Políticas de Saúde Mental

Políticas de Saúde Mental

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P o lít icas de saúde me ntal

B asea do no cur so P o lít icas púb licas de saúde me ntal , do CAPS P r o f esso r L uiz da R ocha C e r q ue ir a oferta de mais e melhores serviços de saúde mental à população ultrapassa o interesse dos especialistas da área e atende a necessidade de resolução de um grave problema. Partindo de nossa vivência de gestão hospitalar e sensibilizados com as necessidades da área, tivemos a satisfação, na direção do Hospital Geral de Pirajussara, em Taboão da Serra, de inaugurar a unidade de internação psiquiátrica dessa instituição. Posteriormente, compromissados com a inserção do hospital na rede locorregional de saúde, criamos também, em suas proximidades, o Centro Comunitário de Saúde Mental (hoje CAPS I daquela cidade localizada na Grande São Paulo).

A iniciativa foi tão proveitosa – tanto no atendimento de uma demanda até então reprimida na região, quanto no crescimento da instituição como um todo – que, a partir de então, todos os novos hospitais gerais geridos pela SPDM foram abertos com unidades de internação psiquiátrica, em consonância com o poder público. Administradas com a mesma efi ciência e espírito de responsabilidade e compromisso social que são a marca da administração de nossas instituições afi liadas,

O curso Políticas públicas de saúde mental, do CAPS Luiz R. Cerqueira, e este livro nasceram do desejo de aprofundarmos conceitos para a troca de ideias sobre saúde mental. Os textos aqui presentes não pretendem propor manifestos, prescrições ou soluções mágicas e devem ser entendidos como tentativas de enriquecer o repertório de abordagens da realidade extremamente complexa dos problemas em saúde mental.

essas unidades utilizam mecanismos gerenciais fl exíveis e dinâmicos, focados no paciente e suas necessidades, ganhando resolubilidade e produtividade no sistema.

A partir da experiência acumulada, particularmente na gestão do CAPS Itapeva, concluímos ser fundamental contribuir para um debate aberto e profundo a respeito dos princípios, estratégias e modelos de gestão que guiam o cuidado em saúde mental no País.

Com este objetivo, foi criado o curso Políticas públicas de saúde mental, em 2008, no CAPS Professor Luiz da Rocha Cerqueira – o CAPS Itapeva, destinado, principalmente, a gestores de serviços e articuladores de saúde mental do Estado de São Paulo e dos municípios. De suas aulas nasceu este livro, cuja meta, mais do que relatar experiências, é buscar enriquecer o debate, organizando e esclarecendo conceitos que serão úteis a todo trabalhador em saúde.

Prof. Dr. Nacime Salomão Mansur Superintendente Hospitais Afi liados - SPDM

POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL 2

1 Políticas de saúde mental

POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL 2

Políticas de saúde mental

Baseado no curso

Políticas públicas de saúde mental, do CAPS Professor Luiz da Rocha Cerqueira

São Paulo, 2013

Mário Dinis Mateus (Org.)

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Secretário de Estado da Saúde de São Paulo: Giovanni Guido Cerri

Instituto de Saúde Diretora: Luiza Sterman Heimann

Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM

Presidente do Conselho Administrativo: Prof. Dr. Rubens Belfort Jr

Superintendente Hospitais Afi liados: Prof. Dr. Nacime Salomão Mansur

Imagem da capa: Paul Klee/Betroffener Ort, 1922/Zentrum Paul Klee, Bern

Foto da quarta capa: CAPS Professor Luiz da Rocha Cerqueira/Osmar Bustos

Revisão, capa e tratamento de imagens: Moacir Barbosa

Projeto gráfi co e editoração: Lafgraf Design Editorial

CTP, impressão e acabamento: Imprensa Ofi cial do Estado de São Paulo

Tiragem: 2.0 exemplares

Todos os direitos reservados

Instituto de Saúde Rua Santo Antonio, 590 – Bela Vista São Paulo-SP – CEP: 01314-0 Tel.: (1) 316-8500 Fax: (1) 3105-2772 w.isaude.sp.gov.br

Políticas de saúde mental: baseado no curso Políticas públicas de saúde mental, do CAPS Luiz R. Cerqueira / organizado por Mário Dinis Mateus. São Paulo: Instituto de Saúde, 2013. 400p.

ISBN: 978-85-88169-227

1. Saúde Mental 2. Assistência em Saúde Mental 3. Serviços de Saúde Mental 4. Políticas de Saúde I. Mateus, Mário Dinis.

FICHA CATALOGRÁFICA Preparada pela Biblioteca do Centro de Apoio Técnico Científi co. Instituto de Saúde

SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina Rua Dr. Diogo de Faria, 1036 Vila Clementino – São Paulo / SP CEP: 04037-003 w.spdm.org.br

Alexandra Virgínia G. Oliveira Auro Danny Lescher Cássia Gomes Cecília Cruz Villares Cristiane Silvestre de Paula Daniel Almeida Gonçalves Denise Razzouk Edith Lauridsen Ribeiro Fernanda Nicácio Gastão Wagner S. Campos Jair de Jesus Mari Jorge Cândido de Assis José F. Quirino dos Santos Leon Garcia Marcelo Niel Maria Cecília Galletti Mauricio Lucchesi Mônica Rolim Neury José Botega Oswaldo Y. Tanaka Ronaldo Laranjeira Sandra Fischeti Sergio Baxter Andreoli Sergio M. Paschoal Sergio Nicastri Teng Chei Tung Tereza Gonçalves Wagner Silva Ribeiro

Aos alunos do curso, que tanto nos ensinaram (e que nem frio, calor, chuva ou trânsito de São Paulo intimidaram!); à equipe administrativa do

CAPS Itapeva: as secretárias Sabrina dos Santos e Karina

Romano, do Núcleo de Ensino e Pesquisa (NEP); à sra. Simone Baldon,

Coordenadora Administrativa, que incansavelmente organiza toda a estrutura logística para a realização do curso; à Cássia Gomes, Assistente

Técnica da Direção, que trabalha na divulgação do curso, trocas de e-mails, organização dos textos de referência, entre outras coisas que o coordenador nem imagina; aos professores Edith Lauridsen Ribeiro, Jair de Jesus Mari e José

Francisco Quirino dos Santos, inspiradores, conspiradores e mantenedores deste curso; ao nosso corpo docente, que doou-se generosamente para este projeto:

Agradecimentos

Lista de autores

Psiquiatra e Mestre em Ciências pela UFPel. Doutora em Psiquiatria pela Unifesp. Temas de interesse: epidemiologia dos transtornos mentais e pesquisa clínica. Trabalha na Coordenação da Enfermaria de Psiquiatria do Hospital Geral de Pirajussara/SPDM. Coordenou a implantação da Enfermaria de Psiquiatria do Hospital Geral de Itapevi, de 2004 a 2010. Trabalha com psiquiatria clínica e psicoterapia.

Psiquiatra, fundador e coordenador geral do Projeto Quixote, serviço ligado ao Departamento de Psiquiatria Social da Unifesp que atende crianças e adolescentes em situação de risco, desde 1996. Participou de estágios em 1993 no Centre Médical Marmottan, Paris; Norman Zimberg Center for Addiction Studies – Harvard Medical School; e Cooperation Program in Drug Prevention, State University of New York. Consultor de Organizações Não Governamentais e prefeituras em vários estados do Brasil sobre a questão da criança e do jovem em situação de risco. Fellow da Ashoka e fi nalista do Prêmio Folha Empreendedor Social.

Psicóloga clínica com especialização em Psicologia da Infância pela Unifesp e em Coordenação de Grupo pelo Nesme – Núcleo de Estudos em Saúde Mental e Psicanálise das Confi gurações Vinculares. Assistente de coordenação do Projeto Quixote. Psicoterapeuta de crianças e adultos no consultório. Colabora com projetos ligados a Educação Democrática. Presidente da diretoria do Nesme.

Terapeuta ocupacional e Mestre em Saúde Mental pela Unifesp, onde coor dena atividades docentes no Curso de Especialização em Terapia Ocupa cional em Saúde Mental e na Residência Multiprofi ssional em Saúde Mental, no Programa de Esquizofrenia (Proesq) do Departamento de Psiquiatria. Desde 2001 desenvolve projetos de informação e educação na comunidade para combater o estigma associado à esquizofrenia e desenvolver redes de apoio e participação social para pessoas com esquizofrenia e seus familiares. É co-fundadora e diretora adjunta da Abre – Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Esquizofrenia.

Psicólogo, Coordenador Clínico e de Atendimento do Projeto Quixote, Supervisor Institucional do CAPSad-S. Matheus e do Projeto Novos Rumos, de Várzea Paulista. Psicoterapeuta de adolescentes e adultos no consultório. Especialista em Orientação Vocacional pelo Instituto Sedes

Sapientiae; em Dependência Química pelo Proad-Unifesp. Estudioso de mitologia e fi losofi a grega e simpatizante do pensamento desenvolvido por Nietzsche, Kierkegaard e Carl Gustav Jung.

Psicóloga, Mestre e Doutora pelo Departamento de Psiquiatria da Unifesp e Pesquisadora desse mesmo Departamento. Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento da Universidade Mackenzie e Bolsista Produtividade do CNPQ.

Médico de Família e Comunidade, mestre em Psiquiatria e Psicologia Médica e Doutor em Saúde Coletiva da Unifesp. Coordenador Pedagógico da UNA-SUS/Unifesp. Médico da Prefeitura do Município de São Paulo e preceptor da residência médica em Medicina de Família e Comunidade da Unifesp.

Psiquiatra, Professora Afi liada do Departamento de Psiquiatria da Unifesp, Mestrado e Doutorado em Psiquiatria pelo Departamento de Psiquiatria da Unifesp. Pós-doutorado em Economia em Saúde Mental pelo King´s College, Universidade de Londres. Coordenadora do Centro de Economia em Saúde Mental (CESM), Departamento de Psiquiatria da Unifesp.

Médica pediatra; especialista em Saúde Mental de Crianças e Adolescentes; Mestre e Doutora em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Trabalha na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

Terapeuta ocupacional. Especialista em Terapia Ocupacional em Saúde Mental pela Unifesp. Mestre em Saúde Mental pela Unifesp. Supervisora do Curso de Especialização em Terapia Ocupacional em Saúde Mental pelo Programa de Esquizofrenia (Proesq) da Unifesp – 2006 a 2011. Coordenadora do Programa de Aprimoramento Multiprofi ssional em Saúde Mental do CAPS Itapeva (CAPS Prof. Luís da Rocha Cerqueira), 2011. Gerente do CAPS Infantil I Guaianases.

Psicóloga, fundadora e coordenadora geral do Projeto Quixote, formada pela Universidade de São Paulo (USP) com aprimoramento em Psicologia Clínica pela Faculdade de Saúde Pública da USP, iniciou na clínica do uso de drogas, tendo participado de estágios de cooperação técnica francobrasileira no Centre Médical Marmottan, em Paris, França, pelo Cofecub/ USP, em 1997 e 1999. Atualmente coordena também a área de ensino e pesquisa do Projeto Quixote, para a formação de educadores. Consultora da área da infância e juventude, colabora também em projetos relacionados a inclusão social de jovens em situação de risco.

Psiquiatra, Professor Titular do Departamento de Psiquiatria da Unifesp, Pesquisador I-A do CNPQ, coordenador da Pós-Gradua ção do Departamento de Psiquiatria da Unifesp, Professor Honorário do Kings College, Instituto de Psiquiatria, Londres.

Portador de esquizofrenia há 26 anos, atualmente é vice-presidente da Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Esquizofrenia (Abre). Tem participado e ministrado aulas para o curso de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), membro do Advisory Group do Movement for Global Mental Health.

Engenheiro civil pela Poli/USP e MBA pela University of Southern Mississippi, é também diretor adjunto da Abre – Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Esquizofrenia. É portador de esquizofrenia desde 1994.

Trabalha em antropologia médica, sendo formado e doutorado pela USP. Fez pós-doc na Faculdade de Medicina da Universidade de Toronto, onde foi aluno de Sackett, obtendo o título de epidemiologista. Foi professor visitante na McMaster University por um ano, quando apresentou várias técnicas de coleta e análise de dados apropriadas às pesquisas não quantitativas. Leciona e pesquisa na Unifesp, onde é orientador permanente, e na USP. Basicamente preocupado com a temática da organização de si dos indivíduos em várias culturas, desenvolve presentemente estudos sobre os ecos culturais da doença mental.

Psiquiatra. Coordenadora da Unidade de Álcool e Drogas do Caism Vila Mariana, Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e médica segundo assistente no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Mestre em Medicina e Doutora em Ciências pelo Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP. Professora assistente do Departamento de Psiquiatria e Psicologia Médica da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Psiquiatra clínico e psicoterapeuta. Mestre em Ciências pela Unifesp. Colaborador da Divisão de Perícia Médica da Unifesp, atuando como psiquiatra forense. Médico assistente do Setor de Emergências do Centro de

Atenção Integrada à Saúde Mental (Caism) da Santa Casa de São Paulo. Supervisor Clínico-Institucional no âmbito público e privado.

Psicóloga da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e atua no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário. Trabalhou por 30 anos na Secretaria de Administração Penitenciária, dos quais sete na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, desenvolvendo atividades e projetos relacionados à implementação de políticas de atenção à saúde da população prisional.

Terapeuta ocupacional, psicanalista e analista institucional, Mestre e Doutora em Psicologia Clínica. Coordena o Centro de Convivência e Cooperativa Parque Previdência em São Paulo.

Psiquiatra e Professor Afi liado do Departamento de Psiquiatria da Unifesp. Mestre e Doutor em Saúde Mental pela Unifesp. Diretor técnico do CAPS Itapeva, de 2007 a 2010. Coordenador de Saúde Mental do Município de São Paulo no primeiro semestre de 2005. Coordenou a implementação da Enfermaria de Psiquiatria do Hospital Geral de Pirajussara e do Centro Comunitário de Saúde Mental (hoje CAPS I de Taboão da Serra), de 1999 a 2004. Em coo pe ração internacional, implantou Enfermaria de Psiquiatria do Hospital Baptista de Sousa e participou da remodelação da assistência em saúde mental na Ilha de São Vicente, Cabo Verde, de 1994 a 1996.

Terapeuta ocupacional especialista em Saúde Mental pelo Ceto – Centro de Especialidades em Terapia Ocupacional, desde 1992 trabalhando com saúde pública na Prefeitura Municipal de São Paulo. A partir de 1993, envolveu-se com as questões da moradia assistida em saúde mental e sua interface com a clínica, tendo atuado como acompanhante terapêutico (A.T.) da “República”, moradia assistida ligada ao Instituto “A Casa”, por 10 anos. Foi coordenadora do CAPS I Mandaqui e, posteriormente, do CAPS I Jaçanã/Tremembé. Participou da implantação dos SRTs na cidade de São Paulo, tendo coordenado o SRT Mandaqui I, entre 2008 e 2010. É interlocutora de Saúde Mental da Supervisão Técnica de Saúde Santana/Jaçanã.

Psiquiatra, professor titular do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Foi integrante do Grupo de

Atuação Especial da Saúde Pública e da Saúde do Consumidor (GAESP), Grupo de Promotores de Justiça Especializado em Saúde Pública na Capital de São Paulo, Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenador de Saúde Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo. Integrou a Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), órgão de assessoria do Conselho Nacional de Procuradores- Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Palestrante e professor em diversas instituições, como a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Escola Paulista da Magistratura (EPM), Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, e Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG). Tem diversos artigos doutrinários publicados sobre Direito Sanitário e saúde mental e é coautor do livro Direito Sanitário, juntamente com Mário Coimbra e Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, bem como é coordenador do projeto e do livro O controle da infecção hospitalar no Estado de São Paulo, com o médico Paulo de Tarso Puccini. Foi chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde e atualmente é o Coordenador do Núcleo de Assuntos Jurídicos (NAJ) do gabinete do Secretário.

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