Angola Estado Nação ou Nações

Angola Estado Nação ou Nações

(Parte 4 de 7)

Quanto as duas concepções de Nação consideramos de extrema importância analisar o seguinte aspecto: A concepção alemã, se tivermos de atender a etimologia da palavra afigura-se mais concreta uma vez que considera-se implícita na mesma a noção de nascimento quer por meio da cultura, ou da raça, atendendo que a língua e a religião se podem afigurar sem no entanto a noção de nascimento. A concepção alemã tem vindo com o passar do tempo sendo depreciada por muitos autores. Consideramos a razão do facto, devido a associação do conceito as atrocidades cometidas por estes no período da 2ª Guerra Mundial. Por outro lado, a concepção francesa presumisse não atender a etimologia da palavra uma vez que, da maior primazia ao sentimento de pertença e a solidariedade colectiva contrariamente aos laços sanguíneos, o que faz com que, a Nação nesta última concepção possibilita maior espaço de inserção dos cidadãos, fazendo com que independentemente do local de nascimento religião ou língua indivíduos possam facilmente adquirir o estatuto de nacional. Lembrando os austro marxistas para os quais a nacionalidade pode colocar-se as pessoas onde quer que vivessem e com quem vivessem, se decidissem optar por aceitá-la. António Fernandes ao afirmar:

“Para um grupo humano formar uma Nação, vários factores concorrem, com influência maior ou menor conforme os casos. A permanência, por longo tempo, no mesmo meio físico, no mesmo espaço geográfico, vai fazendo aparecer um tipo de indivíduos com sinais e atributos próprios; o mesmo clima alimentação e trabalho vão moldando a fisionomia geral. Essa continuidade, essa convivência determina costume, sentimentos e interesses semelhantes. Tudo isto através do tempo, em que o grupo humano sofre as mesmas lutas, experimenta as mesmas alegrias e sente as mesmas aspirações, produz uma comunidade cultural, um modo de ser e de viver em comum.” (Fernandes, 2008, p. 83).

Devemos no entanto verificar que a construção da Nação em Angola bem como em África compreenderá em seu processo histórico o resultado da interacção entre “a herança africana e o legado colonial, entre os valores africanos e os valores Europeus ou ocidentais, entre a tradição e a modernidade” (Graça,2005) ou seja a construção da Nação em Angola e em África deverá atender as duas concepções enunciadas já que ambas apresentam critérios intrínsecos a realidade africana. Na concepção alemã deverá atender ao facto de que a Nação não é desprovida de critérios étnicos culturais como pretende a concepção francesa e que esses são os factores determinantes da coesão colectiva e da harmonia nacional quando única ou quando reconhecida a diversidade étnica nacional como legado comum. Pela concepção francesa, devera igualmente memorar que quer os reinos no plano interno e quer as colonizações no plano externo aglutinaram vários povos durante séculos de convivência, preservando e modificando seus aspectos particulares em resultado da interação entre estes, criando similitudes ou colisões, fortificando laços ou agravando relações entre os vários povos.

Quer benéficos ou prejudiciais, algo é certo, os povos na sua maioria ou totalidade não preservam suas características primitivas daí que a Nação em Angola não deve pretender uma hegemonia culturalmente genuína mais sim e como aspira a concepção francesa deve “basear-se numa grande solidariedade, constituída pelos sentimentos dos sacrifícios que se fizeram e que ainda se fariam” (Samuel, 1997, p. 174).

Tal como apresentada por Pascal, António Lara em igual ordem, apresenta duas grandes correntes, filosoficamente diversas, historicamente opostas, que se debruçam em paralelo sobre o conceito de Nação.

“A primeira, na senda do Prof. Adriano Moreira, é chamada de corrente da nação objectiva, a mesma erradamente, é por vezes chamada de concepção germânica […], não se levando em conta que os seus mais destacados precursores, fossem franceses, bem como o facto de que não eram alemães muitos dos seus mais importantes seguidores.” (Lara, 2003, p. 238).

A concepção da corrente da Nação objectiva funda-se essencialmente na relação das características fisiológicas dos indivíduos, ao estado de desenvolvimento mental e social. Para os defensores desta corrente, a fisionomia, a língua, e a cultura podem ser agrupadas com base o nível de desenvolvimento social e cultural, fazendo com que determinadas culturas afigurem-se hierarquicamente superior a outras, por apresentarem características físicas, linguísticas, empiricamente consideradas melhores que as outras. O requisito essencial desta concepção parte em determinar a superioridade dos grupos sociais a partir do seu desenvolvimento económico e social, agrupando desta forma todas as sociedades socioeconomicamente melhor desenvolvidas que outras e elaborar argumentos para justificar seu sucesso e suas escolhas pessoais com base a seus critérios culturais e fisiológicos. O inverso por sua vez afigura-se impossível pressupor que certos grupos sociais, poucos desenvolvidos, possam alcançar um nível de desenvolvimento socioeconómico em curto espaço de tempo, por partilharem as características raciais e idiomáticas dos povos supostamente superiores.

Dentre os precursores da concepção objectivista, destaca-se o Conde J. A.

Gobineau, o mais ilustre. “Os quatro volumes do seu ensaio sobre a Desigualdade das Raças Humanas (1853-1855) pretendem verificar uma indemonstrável relação de casualidade entre as diferentes culturas, introduzindo hierarquias e apreciações valorativas das mesmas” (Ibid, p. 238). O fundamento da concepção objectivista, fere em grande medida um aspecto bem patente nos sentimentos nacionais em favor de determinado povo, Estado, Nação ou outro que é o sentimento de pertença, o amor incondicional a terra, a gente, ao Estado e a história. Nas sociedades modernas a permanência dos indivíduos dentro destas durante um longo período de tempo, tal como foi afirmado anteriormente por José Fernandes, confere a estes a possibilidade de aquisição da nacionalidade.

Muito embora possam existir reservas aos cidadãos com nacionalidade adquirida, é reconhecida nestes, o sentimento comum entre todos nacionais, que é o de pertença e amor ao território o sentimento íntimo com a cultura, o modo de viver, o ter vivenciado e feito parte da história do País, de uma ou mais gerações, o ter ajudado a edificar, a dirimir, e a projectar o futuro. Este reconhecimento transcende as simples questões de etnia, de cor da pele, de religião ou de convicções políticas, dos quais os nacionais por aquisição podem não ser portadores, reconhecemos assim que as nacionalidades não sé impõem aos indivíduos, pelo simples facto de pelo sangue ou nascimento terem ligações com o Estado, antes porem a nacionalidade é um pertencer e querer fazer parte independentemente de suas origens genealógicas, tal como afirma Berloffa: “Assim a doutrina tem considerado que uma Nação se alicerça em factores provenientes da interação social […]” (Berloffa, 2000, p. 56).

Os argumentos apresentados fornecem a possibilidade de inserção dos cidadãos a Nação ou seja, pertencerem ou fazerem parte da Nação por meio da interação social e não a Nação a ser incutida aos cidadãos e desta forma estarem vedadas a todos e qualquer outro cidadão, a possibilidade de pertencer a ela.

No que concerne as ideias da inserção da Nação aos cidadãos, formula o escritor Francês Gobineau a seguinte afirmação:

“A nação se define por um conjunto de características objectivas, exteriores e hereditárias, que se impõem aos indivíduos. Em primeiro lugar, a raça ou etnia, a língua, depois o território, os costumes e a religião, constituem, caracteres comuns definidores de uma nação. A nação é algo que acontece as pessoas. A pertença a dada nação, pode assim verificar-se, mas não se pode discutir. (Lara, 2003, p. 238).

Em igual ideia, ao autor francês, Fichte, autor da celebre obra Discursos a Nação Alemã. Diz a dada altura o seguinte em relação a Nação:

“As fronteiras ideais de um Estado são determinadas pelo seu caracter. Tudo aquilo que fala a mesma língua está reunido entre si, desde o início por uma multidão de laços invisíveis, porque pode compreender-se e compreender-se-á cada vez mais claramente; é naturalmente homogéneo. […] As fronteiras materiais resultam destas fronteiras espirituais fixadas apenas pelas forças do espirito superior” (Lara, 2003, p. 238).

Para Gobineau os cidadãos pertencem a Nação e não a Nação pertença dos cidadãos, o que nos possibilita inquerir sobre a possibilidade da existência da Nação fora dos cidadãos ou seja se os cidadãos pertencerem a Nação, esses independentemente do espaço ou sociedade a que forem residir ainda que por longo período, deveriam manter o sentimento intimo com a cultura e o modo de viver de sua terra de origem, algo que não acontece. As pessoas vão se associando e fazendo parte da Nação e não a Nação fazendo parte das pessoas.

A segunda corrente é denominada de corrente da Nação subjectiva, também denominada de concepção latina. Seu mais conhecido defensor é o Filosofo e Historiador Francês, Ernest Renan. Autor cujas ideias abordaremos mais adiante.

Para dirimir o fosso entre as várias definições e informação quanto a Nação, foram criados vários elementos constitutivos a Nação, muito embora não seja de todo partilhado como apresenta Berloffa, fazendo referência as citações de Salvetti sobre as lições de Mancini. “a sua aceitação não é partilhada de todo, por outros atores sobre tudo no que concerne aos seus elementos naturais” (Berloffa, 2000, p. 48,57).

Mancini elencou uma serie de elementos Naturais, Históricos e Psicológico para constituição da Nação tal como apresenta Berloffa:

“Os elementos constitutivos da Nação se fundam em características étnicas e culturais, delimitadas em elementos naturais; que compreende a raça, território e língua, elementos históricos; tradições, costumes, religião e leis, e o elemento psicológico; que é o sentimento (ou consciência) nacional. (Berloffa, 2000, p. 57).

Pelas informações apresentadas, podemos facilmente concluir que as duas concepções apresentadas, uma por Pascal e outra por Lara, apesar de diferentes designações, estas abordam os aspectos a partir da mesma visão, o que nos leva a associar a corrente objectiva a concepção Alemã7 e a corrente subjectiva a concepção

Francesa.

Voltanto a diferenciação feita por Pascal no que concerne as duas acepções anteriormente citadas, é por nós apresentada algumas definições e seus autores, que corroboram cada uma destas, em igual ordem. Lembrando como formula Berloffa e a semelhança de Mancini, a doutrina tem considerado que uma nação se alicerça em factores provenientes da interacção social.

Para Elcir Castelo Branco, “a Nação seria o povo identificado pelos seus valores de origem, culto, língua, religião e costume […]” (Berloffa, 2000, p. 63).

Para a professora Alemã Rosa Ismaglova, a Nação compreende uma associação dos elementos apontados por Berloffa. Diz a autora:

“A Nação é uma comunidade estável de pessoas que formou-se no decurso da história, tendo surgido na base de quatro critérios comuns a saber: na base de uma língua comum, do território comum, da vida económica comum e do perfil psicológico comum” […] (Ismaguilova, 2003, p. 135).

Quer Elcir bem como Ismaguilova, apresentam a Nação na perspectiva da corrente objectivista, ou se preferirmos da concepção alemã, pela predominância de caracteres naturais em seus conceitos muito embora possamos considerar, existir uma evolução na ordem apresentada uma vez que esta última, Ismaguilova agrega a historicidade e o elemento sentimental ao contrário da exclusividade da noção étnica na definição de Elcil, tendência afirmada já em 1908 pelo Dicionário Inglês8 que o antigo significado de nação tomava em consideração apenas a unidade étnica, mas que o uso moderno da ênfase a noção de unidade política e de independência.

7 Para o professor Adriano Moreira, a designação de concepção alemã “germânica”, não corresponde a verdade uma vez que os principais precursores desta corrente não eram alemãs.

8 New English Dictionary - (Hbsbawm, 2004, p. 2).

A concepção francesa, a qual associamos a corrente subjectiva, em comparação a anterior, parece aproximar-se mais a realidade, angolana se comparados a variedade de autores a si identificados, dentre eles o autor francês Ernest Renan, deixado por referir.

O significado principal de Nação e um dos mais frequentemente ventilados na literatura, é o político. Equaciona o Povo e o Estado á maneira da revolução francesa e americana, equação esta que se torna familiar em frases como Estado-nação e Nações Unidas. Quer o Estado-Nação, a referir mais adiante, quer as Nações Unidas compreendem sociedades politicamente organizadas, desprovidas da predominância do caracter racial em seus conceitos.

No que concerne a definição da Nação dentro da corrente subjectiva, destaque para o filósofo Ernest Renan, que apresenta uma das raras concepções aceitáveis de Nação. Crítico das teorias que tratam da raça em seu conceito, apresenta a seguinte definição:

“Nação é uma alma, um princípio espiritual, […] o desejo de viver em conjunto, a vontade de continuar a fazer valer uma herança […] uma grande solidariedade construída pelo sentimento dos sacrifícios […] o desejo claramente expresso de continuar a viver em comum” […] (Mello, 1999, p.140). “Uma grande solidariedade, constituída pelo sentimento dos sacrifícios que se fizeram e que ainda se fariam. Ela pressupõe um passado, mas se resume no presente a um facto tangível: o consenso, o desejo claramente expresso de continuar a vida em comum” (Samuel, 1997, p. 173/4).

Renan, vê na Nação um resultado de feitos adquiridos no passado, independentemente da influência maior ou menor que as motivações pessoais culturais ou raciais dos diversos intervenientes tiveram, e que resultou no legado da colectividade populacional, reconhecendo a diferença dos resutados alcançados pelo vários intervenientes do processo de afirmação da identidade, Renan chega a propor o que denominaríamos de amnésia popular, ao pretender que os fatos relacionados a historia de um povo capazes de prejudicar, a convivência pacifica, ou a existência sadia da Nação, fossem esquecidos. Afirmando este o seguinte:

“O esquecimento, e até mesmo o erro histórico, são um factor essencial na criação de uma Nação, e é por isso que frequentemente o progresso dos estudos históricos representa um perigo para a ideia de Nação. De facto a investigação traz de volta a luz os actos de violência que ocorreram à origem de todas as formações políticas, mesmos daquelas cujas consequências foram as mais benéficas” (Samuel, 1997, p. 161).

Embora não tanto definição, mais igualmente associável a corrente subjectiva é o pensamento da professora e linguista angolana Amélia Mingas, em sua reflexão conferida no coloquio angolano-russo promovido pela Embaixada de Angola na Alemanha em alusão ao 25º aniversário da Independência de Angola, onde esta afirma que a Nação é resultado da racionalidade em razão dos valores e interesses comuns, diz a professora:

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