O Ente e a Essência - São Tomás de Aquino
(Parte 2 de 5)
21 AVERRÓIS, In Aristotelis Metaphysica VII comm. 20.
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12 Tomás de Aquino diferente num e noutro caso; é que a designação do indivíduo em relação à espécie faz-se pela matéria delimitada pelas dimensões, enquanto que a designação da espécie em relação ao género faz-se pela diferença constitutiva que é tirada da forma de cada realidade. Esta determinação ou designação, que se verifica na espécie a respeito do género, não se dá por algo existente na essência da espécie e que de modo nenhum se encontrasse na essência do género. Pelo contrário, tudo o que está na espécie está também no género como não determinado. Portanto, se o animal não fosse o tudo que é o Homem, mas apenas uma parte dele, não poderia ser-lhe predicado ‘animal’, pois nenhuma parte que o integre se pode predicar do seu todo.
O corpo, no género da espécie da substância e da quantidade
Poder-se-á ver como isto sucede examinando a diferença entre o corpo considerado ou como parte de um ser animado ou como género. Com efeito, não pode ser género tal como é parte integral. O termo ‘corpo’, portanto, pode ser tomado em diversos sentidos22. Na verdade, chama-se ‘corpo’ no género da substância àquilo que tem uma natureza tal que aí se podem designar as três dimensões23. Estas três dimensões designadas constituem o corpo no género da quantidade. Ora, acontece que, nas coisas, uma perfeição acaba por atingir uma ulterior perfeição. É o que sucede com o Homem, que tem uma natureza sensitiva e para além dela a intelectiva. Semelhantemente, também acima da perfeição de pos-
2 AVICENA, Liber de philosophia prima V 3, em particular p. 247, 15-20. 23 AVICENA, Liber de philosophia prima V 3, p. 247; as três dimensões são: comprimento (longitudo), altura (latitudo) e largura (spissitudo); cf. também ibid. I 2, p. 71, 35-37.
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O Ente e a Essência 13 suir uma forma tal que nela possam ser designadas as três dimensões pode juntar-se uma outra perfeição, como a vida ou algo similar. Por conseguinte, o nome corpo pode significar certa realidade que possui uma forma tal que dela deriva a possibilidade de serem designadas três dimensões, mas de maneira exclusiva. Sendo assim, dessa forma, nenhuma perfeição ulterior pode derivar. Mas se algo lhe for acrescentado, isso estará para além da significação da palavra ‘corpo’, assim concebido. Deste modo, o corpo será a parte integral e material do animal, pois a alma estará para além do que é significado pelo nome ‘corpo’, e será acrescentada ao próprio corpo. Por esta razão, é destes dois princípios, isto é, da alma e do corpo, como de suas partes, que se constitui o animal.
O corpo como género de ‘animal’
O nome corpo também pode ser entendido de outra maneira, significando uma determinada realidade dotada de uma forma tal que a partir dela possam ser designadas as três dimensões nessa realidade, qualquer que seja essa forma, quer dela possa ou não proceder alguma perfeição ulterior. Neste sentido, ‘corpo’ será o género de ‘animal’, pois nada se pode se conceber em ‘animal’ que não esteja implicitamente contido em ‘corpo’. Com efeito, a alma não é uma forma distinta daquela pela qual podiam ser designadas as três dimensões na referida realidade. Por isso, quando se dizia ‘o corpo é aquilo que tem uma forma tal que a partir dela nela podem ser designadas três dimensões’24entendia-se: qualquer que seja essa forma, quer seja a alma, a forma da pedra ou qualquer outra forma. E assim a forma do animal está implicitamente contida na forma do corpo na medida em que o corpo é o seu género25.
24Cf. supra n. 24. 25 Cf. AVICENA, Liber de philosophia prima V 3, p. 247-249.
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É também deste tipo a relação de ‘animal’ para com ‘homem’.
De facto, se ‘animal’ designasse apenas uma realidade dotada de uma perfeição tal que pudesse sentir e mover-se por um princípio que existisse nela mesma26, mas com exclusão de uma outra perfeição, nesse caso qualquer outra perfeição que ulteriormente sobreviesse, estava para animal como uma parte, e não como contida implicitamente na noção de animal. Neste caso, ‘animal’ não seria o género. Mas é o género, na medida em que significa uma certa realidade de cuja forma pode provir a sensação e o movimento, qualquer que seja essa forma, ou apenas a alma sensível ou a alma ao mesmo tempo sensível e racional27.
Diferentes maneiras de o género, a diferença, a definição e a espécie significarem o todo
Por conseguinte, desta maneira, o género significa indeterminadamente o todo que está na espécie, e não significa apenas a matéria. De igual modo, também a diferença significa o todo e não apenas a forma. Também a definição significa o todo e também a espécie significa o todo. Porém, de diversas maneiras. É que o género significa o todo como uma certa denominação que determina o que numa coisa é material sem que lhe determine a forma que lhe é própria. Daí que o género seja tirado da matéria, embora não seja a matéria, como se vê ao chamar-se ‘corpo’
26 Cf. ARISTÓTELES, De Anima I 2, 403 b 25. 27 Cf. AVICENA, Liber de philosophia prima V 3, p. 249, 50-61.
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O Ente e a Essência 15 ao que possui uma tal perfeição que nele se podem determinar as três dimensões, perfeição essa que na verdade se refere materialmente a uma perfeição ulterior. Ao invés, a diferença é como uma certa denominação tirada de uma forma determinada, sem que a matéria delimitada faça parte do seu primeiro conceito. É o que se vê quando se diz ‘animado’, isto é, o que é dotado de uma alma: não se determina efectivamente o que seja, se um corpo, se alguma outra coisa. É por isso que AVICENA diz que o género não é concebido na diferença como uma parte da sua essência, mas apenas como um ente à parte da essência28, tal como o sujeito entra na definição das qualidades. Por isso, como diz o FILÓSOFO no livro I da Metafísica29 e no IV de Os Tópicos30, o género não se predica da diferença em sentido próprio, a não ser talvez como o sujeito é predicado da qualidade. Mas a definição e a espécie compreendem estas duas coisas, a saber: a matéria delimitada, designada pelo nome de género, e a forma determinada, designada pelo nome de diferença.
Relação entre género / espécie e diferença e matéria/forma e composto
E por aqui se vê claramente a razão pela qual o género, a espécie e a diferença se referem proporcionalmente à matéria, à forma e ao composto na natureza, embora não se identifiquem com eles31. É que nem o género é a matéria, mas é tomado da matéria, como significando o todo; nem a diferença é a forma, mas é tomada da forma, como significando o todo. Por este motivo dizemos que o
28 AVICENA, Liber de philosophia prima V 6, p. 281-282. 29 ARISTÓTELES, Metaphysica I 3, 998 b 24. 30 ARISTÓTELES, Topica IV 2, 122 b 20; cf. também VI 6, 144 a 32. 31 Cf. AVICENA, Liber de philosophia prima V 5, já citado.
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Homem é um animal racional, e não composto de animal e de racional32, tal como dizemos que é composto de alma e de corpo. De facto, diz-se que o Homem é composto de alma e de corpo, tal como de duas coisas se constitui uma terceira realidade que não é nem uma nem outra. Efectivamente, o Homem não é a alma nem é o corpo. Mas se dissermos que o Homem é de alguma maneira composto de animal e de racional, não o será como uma terceira coisa é constituída de duas outras, mas como um terceiro conceito é formado de dois outros. De facto, o conceito de animal exprime a natureza da coisa sem a determinação de uma forma especial, pelo facto de ser o material em relação à última perfeição. Por sua vez, o conceito da diferença mencionada, ‘racional’, consiste na determinação de uma forma especial. Destes dois conceitos é que se constitui o conceito de espécie ou o de definição. E por isso, assim como de uma coisa constituída de outras não se predicam as coisas que a constituem, assim também do conceito se não predicam os conceitos que o constituem. Na verdade, não dizemos que a definição é o género ou que é a diferença33.
O género significa uma forma de maneira indeterminada
Ainda que o género signifique toda a essência da espécie não é necessário que diversas espécies de um mesmo género tenham uma única essência. É que a unidade do género procede dessa indeterminação ou indiferença. Isto não quer dizer que o que é significado pelo género constitua numericamente uma natureza em diversas espécies, à qual sobrevenha outra realidade, que seja a diferença que
32 Cf. AVICENA, Liber de philosophia prima V 5, p. 265-266. 3 AVICENA, Liber de philosophia prima V 5, p. 271, 78-81.
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O Ente e a Essência 17 determine o género, à semelhança do modo como a forma determina a matéria numericamente única. Quer dizer, outrossim, que o género significa uma forma, não esta ou aquela de maneira determinada – pois a diferença é que a exprime de maneira determinada – mas tão--somente aquela que é significada pelo género de uma maneira indeterminada. É por isto que o COMENTADOR afirma no livro XI da Metafísica34, que se considera que a matéria primeira é única pela supressão de todas as formas, mas que se considera único o género, pela comunidade da forma significada. É evidente, pois, que pela adição da diferença, e retirada a indeterminação referida, que era causa da unidade do género, subsistem as espécies diversas por essência.
A natureza da espécie é indeterminada em relação ao que é o indivíduo, tal como a natureza do género, em relação à espécie.
Além disso, como ficou dito, a natureza da espécie é indeterminada em em relação ao que é o indivíduo, tal como a natureza do género, relação à espécie. Por esta razão, assim como o que constitui o género, enquanto se predica da espécie, implicava na sua significação, embora indistintamente, tudo o que de maneira determinada se encontra na espécie, assim também o que constitui a espécie, enquanto é predicada do indivíduo, tem de significar, ainda que indistintamente, tudo o que essencialmente se encontra no indivíduo. É deste modo que a essência da espécie é significada pelo nome Homem. E por esta razão, de Sócrates, predica-se ‘homem’. Porém, no caso de a natureza da espécie ser significada com
34 AVERRÓIS, In Aristotelis Metaphysica XI comm. 14: «A comunidade atribuída à matéria é pura privação na medida em que a pensamos com a supressão de todas as formas individuais».
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18 Tomás de Aquino exclusão da matéria delimitada, que é o princípio de individuação, então ela apresentar-se-á à maneira de uma parte. É desta maneira que ela é significada pelo nome ‘humanidade’. Na verdade, humanidade significa o que faz com que o Homem seja Homem. Ora, a matéria delimitada não é o que faz com que o Homem seja Homem. Por conseguinte, como a humanidade, no seu conceito, apenas inclui os princípios que fazem com que o Homem seja Homem, é evidente que da sua significação se exclui ou suprime a matéria delimitada. E como a parte não é predicado do todo, então ‘humanidade’ não se predica nem de Homem nem de Sócrates. Por esta razão AVICENA diz que a quididade do composto não é o próprio composto dotado de quididade, ainda que a própria quididade seja composta35. Embora ela seja composta, a humanidade não é, naturalmente, o Homem. Pelo contrário, requer-se que ela seja recebida no princípio que é a matéria delimitada.
A significação da natureza do género exclui a forma determinada, tal como a da natureza da espécie exclui a matéria delimitada
Mas, como se disse, a designação da espécie em relação ao género realiza-se por meio da forma, enquanto que a designação do indivíduo, em relação à espécie, por meio da matéria. Consequentemente, é necessário que o nome que significa aquilo de que é tomada a natureza do género, com exclusão da forma determinada, que completa a espécie, signifique a parte material do todo, tal como o corpo é a parte material do Homem. Por sua vez, o nome que significa aquilo de que é tomada a natureza da espécie, com exclusão da matéria delimitada, significa a parte formal. Por
35 AVICENA, Liber de philosophia prima V 5.
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O Ente e a Essência 19 isso, humanidade é significada como uma certa forma, dita a forma do todo, não porém como acrescentada às partes essenciais ou seja, à forma e à matéria, tal como a forma de uma casa se acrescenta às partes que a integram. Pelo contrário, a forma é que é um todo, ou seja, abrangendo a forma e a matéria com exclusão dos elementos pelos quais a matéria se encontra naturalmente apta para ser delimitada.
Significar a essência como um todo e como uma parte
Assim se torna evidente que quer o nome Homem, quer o nome humanidade significam a essência do Homem, mas de maneira diversa, conforme se disse. Isto porque o nome Homem significa-a como um todo, isto é, na medida em que não suprime a designação da matéria, mas implícita e indistintamente a inclui, tal como, conforme se disse, o género contém a diferença. É por esta razão que se predica o nome Homem dos indivíduos. Já o nome humanidade significa a essência do Homem como parte, pois só contém na sua significação aquilo que é próprio do Homem enquanto é Homem e suprime toda a designação da matéria. De onde a não predicarmos dos indivíduos humanos. É também por este motivo que o nome essência é algumas vezes predicado da coisa – de facto, dizemos que Sócrates é uma certa essência – enquanto outras vezes é negado, como quando dizemos que a essência de Sócrates não é Sócrates.
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20 Tomás de Aquino
<CAPÍTULO I> <A relação da essência com as noções lógicas>
As noções de género e de espécie correspondem à essência significada como um todo
Depois de termos visto o que se significa pelo nome essência nas substâncias compostas, passamos a considerar o modo como ele se relaciona com as noções de ‘género’, de ‘espécie’ e de ‘diferença’. Ora, aquilo a que cabe a noção de género, ou de espécie, ou de diferença é predicado de um singular delimitado. É portanto impossível que a noção de universal, isto é, de género ou de espécie, caiba à essência enquanto esta é significada a modo de parte, por exemplo, pelo nome humanidade ou animalidade. Por isso, AVICENA diz que a racionalidade não é a diferença, mas o princípio da diferença36. E, pela mesma razão, a humanidade não é a espécie, nem a animalidade o género. De maneira semelhante, também não se pode dizer que as noções de género ou de espécie caibam à essência, enquanto que esta é uma realidade existente fora das coisas singulares, como afirmavam os PLATÓNICOS37. É que, assim, o género e a espécie não se predicariam de um indivíduo concreto. Na verdade, não se pode dizer que Sócrates seja isto que está separado dele; o que se separasse de nada aproveitaria ao conhecimento deste singular. Resta, pois, que a noção de género ou a de espécie caiba à essência, enquanto ela é significada à maneira de um todo,
36 AVICENA, Liber de philosophia prima V 6, p. 278. De notar que TO-
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