dos SAE. Outros pontos também são importantes, como os serviços de atenção domiciliar e equipes de consultório na rua, quando indicado, para compor a rede de atenção.

A Atenção Básica favorece o vínculo terapêutico com a

PVHA, promovendo um estilo de vida saudável e a avaliação e identificação dos fatores de risco para outros agravos crônico-degenerativos (diabetes melitus, hipertensão arterial, osteoporose, entre outros). A PVHA deve ser acolhida sem discriminação, participando ativamente do autocuidado, o que facilita a adesão e previne a transmissão do vírus, evita a evolução para aids e reduz a mortalidade pela doença.

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Incluir a Atenção Básica no cuidado compartilhado do

HIV/aids com os serviços especializados é fundamental para a melhoria do atendimento às PVHA no Brasil, pois garante maior acesso e vínculo com o sistema de saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST,

Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, e do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde, fornecerá todo o apoio necessário à organização desse cuidado compartilhado em nível local.

Para colaborar no processo de implantação desse modelo, apresentamos esta cartilha com recomendações simples, passíveis de serem prontamente aplicadas por profissionais das equipes multiprofissionais da Atenção Básica no cuidado integral às PVHA, tanto as que estão sendo acompanhadas nos SAE como as que estão em seguimento na Atenção Básica.

As equipes da Atenção Básica podem desempenhar papel decisivo no cuidado integral às PVHA, pois possuem mais proximidade, contato e vínculo com pessoas do território adscrito.

Juntos, construiremos uma rede de saúde articulada e integrada, contribuindo para que as PVHA tenham mais qualidade de vida.

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2 Acolhimento às pessoas que vivem com HIV/aids

O acolhimento é uma prática presente em todas as relações de cuidado, nos encontros reais entre trabalhadores de saúde e pessoas atendidas no SUS, nos atos de receber e escutar, podendo acontecer de formas variadas. É receber a pessoa desde a sua chegada, ser responsável por ela, ouvir sua queixa, permitir que mostre as preocupações em relação à doença e deixá-la à vontade para procurar o serviço de saúde e a equipe multiprofissional sempre que necessário, facilitando o acesso ao serviço e ao tratamento.

Acolher as PVHA significa incluí-las no serviço de saúde, considerando suas expectativas e necessidades. A experiência em lidar com pessoas vivendo com outras doenças crônicas confere à equipe da Atenção Básica um saber-fazer que pode ser ampliado para o cuidado às PVHA.

Vale lembrar que as PVHA já são atendidas nos serviços da Atenção Básica por outros motivos, os quais não estão relacionados diretamente à infecção pelo HIV. É importante, contudo, que esses serviços atendam às necessidades individuais e coletivas também em relação à infecção pelo HIV, em uma perspectiva de cuidado integral. Devem-se buscar, de modo compartilhado com a própria pessoa, respostas e soluções a partir das competências atribuídas às equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS), dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos consultórios na rua, dos SAE, entre outros,

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O profissional de saúde deve também informar a pessoa sobre o que é o HIV/aids, como tratar, quais as formas de transmissão e quais outros aspectos relacionados com qualidade de vida (alimentação, atividade física, autoestima) e relação social (família, amigos, relacionamentos).

2.2 Por que o acolhimento é importante?

• Ajuda o usuário a tirar suas dúvidas sobre a doença e a reconhecer as situações de risco e vulnerabilidades individuais;

• Permite ao usuário falar sobre seus medos e preocupações em relação à infecção pelo HIV;

• Possibilita a criação de vínculo da PVHA com o profissional, a equipe e o serviço de saúde;

• Estimula a PVHA a comparecer com frequência ao serviço de saúde e assim receber os cuidados necessários;

• Ajuda a PVHA a dar continuidade ao tratamento de forma adequada;

• Permite ao profissional de saúde/equipe entender as dificuldades da pessoa e com isso poder ajudá-la da melhor forma.

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2.3 Comportamentos que favorecem o acolhimento:

• Agir com educação e mostrar interesse, por meio da atenção e do contato visual;

• Chamar a pessoa pelo nome (ou pelo seu nome social, assegurando o uso de sua preferência, conforme estabelece a Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, do Ministério da Saúde, em seu art. 4º, inciso I);

• Criar uma relação de segurança e tranquilidade com a PVHA, permitindo que esta seja a mais verdadeira possível ao informar os fatos;

• Evitar julgamentos de valor, respeitando as crenças, costumes, práticas e diferentes modos de vida das PVHA;

• Esclarecer a PVHA sobre seus direitos e sobre o compromisso dos profissionais de saúde quanto ao sigilo e confidencialidade de todas as informações pessoais que forem compartilhadas;

• Utilizar linguagem adequada ao nível de compreensão da PVHA;

• Quando possível, usar recursos didáticos que facilitem o entendimento dos assuntos abordados, ou pedir que a pessoa explique com as próprias palavras o que ela entendeu, de forma a esclarecer dúvidas que ainda persistam;

• Estimular a participação ativa das PVHA, compartilhando decisões e incentivando ações de autocuidado e responsabilidade com a própria saúde.

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Após se infectar pelo vírus HIV, uma pessoa pode permanecer durante anos com o vírus no organismo, sem apresentar nenhum sintoma. Nesse caso, dizemos que a pessoa é portadora do HIV.

O vírus HIV tem como principal alvo o sistema imunológico, que é responsável pela defesa do organismo contra doenças. Assim, com a perda da capacidade do organismo de se defender, começam a aparecer sinais e sintomas relacionados à presença de infecções oportunistas, e surge a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, chamada de aids ou sida.

Aids ou Sida – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

É uma síndrome, porque apresenta um conjunto de sinais e sintomas que não dizem respeito apenas a uma doença. É uma síndrome da imunodeficiência, porque o vírus prejudica o sistema imunológico, tornando-o deficiente. E é adquirida, uma vez que resulta da ação de um agente externo ao organismo humano.

LEMBRE-SE: O HIV é o vírus da imunodeficiência humana e a aids surge quando a pessoa se encontra doente, com manifestações decorrentes da presença do vírus no organismo.

Assim, a pessoa pode estar infectada pelo HIV e não estar doente com aids.

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4 Como reconhecemos a infecção pelo HIV e a aids?

As manifestações do HIV podem ser divididas em três fases:

Infecção na fase aguda (de 0 a 4 semanas):

É o tempo entre a infecção e o surgimento dos primeiros sinais e sintomas da doença. Nesse período, a pessoa pode apresentar hipertermia (febre), sudorese (suor), cefaleia (dor de cabeça), fadiga (cansaço), faringite (dor de garganta), exantemas (manchas vermelhas no corpo), gânglios linfáticos aumentados e um leve prurido (coceira).

Fase assintomática ou de latência clínica:

Ocorre após a fase aguda, e geralmente não apresenta sinais e sintomas, embora o HIV esteja se multiplicando no organismo. A duração dessa fase é em média de 8 a 10 anos, podendo variar de pessoa para pessoa.

Síndrome da imunodeficiência adquirida (aids)

Na fase sintomática da infecção, a pessoa começa a ter sinais e sintomas de doenças que são secundárias ao enfraquecimento do sistema imunológico. Esses sinais e sintomas variam de acordo com o agente causador da infecção oportunista e podem incluir fadiga não habitual, perda de peso, suor noturno, inapetência (falta de apetite), diarreia, alopecia (queda de cabelo), xerodermia (pele seca), entre outros.

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O tratamento oportuno é fundamental para se evitar a progressão da infecção pelo HIV para aids. Atualmente, a PVHA em tratamento pode levar uma vida normal, como a de qualquer outra pessoa com uma doença crônica. Quanto mais cedo for feito o diagnóstico e iniciado o tratamento, maior será o controle da infecção e da transmisssão, e melhor será a qualidade de vida da PVHA.

Como o vírus atua no organismo?

Queda do CD4

O HIV, após entrar no organismo e alcançar a corrente sanguínea, utiliza especialmente os linfócitos CD4 (células de defesa) para se multiplicar, em um processo que leva à morte desses linfócitos. Assim, com o decorrer da infecção, ocorre a diminuição dessas células no organismo, e consequentemente começam a aparecer doenças relacionadas à baixa imunidade. Com o tratamento, o CD4 volta a aumentar.

Carga viral do HIV no sangue

A quantidade de vírus circulante no sangue da pessoa é verificada pela carga viral. O tratamento antirretroviral é eficaz na redução da carga viral. Assim, o sucesso do tratamento é sinônimo de carga viral indetectável, medida pelo exame de sangue.

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Anticorpos contra o HIV

Com a presença do HIV no corpo, o organismo tenta se defender e começa a produzir anticorpos contra o vírus. Esses anticorpos são detectados em alguns tipos de exames para saber se a pessoa tem a infecção pelo HIV.

• Beijo, abraço, carícia e aperto de mão.

• Picada de insetos.

• Saliva, lágrima, espirro e suor.

• Copos, talheres e pratos.

• Banheiro, vaso sanitário, piscina.

• Relação sexual desprotegida (vaginal, anal ou oral).

• Da mãe para a criança, durante a gravidez, parto, sem as ações de profilaxia ou durante a amamentação.

• Pelo uso de instrumentos que cortam ou perfuram, não esterilizados (ex: agulhas, lâminas de bisturi, instrumentos para tatuagem, piercing, manicure/ pedicure).

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A transfusão de sangue tem um rígido controle no

Brasil, com o objetivo de se evitar a transmissão de agentes infecciosos, como é o caso do HIV.

O preservativo (masculino e feminino) ou “camisinha” é o método de barreira mais eficaz para a prevenção do HIV. Além disso, protege contra outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e evita a gravidez não planejada.

É importante que os serviços e profissionais de saúde adotem medidas para facilitar o acesso da população ao preservativo:

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