(Parte 1 de 5)

Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e

Envelhecimento

Série Pactos pela Saúde 2006, v. 12

Brasília – DF 2010

Miolo_saudedoidoso-155x225.indd 106/12/2010 14:30:51

Miolo_saudedoidoso-155x225.indd 206/12/2010 14:30:51 Miolo_saudedoidoso-155x225.indd 206/12/2010 14:30:51

Secretaria de Atenção à Saúde

Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas Área Técnica Saúde do Idoso

Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e

Envelhecimento

Série B. Textos Básicos de Saúde Série Pactos pela Saúde 2006, v. 12

Brasília – DF 2010

Miolo_saudedoidoso-155x225.indd 306/12/2010 14:30:51

© 2010 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs

Série B. Textos Básicos de Saúde Série Pactos pela Saúde 2006, v. 12

Tiragem: 1ª edição – 2010 – 10.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas Área Técnica Saúde do Idoso SAF/Sul, Trecho 02,Lote 05/06,Edifício Premium, Torre I, Térreo, Sala 14 CEP: 70070-600, Brasília – DF Tel.: (61) 3306-8138 E-mail: idoso@saude.gov.br Home page: w.saude.gov.br/saudedoidoso

Elaboração: Luiza Machado – Área Técnica Saúde do Idoso/DAPES Elen Pernin – Área Técnica Saúde do Idoso/DAPES

Colaboração: José Luiz Telles Maria Elizabeth Gomes Moura Maciel Bruna Marques Araújo Faria

Capa e projeto gráfico: Gilberto Tomé

Normalização: Delano de Aquino Silva – Editora MS

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas.

Atenção à saúde da pessoa idosa e envelhecimento / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,

4 p. : il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006, v. 12)

Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, Área Técnica Saúde do Idoso. – Brasília , 2010.

ISBN 978-85-334-1620-8

1. Saúde do Idoso. 2. População Idosa. 3. Envelhecimento CDU 613.98

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2009/0911

Títulos para indexação: Em inglês: HEALTH CARE OF ELDERLY AND AGING Em espanhol: CUIDADO DE LA SALUD DE LOS ADULTOS MAYORES Y ENVEJECIMIENTO

Miolo_saudedoidoso-155x225.indd 406/12/2010 14:30:51

Sumário

07 APRESENTAÇÃO 09 INTRODUÇÃO

10 1 O PACTO PELA VIDA E A SAÚDE DO IDOSO

1 2 ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E DADOS

1 2.1 Envelhecimento da População 12 2.2 Demografia do Envelhecimento Populacional no Brasil 16 2.3 Transição Epidemiológica 17 2.4 Mortalidade 18 2.5 Morbidade e uso de Serviços de Saúde

19 3 AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO AO IDOSO

19 3.1 Marcos Legais e Normativos 23 3.2 A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa 32 3.3 Do acompanhamento e avaliação

3 4 AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA ÁREA TÉCNICA SAÚDE DO

3 4.1 Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa 34 4.2 Caderno de Atenção Básica - Envelhecimento e Saúde da

Pessoa Idosa 34 4.3 Curso de Aperfeiçoamento em Envelhecimento e Saúde da

Pessoa Idosa 34 4.4 Curso de Gestão em Envelhecimento 35 4.5 Oficinas Estaduais de Prevenção da Osteoporose, Quedas e

Fraturas em Pessoas Idosas 37 4.6 Ações desenvolvidas ou em desenvolvimento em parceria com outras áreas

39 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 41 REFERÊNCIAS

Miolo_saudedoidoso-155x225.indd 506/12/2010 14:30:51

Miolo_saudedoidoso-155x225.indd 606/12/2010 14:30:51 Miolo_saudedoidoso-155x225.indd 606/12/2010 14:30:51

O fato mais marcante para as sociedades atuais é o processo de envelhecimento populacional observado em todos os continentes. O aumento do número de idosos, tanto proporcional quanto absoluto, está a impor mudanças profundas nos modos de pensar e viver a velhice na sociedade. Todas as dimensões da vida humana já estão sendo desafiadas nesse sentido. Afinal, qual o espaço da velhice em um mundo competitivo, veloz e altamente dependente de tecnologia? Seria o ostracismo? A simples retirada de cena daqueles que não mais produzem? Será que é isso que estamos assistindo nos primeiros raios do alvorecer do século XXI?

Pode-se responder com certo grau de segurança que não. Assiste-se, de um lado, maior preocupação por parte dos governos em assumir políticas favoráveis à manutenção da autonomia e independência das pessoas idosas. De outro, são as próprias pessoas idosas que têm buscado maior protagonismo social, principalmente naqueles países onde a democracia e o Estado de direito são conquistas efetivas da sociedade.

A população idosa brasileira teve importantes conquistas nas duas últimas décadas. O marco no processo de garantia dos direitos desse segmento populacional é a Lei: 10.741, de 1º de outubro de 2003, que instituiu o Estatuto do Idoso. Instrumento legal que vem servindo como referência central para o movimento social na área, o Estatuto serve como guia essencial para que as políticas públicas sejam cada vez mais adequadas ao processo de re-significação da velhice.

Nesse contexto, a saúde aparece como elemento central por exercer forte impacto sobre a qualidade de vida. Os estigmas negativos, normalmente associados ao processo de envelhecimento, têm como um de seus pilares o declínio biológico, ocasionalmente acompanhado de doenças e dificuldades funcionais com o avançar da idade. As representações sociais construídas em torno da velhice estão fortemente associadas à doença e à dependência, aceitas como características normais e inevitáveis desta fase.

Miolo_saudedoidoso-155x225.indd 706/12/2010 14:30:52

Entretanto, o maior acesso aos serviços de saúde, bem como aos bens sociais como educação e renda, tem modificado sobremaneira a própria imagem do abandono associada à velhice. Políticas previdenciárias e de assistência social, em conjunto com a expansão e qualificação da estratégia saúde da família têm contribuído para horizontes cada vez mais positivos na vida de brasileiros e brasileiras com 60 anos e mais.

A presente publicação vem exatamente expressar o quanto que o compromisso público em torno do Pacto pela Vida, emitido em 2006, quando pela primeira vez o Sistema Único de Saúde assumiu como meta prioritária a atenção à saúde da população idosa no país, tem incrementado as ações de saúde nessa área. Coerente com a proposta de Envelhecimento Ativo, dentro das diretrizes propugnadas pela Organização Mundial da Saúde, o Ministério da Saúde, juntamente com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, tem buscado qualificar a atenção à saúde das pessoas idosas, contribuindo para que não só tenhamos maior expectativa de vida em nosso país como também agregando mais qualidade aos anos a mais vividos. Afinal, envelhecer com saúde é um direito de cidadania.

Miolo_saudedoidoso-155x225.indd 806/12/2010 14:30:52

A descentralização do Sistema Único de Saúde fortaleceu a oportunidade de se obter um maior contato com a realidade social, política e administrativa dos Estados e Municípios, mostrando as divergências regionais; implicando, inclusive, em compromissos dos gestores locais, objetivando o cumprimento de metas através das ações propostas pelo Ministério da Saúde.

O Pacto Pela Saúde, emitido em 2006, veio para fortalecer esses compromissos, através de seus componentes de Defesa do SUS e de Gestão. Neste momento surge a Saúde do Idoso como uma das prioridades e a oportunidade de se apresentar e discutir, junto aos gestores, profissionais da Rede de Serviços de Saúde e população em geral, a nova realidade social e epidemiológica que se impõe através da mudança do perfil demográfico e epidemiológico da população brasileira.

A saúde da pessoa idosa e o envelhecimento são preocupações relevantes do Ministério da Saúde; é uma das áreas estratégicas do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (DAPES) do Ministério da Saúde, onde se incluem: Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Penitenciário, do Deficiente e Saúde Mental.

Importante ressaltar que a Área Técnica Saúde do Idoso reafirma a necessidade de mudanças na linha de cuidados e da atenção a essa população, através da humanização do atendimento, bem como do fomento de inovações, através da disseminação de conhecimentos específicos para gestores e profissionais de saúde que atuam na rede, buscando parcerias e divulgando a idéia do Envelhecimento Ativo.

Espera-se que a presente publicação,“Atenção à Saúde da Pessoa e Envelhecimento”, desenvolvida por esta área técnica e que irá se juntar a “SÉRIE PACTOS PELA SAÚDE 2006”, sirva de embasamento aos profissionais, gestores, estudantes e instituições de ensino e pesquisa envolvidas com a temática e com o compromisso de um melhor atendimento à pessoa idosa em nosso país.

Miolo_saudedoidoso-155x225.indd 906/12/2010 14:30:52

1 O PACTO PELA VIDA E A SAÚDE DO IDOSO

A Portaria/GM nº 399, publicada em 2/02/2006, apresenta as

Diretrizes do Pacto pela Saúde, nas quais estão contempladas três dimensões: pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.

A Saúde do Idoso aparece como uma das prioridades no Pacto pela Vida, o que significa que, pela primeira vez na história das políticas públicas no Brasil, a preocupação com a saúde da população idosa brasileira é explicitada. Assim, neste documento um compromisso é assumido entre os gestores do SUS, em torno de prioridades que de fato apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.

As prioridades do Pacto pela Vida, relacionadas no quadro abaixo, foram estabelecidas por meio de metas nacionais, estaduais, regionais e municipais:

• Saúde do Idoso;

• Controle do câncer do colo do útero e da mama;

• Redução da mortalidade infantil e materna;

• Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza, hepatite e AIDS;

• Promoção da Saúde;

• Fortalecimento da Atenção Básica;

• Saúde do trabalhador;

• Saúde mental;

• Fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência;

• Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência;

• Saúde do homem.

Miolo_saudedoidoso-155x225.indd 1006/12/2010 14:30:52

Assim, a Saúde do Idoso tornou-se uma das prioridades do Pacto

Pela Vida como conseqüência da dinâmica demográfica do país. Em tal perspectiva é que deve ser visto o conjunto de diretrizes e ações contidas no Pacto pela Vida/Saúde do Idoso, apresentadas e comentadas no presente texto, que visa subsidiar os Termos de Compromisso de Gestão Estaduais e Municipais, na área da atenção à saúde da população idosa.

2 ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E DADOS DEMOGRÁFICOS

Para se entender a dimensão do envelhecimento humano será descrita inicialmente a mudança do perfil demográfico e epidemiológico da população brasileira e os reflexos destas mudanças para a formulação de políticas públicas em nosso País.

2.1 Envelhecimento da População

Envelhecimento populacional é definido como a mudança na estrutura etária da população, o que produz um aumento do peso relativo das pessoas acima de determinada idade, considerada como definidora do início da velhice. No Brasil, é definida como idosa a pessoa que tem 60 anos ou mais de idade.

O envelhecimento populacional é um fenômeno natural, irreversível e mundial. A população idosa brasileira tem crescido de forma rápida e em termos proporcionais. Dentro desse grupo, os denominados “mais idosos, muito idosos ou idosos em velhice avançada” (acima de 80 anos), também vêm aumentando proporcionalmente e de maneira mais acelerada, constituindo o segmento populacional que mais cresce nos últimos tempos, sendo hoje mais de 12% da população idosa.

Miolo_saudedoidoso-155x225.indd 1106/12/2010 14:30:52

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente existem no Brasil, aproximadamente, 20 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o que representa pelo menos 10% da população brasileira. Segundo projeções estatísticas da Organização Mundial de Saúde – OMS, no período de 1950 a 2025, o grupo de idosos no país deverá ter aumentado em quinze vezes, enquanto a população total em cinco. Assim, o Brasil ocupará o sexto lugar quanto ao contingente de idosos, alcançando, em 2025, cerca de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade.

É importante destacar, no entanto, as diferenças existentes em relação ao processo de envelhecimento entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Enquanto nos primeiros o envelhecimento ocorreu de forma lenta e associado à melhoria nas condições gerais de vida, no segundo, esse processo vem ocorrendo de forma rápida, sem que haja tempo de uma reorganização social e de saúde adequadas para atender às novas demandas emergentes.

É função das políticas de saúde contribuir para que mais pessoas alcancem idades avançadas com o melhor estado de saúde possível, sendo o envelhecimento ativo e saudável, o principal objetivo. Se considerarmos saúde de forma ampliada, torna-se necessária alguma mudança no contexto atual em direção à produção de um ambiente social e cultural mais favorável para população idosa.

2.2. Demografia do Envelhecimento Populacional no Brasil

O efeito combinado da redução dos níveis da fecundidade e da mortalidade no Brasil tem produzido transformações no padrão etário da população, sobretudo a partir de meados dos anos de 1980. O formato tipicamente triangular da pirâmide populacional, com uma base alargada, está cedendo lugar a uma pirâmide populacional com base mais estreita e vértice mais largo característico de uma sociedade em acelerado processo de envelhecimento, como demonstram os gráficos a seguir.

Miolo_saudedoidoso-155x225.indd 1206/12/2010 14:30:52

Gráfi co 1 - Pirâmides etárias derivadas da projeção para a população brasileira em 2005 e 2050

Fonte: IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050 - Revisão 2008.

Esse quadro caracteriza-se pela redução da participação relativa de crianças e jovens, acompanhada do aumento do peso proporcional dos adultos e, particularmente, dos idosos. Em 2008, enquanto as crianças de 0 a 14 anos de idade correspondiam a 26,47% da população total, o contingente com 65 anos ou mais de idade representava 6,53%. Em 2050, o primeiro grupo representará 13,15%, ao passo que a população idosa ultrapassará os 2,71% da população total.

Importante indicador que mostra o processo de envelhecimento da população brasileira é o índice de envelhecimento. Em 2008, para cada grupo de 100 crianças de 0 a 14 anos, havia 24,7 idosos de 65 anos ou mais de idade.

Neste período, a proporção de idosos cresceu mais de 170% enquanto a redução da proporção de crianças até 14 anos foi de 42%, conforme se mostra no Gráfi co 2, a seguir.

Miolo_saudedoidoso-155x225.indd 1306/12/2010 14:30:52

(Parte 1 de 5)

Comentários