Angola Estado Nação ou Nações

Angola Estado Nação ou Nações

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Trabalho de conclusão de fim de Curso em Ciência Política Apresentado por: Melanson Manuel Kanando, no ano de 2015

ANGOLA: ESTADO NAÇÃO OU NAÇÕES? Elaborado por: Melanson Manuel Kanando.

LUANDA, 2015

Trabalho de conclusão do Curso para obtenção do grau de Licenciado em Ciência Política, sob orientação do Prof. José Hermenegildo.

Aos meus Pais, pela vida, e pela educação que generosamente nos concederam, pela dedicação e preocupação que a mim e a meus irmãos têm manifestado. Que a bênção de Deus lhes seja eterna. Aos meus Irmãos, pela força, apoio moral e material que sempre demostraram.

Aos meus três sobrinhos, e que a mão de Deus, lhes seja amiga.

Neste delicado e prestigiado momento de expressar os meus agradecimentos, começo por dizer que as palavras já mais serão suficientes para expressar meus profundos sentimentos de gratidão aqueles que me foram especiais e sobretudo aqueles que directa e indirectamente, contribuíram positivamente para minha jornada académica no Ensino Superior.

Agradeço em primeiro lugar, aos meus irmãos e companheiros desta jornada académica Marlen Kanando, Marty Kanando e Hélder Filho sem esquecer minha irmã kassula Márcia Kanando, ao Sr. Filipe Guia meu companheiro e colega de trabalho, pela força e incentivo para continuação dos estudos e pelo material bibliográfico digital que muito me foi útil e por todo bem feito a mim e que ainda não lhe pude confidenciar. Igualmente aproveito estender os meus agradecimentos ao colectivo de trabalhadores da Direcção Geral da Caritas de Angola em especial a Ir. Marlene Wildner e ao Sr. Eusébio Amarante.

Em segundo lugar agradecer ao meu mentor e colega de escola Domingos

Gonçalves, pelos conselhos e incentivos para meu desenvolvimento pessoal, profissional e académico, bem como pela disponibilidade e atenção dedicada as minhas necessidades. Ao meu colega e companheiro Wilson Piassa pelo cuidado, bem como pelas ideias e pareceres francos a mim dirigidos, o que em palavras nunca o disse, aqui escrevo: foste para mim um modelo como estudante universitário Ao meu colega e grande amigo Abdurahmam Mafimpa por ter aberto para mim sua biblioteca individual bem como sua residência para juntos elaborarmos nossos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), que o tempo já mais apague nossos laços de amizade.

Agradecer também aos professores Nelson Domingos pela atenção e carinho em atender minhas dúvidas e preocupações, a Prof.ª Maria Figueiredo pela disponibilidade e paciência a mim dedicada. Por fim agradecer ao meu orientador do TCC Prof. José Hermenegildo, pelo acompanhamento na elaboração do que veio a ser o presente trabalho, bem como por ter incentivado a concluir o trabalho com o presente tema.

A angolanidade vem demostrar que Angola tem uma característica própria que resulta da sua história ou das suas histórias, não deve ser um esforço de negação de uma realidade cultural imposta.

Manuel Jorge

A Cultura angolana é aquela que foi construída pela História. Agostinho Neto

Dentro do processo de afirmação sociocultural do Estado angolano, a compreensão dos termos Nação e Estado afiguram-se importante, por esta razão elegeuse o presente tema Angola, Estado Nação ou Nações? com o objectivo de facilitar e mitigar algumas dúvidas em volta aos conceitos e sua especificação para o caso de Angola.

Para realização do presente trabalho utilizou-se a pesquisa bibliográfica de obras de autores nacionais e internacionais que se debruçam sobre as questões ligadas ao Estado bem como sobre os aspectos culturais, sociais e políticos da jovem sociedade Angolana.

A comparação das teorias dos diversos autores e seu enquadramento no contexto angolano, resultou na conclusão de que Angola a luz da corrente subjectiva ou Francesa e da constatação dos fenómenos políticos e culturais a ela associada, é uma Nação em Construção e consideramos ser um constante processo de transformação, como vários aspectos da vida em sociedade.

Palavras-Chave: Angola, Nação, Estado.

specifications in regard to Angola

Within the socio-cultural affirmation of the Angolan State process, the understanding the Nation and State terms appear to be important. Therefore, Angola, Nation State or Nations was chosen as theme for this study, with the purpose of facilitating and mitigating some existing doubts around the concepts and its

To carry out this work we used literature works by national and international authors that focus on issues related to the State as well as the social and political aspects of the young Angolan society

Comparison of theories of different authors and their consistency to the Angolan context, resulted in the conclusion that Angola is, in light to the subjective or French theory and the realization of political and cultural phenomena associated with it, a Nation in Construction and it is consider to be a constant process of transformation just as various aspects of life in society.

Key words: Angola, Nation, State.

Justificação do Tema…………………………………………………………….9 Objectivos……………………………………………………………..………. 1 Objectivo Geral…………………………………………………...…………….1 Objectivos Específicos……..……………………………….………………….1 Problemática…………………………………………………………...……….1 Variável Dependente…………………………………………..……………….1 Variável Independente………………………………………………………….1 Hipóteses………………………………………………………………….…….1 Estrutura do Trabalho………………………………………...………………. 12

Capítulo I – Nação e Estado.

1.1.3. – Elemento político-estrutural ou poder politico ……………………. 15

1.1 – Definições em torno do Estado……………………………………………… 14 1.1.1. – Elemento territorial………………………………………….…………14 1.1.2. – Elemento demográfico …………………………………………….… 15 1.2 – Compreensão do conceito Nação………………………………………….… 26 1.3 – As organizações sociais naturais e suas transformações …………………… 37 1.4 – A Nação como Estado e o Estado como Nação …………………………….. 42

Capítulo I – O Surgimento do Estado Angolano.

3.1. – O Nacionalismo Angolano………………………………….…….………. 61
Conclusão ……………………………………………………………..……..76
Recomendações e Sugestões……………………….…………...………….78
Referência Bibliográfica………………………………………….……………… 79
ideológico que para muitos estiveram na base das razões para a fratricida guerra civil

Os Estados enquanto nação, representam uma comunidade baseada na solidariedade, na consciência nacional, na vontade comum e na partilha de elementos naturais, sociológicos e históricos. Angola tem sido considerada como uma nação especialmente no panorama político tal como demostra o popular slogan político: Angola um só povo uma só Nação, o que origina discussão nas mais variadas áreas do saber por se considerar que Angola possui uma diversidade cultural e ideológica bastante diversificada. Angola Nação ou Nações? analisa se a existência de uma nação angolana, defendida sobretudo no âmbito político é uma realidade assente no estrato sociocultural angolano ou no ideal político. É de grande pertinência compreender se a nação angolana é apenas uma ferramenta utilizada no combate político com fins eleitorais ou facto assente na consciência colectiva nacional pois permitirá do ponto de vista de governação que se tenha nas políticas gizadas, atenção ao interesse da nação ou aos interesses e anseios dos vários povos. Do ponto de vista social a pertinência é mais significativa pois ajudará a compreender o nível de amadurecimento do sentimento de unidade nacional e a vontade de continuar a viver em comum de modos que compreendendo melhor mais fácil será mitigar os conflitos de caracter étnico e

A investigação para o estudo da existência da nação angolana passa pela consulta da opinião de vários especialistas sobre a nação angolana e as implicações sociais existentes com forte pendor cultural, recorrendo para o efeito a consulta bibliográfica e a legislação sobre a etnicidade no território angolano. Convirá igualmente a apresentação do conceito de nação a propor para o contexto angolano se não mesmo africano atendendo a pluralidade de definições e a necessidade da contextualização das mesmas a realidade dos Estados.

Justificação do Tema

O território situado entre os paralelos 4º 22e 18º 02 e os meridianos 4º 05e 11º 41a Este de Greenwich no Hemisfério Sul na parte ocidental da África Austral, denominado Angola, desde cedo albergou povos de diferentes culturas tradições e valores, vindos do nordeste africano bem como de terras além-mar. Para alguns, terra que os viu nascer a eles e a seus antepassados, para outros terra apenas de passagem, muito embora alguns acabassem por fixar-se, dentro do propósito de busca de melhores espaços para habitação, para o desenvolvimento da agricultura ou ainda por terem sido expulso de suas terras de origem1 . Não obstante estes, o território viu igualmente desembarcar em si povos vindo do além-mar, com características, hábitos, estrutura física e biológica desajustada da habitual ornamentação do perfil social e cultural da época.

Hoje a actual sociedade do Estado e República de Angola, é fruto de influência directa e indirecta na estrutura social política e económica dos povos que por aqui tiveram passagem alguns com maior e outros com menor influência algo que por si só não origina problema algum, desde que haja a aceitação de que o actual Estado é fruto da miscelânea das várias culturas que por aqui fizeram história.

A realização do trabalho com o tema ANGOLA: ESTADO NAÇÃO OU

NAÇÕES? pretende, a luz dos vários conceitos académicos, e do sentimento de nacionalistas angolanos, esclarecer se Angola como Nação, é uma realidade, ou um projecto a efetivar-se, – e se for este o caso, seu período de efetivação –, se a questão não passa apenas de um jogo dentro da esfera político eleitoral e finalmente se as desavenças sociais entre povos de diferentes culturas é uma denegação natural ao preceito da existência da Nação angolana, ou uma simples e normal contenda entre povos com traços culturais diferentes, numa mesma Nação.

Atendendo ao contexto social em que se propõe elaborar, o tema apresenta uma importância relevante a nível social e académico. A nível social porque pretende clarear e fundamentar, a razão das tendências e disputas com caracter étnico, bem como, a relevância da utilização e maneio da etnicidade no campo político. A nível académico pelo facto de trazer subsídios a questão relacionada a Nação angolana e sua utilização em futuros trabalhos investigativos assim como, na orientação e estabelecimento de propostas para futuros temas de investigação científica.

O tema acarreta também uma importância pessoal que é de contribuir para o enriquecimento da literatura Nacional no que concerne os fenómenos sociais de igual modo satisfizer a necessidade pessoal de compreender os, aspectos ligados a estratificação da cultura angolana.

1 Albano Pedro, apresenta um facto por muitos desconhecidos, o, de que os Bantu foram expulsos das terras que detinham na região do equador e foram obrigados a protagonizar uma das primeiras maiores migrações de povos.

Objectivos

Com a elaboração deste trabalho, pretendemos, fazendo recurso as palavraschave a consulta bibliografica e a própria orientação da investigação alcançar, os seguintes propósitos:

Objectivo Geral

Analisar a opinião dos cidadãos angolanos e especialistas, face a criação ou existência do Estado Nação ou Nações de Angola e suas implicações nas relações sociais.

Objectivo Específicos

Consultar a bibliografia existente e legislação, sobre as etnias no território angolano;

Apresentar algumas implicações ligadas aos conflitos entre culturas diferentes;

Propor conceitos sobre Nação a considerar para o contexto social angolano.

Problemática

A existência de uma Nação angolana é facto assente no estrato socio cultural angolano ou no ideal político?

Variável Dependente A existência de uma nação angolana, estabelece-se

Variável Independente Sentimento comum entre os angolanos ou um ideal a ser alcançado.

Hipóteses

Angola é uma Nação; Angola são várias nações; A Nação angolana é um projecto a efectivar-se.

Estrutura do trabalho

O presente trabalho encontra-se estruturado em três capítulos, respectivamente o capítulo relacionado a noção de Nação e Estado, o segundo capítulo relacionado a compreensão do surgimento do Estado angolano e o último capítulo referente a análise e respostas ao problema levantado no trabalho.

No primeiro capítulo (Capitulo I – Nação e Estado) são apresentados quatro tópicos sendo o primeiro (Definições em torno do Estado) relacionado a terminologia da palavra Estado, sua origem e significado bem como seu desenvolvimento e seu processo de formação, suas formas e feições igualmente seus autores e estudiosos, agrupados de acordo com suas perspectivas. Neste tópico as várias definições em torno do termo, Estado são levadas em conta, de maneira a compreendermos os Estados nas suas variadas vertentes a fim de melhor enquadrar-mos a realidade angolana e de modo geral a sociedade africana.

organização social

No segundo tópico deste primeiro capítulo a dissecação terminológica, caracterizante deste capítulo, passa para a compreensão do termo Nação. De importância indiscutível, uma vez que a terminologia é razão de discussão para identificação das Nações Estados e ou Estados Nações, é neste ponto descortinado as implicações e contradições em torno desta, especialmente no que concerne a sua aplicação em realidades sociais diferentes no ponto de vista de afirmação e sociocultural. O terceiro tópico (A Evolução do Estado e Nação) sem fugir aos conceitos, é analisada a evolução das sociedades ou grupos de indivíduos, suas acções e transformações até sua afirmação a Estado e Nação. As sociedades são dinâmicas e fluídas, logo, seu desenvolvimento processual passa em vários estado desde as famílias, os clãs, as tribos, povo, Estado e Nação (a sequência apresentada é meramente ilustrativa, não representa processo evolutivo) suas particularidades, características e acima de tudo seu permanente e constante processo de transformação, são apresentados e analisados neste tópico uma vez que, do mesmo jeito que as sociedades alcançam a configuração de povo, Nação e Estado, deixaram de ser e atingirão novas formas de

O último tópico (A Nação como Estado e o Estado como Nação) é reservado a compreensão do processo de afirmação da Nação em Estado e da fundição de Nações em um Estado suas implicâncias e benefícios. Muito próxima ao tópico anterior, esta particulariza-se pelo facto de expor apenas as peculiaridades da Nação e do Estado desassociado ao processo de constitutivo da mesma.

O primeiro capítulo deste trabalho aborda de modo geral as questões relacionadas a determinação e compreensão dos termos chave e da dinâmica entre eles. Passando para o Segundo Capítulo (Capítulo I – O surgimento do Estado angolano) a atenção recai para a discussão referente a Angola enquanto Estado. Baseando-se nos conceitos e princípios apresentados no primeiro capítulo é aqui estudado o emergir de Angola enquanto Estado, neste capítulo, no primeiro tópico (Ambiente interno e Externo) são rebuscadas as relações que ocorreram internamente, como o surgimento dos reinos e as dinâmicas entre estes, as lutas vividas contra forças externas e a diversidade étnico cultural dos povos, agrupados nos vários espaços socio culturais. No plano externo, é analisado a influência de forças estrangeiras nas relações sociais, políticas e culturais das sociedades “angolanas” e suas transformações dentro do processo que culminou com a afirmação de Angola como Estado e que deu título ao último tópico deste capítulo onde de acordo com os dados apresentados nos pontos anteriores é estudado o espaço temporal da existência do Estado angolano.

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