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História de Moçambique

Mapa de Moçambique.

Moçambique é um país da África Austral, situado na costa do Oceano Índico, com cerca de 20 milhões de habitantes (2004). Foi uma colónia portuguesa, que se tornou independente em 25 de Junho de 1975.

A história de Moçambique encontra-se documentada pelo menos a partir do século X, quando um estudioso viajante árabe, Al-Masudi descreveu uma importante actividade comercial entre as nações da região do Golfo Pérsico e os “Zanj” (os negros) da “Bilad as Sofala", que incluía grande parte da costa norte e centro do actual Moçambique.

No entanto, vários achados arqueológicos permitem caracterizar a “pré-história” de Moçambique (antes da escrita) por muitos séculos antes. Provavelmente o evento mais importante dessa pré-história terá sido a fixação nesta região dos povos bantu que, não só eram agricultores, mas introduziram aqui a metalurgia do ferro, entre os séculos I a IV.

A penetração portuguesa em Moçambique, iniciada no início do século XVI, só em 1885 - com a partilha de África pelas potências europeias durante a Conferência de Berlim - se transformou numa ocupação militar, ou seja, na submissão total dos estados ali existentes, que levou, nos inícios do século X a uma verdadeira administração colonial.

Depois de uma guerra de libertação que durou cerca de 10 anos, Moçambique tornou-se independente em 25 de Junho de 1975.

1 História Pré-Colonial

1.1 Primeiros habitantes de Moçambique

Os primeiros habitantes de Moçambique foram provavelmente os Khoisan, que eram caçadores-recolectores. Há cerca de 10.0 anos a costa de Moçambique já tinha o perfil aproximado do que apresenta hoje em dia: uma costa baixa, cortada por planícies de aluvião e parcialmente separada do Oceano Índico por um cordão de dunas. Esta configuração confere à região uma grande fertilidade, ostentando ainda hoje grandes extensões de savana onde pululam muitos animais indígenas. Havia portanto condições para a fixação de povos caçadoresrecolectores e até de agricultores.

Nos séculos I a IV, a região começou a ser invadida pelos Bantu (ver expansão bantu), que eram agricultores e já conheciam a metalurgia do ferro[1][2][3][4][5][6][7]. A base da economia dos Bantu era a agricultura, principalmente de cereais locais, como a mapira (sorgo) e a mexoeira; a olaria, tecelagem e metalurgia encontravam-se também desenvolvidas, mas naquela época a manufactura destinava-se a suprir as necessidades familiares e o comércio era efectuado por troca directa. Por essa razão, a estrutura social era bastante simples - baseada na “família alargada” (ou linhagem) à qual era reconhecido um chefe. Os nomes destas linhagens nas línguas locais são, entre outros: em eMakua, o Nlocko, em ciYao, Liwele, em ciChewa, Pfuko e em chiTsonga, Ndangu.

Apesar da sociedade moçambicana se ter tornado muito mais complexa, muitas das regras tradicionais de organização ainda se encontram baseadas na “linhagem”.

Entre os séculos IX e XIII começaram a fixar-se na costa oriental de África populações oriundas da região do Golfo Pérsico, que era naquele tempo um importante centro comercial. Estes povos fundaram entrepostos na costa afri-

2 2 HISTÓRIA COLONIAL cana e muitos geógrafos daquela época referiram-se a um activo comércio com as “terras de Sofala", incluindo a troca de tecidos da Índia por ferro, ouro e outros metais.

De facto, o ferro era tão importante que se pensa que as “aspas” de ferro - em forma de X, com cerca de 30 cm de comprimento, que formam abundantes achados arqueológicos nesta região - eram utilizadas como moeda. Mais tarde, aparentemente esta “moeda” foi substituída por outra: tubos de penas de aves cheias de ouro em pó - os meticais cujo nome deu origem à actual moeda de Moçambique.

Com o crescimento demográfico, novas invasões e principalmente com a chegada dos mercadores, a estrutura política tornou-se mais complexa, com linhagens dominando outras e finalmente, formando-se verdadeiros estados na região. Um dos mais importantes foi o primeiro estado do Zimbabwe.

1.2 O Primeiro Estado do Zimbabwe

Embora os povos que falavam a língua chiShona - ainda hoje a principal língua do Zimbabwe, com cerca de sete milhões de falantes, em vários dialectos - se tenham instalado na região cerca do ano 500, o primeiro estado do Zimbabwe existiu aproximadamente entre 1250 e 1450 aproximadamente na região da actual República do Zimbabwe. O seu nome deriva dos amuralhados de pedra que a aristocracia fazia construir à volta das suas habitações e que se chamavam madzimbabwe.[8] O que parece ter sido a capital deste estado - o actual monumento do Grande Zimbabwe - cobria uma superfície considerável (incluindo não só a área dentro dos amuralhados, mas também uma grande "cidade" de caniço, à volta daqueles), levando a pensar que tinha uma população de várias centenas, talvez milhares de habitantes, e uma grande actividade comercial.

Em Moçambique conhecem-se também ruínas de madzimbabwe, a mais importante das quais chamada Manyikeni, a cerca de 50 km de Vilankulo, na província de Inhambane, e a cerca de 450 km do Grande Zimbabwe.

Para além da grande fertilidade da região onde este estado seestabeleceu, oapogeudoprimeiroestadodoZimbabwe deve estar ligado à mineração e metalurgia do ouro, muito procurado pelos mercadores originários da zona do Golfo Pérsico que já demandavam as “terras de Sofala", pelo menos desde o século XII.

Cerca de 1450, o Grande Zimbabwe foi abandonado, não se conhecendo as razões desse abandono mas, pela mesma altura, verificou-se uma grande invasão de povos também de língua chiShona que deu origem ao Império dos Mwenemutapas. Estes invasores submeteram os povos duma região que se estendeu até ao Oceano Índico, desde o rio Zambeze até a actual cidade de Inhambane, pelo que não é claro o abandono do Grande Zimbabwe.

1.3 O Império dos Mwenemutapas

A invasão e conquista do norte do planalto zimbabweano pelas tropas de Nhatshimba Mutota, em 1440-1450, deu origem a um novo estado dominado pela dinastia dos Mwenemutapas. Estes invasores, que também falavam a língua chiShona estabeleceram a sua capital num local próximo do rio Zambeze, no norte da actual província moçambicana de Manica.

No século XVI, o Império dos Mwenemutapas tinha estendido o seu domínio a uma região limitada pelo rio Zambeze, a norte, o Oceano Índico, a leste, o rio Limpopo a sul e chegando a sua influência quase ao deserto do Kalahari a sudoeste. Porém, esta última região poderia estar sobre a alçada de outros estados, como os reinos de Butua e Venda, que terão estabelecido com os Mwenemutapas relações de boa vizinhança.

Para além de esta ser uma região fértil e não estar afectada pela mosca tsé-tsé, permitindo a criação de gado, o que contribuiu para a estabilidade e crescimento das populações, as minas de ouro estavam principalmente localizadas no interior. Por essa razão, o domínio das rotas comerciais que constituíam o Zambeze, por um lado, e de Sofala, mais a sul, conferiu aos Mwenemutapas - era a aristocracia que controlava o comércio - uma grande riqueza.

Foi o ouro que determinou a fixação na costa do Oceano Índico, primeiro dos mercadores e colonos árabes oriundos da região do Golfo Pérsico, ainda no século XII, e depois dos portugueses, no dealbar do século XVI.

2 História Colonial

2.1 A chegada dos portugueses a MoçambiqueeodeclíniodoImpériodosMwenemutapas

Gravura da Ilha de Moçambique (1598)

Quando Vasco da Gama chegou pela primeira vez a Moçambique, em 1497, já existiam entrepostos comerciais

2.3 Os Prazos 3 árabes e uma grande parte da população tinha aderido ao Islão.

Os mercadores portugueses, apoiados por exércitos privados, foram-se infiltrando no império dos Mwenemutapas, umas vezes firmando acordos, noutras forçando-os. Em 1530 foi fundada a povoação portuguesa de Sena, em 1537, de Tete, no rio Zambeze, e em 1544 de Quelimane, na costa do Oceano Índico, assenhorando-se da rota entre as minas e o oceano. Em 1607 obtiveram do rei a concessão de todas as minas de ouro do seu território. Em 1627, o Mwenemutapa Capranzina, hostil aos portugueses, foi deposto e substituído pelo seu tio Mavura; os portugueses baptizaram-no e este declarou-se vassalo de Portugal.

Os Mwenemutapas reinaram até finais do século XVII, altura em que foram substituídos pela dinastia dos Changamira Dombos, outro grupo Shona que dominava o reino Butua, contribuindo assim para a extensão territorial do império. As relações dos Changamiras com os portugueses tiveram altos e baixos mas, em 1693, houve um levantamento armado em que os soldados portugueses que residiam na capital foram escorraçados, várias igrejas destruídas e os portugueses impedidos, durante algum tempo, de ter acesso ao ouro e ao comércio com os reinos indígenas.

Por essa altura, no entanto, os portugueses controlavam o vale do Zambeze e começaram a interessar-se mais pelo marfim, empreendimento que levavam a cabo por acordo com os estados Marave (ver abaixo). O império dos Mwenemutapa, embora com menos poder económico, manteve-se até meados do século XIX, altura em que foi desmembrado pelos Estados Militares que se formaram como resistência dos prazeiros à administração portuguesa.

Finalmente, a administração colonial portuguesa e britânica em África terminou com o poder político dos chefes então existentes.

2.2 O Império Marave

Os maraves saíram de Sul do Congo, onde habitavam e fixaram-se ao norte do actual Malawi, entre 1200 á 1400 DC, sob o comando do chefe Karoga, tendo feito a sua segunda migração para Marávia, nas cordilheiras de Dzaramanha, onde se dividiram em dois clãs: os Phiris e os Bandas.

Os estados Marave foram um conjunto de pequenos reinos formados na margem norte do rio Zambeze e que se tornaram importantes na história da penetração portuguesa nesta região.

A origem do nome é desconhecida, mas aparece em textos antigos (séculos XVII e XVIII) e ainda hoje está associada ao de um distrito da província de Tete, a Marávia. O nome foi utilizado com referência à fixação nesta região, entre 1200 e 1400, de um povo, cujo clã dominante, denominado Phiri, se tornou, por alianças com as linha- gens dominantes locais, o clã dominante. Mais recentemente, o escritor António Rita Ferreira utilizou esta designação para o conjunto de tribos ali existente.

Uma característica importante é que todos os povos da região, embora apresentem hoje uma grande diversidade de línguas (do grupo de Bantu sul-central, das famílias ciNyanja, ciYao e eMakuwa) tem como forma de organização da sociedade a matrilineariedade, ou seja, a transmissão dos poderes “mágicos” e da propriedade - do próprio “poder” - é feita por casamento com a mulher da linhagem que o detém.

Os Phiri terão utilizado esse poder para expandir a sua dominação e, mais tarde, os prazeiros portugueses fizeram o mesmo.

2.3 Os Prazos Ver artigo principal: Prazos da Coroa

Por volta de 1600, Portugal começou a enviar para Moçambique colonos, muitos de origem indiana, que queriam fixar-se naquele território. Esses colonos, muitas vezes casavam com as filhas de chefes locais e estabeleciam linhagens que, entre o comércio e a agricultura, podiam tornar-se poderosas.

Em meados do século XVII, o governo português decide que as terras ocupadas por portugueses em Moçambique pertenciam à coroa e estes passavam a ter o dever de arrendá-las a prazos que eram definidos por 3 gerações e transmitidos por via feminina. Esta tentativa de assegurar a soberania na colónia recente, não foi muito exitosa porque, de facto, os “muzungos” e as “donas” já tinham bastante poder, mesmo militar, com os seus exércitos de “xicundas”, e muitas vezes se opunham à administração colonial, que era obrigada a responder igualmente pela força das armas.

Não só estes senhores feudais não pagavam renda ao Estado português, como organizaram um sistema de cobrar o “mussoco” (um imposto individual em espécie, devido por todos os homens válidos, maiores de 16 anos) aos camponeses que cultivavam nas suas terras. Além disso, mineravam ouro, marfim e escravos, que comerciavam em troca de panos e missangas que recebiam da Índia e de Lisboa. Até 1850, Cuba foi o principal destino dos escravos provenientes da Zambézia.

Em 1870, era apenas em Quelimane (sem conseguir penetrar no “Estado da Maganja da Costa") onde Portugal exercia alguma autoridade, cobrando o “mussoco”, instituído e cobrado pelos prazeiros. Isto, apesar de, em 1854, o governo português ter “extinguido” os Prazos (pela segunda vez, a primeira tinha sido em 1832). Outros decretos do mesmo ano extinguiam a escravatura (oficialmente, uma vez que os “libertos” eram levados à força para as ilhas francesas do Oceano Índico (Maurícia ou “ilha de França” e Reunião ou “ilha Bour-

4 2 HISTÓRIA COLONIAL bon”, com o estatuto de “contratados”) e o imposto individual, substituindo-o pelo imposto de palhota, uma espécie de contribuição predial.

Na margem direita do rio Zambeze e na margem esquerda da actual província de Tete, os prazos começaram a ser atacados, em 1830, pelos nguni que fugiam durante o mfecane mas, aparentemente, os prazos da Zambézia escaparam a essa sorte. Mas, apesar de “ressuscitados” por António Enes, o grande ideólogo do colonialismo pós-escravatura, não resistiram ao capital das grandes companhias. Depois de serem engolidos por estas, viram a administração colonial organizar-se finalmente - já na segunda metade do século XIX - e utilizar a sua estrutura feudal, depois de transformados os “xicundas” em sipaios, para submeterem os povos da região.

Por volta de 1870, começaram a estabelecer-se em Quelimane várias companhias europeias, já não interessadas em escravos, nem em marfim, mas sim em oleaginosas - amendoim, gergelim e copra - muito procuradas nas indústrias recém-criadas de óleo alimentar, sabões e outras. No princípio, comercializando com os prazeiros, induziram-nos a forçarem os seus camponeses a cultivar estes produtos. Exemplos dessas companhias são a “Fabre & Filhos” e a “Régie Ainé", ambas com sede em Marselha, a “Oost Afrikaansch Handelshuis”, holandesa, e a “Companhia Africana de Lisboa”. A “Oost” chegou a abrir em Sena uma sucursal para incentivar nessa região a produção de amendoim.

Mas a agricultura familiar não produzia as quantidades desejadas, era necessário organizar plantações. É nessa altura que o governador da “província ultramarina”, Augusto de Castilho, cuja administração estava desejosa de ter uma base tributária para manter a ocupação do território, emite em 1886 uma “portaria provincial” regulando a cobrança do “mussoco” nos Prazos (que tinham sido “extintos” pela terceira vez seis anos antes), que incluía a obrigatoriedade dos homens válidos pagarem aquele imposto, se não em produtos, então em trabalho; é dessa forma que começam a organizar-se as grandes plantações de coqueiros e, mais tarde, de sisal e cana sacarina.

Em 1890, o futuro “Comissário Régio” António Enes decreta, numarevisãodoCódigodeTrabalhoRuralde1875 (que estabelecia apenas a obrigação "moral" dos colonos [leia-se camponeses indígenas] de produzirem bens para comercialização), que o camponês já não tem a opção de pagar o “mussoco” em géneros: "…O arrendatário [dos Prazos] fica obrigado a cobrar dos colonos em trabalho rural, pelo menos metade da capitação de 800 réis, pagando esse trabalho aos adultos na razão de 400 réis por semana e aos menores na de 200 réis.”

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