4355 giovani barcelos 2015 reduzido

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(Parte 5 de 6)

Segundo Cassilha (2009), os planos não devem apenas resolver problemas das cidades, mas traçar diretrizes para futuras intervenções, sendo essas a curto, médio ou longo prazo. Assim, vê-se a necessidade de tratar do fator “tempo” nos planos, pois sabe-se que deverão haver escalas temporais de intervenção de modo a realmente poder implantar ações em um espaço tão heterogêneo com a cidade. Segundo Lefebvre (1999), a cidade pode ser inserida na Teoria da Complexidade, pois haverão relações com complexidade relativa, bem como regiões com complexidade elevada, logo essa dificuldade tem que ser considerada e planejada.

“O principal objetivo do Plano Diretor é estabelecer a função social da propriedade, de forma a garantir à população o acesso à terra urbanizada e regularizada, reconhecendo a todos o direito à moradia e também aos serviços urbanos. Dessa forma, não é apenas um instrumento para o controle do uso do solo, mas um instrumento para o desenvolvimento sustentável das cidades. Com isso, é indispensável que certos espaços sejam assegurados para a provisão de moradias sociais, atendendo à demanda da população de baixa renda, assim como sejam garantidas boas condições para as micro e pequenas empresas, pré-requisitos de valiosa importância para haver um crescimento urbano equilibrado e para que a ocupação urbana se dê de maneira regular (grifo nosso) em todo o território do município.” (CASSILHA e CASSILHA, 2009, p.52)

Essa colocação do Plano Diretor como o principal instrumento de orientação e planejamento da cidade não é transformada em eficácia, segundo Villaça (2005). Frequentemente o documento aparece com o titulo de Plano Diretor Estratégico, que de acordo com o autor citado, é uma denominação equivocada, pois tem sua origem no urbanismo norte-americano da década de 1960 e utilizada nas Olimpíadas de Barcelona, para produzir máquinas urbanas de rendimento financeiro. E além disso, o termo é incorreto, pois as ações estratégicas desses planos eram claras em relação a execução, enquanto os Planos Diretores tem como resultado propostas que não se sabe nem quem, quando, como e com qual orçamento serão executadas.

“Nossa sociedade está encharcada da ideia generalizada de que o Plano Diretor (na concepção ampla) é um poderoso instrumento para a solução dos nossos problemas urbanos, na verdade indispensável e que, em grande parte, se tais problemas persistem é porque nossas cidades não têm conseguido ter e aplicar esse miraculoso Plano Diretor. É impressionante como um instrumento que praticamente nunca existiu na prática, possa ter adquirido tamanho prestígio por parte da elite do País.” (Villaça, 2005, p.10)

Existe uma grande distância separando o discurso e a prática do planejamento, segundo

Villaça (2005) e Souza (2011). O plano pode ser compreendido através de duas categorias: as que cabem ao Poder Público executar (obras, serviços e medidas administrativas) e as que cabem ao setor privado obedecer (zoneamento, uso do solo, leis em geral). As que atingem a maioria da cidade, que cabem ao Poder Público, não são impositivas aos Prefeitos, logo podem decidir sobre sua execução, enquanto as medidas que atingem a minoria são coercitivas na forma da lei, obrigando seu cumprimento (VILLAÇA, 2005). 2.5.1 Plano Diretor na Prefeitura de Porto Velho

A coordenação do Plano Diretor em Porto Velho está sob responsabilidade da Secretaria de

Planejamento (SEMPLA), no Departamento de Gestão Urbana (DGU). Essa é responsável por coordenar a área técnica do plano, organizando os grupos de trabalho responsáveis pelo desenvolvimento das propostas nos itens que compõe o documento (transporte, habitação, hierarquia viária, áreas verdes, saneamento básico, entre outros). A equipe conta, principalmente, com Arquitetos e Urbanistas, porém realmente a equipe é multidisciplinar, com profissionais de outras áreas de formação.

É interessante destacar um conflito de denominações que surge, a partir de uma leitura de

Souza (2011) sobre a diferenciação entre gestão e planejamento. Neste caso da Prefeitura de Porto Velho, o planejamento urbano é realizado pelo Departamento de Gestão Urbana, ou seja, há um erro conceitual. Gestão é diferente de planejamento, embora alguns teóricos, segundo Souza (2011) queiram substituir o segundo termo pelo primeiro. Não há como administrar algo que não foi planejado e são áreas que, após a finalização de uma primeira etapa de planejamento, devem atuar em conjunto, uma executando e identificando falhas que sempre ocorrerão em um processo tão complexo (LEFEBVRE, 1999) e outro utilizando deste conhecimento da prática para alimentar o processo e promovendo adequações necessárias, algo contínuo como defendem os textos de Modesto (1965) e Villaça (2005 e 2012). 2.6 O pensamento urbanístico contemporâneo

A evolução das cidades produz constantes mudanças na forma de perceber a cidade. A cidade não apenas evolui fisicamente e espacialmente, mas cognitivamente, onde a população está a cada dia sofrendo novos estímulos que a fazem perceber diferentemente o espaço urbano.

“Transformações urbanas raramente resultam de um desenvolvimento imanente da cidade.

Creio que o oposto também seja igualmente verdadeiro: nenhuma cidade excessivamente planejada e controlada segue invariavelmente o modelo que a gerou” (LEITE, 2007). A cidade é o resultado de distintas relações e influências formais, funcionais e culturais. A dinâmica do espaço urbano é uma de suas maiores riquezas (SANT’ANNA, 2004).

A dinâmica urbana não foi esquecida no Plano de Ação Imediata de 1972 de Porto Velho.

Segundo Joaquim Guedes (FAUUSP/FUPAM, 1972), o desenvolvimento espontâneo é algo recorrente no Brasil e essa dinâmica surge porque há uma grande dificuldade em orientar o desenvolvimento urbano e a atividade econômica e social. Pode-se afirmar, assim, que como o controle nunca é completo (assim como a desordem), considera o desenvolvimento espontâneo (invasões de terras) como algo natural dentro das cidades.

Para Villaça (2012), o principal problema do Brasil é a desigualdade do poder político, pois não há diferença entre o problema dos mais pobres e dos mais ricos, no entanto, aqueles precisam mais dos governantes e legisladores. O novo urbanismo defendido por Ascher (2010), por Souza (2011) e citado por Villaça (2012) passa por uma atuação correta na fase de planejamento, bem como na fase de gestão. 2.6.1 O neourbanismo

Segundo Ascher (2011), o neourbanismo é uma reação à urbanística moderna. O urbanismo moderno baseia-se em políticas de longo prazo, prevendo ações concretas para previsão do futuro.

As cidades são organizadas de forma a simplificar seu entendimento de forma imperativa, sendo criados zoneamentos, gabaritos, usos, funções, controle de densidade. Isso marca um pensamento industrial, de simplificar as funções para ela funcionar da melhor forma. Os bairros tradicionais são substituídos por grandes conjuntos habitacionais que colocam em um mesmo espaço residências impessoais (iguais em projeto e implantação) e serviços de lazer e, em alguns casos, pequenos mercados. O moderno privilegia o permanente e as soluções para a demanda coletiva, pois a produção em massa e repetitiva diminui os custos para os cofres públicos, isso legitima muitas ações em favor do interesse coletivo.

A cidade, altamente controlada pelos índices propostos, não valoriza a especificidade, mas se baseia na democracia, privilegiando a maioria. Havia apoio na forma urbana e na arquitetura. A forma urbana se apoia em princípios ordenadores, criando cidades que desconhecem seu passado, realizando ações que se aproximam da tábula rasa9 modernista, porém é válido ressaltar que as primeiras ações de proteção patrimonial também surgem nesse tempo, no Brasil (na Europa, os conceitos de preservação patrimonial surgem no século XIX). A setorização da cidade em regiões voltadas para a moradia, o trabalho, o lazer e a circulação é uma das bases organizacionais modernas e serviu para uma ideologia de controle e, como dito anteriormente, de redução de gastos e tempo com o planejamento, pois generalizou a cidade, generalizou a cultura e a diversidade da população que vive nas áreas urbanas do Brasil e de outros países (ASCHER, 2011).

O neourbanismo se apoia em projetos flexíveis, que se adaptem à sociedade complexa existente. Não há como ter certeza do futuro, mas sim ideias que partem de estudos prévios, logo uma linearidade nas decisões limita as alternativas, além de não permitirem alterações por motivos de urgência. A ideia de planejar a cidade para os moradores, levando em consideração especificidades dos bairros, das áreas centrais e periferias é o que se busca, inclusive utilizando a própria população, através de consultas populares, na organização da cidade. Embora deva ser mantida a cronologia de planejamento e depois gestão, ambos devem se alimentar das suas experiências, ou seja, cada momento tem o seu tempo de pensar, mas a ação deve estar acontecendo conjuntamente.

“Isso deve se traduzir por uma maior diversidade funcional das zonas urbanas, por uma multicentralidade, pela polivalência de uma parte dos equipamentos e serviços, e pelo reforço do papel dos transportes e das diversas redes que, mais do que nunca, asseguram a eficiência do conjunto dos sistemas urbanos metapolitanos.” (ASCHER, 2011, pg.86)

9 A tábula rasa propunha destruir o existente para construir o novo, o moderno. (ASCHER, 2011)

A palavra-chave para o novo urbanismo, assim, é a individualização, marcada pela diversidade que está presente nas cidades. A cidade é uma rede de serviços, de transportes, de comunicação, que interagem. A divisão modernista da cidade não mais existe. Trabalha-se enquanto viaja-se de metrô, o escritório é parte integrante do plano de necessidades das residências, há muitas empresas oferecendo local para descanso dos funcionários, ou seja, individualidade e dinâmica caminham juntas no novo urbanismo. (ASCHER, 2011).

A população faz parte do processo decisório, inserindo o elemento pessoal, individual, no processo. Segundo Villaça (2012), um dos grandes desenvolvimentos que se colocou a partir da década de 1990 para os novos pensamentos urbanísticos é a democratização das decisões. A participação dá-se com as entidades representativas da população. Inicialmente, a partir da Constituição de 1988 que trata da política urbana tornando obrigatório o Plano Diretor para cidades com mais de 20 mil habitantes, a participação popular ainda é tímida, pois os conceitos discutidos no Plano Diretor ainda são distantes do conhecimento da população. A participação passa a ser construtiva quando se entende que a população não entra no processo para discutir o processo geral, mas sim como o elemento singular, capaz de realmente aproximar as discussões ao bairro, à rua, à moradia, enfim, ao real usuário de todo o sistema. 2.6.2 Agentes modificadores do espaço urbano

Segundo SILVA (1993), a cidade de Porto Velho tem como principais elementos formadores de seu espaço os processos fundiários e a promoção imobiliária. Aparecem aqui três elementos a serem discutidos no item posterior: força política, capital e sociedade. Na regularização fundiária atuarão a sociedade, que ocupa o espaço pela necessidade de criar seu território e sendo afastada de outras áreas por não poder pagar pela terra, e as forças políticas, que utilizam da regularização para mitigar a falta de planejamento. A promoção imobiliária é a representação do capitalismo no processo que ao mesmo tempo atrai (quando constrói condomínios e loteamentos em áreas urbanas segregadas) como repele (quando eleva preços de moradias em áreas centrais). Segundo a autora citada, existem cinco agentes modificadores do espaço urbano: a) Proprietários dos meios de produção: que pressionam o Estado para que sejam atendidas suas necessidades, como infraestrutura, para que tenham seus empreendimentos viabilizados; b) Proprietários fundiários: ocupam áreas geralmente periféricas da cidade e definidas por Capel (1983) como o solo urbano de reserva, através de invasões de áreas que não são de sua propriedade; c) Promotores imobiliários: atendendo preferencialmente à classe mais alta, são atuantes como empreendedores, construtores ou corretores imobiliários; d) O Estado: tem um papel contraditório, pois atuam fomentando o desenvolvimento, mas também fiscalizando e muitas vezes, impedindo; e) Grupos sociais excluídos: são parte da população menos favorecida que carece de investimentos específicos do Estado.

São grupos distintos e de interesses diferenciados, porém com objetivos comuns: utilizar o espaço urbano de forma particular. O diferencial se dá pelos interesses e a força ocorre quando são comuns também eles. O quinto grupo, dos excluídos, é o mais fraco, pois seu interesse é, geralmente, atender uma necessidade familiar e de subsistência, a moradia. Os demais grupos que envolvem interesses econômicos capitalistas10, como promotores imobiliários e proprietários de meios de produção, tendem a serem mais fortes pela busca pelo lucro com essas intervenções urbanas (SILVA, 1999). 2.6.3 O urbanismo social, político e econômico

A cidade tem a propriedade de reunir e segregar, de acordo com suas semelhanças e diferenças, onde até as características iguais são diferentes, pois se apropriam de caráteres específicos da região de manifestação. A sociedade ocupa o espaço urbano através de atrações e de repulsões, sendo essas características que promovem o movimento urbano, da cidade se expandindo, indo em uma direção e fugindo de outra (LEFEBVRE, 1999).

As centralidades é um elemento de sintaxe espacial que promove a movimentação dentro do espaço urbano. Nenhuma área fica sem uso, o que acontece é que nem sempre esse uso acompanha o pensamento comum sobre aquela área (LEITE, 2004). As pessoas ocupam o espaço urbano à medida que essas áreas atraem mais do que outras. A periferia inglesa era ocupada na Revolução Industrial, pois enquanto que os centros eram ocupados pelas indústrias, sem área para atender a demanda ocasionada pela industrialização, a periferia, mesmo sem infraestrutura, atraia pelo baixo custo e pelo desinteresse da classe dominante (LAMAS, 2007). A cidade contemporânea tem o mesmo pensamento, pois quando o centro não consegue absorver a população que se desloca para ele, as periferias são utilizadas por esse contingente de imigrantes, não sendo uma ocorrência urbana que acontece apenas desordenadamente, visto que condomínios ou loteamentos já são projetados nessas áreas, pois relacionam baixo custo com a demanda. Essa ocupação gera outros atrativos, pois residências precisam de comércio, de serviços, e assim bairros surgem não por planejamento, mas por movimentos sociais. “O que evoca o urbano com mais força? A profusão das luzes, à noite, sobretudo quando se sobrevoa uma cidade (...)” (LEFEBVRE, 1999, p.1). A urbanização ocorre

10 Em nenhum momento o capitalismo está sendo posto como algo indesejável, porém como um forte, talvez o mais forte, elemento modificador do espaço urbano.

talvez como reconhecimento do poder público da sua incompetência em planejar, talvez reconhecendo esse movimento urbano como natural, logo reconhecendo sua função social, mas acontece e formaliza uma invasão. (LEFEBVRE, 1999)

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