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• Crenças negativas e informações inadequadas referentes ao tratamento e à doença;

• Dificuldade de adequação à rotina diária do tratamento;

• Abuso de álcool e outras drogas;

• Dificuldade de transporte do usuário;

• Dificuldade de acesso ao serviço e aos medicamentos;

• Preconceito e discriminação;

• Exclusão social.

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Existem algumas estratégias de adesão que facilitam a aproximação com a PVHA, tais como: rodas de conversa, atividades em sala de espera e material educativo, que ajudam na retenção da pessoa no serviço, além de fortalecer a compreensão sobre a doença. Atividades entre pares também podem ser realizadas com o apoio das organizações da sociedade civil.

Outros fatores podem interferir na adesão terapêutica, como, por exemplo, as atividades cotidianas, o conhecimento dos familiares em relação à condição sorológica da pessoa, a condição social do indivíduo, a aceitação individual da doença, entre outros.

É importante o acolhimento oportuno e adequado por todos os profissionais envolvidos, uma vez que uma conduta inapropriada pode influenciar diretamente no abandono do tratamento.

Para mais informações sobre as estratégias para adesão ao tratamento, leia o “Manual de Adesão ao Tratamento de Pessoas Vivendo com HIV e Aids”, disponível em http://www.aids.gov br/sites/default/files/Manual_de_adesao_web.pdf.

Materiais educativos relativos ao tema também podem ser encontrados no endereço http://www.aids.gov.br na parte que trata de adesão. Está disponível, na Apple Store e no Google Play, um aplicativo para smartphones chamado VIVA BEM, que auxilia a pessoa na tomada dos medicamentos.

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14 Saúde mental

A saúde mental trata do manejo adequado das situações de vida, incluindo situações de sofrimento psíquico, o que permite um cotidiano com qualidade de vida, bem como a saúde das relações afetivas e sociais.

No caso das PVHA, estas muitas vezes sofrem preconceitos e rejeições em suas famílias e grupos sociais, além de constrangimentos nos serviços de saúde e desrespeito aos seus direitos. Muitas se isolam, já que há dificuldades, como o compartilhamento do estado sorológico com outras pessoas e o temor de serem rejeitadas nos relacionamentos afetivos, sociais e sexuais.

Todas essas situações podem levar as PVHA a um estado de sofrimento psíquico, que não é necessariamente um transtorno mental, mas que, em muitos casos, necessita de atendimento por profissionais especializados em saúde mental, como psicólogos e psiquiatras.

As demandas emocionais são tão importantes quanto os sintomas físicos, e precisam ser acolhidas por todos os profissionais de saúde, numa perspectiva de atendimento humanizado e integral. Os aspectos psicológicos podem ser causas ou consequências de sintomas físicos.

Por isso, é importante que os seguintes temas sejam abordados nos atendimentos às PVHA:

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• A sexualidade, incluindo formas de prevenção e de continuidade da vida sexual, numa conversa aberta e sem preconceitos;

• O estigma e o preconceito com relação ao HIV/aids;

• O tratamento e projetos de vida;

• O viver com HIV/aids;

• As redes de apoio, como família, amigos, parcerias amorosas e sexuais;

• A corresponsabilidade com relação à saúde e o autocuidado;

• Os efeitos dos medicamentos;

• As mudanças de hábitos de vida;

• Os aspectos cognitivos, neuropsicológicos e psiquiátricos;

• O uso de álcool e outras drogas;

• O contexto socioeconômico.

É importante lembrar que está instituída a Rede de Atenção

Psicossocial, que abrange os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), para pessoas que necessitem de atendimento específico para agravos relacionados à Saúde Mental.

Para mais informações, acesse o Caderno de Atenção

Básica nº 34 - Saúde Mental e a Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Muitas PVHA enfrentam outras dificuldades, como a situação de morar na rua, ou de estarem privadas de liberdade. Para essas populações, há demandas diferentes e específicas de sua condição, que os profissionais de saúde devem atender. Se o seu município tem equipe do consultório na rua, esta poderá auxiliar nesse acompanhamento.

Para informações mais detalhadas, veja o capítulo 4 do

“Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção Pelo HIV em Adultos”. Acesse: http://www.aids.gov br/pcdt.

15 Nutrição e atividade física

A infecção pelo HIV, por si só, não implica recomendações diferenciadas em relação à alimentação, e em geral as PVHA devem ter uma alimentação saudável, como qualquer outra pessoa.

15.1 Nutrição em crianças nascidas de mães soropositivas

O Ministério da Saúde não recomenda a amamentação de crianças por mães com HIV/aids, pois o leite materno pode transmitir o vírus para a criança. Oriente as mulheres vivendo com HIV/aids, as gestantes e que as acabaram de ter filhos, sobre a utilização da fórmula infantil (alimento lácteo completo em pó) como substituição da amamentação. A fórmula infantil está disponível no SUS.

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15.2 Atividade física

Assim como qualquer pessoa, as PVHA devem consultar um profissional antes de começar qualquer atividade física a fim de evitar maiores riscos à saúde, principalmente quando apresentam complicações, como problemas do coração e diabetes. A atividade física é importante, pois ajuda as pessoas a se manterem saudáveis e ativas, por exemplo, auxiliando no controle da diabetes e dos problemas relacionados ao colesterol alto e triglicerídeos, e também reduzindo os efeitos da lipodistrofia.

Para mais informações, consulte o documento

“Recomendações para a Prática de Atividades Físicas para Pessoas Vivendo com HIV e Aids” no endereço: http://w. aids.gov.br/publicacao/2012/recomendacoes_para_pratica_ de_atividades_fisicas_para_pessoas_vivendo_com_hiv_e_aids.

Oriente a PVHA a conversar com o médico que a acompanha para que ele possa avaliar melhor a indicação de atividade física.

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Lipodistrofia

A lipodistrofia é uma alteração na distribuição de gordura corporal em PVHA, principalmente naquelas em tratamento. A alteração pode ocorrer por meio da perda ou do acúmulo de gordura em algumas regiões do corpo. Isso pode impactar a qualidade de vida das PVHA e diminuir a adesão ao tratamento.

No entanto, os medicamentos utilizados atualmente são mais modernos e menos tóxicos. Aqueles que causavam mais alterações foram gradualmente retirados dos esquemas terapêuticos e substituídos por drogas com menor poder de causar eventos adversos, o que torna a lipodistrofia cada vez menos comum.

Para mais informações, veja o item 10 do “Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos”. Acesse: http://www.aids.gov.br/pcdt

16 Atenção à saúde bucal da PVHA

O cuidado bucal da PVHA deve ser assegurado pela equipe de saúde bucal, de forma articulada ao trabalho dos demais profissionais da equipe de saúde. As respostas às demandas por tratamento odontológico, preventivo e cirúrgico-reparador deverão seguir os cuidados comuns a pessoas portadoras de outras doenças crônicas. Em caso de dúvidas sobre a condição clínica da PVHA, o diálogo entre o profissional dentista e o profissional médico que faz o manejo clínico é fundamental para assegurar a qualidade da assistência.

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É importante ressaltar que as medidas de biossegurança para atendimento à PVHA são as mesmas usadas para qualquer pessoa, sabidamente saudáveis ou portadoras de alguma doença.

17 Direitos das PVHA

Pela Constituição Federal Brasileira, as pessoas vivendo com HIV/aids, assim como todo e qualquer cidadão brasileiro, têm obrigações e direitos garantidos, como a dignidade humana e o acesso à saúde. O Brasil possui legislação específica para grupos mais vulneráveis ao preconceito e à discriminação, como homossexuais, mulheres, negros, crianças, idosos, portadores de doenças crônicas infecciosas e pessoas com deficiência.

Alguns direitos das PVHA estão enumerados no quadro abaixo:

Prioridade na restituição do imposto de renda

A Receita Federal dá prioridade ao pagamento das restituições do IRPF para portadores de HIV desde 2012. O benefício é garantido pela Lei nº 9.784, de 1999.

Sigilo no trabalho

A PVHA tem o direito de manter em sigilo em relação à sua condição sorológica no ambiente de trabalho, como também em exames admissionais, periódicos ou demissionais.

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Auxílio-doença

Esse benefício é concedido a qualquer cidadão brasileiro que seja segurado (pagamento do seguro em dia) e que não possa trabalhar em razão de doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. Todo o procedimento administrativo relativo ao benefício está regulado pelos artigos 274 a 287 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45, de 6 de agosto de 2010. Mais informações no endereço http://www.aids.gov.br

Aposentadoria por invalidez

Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença. Todo o procedimento administrativo relativo ao benefício está regulado pelos artigos 201 a 212 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45, de 6 de agosto de 2010.

Nos transportes

Alguns estados concedem gratuidade no transporte coletivo para PVHA (transporte intermunicipal). Por sua vez, alguns dos municípios possuem legislação que isenta a PVHA do pagamento da tarifa de transporte coletivo urbano.

Isenção no Imposto de Renda

A pessoa que foi diagnosticada com aids pode receber os valores em razão de aposentadoria, reforma ou pensão isentos de imposto de renda. Isso ocorre por força do disposto na Lei nº 7.713/8, que isenta do imposto de renda os referidos rendimentos recebidos por portador de doença grave.

Saque do FGTS

É possível o saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em razão de doença grave, entre elas o HIV/aids.

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Não discriminação

A Constituição Federal afirma que todos são iguais perante a lei, sendo vedado qualquer tipo de discriminação. Alguns estados reforçam em sua legislação a vedação da discriminação em razão do HIV/aids. O Governo Federal publicou a Lei nº 12.984, de 2 de junho de 2014, que criminaliza condutas discriminatórias contra o portador do HIV e a pessoa com aids, em razão da sua condição de portador ou de doente.

Para mais detalhes, acesse: http://www.aids.gov.br/ pagina/direitos-fundamentais.

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Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009. Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Diário Oficial da União, Brasília, n. 155, seção 1, p. 80, 14 ago. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Mental. Brasília, Ministério da Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, n. 34).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 1. ed. 56 p. il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 28, v. 1).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: aleitamento materno e alimentação complementar. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 2. ed. 208 p. il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 23).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Manual de Adesão ao Tratamento Para Pessoas Vivendo com HIV e Aids. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Atenção em Saúde Mental nos Serviços Especializados em DST/Aids. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

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BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Recomendações para a prática de atividades físicas para pessoas vivendo com HIV e Aids. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 86 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. O Manejo da Infecção pelo HIV na Atenção Básica - Manual para Profissionais Médicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. No prelo.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. No prelo.

KHOURY, Zarifa. Fatores que interferem na busca tardia do acompanhamento assistencial do usuário portador de HIV. Tese (Doutorado). Universidade Federal de São Paulo, 2013.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Sexual and reproductive health of womenliving with HIV/AIDS: Guidelines on care, treatment and support for women living with HIV/AIDS and their children in resource-constrained settings. Geneva: WHO, 2006.

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