Um Pais Partido - Marco Antonio Villa

(Parte 1 de 7)

Sobre a obra:

A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura.

É expressamente proibida e totalmente repudiável a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo

Sobre nós:

O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e propriedade intelectual de forma totalmente gratuita, por acreditar que o conhecimento e a educação devem ser acessíveis e livres a toda e qualquer pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site: LeLivros.site ou em qualquer um dos sites parceiros apresentados neste link.

"Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível."

Ficha Técnica

Copyright © Marco Antonio Villa, 2014 Todos os direitos reservados.

Preparação: Luiz Pereira Revisão: Juliana Caldas Capa: Ideias com Peso Foto da capa: Paulo Whitaker/Reuters/Latinstock

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Angélica Ilacqua CRB-8/7057

Villa, Marco Antonio

Um país partido : 2014 – a eleição mais suja da história / Marco Antonio

Villa. – São Paulo : LeYa, 2014.

Índices para catálogo sistemático: 1. Política e governo – Brasil 2014

Todos os direitos desta edição reservados à

LeYa Editora Ltda.

Rua Desembargador Paulo Passaláqua, 86 01248-010 – Pacaembu – São Paulo – SP w.leya.com.br

Apresentação

Este livro conta a história da sétima eleição presidencial desde o pleno estabelecimento do Estado Democrático de Direito graças à Constituição de 1988. Somos um país com uma pobre cultura política democrática. E isso tem uma história – uma longa história. A República nasceu de um golpe militar. A participação popular nos acontecimentos de 15 de novembro de 1889 foi nula. O novo regime nasceu velho. Acabou interrompendo a possibilidade de um Terceiro Reinado reformista e modernizador, tendo à frente Isabel como rainha e chefe de Estado, como previa a letra e o espírito da Constituição de 1824. A nova ordem foi edificada para impedir o reformismo advogado por Joaquim Nabuco, Visconde de Taunay e André Rebouças, que incluía, inclusive, uma alteração no regime de propriedade da terra. Os republicanos da propaganda – aqueles que entre 1870, data do Manifesto, e 1889 divulgaram a ideia republicana em atos públicos, jornais, panfletos e livros – acabaram excluídos do novo regime. Júlio Ribeiro, Silva Jardim e Lopes Trovão, só para recordar alguns nomes, foram relegados a plano secundário, considerados meros agitadores. O vazio no poder foi imediatamente preenchido por uma elite que durante decênios excluiu a efetiva participação popular na vida política do país. As sucessões regulares dos presidentes durante a Primeira República (1889- 1930) foram marcadas por eleições fraudulentas, bem como pela violência contra aqueles que denunciavam a manipulação do voto. Os opositores – os desiludidos da República – passaram a questionar o regime. Denunciavam corretamente as falácias do sistema e indicavam como meio de superação desses “governichos criminosos”, segundo célebre expressão de Sílvio Romero, a violência, a tomada do poder de Estado por meio das armas. E mais: que qualquer reforma só poderia ter êxito por meio de um governo ultracentralizador, instrumento indispensável para combater os poderosos, os senhores do baraço e do cutelo, como escreveu Euclides da Cunha. Assim, o ideal mudancista tinha no seu interior um desprezo pela democracia. Acentuava a defesa de um novo regime para combater os problemas do país e atender as demandas da maioria, mas propunha a construção de um Estado de feições nitidamente autoritárias. Alguns até imaginavam o autoritarismo como um estágio indispensável para se alcançar a democracia. A Revolução de 1930 construiu o moderno Estado brasileiro. Enfrentou vários desafios e deu um passo adiante no reformismo nacional. Porém, aprofundou as contradições. Se, de um lado, obteve conquistas importantes como o voto secreto, a Justiça Eleitoral e o voto feminino, manteve uma visão de mundo autoritária, como ficou patente desde 1935, com a repressão à rebelião comunista de novembro, e mais ainda após a implantação da ditadura do Estado Novo, dois anos depois. A vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial deu alguma esperança de, pela primeira vez, caminharmos para o nascimento de uma ordem democrática. A Constituição de 1946 sinalizou este momento. O crescimento econômico, a urbanização, o fabuloso deslocamento populacional do Nordeste para o Sul-Sudeste, a explosão cultural-artística – que vinha desde os anos 1930 –, foram fatores importantes para o aprofundamento das ideias liberais-democráticas, mesmo com a permanência do autoritarismo sob novas vestes – como no ideário comunista, tão influente naquele período. O ano de 1964 foi o ponto culminante desse processo. A democracia foi golpeada à direita e à esquerda. Para uns, os princípios democráticos eram instrumentos favoráveis à subversão social, para outros, um biombo utilizado pela burguesia para manter sua dominação de classe. Os que permaneceram na defesa do regime democrático ficaram isolados, excluídos deste perverso jogo autoritário. Paradoxalmente foi durante o regime militar – especialmente no período ditatorial, entre os anos 1968-1978 – que os valores democráticos ganharam enorme importância. A resistência ao arbítrio foi edificando um conjunto de princípios essenciais para termos uma cultura política democrática. E foram estes que conduziram ao fim do regime e à eleição de Tancredo Neves, em janeiro de 1985. A cultura democrática pouco avançou nos últimos doze anos. As presidências petistas reforçaram o autoritarismo. A transformação da luta armada em ícone nacional é um bom (e triste) exemplo. Em vez de recordar a luta democrática contra o arbítrio, o governo optou pela santificação daqueles que desejavam substituir a ditadura militar por outra, a do “proletariado”. O pleito de 2014 colocou em risco “o projeto criminoso de poder petista” – feliz expressão cunhada pelo decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, durante o julgamento do Mensalão, a Ação Penal 470. Por isso tivemos a eleição mais suja da história republicana brasileira, numa quadra politicamente complexa. Remar contra a corrente não é tarefa das mais fáceis. As hordas governistas estão sempre prontas para calar seus adversários. Mas por muito pouco, o Brasil não virou esta triste página da sua história. O livro apresenta e analisa este momento histórico de luta pela democracia. É dedicado a dois grandes amigos – já falecidos – que lutaram pela liberdade no Brasil: Marcos Pontes Nogueira e Ivan Antonio de

Almeida. Almeida.

CAPÍTULO 1

De eleição em eleição chegamos à democracia

Em 2014 foi realizada a vigésima nona eleição para a presidência da República. Desde a promulgação da Constituição de 1988, foi a sétima eleição direta, consecutiva e em um regime de plenas liberdades democráticas. Para um país com a tradição autoritária do Brasil, não é pouco. Durante a República Velha (1889-1930), ocorreram 1 eleições com o voto direto e uma através do Congresso Nacional, justamente a primeira, em 1891. Deve ser recordado que não havia voto secreto, que somente os homens tinham efetivo direito ao voto – e apenas os alfabetizados e maiores de 21 anos. Entre os anos 1930 e 1945, durante o primeiro governo Vargas, ocorreu somente uma eleição presidencial, em 1934. Ainda assim, foi indireta, com apenas os votos dos constituintes que elaboraram a Constituição de 1934. De 1945 a 1964 foram realizadas quatro eleições, as primeiras com a participação das mulheres e com voto secreto. O regime militar retornou ao sistema das eleições indiretas para presidente da República. As três primeiras (1964, 1967 e 1969) com a participação exclusiva dos congressistas; as três últimas (1974, 1979 e 1985), pelo colégio eleitoral formado pelos deputados federais, senadores e representantes de todas as assembleias legislativas.

Cumprindo o disposto na Constituição, a primeira eleição presidencial teve como eleitores somente os deputados e senadores constituintes. Foi em 25 de fevereiro de 1891 – a Constituição havia sido promulgada no dia anterior. Foram formadas duas chapas. A primeira tendo à frente o marechal Deodoro da Fonseca – que era o chefe do governo provisório – e o almirante Eduardo Wandenkolk, ministro da Marinha (à época, chamada de Armada). A segunda era encabeçada por Prudente de Morais, que tinha presidido a Assembleia Constituinte; na vice-presidência, o marechal Floriano Peixoto. Deodoro estava politicamente desgastado. Tinha perdido apoio de boa parte dos ministros civis. Seu governo foi acusado de corrupção. A pressão sobre os eleitores foi grande. O Paço de São Cristovão, onde realizou-se a eleição, foi tomado por policiais e soldados à paisana. Militares que eram deputados e senadores – 20% do total – estavam armados no interior do recinto de votação. Compareceram 232 congressistas. Deodoro venceu

Prudente por 129 votos a 97. Para a vice-presidência, Floriano recebeu 153 votos – portanto, mais votos que o presidente eleito – e Wandenkolk, apenas

Três anos depois, realizou-se a primeira eleição presidencial com voto direto, em 1º de março de 1894. Deveria, inicialmente, ter sido realizada em outubro do ano anterior, mas a grave situação política em razão da Revolução Federalista, no sul, e a Revolta da Armada, que atingiu, principalmente, a capital federal, acabou impedindo a realização do pleito. O Partido Republicano Federal – primeira, e fracassada, tentativa de criar um partido em âmbito nacional durante a Primeira República – indicou como candidatos Prudente de Morais, paulista, e Manuel Vitorino, baiano, presidente e vice-presidente da República, respectivamente. Foram praticamente os únicos candidatos. A permanência da guerra civil no sul impediu que os eleitorados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná pudessem participar da eleição. O comparecimento dos eleitores foi muito pequeno. Prudente de Morais recebeu 276 mil votos, e Vitorino, 249 mil. Tinham direito ao voto os maiores de 21 anos. Foram excluídos os analfabetos, mendigos, praças de pré e religiosos de ordens monásticas, companhias ou congregações sujeitas a voto de obediência. Não havia proibição formal do voto das mulheres, porém o entendimento era de que não tinham direito ao voto. 2

Floriano Peixoto não compareceu ao juramento constitucional de Prudente de Morais e abandonou a sede do governo, o Palácio do Itamaraty, antes da chegada do presidente. E mais, segundo relato de Rodrigo Octávio, assessor de Prudente:

Vi, porém, que nas escadas do palácio havia muita gente, que muita gente estava nele entrando. Dirigi-me para a porta. Não havia sentinela, e, como os outros estavam entrando, entrei também. Lá em cima, o grande casarão, abertas as portas de todas as salas, regurgitava de gente que circulava por todo ele, alegre e barulhenta. Não havia a menor fiscalização, o menor serviço de ordem. Compreendi, e custei a compreendê-lo, que a casa havia sido abandonada e entregue à discrição do público. 3

O sucessor de Prudente foi o também paulista Campos Sales, que formou chapa com Rosa e Silva, pernambucano. A eleição se deu em 4 de março de 1898. O comparecimento do eleitorado foi maior que quatro anos antes. Sales recebeu 420 mil votos, e Rosa e Silva, 412 mil. Mas desta vez a oposição apresentou uma chapa formada por Lauro Sodré e Fernando Lobo, que recebeu menos de 10% dos votos da chapa oficial.

A abstenção do eleitorado, a apatia e a desorganização foram constantes nas eleições da Primeira República. Machado de Assis ironizou numa crônica este fato:

Fui a minha seção para votar, mas achei a porta fechada e a urna na rua, com os livros e ofícios. Outra casa os acolheu compassiva, mas os mesários não tinham sido avisados e os eleitores eram cinco. Discutimos a questão de saber o que é que nasceu primeiro, se a galinha, se o ovo. Era o problema, a charada, a adivinhação de segunda-feira. Dividiram-se as opiniões, uns foram pelo ovo, outros pela galinha; o próprio galo teve um voto. Os candidatos é que não tiveram nem um, porque os mesários não vieram e bateram dez horas. 4

O domínio do Partido Republicano Paulista (PRP) era, então, total. O próximo presidente indicado foi novamente um paulista, Rodrigues Alves, tendo como vice um mineiro, Silviano Brandão. Como de hábito, o candidato oficial recebeu mais votos que o vice: 592 mil e 563 mil, respectivamente. O sexto presidente foi um mineiro – isso depois de dois alagoanos e três paulistas. Numa eleição mais esvaziada do que as anteriores, apenas 288 mil eleitores sufragaram Afonso Pena.5 O seu vice, o fluminense Nilo Peçanha, recebeu uma votação ainda menor: 272 mil votos. Quatro anos depois, em 1910, ocorreu a eleição mais disputada da República Velha até aquele momento. O marechal Hermes da Fonseca teve de enfrentar Rui Barbosa, que liderou a Campanha Civilista, com forte apoio das classes médias urbanas. O marechal recebeu 403 mil votos, e Rui, 2 mil. Curiosamente, o vice de Hermes, o mineiro Wenceslau Braz, foi sufragado por 406 mil eleitores – mais de 3 mil votos do que o candidato presidencial. O paraibano – mas que fez toda a carreira política em São Paulo – Albuquerque Lins, candidato a vice-presidente, teve votação próxima a de Rui, com 219 mil votos. Da vice-presidência, Wenceslau Braz foi alçado à chefia do governo. Não tinha se notabilizado por nenhuma ação política. Pelo contrário, constantemente esteve ausente da capital federal. Vivia pescando em Itajubá, sua cidade natal. Daí a frase do célebre boêmio carioca Emílio de Menezes: “Wenceslau é caso único de promoção por abandono de emprego”. Recebeu 532 mil votos. Rui Barbosa foi escolhido por 47 mil eleitores. Para a vice-presidência, o baiano Urbano Santos teve 556 mil votos, ou seja, 2 mil votos a mais que Wenceslau. O segundo colocado foi o paulista Alfredo Ellis, com apenas 18 mil votos. Em 1918, ocorreu uma novidade: Rodrigues Alves foi eleito pela segunda vez presidente da República. O desinteresse popular ficou evidenciado na votação recebida: 386 mil votos. Na prática, não teve opositor. O segundo colocado, Nilo Peçanha, sequer fez campanha: apenas 1.258 eleitores sufragaram seu nome. Para vice, o mineiro Delfim Moreira teve 382 mil votos. Moreira acabou tendo de assumir a presidência, pois Alves foi vitimado pela gripe espanhola e não tomou posse. Veio a falecer em janeiro de 1919. De acordo com o disposto na Constituição, foram convocadas novas eleições. O paraibano Epitácio Pessoa acabou sendo indicado como candidato oficial e foi sendo eleito por 286 mil votos sem sequer fazer campanha. Mais ainda: não estava no Brasil. Epitácio liderava a delegação brasileira à Conferência de Versalhes. Teve como opositor Rui Barbosa, em sua terceira e última candidatura, e foi sufragado por 116 mil eleitores. Em 1922, ocorreu a segunda eleição com relativa disputa entre os candidatos. O mineiro Artur Bernardes obteve 466 mil votos, e Nilo Peçanha, 317 mil. Para a vice-presidência, foi eleito novamente o baiano Urbano Santos, com 447 mil votos. Teve como opositor outro baiano, J. J. Seabra, que foi apoiado por 338 mil eleitores. Washington Luís, em 1926, recolocou o PRP na presidência da República, depois de um jejum de vinte anos. Mesmo assim, como é sabido, o presidente não era paulista – nasceu em Macaé, no estado do Rio de Janeiro, mas fez toda a carreira política em São Paulo. Foi o presidente eleito com a maior votação até aquele momento: 688 mil votos, superior duas vezes e meia à recebida por Epitácio Pessoa em 1919. Para vice foi eleito o mineiro

(Parte 1 de 7)