Blocos Econômicos - Mercosul e União Europeia

Blocos Econômicos - Mercosul e União Europeia

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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Sociologia – Blocos Econômicos

Belo Jardim – 2017

Blocos Econômicos – Mercosul e União Europeia

O seguinte trabalho, em suma, aborda todo o cerne no que se refere a perspectiva dos blocos econômicos. Apresentado à Profa. M. Sc. Nathalia da Mata Atroch, para obtenção de nota bimestral da disciplina de Sociologia I.

Belo Jardim – 2017

Dados Gerais:

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE – Campus Belo Jardim Sociologia I Agropecuária 2º ano B Professora M. Sc. Nathalia da Mata Atroch Componentes: Emanuel Isaque Cordeiro da Silva Mateus Antonio Lima Matheus Torres da Silva José Jhonatan da Silva Lopes

Introdução

O Seguinte trabalho aborda todo o cerne acerca dos blocos políticos econômicos, Mercosul1 e

União Europeia2. Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais.

Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta e gera crescimento econômico para os países. Geralmente estes blocos são formados por países vizinhos ou que possuam afinidades culturais ou comerciais. Esta é a nova tendência mundial, pois cada vez mais o comércio entre blocos econômicos cresce. Economistas afirmam que ficar de fora de um bloco econômico é viver isolado do mundo comercial.

Por fim, Os blocos econômicos são associações criadas entre os países, a fim de estabelecer relações econômicas entre si. Eles surgiram do reflexo da constante competição de economias que estão sempre buscando o crescimento. Além disso, é um movimento cada vez mais comum no mercado mundial para aguentar o ritmo acelerado dos países.

Essa união acontece por interesses mútuos e pela possibilidade de crescimento em grupo. Esse crescimento passou a ser bem visto porque logo se percebeu que, por mais forte que fosse uma economia, ela não poderia competir de igual para igual com grupos de economias unidas entre si.

O que é um Bloco Econômico?

Bloco econômico é uma união de países com interesses mútuos de crescimento econômico e, em alguns casos, se estende também à integração social. Tem como uma das ideias principais garantir uma maior integração entre países e trazer a facilitação do comércio. Os blocos econômicos começaram a surgir no fim da década de 40, após a 2ª Guerra Mundial. Nesse período, a Europa estava devastada por causa da guerra e também era fortemente influenciada pelo mercado norteamericano, que estava em processo de crescimento econômico e, portanto, poderia ameaçar as economias europeias.

1(Mercado Comum do Sul) foi oficialmente estabelecido em março de 1991;

2 A União Europeia ( UE ) foi oficializada no ano de 1992, através do Tratado de Maastricht.

O primeiro bloco econômico nasceu em 1944 com a criação da BENELUX formada por Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Seu objetivo era ajudar os países-membros a se recuperarem da guerra. Após ele, principalmente depois da Guerra Fria, outros foram criados.

São definidos quatro estágios ou tipos de blocos:

Classificação dos Blocos3:

•Área de Livre Comércio: o primeiro seria a determinação de uma área de livre comércio, que significa que produtos produzidos por um país podem entrar em países que têm esse acordo de livre comércio com ele, isento de taxas e burocracias tradicionais de uma importação normal;

•União Aduaneira: numa segunda fase, de interesses mais amplos, a união aduaneira apresenta a implementação de condutas de comércio, além de regras para comércios com países que não fazem parte dessa união.

•Mercado Comum: a terceira parte é a criação de um mercado comum, que implica numa integração maior entre as economias e regras de comércio interno e externo, além de englobar a passagem de mercadorias, pessoas e capital entre esses países de forma livre.

•União Econômica e Monetária: o estágio máximo de ligação é o de união econômica e monetária, que é um mercado comunitário, mas com o diferencial de ter uma moeda comum em circulação nos países que compõem esse grupo.

Esses estágios são baseados nas fases ou categorias vividas pelos blocos, mas há uma ordem

obrigatória para sua criação. O bloco que seguiu todos os passos citados foi a União Europeia, mas outros já formados não seguiram necessariamente essa ordem.

O Mercosul, por exemplo, é classificado como união aduaneira; a União Europeia já atingiu o

nível de união econômica e monetária. Aliás, esses passos são baseados na formação desse bloco.

3 Os blocos econômicos são classificados em vários tipos diferentes, que variam conforme o nível de proximidade e a qualidade da integração entre seus países-membros.

1. Principais Blocos Econômicos 1.1 Mercosul

Mercosul ou Mercado Comum do Sul é um bloco econômico que surgiu em 1991 e foi criado por países da América do Sul. Os países que iniciaram o bloco foram: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Posteriormente, outros ingressaram, sendo um deles a Venezuela, em 2012 e suspensa do bloco em 2016.

O principal objetivo do Mercosul é garantir que haja uma integração política, econômica e social entre os países membros, fortalecimento do vínculo entre os cidadãos do bloco, bem como melhoria da qualidade de vida de seus participantes. Ele integra os países da América do Sul, mas existem aqueles que não fazem parte do continente (Egito e Israel), mas mantém relações com o Mercosul. Dentro deste tratado os países são classificados em observadores, associados e plenos.

Figura 1. Países integrantes do MERCOSUL

1.1.1 Dados Gerais sobre MERCOSUL

•Membros Observadores: os observadores são países que apenas acompanham as reuniões do bloco, mas sem poder de voto ou participação. São eles: Nova Zelândia (2006) e México (2010)

•Membros Associados: diferente dos membros plenos tem um grau de integração menor e também não adotaram integralmente a Tarifa Externa Comum4 (TEC). São eles: Bolívia (1996), Peru (2003), Chile (1996), Equador (2004), Colômbia (2004).

4 A diferença entre membros efetivos e associados está na adesão da Tarifa Externa Comum (TEC), que é oferecer uma mesma tarifa sobre produtos exportados para países que estão fora do bloco, evitando a concorrência e concedendo privilégios para os parceiros que estão no acordo. Os países-membros fazem parte da TEC e também são aqueles que respondem pelas principais decisões, uma delas é a entrada de novos membros.

•Membros Plenos: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (2012 - suspensa do bloco em dezembro de 2016).

•Moedas em Circulação: Peso Argentino, Real, Guarani, Peso Uruguaio, Bolívar Venezuelano.

1.1.2 Objetivos do Mercosul

O bloco tem como objetivos:

• ⇒Integração dos países, economicamente, além de também integrar seus habitantes a transitar de forma mais fácil entre os países vizinhos;

• ⇒Adoção da Tarifa Externa Comum (TEC);

• ⇒Coordenação de políticas macroeconômicas;

• ⇒Livre comércio de serviços, ou seja, passagem de mercadorias, exportação e importação entre os países;

• ⇒Livre circulação de mão de obra;

• ⇒Livre circulação de capitais.

1.1.3 Principais Órgãos

Conselho do Mercado Comum (CMC)

É o principal órgão do MERCOSUL responsável por eleger os integrantes da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL. O Conselho também deverá realizar Reuniões de Ministros do Acordo onde serão tratados temas importantes, bem como recomendações a CMC.

Grupo Mercado Comum (GMC) Órgão responsável pelo cumprimento das decisões, está subordinado a CMC.

Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM)

Responsável por dar apoio ao Grupo de Mercado Comum em decisões políticas de comércio da Mercosul.

Órgãos Consultivos

•Comissão Parlamentar Conjunta (CPC) - formada por 64 parlamentares, é um órgão consultivo, deliberativo e de formulação de disposições, recomendações e declarações da Mercosul;

•Foro Consultivo Econômico Social (FCES) - órgão consultivo que opera por meio de recomendações ao GMC, ele representa os setores da economia e sociedade dos participantes da Mercosul.

Órgão de Apoio Técnico

•Secretaria do MERCOSUL (SM) - localizado na cidade de Montevidéu, trabalha com a área de assessoria, sendo responsável por divulgar as decisões do Mercosul.

Outros Órgãos

•Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM) - foi criado a partir do decreto nº

1/03. Ele é um órgão permanente do CMC formado pelos representantes de cada Estado Parte, sendo presidida por um líder em destaque de um dos países membros. A função da comissão é apresentar ações a CMC sobre temas relativos à integração, negociações externas e mercado comum.

1.1.4 História do Mercosul

A criação da Mercosul começou a ganhar força nas décadas de 60 e 80 com tentativas de integração regional nas formas de associações de livre comércio, onde seriam compostos todos os países da América do Sul. Assim surgiram a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) e a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).

Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC)

Foi uma associação que permaneceu entre 1960 e 1980 onde os países-membros estavam dispostos apenas em abrir o mercado dos demais países para os seus produtos, mas não abrir o seu próprio mercado. Foi marcado pela rivalidade da Guerra Fria com a disputa entre os blocos comandados pelos Estados Unidos e a ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)

Inaugurado na década de 1980, foi criado pelo Tratado de Montevidéu e substituiu a ALALC.

Tinha o objetivo de trazer a liberalização do comércio entre os países-membros, adotando para isso, um mecanismo de acordos sub-regionais, ou seja, acordos de liberalização comercial firmados apenas entre o grupo de países-membros, e não entre os onze, apesar de respeitar os princípios e conceitos básicos. Ele promoveu e deu o prosseguimento para a integração latino-americana, além de viabilizar a criação do Mercosul.

Inicialmente, as negociações começaram com o Brasil e a Argentina, depois, o Uruguai e o

Paraguai. A integração entre o Brasil e a Argentina se tornou favorável porque os países conseguiram superar as divergências geopolíticas bilaterais, o retorno do regime democrático e a crise que afetava o sistema internacional.

1.1.5 Como surgiu o Mercosul?

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) surgiu em 26 de março de 1991, a partir da assinatura do

Tratado de Assunção, no Uruguai. Mas, antes disso, desde a década de 80, Brasil e Argentina já possuíam acordos, e um dos principais foi a Declaração de Foz do Iguaçu, considerado o primeiro passo para a abertura do bloco econômico. Ao longo do tempo uma série de protocolos e acordos foram criados para formalizar e registrar as mudanças ocorridas no bloco.

1985 - Declaração de Foz do Iguaçu

A Declaração de Foz do Iguaçu foi o princípio de tudo. Ela foi assinada em 30 de novembro de 1985, entre Argentina e Brasil, com o intuito de garantir uma integração econômica dos países participantes. Na época, o governo estava sob o comando dos presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín. Inclusive, nesta mesma data, a partir de 2004, celebra-se o Dia da Amizade argentinobrasileira.

1986 - Ata para Integração Brasil-Argentina

A Ata para Integração foi um novo acordo firmado entre os países em 1986. A partir dele, houve a criação do Programa de Integração e Cooperação entre Argentina e Brasil (PICAB). O objetivo era proporcionar uma relação mais harmoniosa, equilibrada e com tratamento diferenciado em assuntos como economia e política.

1988 - Ata do Alvorada

Após dois anos, o Uruguai passou a fazer parte do grupo por meio de um acordo. Eles ingressaram em 06 de abril de 1988, através da Ata do Alvorada. Ainda neste ano, houve a comemoração de fixação do Tratado de Integração Cooperação e Desenvolvimento entre Brasil e Argentina. Decidiram fixar também um prazo de dez anos para acabar com as diferenças de mercado entre os membros.

1990 - Declaração de Buenos Aires

A Declaração de Buenos Aires foi firmada em 1990, pelos presidentes Fernando Collor e Carlos

Menem. O objetivo era garantir rapidez no cronograma de integração, mas apenas em 1994, pôde-se chegar a um acordo. O nome Mercosul foi realmente decidido em 1991.

1991 - Tratado de Assunção - Criação do Mercosul

A criação do Mercosul foi definida pelo Tratado de Assunção, assinado pelos países membros

(Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) em 26 de março de 1991, em reunião na cidade de Assunção, no Uruguai.

Importante destacar que a integração dos países da América do Sul já era discutido no século

XIX. O militar e líder da Venezuela, Simon José Antônio de la Santíssima Trindad Bolívar y Palacios - Simon Bolivar que foi uma peça chave para a independência de seu país - acreditava que a união dos países se chamaria pan-americanismo, um acordo entre os países americanos em diversos segmentos de interesse em comum.

1994 - Protocolo de Ouro Preto - Diretrizes da Mercosul

Através do Protocolo de Ouro Preto foi estabelecida as diretrizes básicas do MERCOSUL, sendo um complemento ao Tratado de Assunção. Ele ganhou uma personalidade jurídica, adquirindo assim uma legislação interna e capacidade para orientar os participantes. O protocolo teve esse nome porque foi firmado na cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais.

A partir daí, outros acordos foram criados, tais como a Declaração Presidencial sobre Consulta e

Concentração Política dos Estados Parte do Mercosul e a Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático no Mercosul, entre Bolívia e Chile, em 1996.

1998 - Protocolo de Ushuaia - Acordo com Chile e Bolívia

Os países participantes, em 1998, firmaram na Argentina um contrato com Chile e Bolívia, foi chamado de Protocolo de Ushuaia. O objetivo era estabelecer um compromisso democrático entre os países membros oficiais com o Chile e a Bolívia. No final do mesmo ano, os quatro países criaram a Declaração Sociolaboral do MERCOSUL.

É importante destacar que em 2001, a Argentina passou por uma grave crise econômica e não deu continuidade ao pagamento de sua dívida externa. Com isso, perdeu o apoio dos Estados Unidos e sua credibilidade com o mercado exterior. O Mercosul também foi afetado por causa disso.

2002 - Protocolo de Olivos

O Protocolo de Olivos foi criado para diminuir as diferenças entre os países e solucionar controvérsias. Ele foi assinado em 18 de fevereiro de 2002 e a partir dele surgiu o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR), com sede no Uruguai, em Assunção. Com este tribunal haveria um controle maior com relação a legalidade das decisões arbitrárias. Além disso, outro fato importante foi a criação da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM) por decisão do Conselho de Mercado Comum (CMC), nº 1/03, em 2003.

2004 - Entrada do México

Em 2004, discutiu-se a entrada do México no bloco. Houve a assinatura também da Declaração de Cuzco, em 8 de dezembro de 2004, sendo um dos documentos bases que formaliza a união do Mercosul com o Pacto Andino como uma zona de livre comércio. A partir deste ano, foram criados novos segmentos para o bloco, planos estratégicos e novos protocolos.

2006 - Entrada da Venezuela

A Venezuela passou a fazer parte do Mercado Comum do Sul, em 2006. Sua formalização foi feita em Caracas. A partir daí, teve que passar por uma aprovação interna que foi concretizada de forma plena em 2013. Nesse período, o Paraguai que não havia aceitado o país no bloco estava suspenso. No ano de 2016, os países do Mercosul oficializaram a suspensão da Venezuela do bloco, pois o país não havia cumprido as obrigações que assumiu em 2012.

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