Schumpeter - Capitalismo Socialismo e Democracia (Livro)
(Parte 2 de 7)
A discussão franca desses fatos sombrios nunca foi mais necessária do que atualmente, quando parece que elevamos o escapismo à categoria de sistema de pensamento. E esse foi o nosso motivo e a nossa desculpa ao escrever o novo capítulo. Os fatos e inferências que bosquejamos nem são agradáveis nem confortadores. Mas não são derrotistas. Derrotista é aquele que, ao mesmo tempo que professa respeito hipócrita pelo cristianismo e todos os outros valores da nossa civilização, recusa-se a tomar sua defesa, não importa se lhe aceita a derrota como conclusão inevitável ou se se ilude com esperanças sem fundamento. Essa é uma das situações em que o otimismo nada mais é do que uma forma de deserção.
JOSEPH A. SCHUMPETER Taconic, Connecticut - Julho de 1946
PREFÁCIO DA 3a. EDIÇÃO INGLESA, 1949
ESTA NOVA EDIÇÃO dá-nos oportunidade de comentar, do ponto-de-vista expendido neste livro, os acontecimentos que tiveram lugar na Grã-Bretanha nos últimos dois anos, de inseri-los, por assim dizer, no quadro geral da análise que tentamos realizar. No tempo e espaço que nos foi concedido, nada mais do que membro disjecta podemos oferecer, Mas há outro ponto que desejamos esclarecido desde o início. Nada mais longe de nossas intenções do que criticar a política de qualquer país ou oferecer conselhos. Isso seria pura impertinência. Se alguns contornos da frase, no entanto, dão essa impressão, os leitores sem dúvida compreenderão que se trata apenas de uma das muitas conseqüências indesejáveis da extrema brevidade.
Antes de passar ao que se segue, os leitores farão bem em reler a Seção IV do Capítulo XIX e a Seção I do Capítulo XXVIII, que permanecem inalteradas, como aliás todo o resto do livro.
1. Considerada do nosso ponto-de-vista ou de outro qualquer, a situação inglesa se apresenta complicada, com seus aspectos principais toldados por um processo de transição social que interfere, e é por seu turno influenciado, com outro processo de transição (uma vez que dificilmente é possível, sendo as relações internacionais o que são, falar da transição da economia de guerra para a economia de paz) que poderia ser chamado de processo de reajustamento em condições de inflação reprimida. Embora diferentes em sua lógica, esses dois processos encontram-se tão intimamente entrelaçados que é impossível receberem tratamento separado. Não obstante, cortaremos o nó górdio e os estudaremos como entidades distintas. Podemos (XI) adotar essa atitude com relativa segurança porque um governo conservador, caso seja eleito nas próximas eleições, terá também de efetuar o reajustamento nessa mesma situação, numa sociedade em que os interesses trabalhistas dominam e em que o farol da livre iniciativa se encontra toldado por uma cortina de fumaça. Em outras palavras: se o Governo trabalhista for substituído por um governo conservador (um resultado que não nos atrevemos a predizer), essa transferência de poder provavelmente fará menos diferença do que fingem acreditar os seus partidários fanáticos, exceto, naturalmente, que a nacionalização não seria levada adiante.
2. Estudemos brevemente, por conseguinte, os elementos da política econômica inglesa nos últimos dois anos, que podem ser interpretados como socialismo antes do alo, no sentido que lhe demos na Seção IV do Capítulo XIX. O leitor observará que, até agora, o Governo trabalhista se manteve dentro do programa de nacionalização ali esboçado e que, no que tange ao ponto mais controvertido desse programa (isto é, o ponto 6: nacionalização da indústria do aço), com notável moderação, adiou a solução do problema até as próximas eleições. Admitimos prontamente que há razão para uma divergência honesta de opinião sobre se essa socialização ou nacionalização pode ou não ser considerada socialista. Mas temos a certeza de que nada mais do que foi realizado pode, na verdade, ser chamado de medida socialista, pois a maior parte dos planejamentos, executados ou projetados, nada tem de especificamente socialista, a menos que adotemos uma definição do socialismo demasiadamente vasta para ter qualquer valor analítico. Alguns dos planos e, especialmente, certas pesquisas realizadas para fundamentá-los apontam, naturalmente, na direção socialista, mas um longo período se seguirá antes que se possa esperar que a contabilidade da renda e a análise da importação e produção (muito mais avançada nos Estados Unidos do que na Inglaterra) produzam frutos realmente socialistas.
Mais importante, no entanto, é outro aspecto da situação. Entre todos os fenômenos que ocorreram na Inglaterra nos dois últimos anos, nada nos impressionou tanto como a fraqueza da resistência oferecida à evolução para o socialismo. A oposição conservadora no Parlamento manteve-se rigorosamente dentro das fronteiras da rotina parlamentar normal, gerando-se menos calor com o caso da reforma social do que com diversos outros assuntos relativamente secundários do passado, entre eles o livre-câmbio, a Irlanda e o Orçamento. Tanto no Parlamento como no país, a importante facção do Partido Conservador que encara a questão de reforma social com equanimidade perfeita vem ganhando terreno. (XII) A imprensa conservadora, naturalmente, ventilou as suas críticas: argumentou, acusou e ridicularizou como no passado, mas não passou disso. Livros e panfletos de natureza crítica deixaram as editoras como em outras ocasiões em que se discutiam grandes temas, mas, se ocorresse a um observador com tendências para a estatística medir a importância dos assuntos em debate pelo numero de volumes ou páginas escritas, ele dificilmente poderia considerar importante a oposição aos socialistas. E não é esta a maneira como uma nação poderosa reage aos ataques a princípios com os quais está firmemente comprometida. Deduzimos, por conseguinte, que o princípio da livre iniciativa não se encontra mais entre eles. Ninguém mais se opõe ao socialismo por motivos morais. Tornou-se, pelo contrário, assunto a ser discutido na base de argumentos utilitários. Vivem ainda veteranos individualistas, naturalmente, mas eles não parecem capazes de despertar suficiente apoio para contar politicamente. E isso é o importante, como prova de que o ethos capitalista desapareceu.
| 3. Essa situação parece justificar o nosso diagnóstico de 1942 e confirmar, tanto quanto |
pode haver confirmação nesses assuntos, os argumentos em que nos baseamos. Lemos com respeito e admiração o brilhante livro de um colega eminente, o Professor JEWKES, mas devemos confessar que o sincero desejo de conversão não se concretizou. (* JOHN JEWKES, Ordeal by
Planning, 1948. Com a devida gratidão pelas suas gentis críticas ao meu argumento, devo confessar que não reconheço em todos os pontos minhas próprias opiniões nos trechos criticados. Por exemplo, eu preferiria muito mais dizer que a função empresarial, em virtude da firme expansão do campo do que é cateulável, destina-se a tornar-se mais obsoleta do que é, realmente, agora. Nem pretendo negar que ainda há oportunidade para a liderança militar. Apenas esta liderança não significa o que significava quando
Napoleão, com as balas assobiando em volta dele, se mantinha impávido na ponte de Arcole.) A própria maneira usada pelo Professor JEWKES para abordar o problema — um método que tem relações muito mais estreitas com os vexames inerentes à política de reajustamento do que com o socialismo — pode ser até mesmo acrescentada à massa de provas que sustenta a tese abordada neste livro.
A possibilidade de socialização ou não através do aparelhamento da democracia parlamentar foi suficientemente provada, assim também como o método mais adequado para esse sistema político, isto é, o método da socialização gradual. O início do processo pode ser apenas esse e indicar nada mais do que uma tendência a longo prazo. Não obstante, indica claramente o que devemos entender não apenas como socialização democrática, mas também como socialismo democrático. Sugere que o socialismo e a democracia podem ser compatíveis (XIII) contanto que a última seja definida da maneira proposta no Capítulo XI do presente trabalho. Observamos no Capítulo XI que o princípio da democracia política — o princípio de que os governos devem surgir da luta competitiva pelo voto — garante, até certo ponto, a liberdade de palavra e de imprensa, mas também que, no que tange ao resto, a democracia nada tem a ver com liberdades. E particularmente, no que toca às liberdades que interessam ao economista, a liberdade de investimento, a liberdade de escolha pelos consumidores e a liberdade de escolha de emprego, temos já à disposição interessante material experimental indicando que essas liberdades podem ser hoje tão limitadas, e em alguns casos mais ainda, do que o julgaria neces- sário em condições normais um governo socialista. A liberdade do investimento privado, nas condições da moderna taxação, perdeu a maior parte do seu conteúdo. Mas sabemos também como os investimentos podem ser transferidos — não importa o que pensemos como particulares — da esfera privada para a pública. A liberdade de escolha dos consumidores, em uma sociedade socialista que funcione em condições normais, poderia ser muito maior do que agora. Além disso, descobrimos também que a flexibilidade do gosto é maior do que se pensava outrora, pois os indivíduos não reagem às limitações até o ponto de transformá-las em resistência ativa, mesmo que a necessidade dessas restrições não seja clara para todos. Similarmente, as restrições sobre a escolha ocupacional não importarão normalmente em compulsão, exceto numa relativa minoria de casos, sobretudo se a lista de escolhas admissíveis for racionalmente associada a uma lista de recompensas diferentes. E sabemos, finalmente, que um povo condicionado a aceitar diretivas governamentais tolera-as razoavelmente bem.
Deixem-nos repetir mais uma vez: essas inferências se baseiam em fatos inteiramente provados, mas de nenhuma maneira expressam nossas preferências pessoais. Pessoalmente, na verdade, preferimos outros sistemas culturais.
4. A crítica à política econômica do Governo trabalhista, como indicamos acima, vem sendo dirigida sobretudo contra a administração do processo de reajustamento em condições de inflação reprimida. O Governo e a burocracia realmente forneceram grande cópia de argumentos aos seus opositores em forma de uma torrente de regulamentos detalhados a respeito do diâmetro admissível das cebolas e assuntos similares, de decisões administrativas mal aconselhadas e de pronunciamentos oficiais passíveis de fácil crítica. Suprimiram numerosas atividades, particulares ou não, que poderiam ter melhorado a situação econômica do país. Mas evitaram também o reajustamento pós-conflito pela catástrofe e levaram a bom porto (XIV) o trabalhismo através de anos difíceis, sem desemprego, e mantendo um crescente aumento da renda real. E se tudo isso for reconhecido como o único objetivo da política econômica, como parecem pensar certos economistas, será tão possível falar de êxito como, de diversos outros pontos-de-vista, falar de fracasso. E deve-se acrescentar que isso não foi conseguido, como poderia ter sido, por meio de completa ignorância do futuro: o grande volume de investimentos públicos pode ser vulnerável à crítica no que tange a campos isolados, mas resta o fato de que a necessidade de rejuvenescer a máquina econômica da nação não foi negligenciada, a despeito de todos os protestos contra os excessivos investimentos, levantados por muitas pessoas, entre elas alguns eminentes economistas. A nós, no entanto, interessa apenas a seguinte questão: De que maneira a gradual eliminação dos aspectos insustentáveis da situação, dentro da vigência do Plano Marshall, afetará o nosso prognóstico sobre a rivalidade entre socialismo e capitalismo? Ou, em outras palavras: Uma vez que a solução oferecida pelo socialismo puro não é evidentemente prática e uma vez que, em conseqüência, a solução tem de ser procurada em direção oposta, sofrerá o socialismo na Inglaterra e em outras partes um revés e terá o sistema de livre iniciativa mais uma prorrogação dos seus dias de vida?
Não julgamos difícil responder a essa pergunta. Excluída a hipótese de nova guerra, haverá um revés, mas nem sério nem prolongado. A iniciativa privada retomará algum terreno, mas não muito. Fundamentalmente, a situação social permanecerá o que ê hoje, havendo pouca possibilidade de que as cadeias que entravam a iniciativa privada sejam removidas o bastante para que ela venha a atuar como pode. Os argumentos em que nos baseamos para chegar a essa conclusão serão bosquejados nas duas partes finais do presente prefácio e se referem apenas à Inglaterra, obviamente, o diagnóstico e o prognóstico serão diferentes para os Estados Unidos. O piedoso desejo de alguns economistas europeus de que haverá um colapso espetacular nos Estados Unidos — e não uma crise de reajustamento — e que esse colapso importará no coup de grâce no capitalismo provavelmente não se concretizará, não obstante a política americana e as grandes possibilidades que, sem dúvida alguma, se escondem no futuro imediato.
| desaparecendo | O estado de inflação reprimida, (XV) no entanto, é em si mesmo |
5. Não incluímos entre os aspectos insustentáveis da situação inglesa o racionamento e a regulamentação detalhada do comportamento de produtores e consumidores. Essas medidas constituem simplesmente um método para eliminar os efeitos da inflação e desaparecerão logo que tenham servido ao seu objetivo. Em certas áreas, já estão realmente conseqüência de dificuldades mais fundamentais e, não fossem estas, poderia ter sido enfrentado com remédios tradicionais como o orçamento deficitário, reforçado por taxação especial para reduzir o excesso do poder aquisitivo, e uma política creditícia apropriada. Tais meios estão sendo realmente usados no momento — c não sem êxito — embora, nas circuns- tâncias do caso, não possam ser usados ao máximo porque nenhum grande excesso é possível enquanto os subsídios aos alimentos continuarem o que são, porque as possibilidades de taxação, no que interessa às grandes rendas, estão esgotadas — na Inglaterra não há mais ricos depois da dedução dos impostos — e, finalmente, porque uma taxa de juros mais alta despertará, aparentemente, uma oposição invencível. A dificuldade básica, no entanto, é o excesso do consumo, isto é, uma folha de salários reais, mais o custo real dos serviços sociais, que são, por um lado, incompatíveis com as condições da economia inglesa no seu nível atual de produtividade e, por outro, os obstáculos que a impedem de subir para nível mais alto. Usualmente, no entanto, o problema é equacionado de maneira diferente e mais aceitável: o balanço de pagamentos da Inglaterra é o aspecto que se está tornando insustentável, pois parece que o objetivo a ser atingido, dentro da vigência do Plano Marshall, é um excesso de exportações que o colocará na sua velha posição na economia mundial e assegurará uma conversibilidade real entre a libra e o dólar. Não é errônea, como parece, essa maneira de equacionar o problema. O erro consiste em acreditar que esse método sugere um diagnóstico diferente do nosso, pois, para alcançar esse objetivo e mantê-lo sem ajuda estrangeira ou pressão interna, torna-se necessário normalizar a situação doméstica da Inglaterra, como um pouco de reflexão e alguns rudimentos de economia serão suficientes para mostrar. Pode ser obtido ainda algum êxito com a exploração mais ou menos mercantilista dos pontos fortes da posição internacional da Inglaterra e através de regulamentação da política de importação e exportação. Eventualmente, quando a meta estiver à vista, a desvalorização da libra pode facilitar os últimos passos. Mas, ainda assim, a condição fundamental para o êxito durável é o ajustamento do seu processo econômico de tal forma que ela volte a produzir, juntamente com as mercadorias para o consumo interno e artigos e serviços que financiarão as importações, um excesso líquido e real para investimentos no país e no estrangeiro. Esse objetivo não pode ser atingido sem uma diminuição temporária do consumo e um permanente aumento da produção e estes, por seu lado, não podem ser realizados sem a impopular redução dos gastos públicos e a transferência ainda mais impopular do fardo dos impostos. (XVI)
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