Angola Estado Nação ou Nações

Angola Estado Nação ou Nações

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Aproveitamos o enunciado de Cunha na voz de Fonseca, para comparar a afirmação por ele feita dentro da corrente objectiva e inquerir se existirá a possibilidade de se falar em Nações cultural, linguística e religiosamente homogenia dentro das transformações sociais a que estão sujeitos todos os povos do globo? uma vez que tais transformações levam a perca, aquisição e a transformação de preceitos outrora característicos de determinado povo, dentro dos mais variados aspectos quer relacionados a língua, a cultura, a religião ou outro.

Murdock, citado por Fonseca Sousa, escreve:

“As mudanças no comportamento social e, consequentemente, na cultura, normalmente tem origem numa alteração significativa nas condições de vida de uma sociedade. Qualquer acontecimento colectivo, de modo a desincentivar acções habituais e dar referência a novas respostas, pode conduzir a inovações culturais”. (Fonseca, 2002, p. 32).

A cultura para Murdock bem como para muitos autores, é considerada como sendo dinâmica e por sus vez em constantes transformações. Tal como afirma Martinez “a cultura por sua vez, não é um objecto, uma coisa material, uma estátua de museu, ou algo estático e inamovível. Ela é um modo de pensar e de agir das pessoas, com os seus significados, valores e expressões” (Martinez, 2009, p. 48).

diversidade entre as culturas em contacto

Consideramos assim que as sociedades enquanto grupos sociais dotados de entidade cultural, tem vindo desde o seu surgimento a transformar o seu modo de vida devido ao contacto com outros povos e tal será uma constante enquanto persistir a

1.4 – A Nação como Estado e o Estado como Nação

Partindo do princípio da formação dos Estados, levanta-se a questão sobre a determinação de Estado Nação ou Nação Estado, ou seja compreender os casos em que as Nações formam Estados ou em que os Estados acabam formando as Nações.

A Nação como Estado ou Nação-Estado, contrariamente ao que pode parecer, difere do Estado como Nação, ou Estado-nação. Neste primeiro caso pressupõe a existência de uma Nação que se consolida em Estado ou seja uma Nação anterior ao Estado. Bonavides afirma que o grupo nacional busca seu coroamento no princípio da autodeterminação, organizando-se sob a forma de ordenamento Estatal. E o Estado se converte assim na organização jurídica da Nação ou segundo Esmein, em sua personificação jurídica (Bonavides, 2000, p. 104-6).

Uma Nação a espera de consolidar-se em um Estado é o exemplo da Nação

Judaica, e do povo Curdo, tal como formula Bonavides: “Exemplo de anterioridade e exterioridade da existência nacional em relação ao Estado, foi o da Nação judaica depois que Tito destruiu Jerusalém ao ano 70 da era cristã. Os judeus sobreviveram como nação, apesar de politicamente destruídos como Estado” (Bonavides, 2000, p. 105).

Mancini citado por Bonavides afirma:

“No confronto entre Estado-nação, cabe o primado a Nação. […] as Nações são obra de Deus e os Estados, entidades arbitrarias, criadas frequentemente pela violência e pela fraude.[…] O princípio de auto determinação dos povos, tão em voga no sistema de relações internacionais, […] fez da Nação o primeiro valor moral da sociedade politicamente organizada”. (Bonavides, 2000, p. 104).

O dicionário Holandes afirma especificamente que para os ingleses e os franceses, a apalavra Nação significa o povo que pertence a um Estado, mesmo que não partilhe a mesma língua, considerando a Nação efectivamente dentro de sua organização jurídica, o Estado.

A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos que de antemão ressalva a expressão subentendida «Direito dos Povos», que fruto da colonização que o continente viveu, considerou relevante enfatizar a ideia de direitos e liberdade das massas étnicas africanas contra o regime colonial. A carta estabelece no seu artigo 19.º

“Todos os povos são iguais; gozam da mesma dignidade e tem os mesmos direitos. Nada pode justificar a dominação de um povo por outro”, em sequência no seu n.º 1 do artigo seguinte, estabelece que todo povo tem direito a existência. Todo povo tem um direito imprescritível e inalienável a autodeterminação. Ele determina livremente o seu estatuto político e assegura o seu desenvolvimento político, económico e social segundo a via que livremente escolheu” (Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos).

O artigo da Carta Africana enunciado determina a igualdade entre os povos e gozando dos mesmos direitos, reconhece e considera legítima a afirmação política de cada um no entanto a afirmação política de cada povo deve ser bem analisada porque o povo de acordo conceito, pressupõe a existência de um Estado cujos membros a esse vinculados formam o povo. Apesar disto, os povos formados por várias tribos se todas elas se identificarem em comum por determinado legado ou por reconhecimento de um mesmo poder de autoridade legítimo, acabara por formar uma Nação e por conseguinte pode este povo almejar a criação e instituição de um Estado, caso este inexiste.

O princípio existente na Carta Africana enfatiza os casos em que as Nações formam o Estado, partindo da autodeterminação da colectividade étnico-racial ou cultural, fazendo surgir então o Estado a partir da Nação ou seja a Nação-estado principio igualmente patente no tratado de Versailles, onde para Bonavides,

“Toda Nação tem o direito de tornar-se um Estado ou a toda Nação deve compreender um Estado” (Bonavides, 2000, p. 104). Igualmente, a concepção europeia defende que “as Nações devem ter um Estado e que, sempre que possível, os Estados devem ter uma única Nação homogénea. Contudo, a realidade política origina grupos étnicos homogéneos (Nações) sem Estado, […] ou Estados plurinacionais como acontece com a Bélgica ou a Rússia” (Martins; Sousa, 2007, p. 31).

Casos estes em que, caberá ao Estado formar a Nação surgindo assim o Estadonação. O que abordamos a seguir.

Guimarães afirma que os Estados “na sua formação (grifo nosso), não correspondiam a Nações homogéneas, mas agrupavam populações de distintas origens étnicas, com diferentes graus de miscigenação, com distintas tradições e, às vezes, religiões”. (Guimarães, 2008, p. 147). Considerando que o Estado como tal é recente e teve sua origem sobretudo no continente Europeu, a descrição de Guimarães considerando o surgimento do Estado indiferente as Nações, uma vez que as populações que acabaram formando os Estados correspondiam a distintas origens, tal descrição contesta a afirmação de George de Burdeau, citado por J. Fernandes ao considerar que:

“Em todos países antigos foi a Nação que fez o Estado; ele formou-se lentamente nos espíritos e nas instituições unificadas pelo sentimento nacional. No Estado novo, tal como ele aparece no continente africano, é o Estado que deve fazer a nação” (Fernandes, 2008, p.82).

Apesar de considerado que em África o Estado deve formar a Nação, é por nos refutada a ideia de que na Europa ou na maior parte dos Estados desta, as Nações formaram os Estados.

Contrariamente a Burdeau Walter Bagehot citado por Hobsbawm argumente:

“A construção da nação foi o principal conteúdo da evolução no século XIX. Contudo, uma vez que o Estado-nação11 em princípios do século XIX era pequeno, a questão óbvia para os espíritos inquisidores era de saber quais as populações classificáveis como uma nacionalidade. Parecia óbvio que nem todos os Estados coincidiam com Nações, nem o contrário”. (Hobsbawm, 2004, p. 26).

Como podemos ver o ideal, que corresponde ao surgimento do Estado por meio da legitimação de uma Nação apesar de regra, afigura-se menos frequente que a excepção, ou seja, os casos em que o Estado formou ou tende a formar a Nação.

De qualquer modo, é inegável a actual multinacionalidade, multilinguismo ou multietnicidade dos mais antigos e inquestionáveis Nações-estados, como, por exemplo, a Grã-Bretanha, a França e a Espanha. Era ainda mais facilmente aceite que os Estadonação fossem nacionalmente heterogéneos, assim como havia muitas partes da Europa e na maior parte do resto do Mundo em que as nacionalidades estavam tão misturadas no mesmo território que a sua ordenação puramente espacial parecia verdadeiramente irrealista. (Hobsbawm, 2004, p. 34) No que diz respeito ao conjunto humano, Hobsbawm ressalva que “a uma origem ou a uma descendência ligadas a um grupo de pessoas, dificilmente poderiam ser estas a que formaria um Estado” (Hobsbawm, 2004, p. 21).

O Estado como Nação ou Estado-nação é para Pereira, “a unidade políticoterritorial soberana, formada por uma Nação, um Estado e um território” (PERREIRA, 2008, p. 4). É visível em Pereira, a identificação da Nação com o Estado, relação esta que para Martins foi um processo de legitimação da sociedade pelo Estado tal como afirma:

“Foi resultado de uma mudança do tipo de legitimidade que as instituições políticas do Estado procuram, ou seja, numa alteração da forma como as instituições políticas procuram ser aceites pela sociedade. A legitimidade já não seria produto da tradição ou de uma origem divina dessa autoridade, mas antes

1 Burdeau apresenta a designação de Estado-nação em evidência aos casos em que a Nação formou o

Estado ou seja Nação-Estado.

produto da vontade popular. O ideal da soberania assente no povo, que esta na base da democracia, tornou-se um ideal nacionalista quando se identificou o conjunto de cidadãos como a Nação” (Martins, 2007, p. 59).

Martins apresenta claramente o que é característico dos Estados modernos actuais, a sua particularidade de, na busca de sua aceitação popular, tendem a consolidar todas as particularidades individuais e regionais em uma só o que acaba originando assim sua riqueza cultural, e seus símbolos nacionais de modos a criar uma identidade cultural Estadual, na mesma senda e em relação ao nacionalismo apresentado por Martins, diz Dominique Colas.

“O nacionalismo não é apresentado como uma força de mobilização de identidades anteriores cuja mobilização se fizesse contra um Estado considerado artificial, mas como resultado da acção do próprio Estado. Portanto é o Estado que nacionaliza a sua sociedade” (Colas, 2007, p. 193). O Estado-nação é para Dominique “uma forma política da soberania territorial sobre os sujeitos e a homogeneização cultural (linguística ou religiosa) de um grupo sobrepondo-se, faz nascer a Nação”. (Colas, 2007, p. 487).

A ideia vulgar que fazemos da Nação, é a de “conjunto de cidadãos de um

Estado, que vivem, portanto no mesmo território, sujeitos a um governo comum e ligado por leis e interesses também comuns. Este entendimento pressupõe, […], que o Estado é anterior à nação, estando-lhe esta subordinada”. (Lara, 2003, p. 237).

Apesar de o Estado ser associado muitas vezes a Nação, assim como Eric Hobsbawm concebe a Nação como sendo:

“O conjunto dos habitantes de um Pais regidos por um mesmo governo, ou ainda na Enciclopédia Brasileira, como a comunidade dos cidadãos de um Estado que vivem sobre o mesmo regime ou governo e tem uma comunhão de interesses. Afirma o mesmo, que o governo não está, pois, associado especificamente ao conceito de Nação”. (Hobsbawm, 2004, p. 19-21).

O conceito apresentado por Hobsbawn alarga nossa percepção acerca da extensão do conflito da terminologia da Nação, uma vez que tal designação deve compreender a um único Estado e é sabido que estes Estados únicos, podem compreender várias Nações no que concerne aos grupos culturais e que tal diversidade étnica a luz da concepção Alemã ou corrente objectiva pode estender-se a vários territórios. Por outro lado a Nação não deve ser associada ao governo que a governa uma vez que apesar da realidade poder afigurar-se corrompida, os governos representam a soberania e a vontade popular12 mas estes não devem ser confundidos, articulados a

Nação apesar de serem os Governos na maioria dos casos a pretenderem ou unificarem os povos em seus territórios. Em Angola a relação política ligada a unidade Nacional por parte do Governo, tem sido sobretudo do ponto de vista social, alvo de censura por se considerar pretender agregar o que naturalmente foi diversificado.

“O Estado Nação, como sua própria denominação sugere, tem o Estado como seu elemento constitucional fundamental” (Pereira, 2010, p. 21). Baseia-se na ideia da criação da Nação em um Estado ou também denominado Estado-nação.

12 O adagio político de Aristóteles “Os filósofos não nascem da terra como cogumelos, eles são fruto da sua época” os governos espelham os povos que governam.

Capítulo I – O Surgimento do Estado Angolano 2.1. – Ambiente Interno e Externo

O Estado angolano foi resultado da acção contínua de vários grupos de pressão ao governo colonizador. Esses grupos de pressão foram resultado de sentimentos nacionalistas que foram impulsionados por instituições religiosas bem como organizações culturais como a liga angolana e o grémio africano surgiram internamente com os nativos e externamente com os apoiantes estrangeiros e cuja materialização possibilitou a afirmação do Estado angolano.

A República de Angola situa-se na África Central Ocidental, a sul do equador.

O seu território estende-se entre os 5 e os 18 graus de latitude Sul, e entre os 12 e 24 graus de longitude a Leste de Greenwich (Wheeler, 2011, p. 25), e ocupa uma área de 1.246.700 Km2. Etimologicamente Angola deriva de “Ngola”, nome atribuído a uma dinastia dos povos Ambundo, fixados no médio-Kwanza. É limitada a Norte, pela República do Congo e por uma parte da República Democrática do Congo (ex-Zaíre); a Leste, pela República da Zâmbia e por uma outra parte da República Democrática do Congo; a Sul, pela República da Namíbia e a Oeste, pelo Oceano Atlântico. Angola apresenta uma costa marítima de 1.650 Km e as suas fronteiras terrestres correspondem a um total de 4.837 Km (Zau, 2002, p. 32).

A vida e a história de qualquer país começa com o conhecimento da história cultural do seu povo. Assim é para quem investiga os problemas complexos da jovem Nação angolana, que está na actualidade, perante o seu maior desafio como país independente. Afirma Fátima Bonifácio,

“somos o que fizemos e nos aconteceu, sendo assim, convirá então que se realize a tradição dentro do molde narrativo no qual a recebemos, sob pena de esquecendo o que fomos perdemos a ideia de quem somos” (Dáskalos, 2000, p. 23).

Fazendo jus ao pensamento de Fátima, consideramos importante começar pela história dos povos de Angola, a fim de compreendermos a diversidade étnico cultural dos vários povos que internamente se afirmaram para o surgimento do Estado angolano.

Angola surge do antigo Reino do Kongo, território que englobava boa parte da região do Sul do Oeste de África.

“O Reino do Kongo foi descoberto pelos portugueses, por volta do ano de 1483. No século XV, o Reino do Kongo não era o Congo que conhecemos hoje, pois a sua superfície era bem maior do que a do território actual. No momento da sua descoberta, o Reino do Kongo cobria o Norte do território actual de Angola, uma parte da República Democrática do Congo e outra do Congo actual. Este território englobava os Reinos do Congo e de Angola (Silva, Paris IV-Sorbonne).

Em volta do Reino Kongo “bakongo” havia outros Estados menores. Em virtude da distância do centro, eram considerados independentes teoricamente, na prática respeitavam a supremacia do Manicongo13 . Entre estes reinos distantes, destaque para três: Ngoyo; Kakongo e Luango na costa do Atlântico a Norte do estuário do Congo, área conhecida como Matamba atravessado pelo vale do Cuango a sudeste, e a região de Ndongo, que incluía quase toda a parte central de Angola, de ambos os lados do Rio Kwanza. Quando houve os primeiros contactos com os portugueses, o mais importante dos muitos pequenos chefes da região de Ndongo era um que possuía o título hereditário de Ngola, que os colonizadores mais tarde denominaram de Angola à

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