Blocos Econômicos - Mercosul e União Europeia

Blocos Econômicos - Mercosul e União Europeia

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

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Sociologia – Blocos Econômicos

Belo Jardim – 2017

EMANUEL ISAQUE CORDEIRO DA SILVA

Blocos Econômicos – Mercosul e União Europeia

O seguinte trabalho, em suma, aborda todo o cerne no que se refere a perspectiva dos blocos econômicos. Apresentado à Profa. M. Sc. Nathalia da Mata Atroch, para obtenção de nota bimestral da disciplina de Sociologia II.

Belo Jardim – 2017

Dados Gerais:

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE – Campus Belo Jardim

Sociologia II

Agropecuária 2º ano B

Professora M. Sc. Nathalia da Mata Atroch

Emanuel Isaque Cordeiro da Silva

Introdução

O Seguinte trabalho aborda todo o cerne acerca dos blocos políticos econômicos, Mercosul1 e União Europeia2. Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais.

Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta e gera crescimento econômico para os países. Geralmente estes blocos são formados por países vizinhos ou que possuam afinidades culturais ou comerciais. Esta é a nova tendência mundial, pois cada vez mais o comércio entre blocos econômicos cresce. Economistas afirmam que ficar de fora de um bloco econômico é viver isolado do mundo comercial.

Por fim, Os blocoseconômicos são associações criadas entre os países, a fim de estabelecer relações econômicas entre si. Eles surgiram do reflexo da constante competição de economias que estão sempre buscando o crescimento. Além disso, é um movimento cada vez mais comum no mercado mundial para aguentar o ritmo acelerado dos países.

Essa união acontece por interesses mútuos e pela possibilidade de crescimento em grupo. Esse crescimento passou a ser bem visto porque logo se percebeu que, por mais forte que fosse uma economia, ela não poderia competir de igual para igual com grupos de economias unidas entre si.

O que é um Bloco Econômico?

Bloco econômico é uma união de países com interesses mútuos de crescimento econômico e, em alguns casos, se estende também à integração social. Tem como uma das ideias principais garantir uma maior integração entre países e trazer a facilitação do comércio. Os blocos econômicos começaram a surgir no fim da década de 40, após a 2ª Guerra Mundial. Nesse período, a Europa estava devastada por causa da guerra e também era fortemente influenciada pelo mercado norte-americano, que estava em processo de crescimento econômico e, portanto, poderia ameaçar as economias europeias.

O primeiro bloco econômico nasceu em 1944 com a criação da BENELUX formada por Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Seu objetivo era ajudar os países-membros a se recuperarem da guerra. Após ele, principalmente depois da Guerra Fria, outros foram criados.

Classificação dos Blocos3:

São definidos quatro estágios ou tipos de blocos:

  • Área de Livre Comércio: o primeiro seria a determinação de uma área de livre comércio, que significa que produtos produzidos por um país podem entrar em países que têm esse acordo de livre comércio com ele, isento de taxas e burocracias tradicionais de uma importação normal;

  • União Aduaneira: numa segunda fase, de interesses mais amplos, a união aduaneira apresenta a implementação de condutas de comércio, além de regras para comércios com países que não fazem parte dessa união.

  • Mercado Comum: a terceira parte é a criação de um mercado comum, que implica numa integração maior entre as economias e regras de comércio interno e externo, além de englobar a passagem de mercadorias, pessoas e capital entre esses países de forma livre.

  • União Econômica e Monetária: o estágio máximo de ligação é o de união econômica e monetária, que é um mercado comunitário, mas com o diferencial de ter uma moeda comum em circulação nos países que compõem esse grupo.

Esses estágios são baseados nas fases ou categorias vividas pelos blocos, mas há uma ordem obrigatória para sua criação. O bloco que seguiu todos os passos citados foi a União Europeia, mas outros já formados não seguiram necessariamente essa ordem.

O Mercosul, por exemplo, é classificado como união aduaneira; a União Europeia já atingiu o nível de união econômica e monetária. Aliás, esses passos são baseados na formação desse bloco.

1. Principais Blocos Econômicos

1.1 Mercosul

Mercosul ou Mercado Comum do Sul é um bloco econômico que surgiu em 1991 e foi criado por países da América do Sul. Os países que iniciaram o bloco foram: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Posteriormente, outros ingressaram, sendo um deles a Venezuela, em 2012 e suspensa do bloco em 2016.

O principal objetivo do Mercosul é garantir que haja uma integração política, econômica e social entre os países membros, fortalecimento do vínculo entre os cidadãos do bloco, bem como melhoria da qualidade de vida de seus participantes. Ele integra os países da América do Sul, mas existem aqueles que não fazem parte do continente (Egito e Israel), mas mantém relações com o Mercosul. Dentro deste tratado os países são classificados em observadores, associados e plenos.

Figura 1. Países integrantes do MERCOSUL

1.1.1 Dados Gerais sobre MERCOSUL

  • Membros Observadores: os observadores são países que apenas acompanham as reuniões do bloco, mas sem poder de voto ou participação. São eles: Nova Zelândia (2006) e México (2010)

  • Membros Associados: diferente dos membros plenos tem um grau de integração menor e também não adotaram integralmente a Tarifa Externa Comum4 (TEC). São eles: Bolívia (1996), Peru (2003), Chile (1996), Equador (2004), Colômbia (2004).

  • Membros Plenos: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (2012 - suspensa do bloco em dezembro de 2016).

  • Moedas em Circulação: Peso Argentino, Real, Guarani, Peso Uruguaio, Bolívar Venezuelano.

1.1.2 Objetivos do Mercosul

O bloco tem como objetivos:

  • Integração dos países, economicamente, além de também integrar seus habitantes a transitar de forma mais fácil entre os países vizinhos;

  • Adoção da Tarifa Externa Comum (TEC);

  • Coordenação de políticas macroeconômicas;

  • Livre comércio de serviços, ou seja, passagem de mercadorias, exportação e importação entre os países;

  • Livre circulação de mão de obra;

  • Livre circulação de capitais.

1.1.3 Principais Órgãos

Conselho do Mercado Comum (CMC)

É o principal órgão do MERCOSUL responsável por eleger os integrantes da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL. O Conselho também deverá realizar Reuniões de Ministros do Acordo onde serão tratados temas importantes, bem como recomendações a CMC.

Grupo Mercado Comum (GMC)

Órgão responsável pelo cumprimento das decisões, está subordinado a CMC.

Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM)

Responsável por dar apoio ao Grupo de Mercado Comum em decisões políticas de comércio da Mercosul.

Órgãos Consultivos

  • Comissão Parlamentar Conjunta (CPC)- formada por 64 parlamentares, é um órgão consultivo, deliberativo e de formulação de disposições, recomendações e declarações da Mercosul;

  • Foro Consultivo Econômico Social (FCES)- órgão consultivo que opera por meio de recomendações ao GMC, ele representa os setores da economia e sociedade dos participantes da Mercosul.

Órgão de Apoio Técnico

  • Secretaria do MERCOSUL (SM)- localizado na cidade de Montevidéu, trabalha com a área de assessoria, sendo responsável por divulgar as decisões do Mercosul.

Outros Órgãos

  • Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM)- foi criado a partir do decreto nº 11/03. Ele é um órgão permanente do CMC formado pelos representantes de cada Estado Parte, sendo presidida por um líder em destaque de um dos países membros. A função da comissão é apresentar ações a CMC sobre temas relativos à integração, negociações externas e mercado comum.

1.1.4 História do Mercosul

A criação da Mercosul começou a ganhar força nas décadas de 60 e 80 com tentativas de integração regional nas formas de associações de livre comércio, onde seriam compostos todos os países da América do Sul. Assim surgiram a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) e a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).

Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC)

Foi uma associação que permaneceu entre 1960 e 1980 onde os países-membros estavam dispostos apenas em abrir o mercado dos demais países para os seus produtos, mas não abrir o seu próprio mercado. Foi marcado pela rivalidade da Guerra Fria com a disputa entre os blocos comandados pelos Estados Unidos e a ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)

Inaugurado na década de 1980, foi criado pelo Tratado de Montevidéu e substituiu a ALALC. Tinha o objetivo de trazer a liberalização do comércio entre os países-membros, adotando para isso, um mecanismo de acordos sub-regionais, ou seja, acordos de liberalização comercial firmados apenas entre o grupo de países-membros, e não entre os onze, apesar de respeitar os princípios e

conceitos básicos. Ele promoveu e deu o prosseguimento para a integração latino-americana, além de viabilizar a criação do Mercosul.

Inicialmente, as negociações começaram com o Brasil e a Argentina, depois, o Uruguai e o Paraguai. A integração entre o Brasil e a Argentina se tornou favorável porque os países conseguiram superar as divergências geopolíticas bilaterais, o retorno do regime democrático e a crise que afetava o sistema internacional.

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