Planejamento gestao e avaliação nas praticas de saude

Planejamento gestao e avaliação nas praticas de saude

(Parte 1 de 5)

Raimunda Magalhães da Silva Maria Salete Bessa Jorge Aluísio Gomes da Silva Júnior (Organizadores)

ReitoR José Jackson Coelho Sampaio

Vice-ReitoR Hidelbrando dos Santos Soares editoRa da Uece Erasmo Miessa Ruiz conselho editoRial

Antônio Luciano Pontes

Eduardo Diatahy Bezerra de Menezes

Emanuel Ângelo da Rocha Fragoso

Francisco Horácio da Silva Frota Francisco Josênio Camelo Parente

Gisafran Nazareno Mota Jucá

José Ferreira Nunes Liduina Farias Almeida da Costa

Lucili Grangeiro Cortez Luiz Cruz Lima Manfredo Ramos Marcelo Gurgel Carlos da Silva Marcony Silva Cunha Maria do Socorro Ferreira Osterne Maria Salete Bessa Jorge Silvia Maria Nóbrega-Therrien conselho consUltiVo

Antônio Torres Montenegro | UFPE

Eliane P. Zamith Brito | FGV

Homero Santiago | USP Ieda Maria Alves | USP Manuel Domingos Neto | UFF

Maria do Socorro Silva Aragão | UFC Maria Lírida Callou de Araújo e Mendonça | UNIFOR Pierre Salama | Universidade de Paris VIII Romeu Gomes | FIOCRUZ Túlio Batista Franco | UFF

1 Edição

Fortaleza - CE 2015

Raimunda Magalhães da Silva

Maria Salete Bessa Jorge

Aluísio Gomes da Silva Júnior (Organizadores)

PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO NAS PRÁTICAS DE SAÚDE © 2015 Copyright by Raimunda Magalhães da Silva, Maria Salete Bessa Jorge e Aluísio Gomes da Silva Júnior

Impresso no Brasil / Printed in Brazil Efetuado depósito legal na Biblioteca Nacional

Editora da Universidade Estadual do Ceará – EdUECE

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Editora filiada à

Coordenação Editorial Erasmo Miessa Ruiz

Diagramação e Capa Narcelio de Sousa Lopes

Revisão de Texto Vanda de Magalhães Bastos

Ficha Catalográfica Vanessa Cavalcante Lima – CRB 3/16

Magalhães da Silva, Maria Salete Bessa Jorge, Aluísio Gomes da Silva Júnior (orgs).
− Fortaleza: EdUECE, 2015.
548 p.
ISBN: 978-85-7826-322-5
1. Emergência de unidade hospitalar. 2. Regularização em saúde. 3. Gestão do

P 712 Planejamento, gestão e avaliação nas práticas de saúde [livro eletrônico] / Raimunda trabalho em saúde. 4. Avaliação dos serviços de saúde. I. Título. CDD: 610

PREFÁCIO10

SUMÁRIO Carlos Garcia Filho

APRESENTAÇÃO12

Raimunda Magalhaes da Silva e Aluísio Gomes da Silva Júnior

INTRODUÇÃO19

Ilse Maria Tigre de Arruda Leitão; Indara Cavalcante Bezerra; Raimunda Magalhães da Silva; Maria Salete Bessa Jorge

PARTE 130
CAPÍTULO 131

a Gestão e o Planejamento no Plano de ViGilância da denGUe Myrella Silveira Macedo Cançado; Ellen Synthia Fernandes de Oliveira; Dayse Cristine Dantas Brito Neri de Souza

CAPÍTULO 246

Política de GenéRicos: descRição do PRocesso de imPlementação Isabella Maria Diniz Duarte; Nelson Bezerra Barbosa; Estela Najberg

CAPÍTULO 372

os desafios do Planejamento ReGional comPaRtilhado à lUz do decReto nº 7508: Um estUdo de caso sobRal – ceaRá Gisela da Costa Mascarenhas; Helena Eri Shimizu

CAPÍTULO 494

Planejamento em saúde como disPositiVo Potente na (Re) oRGanização da atenção Psicossocial Fernando Sérgio Pereira de Sousa; Maria Salete Bessa Jorge; Ilse Maria Tigre de Arruda Leitão

CAPÍTULO 5 ........................................................................124 Planejamento da Rede de atenção Psicossocial no ceaRá: contextos e histoRicidades de Uma constRUção coletiVa Rândson Soares de Souza; Fernando Sergio Pereira de Sousa; Maria Salete Bessa Jorge

PARTE 2162
CAPÍTULO 6163

olhaR do aGente comUnitáRio de saúde na Gestão: enfoqUe na detecção PRecoce do cânceR de mama

Isabella Lima Barbosa; Anna Paula Sousa da Silva; Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro; Daniella Barbosa Campos; Paulo Félix de Almeida Pena; Raimunda Magalhães da Silva

CAPÍTULO 7182

análise da imPlantação do PRoGRama de acolhimento com classificação de Risco em emeRGência de Unidade hosPitalaR Luis Felipe Martins dos Santos; Aluísio Gomes da Silva Júnior; Mônica Tereza Christa Machado; Leandro Cacciari Cardozo Porto; Igor de Barros Rezende

CAPÍTULO 8207

ReGUlação em saúde e a atenção às URGências: desafios à GoVeRnança do sUs Dayse Vieira Santos Barbosa; Nelson Bezerra Barbosa; Estela Najberg

CAPÍTULO 9231

as contRibUições da eRGoloGia e da Psicodinâmica PaRa análise da Gestão do tRabalho em saúde Helena Eri Shimizu

CAPÍTULO 10 ......................................................................249 Gestão em saúde: modelos, desafios e Possibilidades Maria Salete Bessa Jorge; Ilse Maria Tigre de Arruda Leitão; Fernando Sérgio Pereira de Sousa; Ana Paula Cavalcante Ramalho Brilhante; Adriana Catarina de Souza Oliveira

PARTE 3270
CAPÍTULO 1271

a caRtoGRafia da PRodUção do cUidado na Rede de atenção ao tRanstoRno mental infanto-jUVenil em Um mUnicíPio do Rio de janeiRo, bRasil Isabela Andrade Vidal; Túlio Batista Franco

CAPÍTULO 12311

PRincíPios PaRa a aValiação nos seRViços de saúde Romeu Gomes; Valéria Venaschi Lima

CAPÍTULO 13343

satisfação dos médicos da atenção básica com a imPlantação e Uso de PRontUáRios eletRônicos Alexandre Alcântara Holanda; Aline Veras Morais Brilhante; Ana Maria Fontenelle Catrib; Luiza Jane Eyre de Souza Vieira

CAPÍTULO 14369

satisfação PRofissional de enfeRmeiRos em Um hosPital UniVeRsitáRio

Giane Cristina Alvarenga; Ellen Synthia Fernandes de Oliveira; Maria Alves Barbosa; Ricardo Antonio Gonçalves Teixeira

CAPÍTULO 15 ......................................................................390 PRoGRama nacional de melhoRia do acesso e da qUalidade da atenção básica (Pmaq-ab) de tibaU (Rn): Um estUdo comPaRatiVo.

Richardeson Fagner Oliveira Grangeiro; Alexandre Pinheiro Braga; Antonio

Dean Barbosa Marques; July Grassiely de Oliveira Branco; Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro; Luiza Jane Eyre de Souza Vieira

CAPÍTULO 16407

PRoGRama saúde na escola como sUbsídio PaRa a assistência ao adolescente Denise Soares de Cirqueira; Douglas José Nogueira; Marislei de Sousa Espíndula Brasileiro; Patrícia de Sá Barros; Marcos André de Matos; Márcia Maria de Souza

CAPÍTULO 17422

da PRescRição administRatiVa à aUtonomia sitUada: Gestão e institUcionalização do monitoRamento e aValiação no sistema único de saúde Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira; Elizabeth Moreira dos Santos; Afonso Teixeira Reis; Marly Marques da Cruz; Ana Cleide Guedes Moreira; Thiago Rodrigues de Amorim

CAPÍTULO 18447

aValiação de seRViços de saúde PoR meio de entReVistas telefônicas: alcances e desafios Nelson Filice de Barros; Renata Cavalcanti Carnevale; Pedro Cristóvão Carneiro da Cunha Barrio de Sousa Lopes; Janaína Alves da Silveira Hallais; Maria Fernanda Aidê; Pedro Mourão Roxa da Motta; Pamela Siegel; Bianca Stella Rodrigues

CAPÍTULO 19467

Pmaq e qUalifaR-sUs: monitoRamento dos seRViços faRmacêUticos na atenção básica Karen Sarmento Costa; Noemia Urruth Leão Tavares; Allan Nuno Alves de Sousa; Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira; José Miguel do Nascimento Junior

CAPÍTULO 20 ......................................................................494 oPeRacionalização dos testes RáPidos PaRa sífilis e hiV no PRénatal Ana Cristina Martins Uchoa Lopes; Maria Alix Leite Araújo; Ana Fátima Braga Rocha; Aline Veras Morais Brilhante; Lea Dias Pimentel Gomes Vasconcelos; Raimunda Magalhães da Silva

CAPÍTULO 21517

o “sUbmaRino caRioca”: hUmanização e tecnoloGias dURas no hosPital mUniciPal jesUs – Rj Elizabeth Alt Parente;Lilian Koifman; Aluísio Gomes da Silva Junior; Letícia Maria Araujo Oliveira Nunes

POSFÁCIO535

Carlos Garcia Filho

SOBRE OS AUTORES ..........................................................537

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma política pública que encontrou na academia um suporte teórico e militante para sua implantação e consolidação. No Ceará, observa-se que o surgimento do SUS é contemporâneo às criações dos cursos de mestrado acadêmico em Saúde Pública da Universidade Estadual do Ceará (UECE), em 1993, e da Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1994, e da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, em 1994. Estes programas públicos de pós-graduação e a Escola de Saúde Pública propiciaram um ambiente de reflexão crítica sobre as especificidades do SUS no Ceará, o que favoreceu o diálogo entre pesquisadores, gestores e trabalhadores de saúde. Em 2002 a UNIFOR cria seu programa de pós-graduação em Saúde Coletiva a nível mestrado, na busca para maior desenvolvimento de estudos e pesquisa em saúde coletiva, contribuindo para a formação de novos profissionais capacitados para a academia e serviços.

Esses programas de pós-graduação pioneiros avançaram e apoiaram o desenvolvimento regional da docência e da pesquisa no campo da Saúde Coletiva, formaram parcerias interinstitucionais e instituíram cursos de doutorado. A capacidade de realizar pesquisas significativas em seu campo de atuação faz parte da história desses programas desde seu princípio bem como a disseminação deste conhecimento por meio de coletâneas temáticas.

Os 74 autores colaboradores do livro “Planejamento, gestão e avaliação nas práticas de saúde” abordam, em seus 21 capítulos, recortes de pesquisas realizadas no Ceará, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo. Embora os capítulos sigam diferentes perspectivas teóricas e metodológicas, a interdisciplinaridade perpassa toda a obra.

Identifica-se no SUS uma tensão entre metodologias e processos de planejamento, gestão e avaliação. A proposta de organização do sistema de saúde de modo descentralizado, ascendente e de base territorial é contraposta à abordagem verticalizada e fundamentada em oferta de pacotes básicos de serviços. Não se pode ocultar, também, que velhas práticas como clientelismo, fisiologismo, patrimonialismo e coronelismo perduram como modo de fazer política durante e após as eleições, contaminando e pervertendo as possibilidades de se fazer planejamento e gestão pública. Revelam-se, portanto, no SUS, contradições em sua fundamentação ética e política, arcabouço legal, lógica de financiamento e cotidiano da produção do cuidado.

O diálogo, compreendido como uma maneira mais solidária, ética e democrática de relação entre os homens, emerge como uma possibilidade promissora para a superação parcial dessas contradições, qualificando o processo de planejamento, gestão e avaliação em saúde.

Carlos Garcia Filho Médico Sanitarista

Raimunda Magalhães da Silva Aluísio Gomes da Silva Júnior

A consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS – ainda desafia a criatividade de gestores, profissionais de saúde e pesquisadores na oferta de estratégias e experiências que buscam cumprir os desígnios da Universalidade, da Integralidade, da Equidade e da Participação Social.

O esgotamento do processo de descentralização da gestão do SUS em forma de municipalização autárquica traz de volta as perspectivas de regionalização e gestão compartilhadas de redes assistenciais que, embora pretendidas desde a Constituição Federal de 1988, não se materializaram adequadamente.

As Normas Operacionais Básicas e Portarias ao longo da década de 1990, em suas edições sucessivas, moldaram a estrutura operativa do Sistema Único de Saúde na direção dos municípios (LEVCOVITZ; LIMA; MACHADO, 2001).

A desigualdade na distribuição geográfica de serviços de saúde, as variações populacionais e as disparidades político-institucionais entre os entes federativos interferiu em tal processo que se mostrou insuficiente para diminuir estas diferenças e colocou em evidência a interdependência dos vários níveis de governo para o enfrentamento adequado dos problemas da população.

A perspectiva da Regionalização foi retomada na edição da Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS (2001 reformulada em 2002) –, como um importante vetor de reorganização dos territórios, pressupondo vários atores (governos, organizações e cidadãos) que, por meio de suas relações, plasmam o processo político no espaço geográfico, tendo a possibilidade de instituir processos decisórios mais democráticos e inovadores (FLEURY; OUVERNEY, 2007).

Esse novo contexto pressupõe que o desenvolvimento de estratégias e instrumentos para planejamento, integração, gestão, regulação e financiamento de uma rede regionalizada de serviços de saúde possam compartilhar recursos numa perspectiva de complementaridade e sinergia, resguardadas as especificidades e necessidades de cada componente territorial (MENDES, 2011; KUSCHNIR; CHORNY, 2010).

O fortalecimento dessa concepção de Regionalização se deu ao instituir-se o Pacto pela Saúde, em 2006. Composto pelo Pacto de Gestão, Pacto pela Vida e Pacto em Defesa do SUS, o Pacto pela Saúde enfatizou a pactuação política entre as diferentes esferas de governo. Resgataram-se, assim, os instrumentos de planejamento previstos na NOAS, introduzindo mecanismos de financiamento com transferências em grandes blocos conforme o nível de atenção à saúde e atribuindo responsabilidades em todos os níveis e campos de atenção (LIMA; QUEIROZ, 2012; VIANA, 2008).

Várias experiências de gestão regionalizada têm sido empreendidas e analisadas mostrando a força da diretriz, contudo, apontando suas lacunas (ALMEIDA; SANTOS; SOUZA, 2015; SANTOS, 2013; VENÂNCIO et al, 2012; ROESE,

2012; MEDEIROS, 2010; PIRES, 2010; SERRA; RODRIGUES, 2010; LOPES, 2010; ROESE; GERHARDT, 2008).

Mais recentemente, as experiências de gestão local e regional têm seus desafios ampliados pela participação em Programas Nacionais fomentados pelo Ministério da Saúde visando a consolidação da Política de Atenção Básica e a articulação de Redes Assistenciais.

Neste contexto, multiplicam-se também as tentativas de introdução de componentes, dispositivos e estratégias inovadoras na Gestão em Saúde focando a gestão do trabalho e das tecnologias assistenciais que merecem observação.

Intensifica-se, assim, a necessidade de monitorar e avaliar as políticas de saúde, em aspectos macros e micros, como forma de compreender processos e problemas, assim como subsidiar decisões políticas na alocação de recursos do SUS.

Planejamento, gestão e avaliação nas práticas de saúde é uma temática abrangente, atual e com significados relevantes para a sociedade, para os serviços de saúde e para a academia brasileira.

No campo acadêmico, saem fortalecidas as abordagens de pesquisa que privilegiam redes interativas e colaborativas de pesquisadores que possam desenvolver seus estudos na perspectiva local e regional e discutir seus achados na perspectiva nacional.

Neste livro pretende-se ampliar as contribuições para as políticas de saúde e planejamento dos serviços de saúde; discutir as implicações estratégicas na organização dos serviços de saúde e divulgar experiências e reflexões sobre avaliação dos serviços de saúde.

Coloca-se para a comunidade científica na área da saúde e áreas afins um conhecimento compartilhado, interdisciplinar, multidisciplinar, com diferentes abordagens teóricas e metodológicas e com o compromisso de contribuir com as mudanças e melhorias das ações de saúde em todos os níveis de atenção.

Esta coletânea de textos, frutos de pesquisas realizadas por diversos grupos de pesquisadores em diferentes contextos do território nacional, em rede colaborativa, tem como objetivo aportar com reflexões e experiências de caráter inovador nos campos da Gestão e da Avaliação de Políticas e Serviços de Saúde. Espera-se que o diálogo entre elas, a comunidade científica e a sociedade brasileira possam produzir ações reflexivas de enfrentamento de problemas prevalentes no campo da saúde coletiva.

Na primeira parte, intitulada de Contribuições para as

Políticas e Planejamento dos Serviços de Saúde, importantes problemas como a Vigilância da Dengue, no texto de Myrella Cançado e colaboradores, e a Atenção Farmacêutica na Política de Genéricos discutida por Isabella Duarte e colaboradores ,são discutidos e podem ter suas perspectivas ampliadas pelas abordagens de Planejamento Regional Compartilhado apresentadas por Gisela Mascarenhas e Helena Shimizu e do Planejamento de Redes Temáticas por Fabio Souza, Maria Salete Jorge e Ilse Leitão cujo foco é a rede da atenção psicossocial.

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