Um Pais Partido - Marco Antonio Villa
(Parte 2 de 7)
Melo Viana, com 685 mil votos. 6
A última eleição da República Velha, em 1º de março de 1930, teve uma acirrada disputa entre a chapa oficial – o paulista Júlio Prestes e o baiano Vital Soares – e a de oposição, conhecida como Aliança Liberal – o gaúcho Getúlio Vargas e o paraibano João Pessoa. Prestes venceu recebendo 1,09 milhão de votos contra 742 mil de Vargas. Para a vice-presidência, Vital Soares obteve 1,07 milhão de votos, enquanto 725 mil eleitores sufragaram João Pessoa. Como era permitido escolher qualquer cidadão, 48 eleitores votaram em Luís Carlos Prestes para presidente, e oito, para vice- presidente. 7
Como em 1891, a primeira eleição da República Nova também foi congressual. No dia posterior à promulgação da Constituição, 17 de julho de 1934, os congressistas escolheram o presidente – não houve eleição para a vice-presidência pois o cargo foi extinto pelos constituintes. Dois candidatos se apresentaram: Getúlio Vargas e Borges de Medeiros, ambos gaúchos. Vargas estava no exercício da presidência, como fizera Deodoro da Fonseca em 1891. Por ter apoiado a Revolução Constitucionalista de 1932, Medeiros tinha permanecido preso até maio de 1934. A desigualdade entre os concorrentes era evidente: um sem estar no exercício de qualquer cargo e recém-saído da prisão; outro, com todos os poderes de chefe do Governo Provisório. Vargas venceu facilmente. Obteve 173 votos. Seu oponente recebeu 59 votos. Em 1938, deveria ocorrer a eleição direta – desta vez com a presença do eleitorado feminino, da Justiça Eleitoral e com a adoção do voto secreto. Contudo, o golpe do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, interrompeu a campanha eleitoral que já tinha dois candidatos: o paraibano José Américo de Almeida e o paulista Armando de Salles Oliveira. A Constituição de 1937 – a “Polaca” – dispunha no artigo 175 que:
O atual presidente da República tem renovado o seu mandato até a realização do plebiscito a que se refere o artigo 187, terminando o período presidencial fixado no artigo 80 se o resultado do plebiscito for favorável à Constituição.
O artigo 80 determinava que “o período presidencial será de seis anos”. Já o artigo 187 rezava que: “Esta Constituição entrará em vigor na sua data e será submetida ao plebiscito nacional na forma regulada em decreto pelo presidente da República”. Getúlio Vargas descumpriu os artigos da Constituição que ele próprio outorgou, não convocou nenhum plebiscito e se manteve como ditador até 29 de outubro de 1945.
A eleição de 2 de dezembro de 1945, a primeira disputada desde 1930, teve um enorme crescimento do número de eleitores graças à inclusão das mulheres, e foi a primeira disputa presidencial com voto secreto e a fiscalização da Justiça Eleitoral, fatores fundamentais na construção da moderna democracia brasileira. A campanha foi muito curta, mesmo assim teve momentos de empolgação. Dois militares polarizaram: um pelo Partido Social Democrático (PSD), o marechal Eurico Gaspar Dutra, e outro, o brigadeiro Eduardo Gomes, pela União Democrática Nacional (UDN). Dutra acabou vencendo com 3,2 milhões de votos contra 2 milhões do brigadeiro. O recém-legalizado Partido Comunista do Brasil (PCB), com o engenheiro Yedo Fiúza, recebeu os votos de 569 mil eleitores. O vice-presidente só foi eleito após a promulgação da Constituição de
1946. A disputa pelos votos dos congressistas ficou entre o senador Nereu Ramos e o também senador José Américo de Almeida. Nereu obteve 178 votos contra 139 de José Américo. Na eleição seguinte, cinco anos depois, houve um grande aumento do total de eleitores: em 1945, votaram para presidente 5,78 milhões; em 1950, o número saltou para 8,25 milhões. Getúlio Vargas, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), recebeu 3,84 milhões de votos contra 2,3 milhões do brigadeiro Eduardo Gomes (UDN) – novamente derrotado. Cristiano Machado (PSD) recebeu 1,6 milhão de votos. Para a vice-presidência, Café Filho, apoiado por Vargas, obteve 2,5 milhões de votos contra 2,3 milhões de Odilon Braga e 1,6 milhão de Altino Arantes. Curiosamente, 1 milhão de eleitores optaram pelo voto em branco, quando apenas 211 mil o fizeram quando da escolha do presidente, sinal evidente de desconforto em relação aos candidatos. Em 1955, a 3 de outubro, na eleição mais disputada dos anos 1945-60, Juscelino Kubitschek recebeu 3 milhões de votos contra 2,6 milhões de Juarez Távora, 2,2 milhões de Ademar de Barros (Partido Social Progressista) e 714 mil votos de Plínio Salgado (Partido da Representação Popular). JK teve 35% do total, a menor votação dos presidentes do período. Em grande parte deveu sua eleição à votação de Salgado (7%), que tirou votos preciosos de Távora (30%), pois transitavam em um campo ideológico relativamente próximo. Mas a disputa pela vice-presidência foi ainda mais intensa. João Goulart (PTB) teve 3,5 milhões de votos contra 3,3 milhões de Milton Campos (UDN) e 1,1 milhão de Danton Coelho (PSP). Foi a primeira eleição a utilizar a cédula única, o que foi considerado um grande avanço para enfrentar o poder econômico e as fraudes. Cinco anos depois, em 3 de outubro de 1960, o eleitorado que participou das eleições aumentara para 12,5 milhões, mais que o dobro daquele de 1945. Jânio Quadros (Partido Democrata Cristão/UDN) obteve 5,6 milhões de votos, contra 3,8 milhões do marechal Teixeira Lott (PSD) e 2,1 milhões de Ademar de Barros (PSP). Para vice-presidente, a eleição foi muito disputada. João Goulart venceu novamente – a cláusula constitucional que proibia a reeleição não se aplicava ao cargo de vice-presidente. Jango teve 4,5 milhões de votos e mais uma vez enfrentou Milton Campos, que recebeu 4,2 milhões – Fernando Ferrari (Movimento Trabalhista Renovador – MTR) teve 2,1 milhões de votos. Depois desta eleição, os brasileiros tiveram de aguardar três decênios para poder escolher livremente seu presidente.
••• Durante o regime militar, ocorreram seis eleições presidenciais: três tendo como eleitores somente deputados federais e senadores, e as outras três através do colégio eleitoral formado pelos congressistas e representantes de todas as assembleias legislativas estaduais. Nesta “democracia relativa”, para utilizar expressão consagrada pelo general Ernesto Geisel, os votos totais que elegeram os presidentes nunca passaram de algumas centenas. Castello Branco foi escolhido pelo Congresso Nacional a 1 de abril de 1964. Recebeu 361 votos de um total de 438 – registraram-se 72 abstenções. Costa e Silva acabou apoiado por um número de votos inferior ao do seu antecessor: apenas 294. Isto se deu por conta do grande número de cassações, mas também pelo boicote do MDB à eleição – o último marechal da República brasileira foi candidato único. Depois de ficar dez meses fechado em razão do Ato Institucional nº 5, o Congresso foi reaberto em outubro de 1969 para referendar o nome de Garrastazu Médici, que teve 293 votos, a menor votação entre todos os presidentes militares. Não pode ser esquecido que os parlamentares do MDB (75 votos) se abstiveram. Em 15 de janeiro de 1974, pela primeira vez se reuniu o colégio eleitoral. O general Ernesto Geisel recebeu 400 votos e seu opositor, o deputado emedebista Ulysses Guimarães, 76. Duas dúzias de parlamentares oposicionistas, conhecidos como “autênticos”, se abstiveram. Quatro anos e dez meses depois, o general João Figueiredo foi escolhido presidente por 355 votos. Seu opositor, o também general Euler Bentes Monteiro recebeu 225 votos. Finalmente, a 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral se reuniu pela última vez. Vale destacar que, pela primeira vez, não havia candidato militar. E a oposição venceu: Tancredo Neves recebeu 480 votos e Paulo Maluf, apenas 180. Era o fim do regime militar e das eleições indiretas para presidente. 8
A eleição de 1989 foi aquela, desde 1945, com o maior número de candidatos: 2. Um deles, Armando Corrêa, acabou tendo anulado o registro do partido, após ter cedido seu posto para o animador de televisão Silvio Santos, candidatura que foi impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Como as cédulas já estavam impressas, Corrêa ainda chegou a receber 4.363 votos de um total de 69 milhões. Efetivamente, a eleição foi disputada por sete candidatos. Ulysses Guimarães, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apesar de ter o maior tempo no horário eleitoral na televisão, ficou apenas em sétimo lugar, com 3,2 milhões de votos. O estreante Guilherme Afif Domingos, do Partido Liberal (PL), teve 68 mil votos a mais do que Ulysses, conquistando o sexto lugar. Paulo Maluf (PDS) recebeu o apoio de 5,9 milhões de eleitores, chegando em quinto. Mário Covas, do recém-criado Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ficou em quarto, com 7,7 milhões de votos. A disputa pelo segundo lugar foi emocionante. Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), recebeu 1,1 milhões de votos. Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), com 454 mil votos a mais do que o líder pedetista, se credenciou para o segundo turno. O primeiro colocado foi Fernando Collor, pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), com 32,4 milhões (32,4% do total). Pela primeira vez realizou-se um segundo turno. E, até a eleição de 2010, acabou sendo o mais disputado. Fernando Collor venceu com 35 milhões de votos contra 31 milhões de Lula. Das 27 unidades da Federação, o petista venceu em apenas quatro delas: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Pernambuco. O salto em relação à ultima eleição direta, a de 1960, foi algo fantástico. Naquele pleito votaram 12,5 milhões; em 1989, foram 70 milhões. Apresentaram-se oito candidatos para a eleição de 1994. Destes, apenas dois efetivamente disputaram o pleito: Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luís Inácio Lula da Silva (PT). A surpresa da eleição foi a votação recebida pelo terceiro colocado, Enéas Carneiro. Era de um partido nanico – Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona) – e obteve 4,6 milhões de votos, ficando à frente de Orestes Quércia, que foi candidato pelo PMDB (2,7 milhões); Leonel Brizola (PDT), que concorria pela segunda vez à Presidência (2 milhões) e Espiridião Amin (com 1,7 milhão). Fernando Henrique venceu com o dobro de votos de Lula: recebeu o apoio de 34,3 milhões de eleitores; Lula, de 17,1 milhões. Das 27 unidades da Federação, o candidato do PSDB venceu em 25. Perdeu apenas no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Fernando Henrique foi o primeiro presidente eleito no primeiro turno, com 54% dos votos válidos. Na eleição de 1998, houve um aumento de 50% no número de candidatos em relação a 1994: 12. Nove candidatos eram de partidos nanicos variando a votação entre 0,16 a 0,37% dos votos. Novamente, Enéas Carneiro obteve uma votação expressiva, porém três vezes menor do que em 1994: 1,4 milhão de votos. Ciro Gomes, pelo Partido Popular Socialista (PPS), recebeu 7,4 milhões; Lula novamente concorreu e obteve 4 milhões a mais de votos em relação à eleição anterior: 21,4 milhões. Fernando Henrique foi reeleito presidente, fato que ocorreu pela primeira vez na história da República brasileira. E mais uma vez no primeiro turno, desta vez com 39,8 milhões de votos (53%). Ele venceu em 24 unidades da Federação, Lula em duas (Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro) e Ciro Gomes foi o mais votado no Ceará. Em 2002, foram apresentadas seis candidaturas, das quais duas eram de partidos nanicos: o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), com José Maria de Almeida, teve 0,47%, e Rui Pimenta, pelo Partido da Causa Operária (PCO), ínfimos 0,05%. Ciro Gomes novamente concorreu e aumentou seu número de votos: 10,1 milhões. Anthony Garotinho, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), ficou em terceiro lugar com 15,1 milhões. Os dois candidatos que foram para o segundo turno – o que não tinha ocorrido nas duas eleições anteriores – foram Luís Inácio Lula da Silva, com 39,4 milhões (46,4%), e José Serra (PSDB), com 19,7 milhões de votos (23,2%). O segundo turno foi vencido por Lula com 52,7 milhões de votos contra 3,3 milhões de Serra. Este só venceu em um estado: Alagoas. Quatro anos depois, apresentaram-se sete candidatos, dos quais três eram de partidos nanicos que somados não passaram de 0,26% do total de votos válidos. A disputa do primeiro turno ficou entre quatro candidatos. Cristovam Buarque (PDT) recebeu o apoio de 2,4 milhões de eleitores. Heloísa Helena, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), obteve votação expressiva, fruto da sua popularidade pessoal: 6,5 milhões. Lula venceu o primeiro turno com 46,6 milhões de votos, mas Geraldo Alckmin (PSDB) ficou em segundo, com 39,9 milhões, uma diferença bem menor do que a vitória obtida pelo candidato do PT na eleição anterior – o que pode ser explicado pelos efeitos eleitorais do escândalo do mensalão. 9
Porém, no segundo turno, Lula foi reeleito com 58,2 milhões de votos, e Alckmin teve uma votação inferior a do primeiro turno: 37,5 milhões, com queda de 2,2 milhões de votos, caso único nas eleições pós-1989. Diferentemente de 2002, o candidato oposicionista no segundo turno venceu em sete estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Roraima. Em 2010 postularam à Presidência nove candidatos, seis deles de partidos nanicos, que somados atingiram 1,1%, dos quais 0,87% foram destinados ao candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio. Marina Silva, do Partido Verde (PV), foi a grande surpresa da eleição, recebendo 19,6 milhões de votos, ficando em terceiro lugar. Os dois primeiros foram Dilma Rousseff (PT), com 47,6 milhões, e José Serra, com 3,1 milhões. O segundo turno foi vencido por Dilma com uma diferença de 14 milhões de votos a seu favor: 5,7 milhões contra 43,7 milhões de votos recebidos por Serra. Vale observar que Alckmin foi derrotado por 20 milhões de votos, e Lula, em 2006, teve mais votos que Dilma em 2010.
Ao se fazer um balanço das eleições presidenciais – tanto das diretas como das indiretas; tanto daquelas com sufrágio restrito como aquelas com sufrágio expandido e sob regime das amplas liberdades democráticas –, observa-se que a oposição venceu em apenas cinco vezes (1950, 1955, 1960, 1985 e 2002), isto em um total de 29 eleições durante 121 anos de República.
1. Deodoro da Fonseca acabou dando um golpe de Estado em 3 de novembro de 1891, com o fechamento do Congresso Nacional e a imposição de um estado de sítio. Vinte dias depois, um contragolpe liderado pela Marinha obrigou Deodoro a renunciar à Presidência, o Congresso foi reaberto, o estado de sítio foi revogado e Floriano Peixoto assumiu o governo.
2. No Rio Grande do Norte, em 1928, permitiu-se o alistamento eleitoral de mulheres.
3. OCTÁVIO, Rodrigo. Minhas memórias dos outros. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira/INL, 1978, p. 57.
4. ASSIS, Machado de. Obra completa. Volume I. Rio de Janeiro: Nova Aguillar, 1994, p. 534-35. A crônica é de 24 de abril de 1892.
5. Afonso Pena morreu em 1909. Seu mandato foi completado por Nilo Peçanha.
6. Washington Luís não completou o mandato. Foi derrubado pela Revolução de 1930 e obrigado a se exilar.
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