Cofen Manual Selo - de - Qualidade

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1 Manual Selo da Qualidade | Cofen

Manual Selo da Qualidade

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Plenário do Conselho Federal de Enfermagem Gestão 2015/2018

Presidente Dr. Manoel Carlos Neri da Silva Coren-RO n. 63.592

Vice-Presidente Dra. Irene do Carmo Alves Ferreira Coren-SE n. 71.719

Primeira Secretária Dra. Maria do Rozário de Fátima Borges Sampaio Coren-PI n. 19.084

Segundo Secretário Dr. Vencelau Jackson da Conceição Pantoja Coren-AP n. 75.956

Primeiro Tesoureiro Dr. Jebson Medeiros de Souza Coren-AC n. 95.621

Segundo Tesoureiro Dr. Antônio José Coutinho de Jesus Coren-ES n. 5.621

Dr. Luciano da Silva Coren-SP n. 82.988

Dra. Mirna Albuquerque Frota Coren-CE n. 60.352

Dra. Nádia Mattos Ramalho Coren-RJ n. 31.516

Conselheiros Suplentes Dr. Anselmo Jackson Rodrigues de Almeida Coren-PB n. 95.633

Dra. Dorisdaia Caravalho de Humerez Coren-SP n. 6.104

Dra. Eloiza Sales Correia Coren-DF n. 32.364

Dra. Francisca Norma Lauria Freire Coren-PE n. 30.268

Dr. Gilvan Brolini Coren-R n. 103.289

Dr. Leocarlos Cartaxo Moreira Coren-MT n. 12.054

Dra. Márcia Anésia Coelho Marques dos Santos Coren-TO n. 37.721

Dra. Orlene Veloso Dias Coren-MG n. 63.313

Dr. Walkirio Costa Almeida Coren-PA n. 54.944

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Comissão Nacional da Qualidade (CNQ) Dr. Sérgio Luz – Coren-SP n. 59.830 (Coordenação)

Dra. Márcia Simão Carneiro – Coren-PA n. 114.800 Contato: CNQ – Comissão Nacional da Qualidade | E-mail: cnq@cofen.gov.br

Dra. Vanice Costa – Coren-SP n. 54.862 Dra. Maria do Carmo Fernandez Lourenço Haddad – Coren-PR n. 13.529 Dra. Ursula Gliesch Silva – Coren-RS n. 27.168 Dra. Maria Zilda da Silva Uchôa Cavalcanti – Coren-PE n. 84.100

Dra. Marcia Martins – Coren-SP n. 49.852 E-mail: cnq@cofen.gov.br

Revisão Tânia Moraes Assessoria de Comunicação – Cofen

Diagramação DeBrito Propaganda

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Costa et. al., (Organizadores). -- Brasília : COFEN, 2016.
67 p.
ISBN:
1. Conselho Federal de Enfermagem. 2. Enfermagem. 3. Selo da qualidade.

Manual selo da qualidade - Cofen/ Sérgio Luz, Márcia Simão Carneiro, Vanice I. Título.

CDD 658.562

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Agradecimentos Este manual contou com a participação dos seguintes profissionais:

Dra. Ana Claudia dos Santos Dra. Ana Maria Campo Alves da Cunha Dra. Andrea Cotait Ayoub Dr. Carlos Luis Benites Canhada Dra. Celina Castagnari Marra Dra. Cilene Aparecida Costardi Ide Dra. Claudia Regina Laselva Dra. Cristina Ramos Rodrigues Dra. Denise Alves Santini Dra. Denise Aparecida Fonseca Dra. Elaine Fátima Nyakas Dra. Eliandra Vasconcelos Cruz Matielo Dra. Elizabeth Akemi Nishio Dra. Fátima S.F. Gerolin Dra. Floracy Gomes Ribeiro Dra. Glaucia Calmona Arrojo Dra. Hilcides Fernanda Ferrari Allucci Dra. Isabel Miranda Bonfim Dra. Joana Lech Dra. Liliane Bauer Feldman Dra. Lore Cecília Marx

Dra. Luiza Hiromi Tanaka Dra. Luzia Helena Vizona Ferreiro Dra. Margareth Queiroz Brito Trabuco Dra. Maria Antonia de Andrade Dias (in memoriam) Dra. Maria Aparecida Mastroantonio Dra. Maria Lucia Forte dos Santos Dra. Maria Rita Siqueira Dantas Dra. Mirela Borges Dra. Nanci Martins Ferreira Dra. Odete Gazzi Dra. Patrícia Santisso Laurino Dra. Paula Andrea Shinzato Ferreira Martins Dra. Rita de Cassia Viana Katayama Dra. Rosangela Aparecida Sala Jerônimo Dra. Roseana Dalcisa Masiero Dra. Sueli de Fátima da Luz Dra. Sylvia Regina Belleza Suelotto Dra. Tania Regina Sancinetti Dra. Toshie Tubone Martinelli

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Palavras do Presidente arantir a qualidade da assistência em Enfermagem é a nossa missão. O Selo de Qualidade dos Serviços de Enfermagem busca reconhecer e estimular o desenvolvimento da gestão e a qualidade da assistência.

Utilizamos vários métodos para chegar a um consenso para definições de padrões de qualidade. Parabenizo a Comissão Nacional da Qualidade (CNQ) pela excelência técnica na definição de parâmetros, que vão contribuir para aperfeiçoar a assistência em Enfermagem no Brasil. Foram sete grandes perspectivas, 32 critérios e 122 itens para desenvolvermos um sistema de pontuação.

Contamos com a adesão dos Conselhos Regionais e das instituições para, juntos, promovermos a credibilidade do sistema de gestão de Enfermagem, afinal, somos quase 2 milhões de profissionais distribuídos por todo o Brasil. Aperfeiçoar a assistência de Enfermagem é garantir a Saúde da população brasileira.

Dr.Manoel Carlos Neri da Silva Presidente – Gestão 2015/2018

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Sumário

4.1 Dimensões 1 4.1.1 Comissão Nacional da Qualidade (CNQ) 1 4.1.2 Oficina de Capacitação para Avaliadores e Rts 1 4.1.3 Redes Melhores Práticas 12 4.1.4 Fórum Nacional da Qualidade (FNQ) 12

4.2 Perspectivas, Critérios e Itens de Avaliação 12 4.2.1 Perspectiva 1 | Ações Sistêmicas 12

Foco no Cliente 13 Controle da Documentação 14 Gerenciamento de não-conformidades, eventos adversos, ações corretivas 15 Processos de Comunicação 16 Interação entre o Serviço e as Outras Áreas da Instituição 16

Certidão de Responsabilidade Técnica da Instituição (CRT) 17 Cultura Organizacional (Missão, Visão e Valores da Instituição) 18 Regimento 18 Planejamento Estratégico 20 Instruções de Trabalho 21 Escala Mensal de Serviço 2 Impressos e Formulários Padronizados 23

Políticas da Assistência de Enfermagem 24 Comissões 25 Indicadores Gerenciais 26 Humanização 26 Segurança do Paciente e Gerenciamento de Riscos 27 Gestão de Custos 29

Instalações Prediais 30 Mobiliário, materiais permanentes e equipamentos 31 Conservação do Ambiente 3 Tecnologia da Informação 34 Suprimentos 34

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Sumário

Movimentação de Pessoal 35 Desenvolvimento Profissional 37 Avaliação de Desempenho 38 Dimensionamento de Pessoal 38 Saúde e Segurança do Trabalhador 39

Inserção Profissional 40 Ações Sociais 40 Meio Ambiente 41 Cidadania 42

4.4 Processo para concessão do Selo da Qualidade – Cofen 43 4.4.1 Inscrição e elegibilidade 43 4.4.2 Visita de avaliação 45 4.4.3 Elaboração e validação do relatório 47 4.4.4 Divulgação do Resultado 48 4.4.5 Cerimônia de Entrega do Selo 48

4.6 Manutenção do Selo 49 4.6.1 Validade 49 4.6.2 Cancelamento do Selo 50

Apêndice 1 62 Ficha de Inscrição

Apêndice 2 63 Formulário da Visita de Avaliação

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1 Apresentação

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) é uma autarquia criada pela Lei n. 5.905/1973.

Este órgão dedica-se a disciplinar e fiscalizar o exercício profissional no território nacional de enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem, por meio dos Conselhos Regionais.

Diante de consultas estabelecidas por alguns regionais para criação de um Selo da Qualidade, a presidência do Cofen, por meio da Portaria n. 1759, de 18 de dezembro de 2015, designou um Grupo de Trabalho (GT) com este foco.

O GT foi coordenado pelo Dr. Sérgio Luz, tendo como membros: Dra. Márcia Simão Carneiro, Dra. Gláucia Carmona Arrojo, Dra. Margareth Queiroz Brito Trabuco, Dra. Márcia Martins e Dra. Vanice Costa.

Tendo em vista que a coordenação do projeto elaborou no âmbito do estado de São Paulo um programa aprovado na 699ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 17 de fevereiro de 2009, com este foco, em reunião com a presidência desta autarquia em 25/01/2016, decidiu-se por utilizar essa expertise como base para a construção do Selo da Qualidade – Cofen.

Na época, a metodologia utilizada, bem como os critérios de avaliação, foram desenvolvidos por um grupo de profissionais de notório saber denominado GE-2 (Grupo de Estudo 2). Após consolidadas as informações, realizamos a Consulta Pública 002/2010, no período de 02 a 31 de agosto de 2010. Para fortalecer os critérios, realizou-se uma reunião técnica para análise crítica do Instrumento de Avaliação do Prêmio Gestão com Qualidade – Dimensão Hospitalar, que ocorreu no dia 26/10/2010 e contou com a participação de Enfermeiros Responsáveis Técnicos (RTs) de instituições renomadas. A consolidação das sugestões e validação final dos critérios e itens de avaliação ocorreu em 09 de novembro de 2010, realizada pelos membros do GE-2.

Administração é um processo presente no trabalho das pessoas. Mundialmente discutido, o tema incita reflexões que, longe de qualquer caráter dogmático, subsidiam a construção de novos referenciais mais abrangentes e globalizantes. Essas tentativas de revisões conceituais se apresentam como fortes indicadores de que estamos diante de possibilidades inovadoras.

O entendimento da gestão como um recurso estratégico, por si só, já constitui uma elementar mudança na concepção das organizações contemporâneas. Há uma ampliação do escopo das atuais abordagens e uma real mudança de foco, considerando o ambiente externo, a preocupação biológica, a responsabilidade social e a ética.

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Apresentação

Outro fator preponderante é o da qualidade que enfatiza a atenção nos processos e não mais nos setores da organização. Hoje não é cabível a qualquer modelo de gestão o abandono dos pilares da qualidade.

Gradativamente, modelos estão sendo inseridos na prática e os profissionais necessitam ser preparados em qualquer área de conhecimento, na Enfermagem não é diferente. A gestão de Enfermagem também se apresenta em franca transformação. Mudanças curriculares presentes nas diretrizes nacionais visam contemplar as competências específicas necessárias ao preparo dos enfermeiros para a prática gerencial.

A última década do século X privilegiou a Enfermagem, trazendo discussões acadêmico-científicas, como também no campo da prática assistencial e gerencial. Porém, na área da gestão, referente aos saberes e fazeres, ainda há muito para pensar como alternativas gerenciais.

A Enfermagem atua diretamente no segmento da prestação de serviços, cuja essência é o próprio indivíduo. Este, por sua vez, apresenta-se cada vez mais exigente e conhecedor de seus direitos. As organizações se esforçam para obtenção de melhores resultados. Cabe ao gestor de Enfermagem a busca do aperfeiçoamento constante dos processos de trabalho, a otimização de recursos e consequentemente a qualificação profissional. Além da competência técnica especializada, é necessário o desenvolvimento de diferentes competências, não apenas para si próprio, mas para toda sua equipe de trabalho.

A valorização do compartilhamento da informação e do conhecimento, a disseminação de melhores práticas, o aprendizado permanente e a adoção de uma prática gerencial participativa auxiliam a criação de uma equipe engajada, autônoma, funcional e criativa.

Na prática das atividades dos Conselhos, por meio do Departamento de Fiscalização, constatamse inúmeras denúncias sendo que, muitas delas, evoluem para processo ético em razão de questões relativas à gestão do serviço de enfermagem. Como exemplos, falha nos processos, que não permitem a segurança adequada dos pacientes, inexistência de controle de recursos físicos e materiais, programas ineficazes de comunicação, condução e provisão ineficientes de profissionais, ausência de programas de desenvolvimento profissional, aplicação inadequada de subvenções e recursos financeiros, dentre outros.

Novos enfoques de gestão, possibilidades de melhoria contínua dos processos de trabalho, por meio de conceitos e ferramentas da qualidade, aliados a um panorama que denota aumento

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Apresentação de denúncias causadas pela fragilidade do gerenciamento de Enfermagem, nos estimularam e motivaram a desenvolver o Projeto Selo da Qualidade – Cofen.

O projeto foi aprovado por unanimidade pelo Plenário do Cofen, em sua 479ª Reunião Ordinária, e encontra-se arquivado no PAD Cofen n. 224/2016.

2 Fundamentação

O Selo da Qualidade – Cofen fundamenta-se na Lei n. 5905/1973, que cria o Sistema Cofen/ Conselhos Regionais e estabelece, no seu Art.8, inciso X, que é competência da autarquia promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional, bem como, o Art.15, que estabelece no inciso VIII, zelar pelo bom conceito da profissão e dos que a exerçam.

É relevante pontuar que, por considerar que o principal desafio do setor público brasileiro é de natureza gerencial, o Ministério do Planejamento, por meio do Decreto n° 5.378/2005, ampliou para todas as instituições públicas o Programa GesPública, que concede o Prêmio Nacional da Gestão Pública (PQGF).

À medida que se definem padrões de qualidade para que os Rts os apliquem em sua prática de gestão, há contribuição para melhoria da ciência da Enfermagem.

3 Objetivo

Reconhecer e estimular o desenvolvimento da Gestão de Enfermagem pelas boas práticas estabelecidas no âmbito da qualidade, contribuindo para melhoria dos resultados da instituição, satisfação dos profissionais e uma assistência segura.

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4 Método

O Selo da Qualidade – Cofen será concedido à instituição participante que atingir a pontuação de 75% dos itens de avaliação e poderá ser utilizado no período de 3 anos. Vale destacar que o foco serão as Instituições Hospitalares.

4.1 Dimensões

O Selo da Qualidade – Cofen será amparado por quatro dimensões: a Comissão Nacional da Qualidade - CNQ, Oficina de Capacitação para Avaliadores e RTs (Responsáveis Técnicos), Rede de Melhores Práticas e Fórum Nacional da Qualidade (FNQ).

4.1.1 Comissão Nacional da Qualidade (CNQ)

A comissão será composta por enfermeiros especialistas na área da qualidade e/ou gestão do serviço de enfermagem, tendo como responsabilidade:

• Coordenação dos Grupos de Trabalho, nomeados nos conselhos regionais; • Definição dos critérios de avaliação para concessão do Selo da Qualidade – Cofen;

• Organização da oficina de avaliadores e RTs;

• Coordenação da Rede de Melhores Práticas; e

• Operacionalização do Fórum Nacional da Qualidade (FNQ).

Será a instância maior para dirimir dúvidas e avaliar recursos oriundos dos Conselhos Regionais e Instituições inscritas para aquisição do Selo da Qualidade – Cofen.

4.1.2 Oficina de Capacitação para Avaliadores e RTs

Haverá cursos de capacitação para os avaliadores. Os avaliadores serão capacitados pela comissão em cursos presenciais. O profissional designado pela presidência do conselho regional deverá atender ao perfil que será descrito pela CNQ.

A premissa básica é que o processo de avaliação seja realizado pelo grupo de trabalho local coordenado por um conselheiro e composto minimamente por 3 profissionais enfermeiros designados pela presidência do regional.

Cada instituição inscrita ou RT receberá uma senha para uma webaula, que estará disponível no endereço eletrônico do Cofen, sendo este um pré-requisito para continuidade no processo.

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Método

4.1.3 Rede de Melhores Práticas

A Rede de Melhores Práticas tem por finalidade disseminar e compartilhar experiênciasde projetos de novas práticas gerenciais exitosas que integram as Instituições contempladas com o Selo da Qualidade, por meio do endereço eletrônico da autarquia.

4.1.4 Fórum Nacional da Qualidade (FNQ)

O Fórum Nacional da Qualidade (FNQ) é um evento anual patrocinado pelo Cofen, que será realizado paralelamente ao Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF). Tem a finalidade de oferecer aos gestores de Enfermagem dos serviços de saúde abordagens teóricas e práticas de temas relativos aos modelos de gestão apropriados à realidade atual.

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