ESTUDOS DE RISCOS AMBIENTAIS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NA ATIVIDADE DE TOPOGRAFIA PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS

ESTUDOS DE RISCOS AMBIENTAIS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NA...

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Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Cândido Mendes, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Orientador:

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Cândido Mendes, como requisito parcial à obtenção dotítulo de Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Orientador:

Prof. Universidade

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O presente trabalho vai abordar os riscos e propor medidas de prevenção a acidentes aos profissionais da atividade de topografia. Verifica-se que este grupo de trabalhadores carece de Normas Regulamentadoras que disciplinem o seu exercício profissional em termos de segurança e saúde ocupacionais. Em especial, será dada uma abordagem exclusiva a profissionais que atuam de forma autônoma no mercado de trabalho. Também há que se destacar a pouca variedade de material que trate deste assunto disponível para consultas. Assim, um dos propósitos é contribuir com a divulgação e difusão do conhecimento, no que se refere ao emprego de técnicas, métodos, procedimentos e condutas relativas àsegurança e saúde do trabalho na atividade de topografia.

Palavras–Chave: Topografia, Riscos Ambientais, Segurança do Trabalho e Prevenção

1. INTRODUÇÃO07
1.1 Problema de Pesquisa08
1.2 Objetivo Geral08
1.3 Objetivos Específicos08
1.4 Justificativa09
1.5 Caracterização do Caso09
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA10
2.1 Topografia10
2.1.1 Levantamento Topográfico10
2.1.2 Equipamentos Topográficos1
2.1.3 Aplicação da Topografia e Ambiente deAtuação12
2.1.3.1 Ambiente Rural12
2.1.3.2 Ambiente Urbano12
2.1.4 Segurança do Trabalho13
2.1.5 Risco no Trabalho14
3.ANÁLISE DE RISCO NA ATIVIDADE DE TOPOGRAFIA–ANÁLISE GERAL16
3.1 Riscos Ambientais no Trabalho16
3.1.1 Riscos por Agentes Químicos16
3.1.2 Riscos por Agentes Físicos18
3.1.3 Riscos por Agentes Biológicos19
3.1.4 Riscos Ergonômicos20
3.1.5 Riscos Acidentais21
4.PROPOSTA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NAOPOGRAFIA24
4.1 Riscos por Agentes Químicos–Medidas de Prevenção24
4.2 Riscos por Agentes Físicos–Medidas de Prevenção24
4.3 Riscos por Agentes Biológicos–Medidas de Prevenção25
4.4 Riscos Ergonômicos – Medidas de Prevenção25
4.5 Riscos Acidentais26
5. CONCLUSÃO27

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1. INTRODUÇÃO

Nos últimos anos vem se tornando comum a utilização de práticas, métodos, equipamentos, conceitos, políticas e normas relativas àsegurançae saúde do trabalho em empresas e órgãos públicos.

Há, contudo, no segmento profissional autônomo, uma lacuna nesse quesito. Isso se deve ou pela falta de fiscalização de órgãos reguladores,por negligência do profissional ou mesmo pela escassez deliteratura específica em determinada atividade.

Levando-se em conta aespecificidadeda atividade de topografia, a conseqüentedemanda de informação acerca dessa modalidade profissional e devido à sua amplitude de interação nos mais variados ramos do conhecimento, torna-se oportuno apresentar estudos relativosà segurança do trabalho voltadas aos profissionais dessa área.

A etimologia da palavra Topografia remete ao grego, ondetopos significa lugar, local egrafodescrição. Dessa forma pode-se considerar, sinteticamente, que topografia compreende a descriçãodo lugar.

Registros históricos remontam ao antigo Egito o surgimento dessa ciência quando Heródoto, cerca de 1400 a.C, observando as cheias do rio Nilo, determinou que fossem demarcadas áreas espacialmente livres da inundação.

Na Topografia trabalha-se com medidas ( lineares e angulares) realizadas sobre a superfície da Terra e a partir destas medidas são calculados áreas, volumes, coordenadas, etc. Além disto, estas grandezas poderão ser representadas de forma gráfica através de mapas ou plantas. “Para tanto é necessário um sólido conhecimento sobre instrumentação, técnicas de medição, métodos de cálculo e estimativa de precisão.” (

Atendo-se, neste trabalho, à aplicação da topografia no ramo da engenharia pode-se citar a vasta gama de aplicabilidade da topografia no cotidiano da construção civil: edificações; loteamentos; estradas de rodagem; linhas férreas; portos e aeroportos; barragens; sistemas de saneamento e abastecimento de água; túneis; canais; irrigação e drenagem e etc.

Édson Avelar Guimarães ?EngenheiroAgrimensor8

Pode-se, de uma forma geral, dividir a atividade de topografia em duas etapas:

1. Levantamento de Campo: procedimento que consiste na aquisição de dados referentes ao ambiente físico.

2. Processamento de dados e elaboração de projetos.

Dada à amplitude deaplicação desta atividade nos mais diversos ramos do conhecimento faz-se oportuno analisar questões de segurança do trabalho empregadas por profissionais e empresas que atuam nessa área.

1.1 Problema de Pesquisa

Atualmente as grandes e médias empresas privadas bem como órgãos públicos de todas as esferas do poder já seguem leis e normas que regulamentam a segurança e a saúde do trabalhador. Torna-se, porém, necessário analisar e propor, aos profissionais autônomos, medidas que garantam o desempenho da suaatividade de forma segura e consciente dos riscos inerentes.

Buscar-se-á apresentar possíveis riscos de acidente no exercício da topografia em função dos variados ambientes de trabalho e apresentar medidas que proporcionem segurança ao trabalhador, inclusive sugerindo equipamentos de proteção individuais.

1.2 Objetivo Geral

Estudo dos riscos de acidente e das medidas necessárias á segurança do trabalho na atividade da topografia.

1.3 Objetivos Específicos

Contextualizar a topografia, em atividades de coleta de dados no campo, no âmbito de diversas aplicações no ramo da engenharia.

Apresentar e discutir possíveis riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores desta modalidade profissional.

Propor procedimentos, equipamentos e ou condutas que reduzam o riscode acidentes e doenças laborais relativas à topografia.

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1.4 Justificativa

A coleta de dados físicos de que se ocupa a topografia também pode ser chamado de levantamento topográfico, podendo ser realizado tanto em áreas rurais quanto em perímetros urbanos.

Em termos de segurança do trabalho, para esta atividade, ainda há necessidade de normas específicas uma vez que, no Brasil, as normas regulamentadoras como a NR 18 são mais direcionadas à construção civil de uma forma geral.

Existe também escassez de estudos e publicações que discutem a importância e a aplicabilidade de conceitos de segurança do trabalho nos levantamentos topográficos.

Dessa forma, o presente trabalho se propõe a contribuir com a difusão da necessidade e dos benefícios de se adotar medidas que garantam a segurança e saúde do trabalhador analisando riscos e apontando soluções inerentes a atividade da topografia.

1.5 Caracterização do Caso

A topografia se desenvolve, basicamente, segundo duas etapas: levantamento topográfico e processamentodos dados. Sendo o levantamento realizado no campo, área urbana ou rural, e o processamento dos dados, oriundos dessa etapa, realizados no escritório.

Este trabalho vai ater-se, apenas, a questões de segurança e saúde do trabalhador em atividades relativas ao levantamento topográfico propriamente dito.

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2. Revisão Bibliográfica

Será apresentado conceitos relativos à topografia, sua história, suas variadas áreas de aplicação, riscos a que estão sujeitos os profissionais dessa atividade, etc.

2.1 Topografia A topografia tem por finalidade determinar o contorno, a dimensão e a

posição relativa de uma porção limitada da superfície terrestre (

Tal determinação se dá com a utilização de equipamentos apropriados para coleta de pontos que representam a superfície terrestre em termos de sua altimetria e planimetria. A partir dos pontos coletados, cálculos são realizados e o processamento final resulta numa planta topográfica representativa das características físicas objeto do levantamento topográfico.

Figura 1: Planta Topográfica Planialtimétrica Fonte: EAG Topografia

2.1.1 Levantamento Topográfico

Segundo a NBR 13.3/1994 Levantamento Topográfico é definido como sendo o conjunto de métodos eprocessos que,através de medições de

Édson Avelar Guimarães ?EngenheiroAgrimensor11 ânguloshorizontais e verticais, de distâncias horizontais,verticais e inclinadas, com instrumental adequadoà exatidão pretendida, primordialmente, implanta e materializa pontos de apoio no terreno, determinandosuas coordenadas topográficas.

A estes pontos se relacionamos pontos de detalhes visando à sua exata representaçãoplanimétrica numa escala predeterminada e àsua representação altimétrica por intermédio de curvasde nível, com eqüidistância também predeterminada e/ou pontos cotados.

2.1.2 Equipamentos Topográficos

Como definido pela NBR 13.3/1994, o levantamento topográfico demanda o emprego de instrumental para a sua realização. Dentre os diversos equipamento existentes no mercado pode-se citar: Estação Total, Teodolitos, Níveis, GPS e seus respectivos acessórios.

Figura 2: Equipamento topográficos e acessórios Fonte: Google Imagens

Dentre os equipamentos topográficos comumente utilizados pode-se citar: Estação Total, Teodolitos,Receptores GPS/GNSS e Níveis. Evidentemente existem critérios quanto à escolha de cada instrumento, mas de forma geral pode-se aceitar que ambos proporcionam resultados satisfatórios para os fins a que se destinam.

Édson Avelar Guimarães ?EngenheiroAgrimensor12

2.1.3 Aplicação da Topografia e Ambiente de Atuação

No que se refere a ambientes e/ou locais onde se executam levantamentos topográficos pode-se citar as áreas rurais como um dos principais nichos de mercado para os profissionais da área. Pode-se citar alguns dos seguintes serviços demandados:

Mensuração e demarcação de áreas ambientais. Regularização fundiária de imóveis.

Divisão e demarcação de propriedades rurais.

Agrimensura legal de propriedades rurais.

Irrigação e drenagem

Projetos de estradas e terraplanagem

Figura 3: Levantamento topográfico em ambientes rurais Fonte: EAG Topografia

No perímetro urbano, levantamentos topográficos se fazem necessários para diversos fins, dentre eles pode-se citar:

Projeto para implantação de redes de água, esgoto e drenagem. Projeto de loteamentos e arruamentos.

Agrimensura legal de propriedades urbanas.

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Demarcação e implantação de redes de transmissão. Locação de obras civis.

Figura 4: Topografia na construção civil Fonte: Google Imagens

2.1.4 Segurança do Trabalho

, “segurança do trabalho é o conjunto de medidastécnicas, educacionais, médicas e psicológicas utilizadas para prevenir acidentes sejaeliminando condições inseguras do ambiente, seja instruindo ou convencendo as pessoas dautilização de práticas preventivas”. No Brasil, em junho de 1978, o Ministério do Trabalho aprovou a Portaria

3.214 que criou 28 Normas Regulamentadoras ( NR’s) que orientam as empresas e órgãos públicos com relação ao trabalho. Dentre essas normas pode-se citar a NR 1 que diz nas suas disposições gerais:

1.1 As Normas Regulamentadoras-NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

1.1.1 As disposições contidas nas Normas Regulamentadoras–NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades

Édson Avelar Guimarães ?EngenheiroAgrimensor14 ou empresas que lhes tomem o serviço e aos sindicatos representativos das respectivas categorias profissionais.

Conforme os tópicos 1.1 e 1.1.1 da NR 1 pode-se verificar quea legislação garante proteção aos trabalhadores regidos por leis trabalhistas e de regime estatutário, ao obrigar que o empregador observe o cumprimento de quesitos de segurança estabelecidos pelas normas.

Contudo a legislação não deixao profissional autônomo ( sem vinculo empregatício ) desamparado conforme diz ocaput do art. 7° da Magna Carta queestabeleceu igual tratamento jurídico entre o trabalhador urbano e o rural. Todavia, é certo que muitos dos direitos inseridos nos diversos incisos do referido artigo dizem respeito aos trabalhadores urbanos e rurais com vínculo empregatício.

No entanto, não se pode perder de vista que as normas de proteção da saúde e segurança do trabalhador são de ordem pública, isto é, de interesse público,geral da sociedade, devendo portanto ser observadas sempre que as condições de trabalho ofereçam risco à saúde ou à integridade física do trabalhador, independentemente da natureza jurídica da relação de trabalho.

No caso particular desse trabalho, trata-se de analisar a questão da segurança no trabalho para profissionais da topografia que atuam de forma autônoma sem vínculo empregatício. Esses, apesar de amparados pela lei,no que diz respeito à segurança e á saúde do trabalho, carecem de políticas públicas, incentivo, informação e efetiva fiscalização na sua atividade laboral.

Há, no Brasil, o entendimento equivocado entre a diferença conceitual do que é risco e perigo quando se trata de segurança e saúde no trabalho.

, “perigo é um agente químico, biológico ou físico ou um conjunto de condições que apresentam uma fonte de riscomas não o risco em si”.

Édson Avelar Guimarães ?EngenheiroAgrimensor15

A norma regulamentadora NR 9–Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, assim define risco:

9.1.5. Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

9.1.5.1. Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o infra-som e o ultrasom.

9.1.5.2. Consideram-se agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvido pelo organismo através da pele ou por ingestão.

9.1.5.3. Consideram-se agentes biológicos as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.

, “risco é uma função da natureza do perigo, acessibilidade ou acesso de contato, características da população exposta, a probabilidade de ocorrência e a magnitude da exposição e das conseqüências”.

Conforme a NR 9 verifica-se a variada existência de riscos a que os trabalhadores estão sujeitos em função da atividade laboral que exerçam. No caso particular dos profissionais de topografia podem-se elencar, em função da natureza externa dos levantamentos topográficos, os riscos: físicos, biológicos e químicos.

Édson Avelar Guimarães ?EngenheiroAgrimensor16

3. Análise de Risco na Atividade de Topografia–Análise Geral

A análise de risco é a utilização sistemática de informações disponíveis paraidentificar perigos e estimar riscos.Neste trabalho, a análise de risco pretende tratar de forma geral o cotidiano da grande maioria dos profissionais autônomos da topografia.

Pretende-se de forma qualitativa apresentar os riscos e propor medidas que os mitiguem ou os eliminem de forma a aumentar a segurança dos profissionais no seu cotidiano.

3.1 Riscos Ambientais do Trabalho

A tabela a seguir apresenta de forma sucinta os riscos ambientais elencados na NR 9, alguns deles são muitos comuns em levantamentos topográficos e serão abordados na sequência.

3.1.1 Riscos por Agentes Químicos

O profissional de topografia está sujeito a riscos causados por agentes químicos, sobretudo quandodesenvolvemsuas atividades em mineradoras, refinarias / indústria ou em obras de terraplanagem.

Édson Avelar Guimarães ?EngenheiroAgrimensor16

3. Análise de Risco na Atividade de Topografia–Análise Geral

A análise de risco é a utilização sistemática de informações disponíveis paraidentificar perigos e estimar riscos.Neste trabalho, a análise de risco pretende tratar de forma geral o cotidiano da grande maioria dos profissionais autônomos da topografia.

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