Angola Estado Nação ou Nações

Angola Estado Nação ou Nações

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“A Nação baseia-se em interesses comuns dos indivíduos agrupados, as suas necessidades próprias e as suas aspirações, muitas vezes, levados a forma de organização política que promovam tão-somente esses interesses e satisfaçam essas mesmas necessidades. […] – Acrescenta a professora que – O que identifica a Nação é o quadro de interesses e de necessidades”. (Embaixada de Angola na Rússia, 2003, p. 123).

Fazendo referência ao lado mais social, outra definição a Nação é a de Pereira

Bresser, para quem a “Nação são formas que a sociedade assume quando se organiza politicamente” (Bresser, 2010), em oposto a definição apresentada por Lara quanto ao Estado, Bresser considera que o sentimento que une os cidadãos no quadro de interesses e necessidades comuns, pode configurar-se de varias formas, sendo a Nação uma destas9 podendo como sabemos a Nação fazer-se presente sem no entanto configurar-se em um Estado.

9 As sociedades organizadas politicamente podem constituir varias formas de modelos sociais.

Outro autor na senda igualmente da corrente subjectiva e do enunciado do filósofo e historiador Ernest Renan, é o Brasileiro Samuel Guimarães, para quem, a Nação em seu sentido político moderno;

“É uma comunidade de indivíduos vinculados social e economicamente, que partilham certo território, que reconhecem a existência de um passado comum, ainda que divirjam sobre aspectos desse passado; que tem uma visão de futuro em comum; que acreditam que esse futuro será melhor se mantiverem unidos do que se separarem, ainda que alguns aspirem modificar a organização social da Nação e seu sistema político, o Estado. (Guimarães, 2008, p. 145)

A definição de Guimarães é por nos considerada celebre tal como a apresentada por Renan, no sentido em que o desejo e a vontade geral se sobrepõem a simples questões de língua, tom de pele, limites geográficos ou outro, neste sentido é facilmente associável a muitos Estado a designação de Nação “neste sentido, é possível falar de uma nação brasileira, de uma nação mexicana, de uma nação indiana, de uma nação americana, e assim por diante” (Guimarães, 2008, p. 145).

A definição apresentada por Guimarães bem como pelos outros autores da corrente subjectiva, pressupõe a ausência de condições que contrapõem a existência, a estabilidade, e o desenvolvimento da vontade da maioria colectiva tais como conflitos civis com pendor social e cultural de formas a garantir a existência de uma sociedade saudável quer em termos culturais o que não pressupõe homogeneidade, em termos económicos, o que não implica a ausência de substratos sociais, e em termos políticos.

Um aspecto relevante as teorias da corrente subjectiva é o facto de as Nações não serem consideradas permanentes e eternas, diz Renan “as vontades humanas mudam; […] as nações, não são algo eterno, tiveram um começo e terão um fim” (Samuel, 1997, p. 174), tal como as gerações, as Nações estão sujeitas as mudanças e as transformações sociais proporcionadas pelo desenvolvimento das ciências humanas e tecnológicas, tal mudanças poderá conduzir os sentimentos para além dos limites geográficos e políticos dos Estados.

Renato de Mello em a Nação de Renan, diz que:

“A nação moderna é assim, um resultado histórico ocasionado por uma serie de factos que emergem em um mesmo sentido. A essência da Nação é que todos os indivíduos tenham muitas coisas em comum, e que também tenham esquecidos muitas coisas. Mais adiante o mesmo autor frisa: A nação […] representa uma antiga conquista que no princípio foi aceita, mas, depois esquecida pelo povo”. (Mello, 1999, p.148 - 149).

Outro pensamento de Nação associada a corrente tal como de Amelia Mingas, é a do antropólogo polaco, Bronislaw Malinowski, citado por Gellner, Malinowski diz que “a Nação é produto do nacionalismo, da vontade nacional e das forças espirituais, postulamos a concepção da Nação como uma componente da realidade social de origem histórica”. (Gellner, 1996, p. 148).

As teorias relacionada a corrente subjectiva, apesar de enfatizarem o sentimento, e a consciência comum para determinação da Nação, reconhecem que este não é o único e exclusivo requisito para tal, e que sempre que possível agregar a este determinada forma de organização social com forte laços culturais e linguísticos, bem como a posse de um determinado território, consolidam o sentimento nacional, tal como Renan afirma: “a geografia, aquilo que podemos chamar de fronteiras naturais, tem, certamente uma parte considerável na divisão das Nações” (Mello, 1999, p. 157).

Em igual agregação dos vários elementos para determinação da Nação, Eva

Lakatos e Marina Marconi, consideram que “para que haja uma nação é necessário haver um ou mais povos, um território e a consciência comum” (Lakatos; Marconi, 2009, p. 189). Para estas autoras, a Nação é igualmente a agregação dos elementos naturais geográficos e sociológicos, um povo em determinada área geográfica. Ciente das transformações sociais, Berloffa afirma que a “nação é, via de regra, o último estágio de evolução de uma sociedade” (Berloffa, 2004, p, 56). O que pressupõe que todas sociedades acabaram um dia por constituir uma Nação independentemente da variedade de clivagens e transformações sociais que possam existir.

As várias definições e pensamentos em relação a determinação da Nação levamnos a reconhecer que quer a corrente subjectiva quer a objectiva fornecem aspectos essenciais para a determinação da Nação sendo desta forma por nós reconhecida os três elementos constitutivos, e a predominância do elemento psicológico nomeadamente o sentimento e a consciência comum a considerar para a analise da Nação ou Nações de Angola.

1.3. – As organizações sociais naturais e suas transformações.

Este tópico, surge em razão das mudanças e transformações que as sociedades tem vindo a sofrer fruto do contacto com outras culturas, mudanças estas, conforme afirma Custódio Gonçalves, “trata-se no fundo da construção, descontração, e reconstrução das identidades culturais sob a forma de identidades comunitárias de tipo religioso, étnico, regional e outras” (Gonçalves, 2005, p. 129).

O homem não nasceu para viver sozinho, desde a sua origem é um ser gregário.

Primeiro veio a mulher, depois vieram os filhos, formaram a família, sociedade natural que alimenta, protege e educa o ser humano. Ainda presente nos dias de hoje e até a eternidade é a primeira forma de organização social presente na vida do homem e o acompanha ate aos últimos dias variando a sua posição e estatuto dentro desta. A família natural é constituída pelos cônjuges e pelos seus filhos.

As necessidades físicas e biológicas provocaram a união das famílias, - mudança de família natural ou nuclear para alargada - e, posteriormente, o surgimento das hordas, grupos nômades que reivindicam direitos exclusivos de caça, pesca e coleta e têm como poder coletivo e princípio de ordem a força, ou seja, a capacidade do líder de impor sua vontade. Nas hordas surgem os clãs, agrupamentos de descendência unilinear10 ,

(Araújo; Pinto, 2011, p. 2). As hordas vão dar origem às tribos, sistema de organização social que inclui vários grupos locais-aldeias, bandos, distritos ou linhagem e que, normalmente, ocupam uma determinada área de caça e alimentação, falando a mesma língua e desenvolvendo uma cultura comum. É ainda um grupo social da mesma etnia que vive em comunidade sob a autoridade de um ou mais chefes e que tem em comum a mesma língua e a mesma cultura, a etnia é o grupo de pessoas que compartilha a mesma língua e os mesmos costumes, (Lucena, 1976, p.4). Um especto relevante a definição da etnia bem como das outras formas de organização social, é relacionada com as constantes transformações que essas sociedades têm vindo a sofrer.

10 Que descendem de um ancestral comum.

António Gonçalves apresenta que:

“As etnias são «significantes flutuantes», ou seja, uma categoria de análise, um conceito dinâmico, que permite compreender, uma realidade social mutante. São realidades fluidas em movimento […]. As identidades culturais não são rígidas nem imutáveis; elas são sempre processos de identificação em curso e constituem uma sucessão de configurações e representações que de época em época dão corpo e vida a tais identidades”. (Gonçalves, 2005, p. 1).

Podemos com o enunciado de Gonçalves considerar que as Nações se a entendermos como identidades com cultura homogénea acabarão de certa forma vulneráveis e a merce das transformações sociais, o que acabará por danificar o «ser da razão» da Nação e por consequência o fim desta em base ao conceito.

Um grande resumo a dinâmica social, é a apresentação feita por Kajibanga citando José Redinha, onde, para além das transformações sociais a que os povos estão sujeitos como resultado das interações com outros povos, Redinha acrescenta a diluição de grupos culturas dentro de outros culturalmente superiores afirma o autor:

“A difusão de contorno por cruzamento das manchas étnicas, em contacto; as submissões dos grupos mais fracos à designação grupal dos mais fortes; as sucessões de chefia com alternância étnica; a naturalização voluntaria de diversos grupos em grupos culturais mais evoluídos; o grande número de enclaves de diversas fracções étnicas no corpo de outras etnias […] são factores de dinâmica social a incluir neste movimento geral irreversível, muito incrementado pelo desenvolvimento do urbanismo, da economia, da cultura, e das concentrações populares. (Embaixada de Angola na Alemanha, 2003, p. 129)

A afirmação de Redinha, utilizamo-la para elucidar que a ideia de culturas genuínas ou Nações objectivas, não são possíveis de serem encontradas no verdadeiro sentido em especial no caso de Angola onde a colonização pautou-se na

“miscigenação, na táctica de diluir os conflitos étnicos pelo cruzamento das etnias e os seus respectivos subgrupos. É uma política que iniciou e deu frutos no brasil, os brancos misturaram-se aos pretos”. (Pedro, 2014, p. 62). Ernest Gellner interpretando a afirmação de Hroch diz. “As nações – ou, estranhamente, a origem da nação moderna (grifo do autor) – fazem parte da ontologia social básica e não um mero subproduto histórico da mudança estrutural, embora também pareça que as características que as definem não são estáveis”. (Gellner, 1996, p. 148).

Voltando as formas de organização, a tribo resultado de vários clãs, implica, um grande elemento de solidariedade baseado em sentimentos primários, fortemente compartilhados por todos. Quando esta solidariedade se torna contratual, ou seja, de modo mais formal, temos o aparecimento da Nação. A Nação é a mais vasta das sociedades naturais, dotada de um consciência e cultura comum, ocupando as mesmas terras e unida pela sua história, pela sua religião ou pela sua originalidade cultural, inclusive linguística, muito embora devamos entender que em Africa a Nação não será vista como um processo natural. A Nação como unidade cultural e histórica pode existir independentemente de autonomia política ou soberania Estatal, como os casos de Nação sem Estado.

A partir do momento em que a Nação, por exigência de ordem e progresso, organiza-se para resolver os problemas de convivência da comunidade nacional, é instaurado o processo de criação de suas instituições, normatizando e disciplinando a vida coletiva e procurando preservar a nacionalidade contra reações adversas. O Estado é institucionalizado como resultado desse complexo ordenatório e coordenador. Contrariamente a afirmação de Berloffa, no fim do capítulo anterior, que afirma que a Nação é último estágio de evolução de uma sociedade, vemos em Edvaldo Araújo e Tainá Pinto, que a Nação é anterior ao Estado ou pelo menos como sendo esta a ordem natural do processo de dinâmicas sociais, as Nações tendem a configurar-se em Estado a maior expressão de identidade e soberania a que o colectivo de cidadãos pertencentes a mesma Nação pode desejar. O homem, como ser social, liga-se visceralmente ao meio em que vive, fortalecendo ideias e convicções, dentre as quais, a de preservar os valores e sedimentar progressivamente o sentimento de solidariedade e de defesa contra os perigos comuns surge assim o Estado, (Araújo; Pinto, 2011, p. 2).

Outros termos surgem na discussão em torno das dinâmicas sociais como população, povo e raça. A população corresponde a todas as pessoas presentes no território do Estado, num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas, a população é conceito puramente demográfico e estatístico. Não se confunde com a noção de povo, porquanto nesta, fundamental é o vínculo do indivíduo ao Estado através da nacionalidade ou cidadania. O povo exprime o conjunto de pessoas vinculadas de forma institucional e estável a um determinado ordenamento jurídico, ou, segundo Raneletti, “o conjunto de indivíduos que pertencem ao Estado, isto é, o conjunto de cidadãos”. Diz Ospitali que povo é “o conjunto de pessoas que pertencem ao Estado pela relação de cidadania” (Bonavides, 2000, p. 92).

A raça contrariamente aos outros termos, não corresponde a uma forma de organização social mas a uma estratificação dos “grupos humanos”. O termo raça, em desuso nos círculos mais rigorosos por se considerar que existe apenas uma raça que é a raça humana, é definida de acordo com o dicionário da língua portuguesa da Porto Editora 5ª ed, como agrupamento natural de homens que apresentam um conjunto comum de caracteres hereditários, independentemente da língua, dos costumes, da cultura, o que o opõe à etnia em igual diretriz, define o dicionário Verbo 2ª ed, a raça como grupo humano que se distingue dos outros por um conjunto de características físicas hereditárias (cor da pele, forma do crânio, feições, tipo de cabelo) e que apresentam variações no seio da espécie. As duas definições apresentam a ideia de variedade física e biológica hereditária, e que permitem considerar não uma mais várias raças como raça negra, raça amarela e raça branca ao contrario de única e exclusivamente raça humana cuja as definições e discussão, por não serem imperiosas aos objectivos do trabalho deixamos para outras ocasiões.

Como verificado a dinâmica social tem produzido várias formas de estruturação social tudo isso deve-se ao facto de que as sociedades estão em constantes transformações tal como afirma Teixeira Coelho, “as identidades que eram achadas ou outorgadas, passaram a ser construídas. As identidades que eram definidas passaram a ser temporárias” (Coelho, 2001, p.2). A descrição de Teixeira, é por nos considerada relevante pelo facto de reconhecer a influência que as sociedades sofrem em resultado do contacto com culturas diferentes o que ocasiona as transformações sociais que podem culminar em Nação independentemente de anterior ou posterior ao Estado. Na ideia de Berloffa e de acordo Renan, estas mudanças acabarão por ultrapassar igualmente as Nações.

No passado as identidades eram mais conservadas devido a falta de contacto entre culturas diferentes, porém a globalização isso mudou fazendo com que as pessoas interagissem mais entre si e com o mundo ao seu redor. Uma pessoa que nasce num lugar, absorve todas as características deste, entretanto, se ela for submetida a uma cultura diferente por muito tempo, ela adquirirá características do novo local onde se agrega. Para Fonseca Sousa não é possível em plena entrada do terceiro milénio, pensar em culturas genuinamente autênticas no seu sentido estrito, fazendo alusão a Cunha Fonseca diz que “a cultura não é estática; ela teve uma criação original com a construção de representações sociais. Tendo em linha de conta que se trata de um processo não acabado, pressupõe uma construção permanente” (Fonseca, 2002, p. 31).

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